A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco Apoio Governo/PT-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sra. Presidenta Senadora Angela Portela. Quero fazer uma saudação especial a V.Exa., à nossa amiga e Deputada Luci Choinacki e também ao nosso amigo e Deputado Padre João, por terem pro- posto esta sessão que celebra o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Também quero fazer uma saudação muito especial ao nosso Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; ao Coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil e Representante do Programa das Nações Unidas, Sr. Jorge Chediek; ao Presidente da EMBRAPA, Maurício Lopes; e à Secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Tra- balhadores na Agricultura, Alessandra da Costa Lunas. E eu vi aqui o nosso Deputado Assis do Couto, do meu Estado do Paraná, na pessoa de quem quero saudar a todos os Parlamentares. O Deputado Assis é uma das lideranças mais importantes na área da agricultura familiar do nosso Estado.

    Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, caras senhoras e senhores representantes de entidades, em nome do Partido dos Trabalhadores, eu quero saudar este evento e os seus propositores.

    Quero começar meu pronunciamento enviando um forte e caloroso abraço aos agricultores familiares do Paraná e do Brasil. Os agricultores familiares são essenciais ao nosso Estado e formam um dos principais pilares da economia do nosso País. A contribuição da agricultura familiar ao Paraná e ao Brasil é imensa: é fundamen- tal para a geração de emprego, para a alimentação da população, para nossa rede social, para a formação da nossa cultura e até para a formação do nosso caráter.

    Por isso tudo, muito me honra poder participar desta sessão solene do Congresso Nacional que celebra o Ano Internacional da Agricultura Familiar e aqui representar o meu partido.

    Em dezembro de 2011, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar, reconhecendo o papel fundamental desse setor para a segurança alimentar no mundo.

    No Brasil, a agricultura familiar gera mais de 80% da ocupação no setor rural e responde por 7 de cada 10 empregos no campo e por cerca de 40% da produção agrícola. Atualmente, a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa dos brasileiros vem das pequenas propriedades.

    A agricultura familiar favorece o emprego de práticas produtivas ecologicamente mais equilibradas, como a diversificação de cultivos, o menor uso de insumos industriais e a preservação do patrimônio genético.

    No Paraná, das 374 mil propriedades rurais no Estado, 320 mil pertencem a agricultores familiares. Quase 90% dos trabalhadores estão vinculados à agricultura familiar. O Estado possui um terço de terras agricultáveis, e a maior parte está em propriedades com menos de 50 hectares. Somos o Estado com o maior destaque na agricultura familiar do País.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados, no Brasil, estamos tendo atenção e cuidado com a agricultura. Responsável há décadas pelos resultados positivos da balança comercial brasileira, o seg- mento agrícola proporciona, ao contrário do que muitos pensam, valor agregado à nossa economia, sendo responsável por uma cadeia estendida na produção do País.

    Não é errado assinalar que no Brasil todos os setores da economia dependem da agricultura. Também não é errado reconhecer que essa importância decorre da união de esforços no setor privado e no setor público. Do lado do Governo, empresas como a EMBRAPA e uma acertada política de crédito e de investimentos no campo.

    Os resultados positivos, obtidos graças ao empenho, à determinação, A capacidade de luta e à ousadia de nossos produtores, envolveram o Governo, que passou a realizar políticas de crédito expansionistas e a ofe- recer outras garantias ao nosso produtor - grande, médio ou pequeno.

    O Brasil, desde a safra de 2003/2004, tem aumentado o crédito para a agricultura de forma continuada, sempre reduzindo os juros.

    No Plano Safra que lançou agora, o financiamento para a agricultura empresarial totalizou R$ 156 bilhões. Para a agricultura familiar, o aumento não foi diferente. Ela passou nesse período por um fortalecimento muito grande. Saiu de R$ 2,6 bilhões em financiamento para aproximadamente R$ 24 bilhões, disponíveis através do PRONAF, também com juros cada vez menores, aliás, nos últimos anos, com juros negativos em todas as suas linhas, que variam de 0,5% a 3,5%.

    Além do reconhecimento de um país a um setor que dá grande sustentação à sua economia, representa clareza política sobre a importância estratégica da agricultura. A Presidenta Dilma é muito zelosa desse reco- nhecimento. Estamos investindo em assistência técnica. Criamos uma agência para esse fim, a ANATER, cuja importância reconheceu aqui o nosso Deputado Padre João. E estamos investindo em armazenagem, defesa agropecuária, seguro, comercialização e ampliação dos financiamentos.

    Segundo a Presidenta Dilma, se for preciso mais dinheiro, teremos mais dinheiro à disposição do produtor agrícola. Isso é importante, Sra. Presidenta, porque, sem crédito - e crédito barato, como é o da agricultura -, nós não conseguiríamos ter o resultado tão positivo que temos na agricultura brasileira. Estamos praticamente dobrando nossa produção de grãos nos últimos 12 anos.

    O Governo também vem estimulando o investimento em máquinas e equipamentos e na adoção de novas tecnologias, para aumentar ainda mais a produção e a produtividade no setor.

    Nesta safra estão previstos R$ 12 bilhões do PRONAF para as linhas de investimento. E os juros dessa linha variam de 0,5% a 2%, taxas extremamente baixas, para que os pequenos agricultores tenham acesso às

melhores condições possíveis para investir, para adquirir máquinas e equipamentos que melhorem a produti- vidade da sua propriedade e assim gerem mais emprego e renda para as famílias no campo.

    Como disse a Senadora Angela Portela em seu pronunciamento, nos últimos 12 anos o investimento em máquinas e equipamentos agrícolas passou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões. Nas últimas seis safras, 47 mil veículos de transporte de carga foram financiados: 1.400 colheitadeiras e 75 mil tratores.

    Mas o Governo Federal bem sabe que, para ajudar os agricultores familiares, não basta oferecer crédito, ainda que em condições tão boas, por isso o Governo também montou o Programa de Aquisição de Alimen- tos - PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Esses dois programas são a base das compras públicas, são um elemento central no nosso modelo de agricultura familiar. Os dois programas atendem a de- manda dos agricultores familiares, garantem ao agricultor familiar, quando ele está planejando sua produção, quando está plantando, que, lá na frente, ele vai sim ter um comprador.

    Mas esses dois programas são bons não apenas para os agricultores familiares. Eles são bons também para as nossas crianças nas escolas, que lancham uma comida de qualidade, fresca, produzida localmente, li- gada à cultura local. Esses programas também são bons para os Municípios, porque a compra de alimentos no Município fortalece a economia local, gera renda, gera emprego. Não devemos comprar em uma comunidade maior o que uma comunidade menor pode produzir.

Sabemos que ainda há mais a fazer, que os desafios são grandes para os agricultores familiares. Sabemos

que esses agricultores também têm de ser competitivos, para melhorar cada vez mais sua renda. Foi com esse fundamento que a Presidenta Dilma criou, lançou e agora regulamentou a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, que vai trabalhar de forma conjunta e parceira com a nossa EMBRAPA. Ela é um órgão de difusão de tecnologia. A Agência distribuirá conhecimento para quem não tem acesso ao co- nhecimento, oferecendo assistência técnica permanente.

    Com mais conhecimento, o agricultor familiar produzirá muito mais, e um produto de muito mais quali- dade, na mesma área. O agricultor familiar também poderá, com mais conhecimento, diminuir o custo de sua produção e produzir respeitando cada vez mais o meio ambiente.

    Enfim, Sras. e Srs. Congressistas, convidados desta sessão, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, é muito gratificante constatar que, no ano em que a ONU celebra a agricultura familiar mun- dialmente, o Brasil, através do Governo da Presidente Dilma, pode se orgulhar e até servir de inspiração para outras nações, apresentando ao mundo políticas públicas claras e efetivas para o fortalecimento desse setor, demonstrando de forma inequívoca o quão estratégico é ele para nosso País.

    Parabéns a todos os agricultores e agricultoras familiares do Brasil, em especial àqueles e àquelas que tantas riquezas produzem em meu querido Paraná.

Viva a agricultura familiar! Muito obrigada. (Palmas.)