O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/ PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Dia Mundial do Meio Ambiente (DMMA) é comemorado oficialmente em 5 de junho desde 1972.

            As décadas de 1960 e 1970 foram os momentos originários em que a questão ambiental ganhou fôlego e repercussão mundial, com o lançamento, em 1962, do livro "Primavera silenciosa" (Silent spring), da ambientalista estadunidense Rachel Carson. A idéia de que a natureza não duraria para sempre se atividades profundamente espoliativas continuassem a ser praticadas com a intensidade com que vinham sendo empreendidas trouxe para o palco político global o movimento ambiental, uma nova visão de uma comunidade preocupada com o futuro do seu povo e do próprio planeta Terra, nosso chão comum.

            As alterações ambientais de importância que o homem realiza no planeta em que vive, sobretudo em função do desenvolvimento, ocorrem, em grau maior, desde o advento da primeira Revolução Industrial, iniciada na Grã-Bretanha, em fins do século 18. 'O uso do carvão mineral como fonte combustível, já naquela época, provocou alterações significativas no índice de poluição atmosférica, o que continua a ocorrer, na atualidade.

            A exploração desenfreada do meio ambiente tem custado caro ao homem. A capacidade de recuperação e de regeneração da natureza é limitada e, em alguns casos, o processo de cura pode ser impossível, sendo o dano irrever-sível. No momento em que as novas tecnologias alternativas de produção de energia - solar e eólica, por exemplo -, se tomarem mais baratas e acessíveis, esse panorama poderá mudar, mas para que isso aconteça, temos ainda longo caminho a percorrer.

            E quem perde com a exploração desenfreada da natureza? Além de nós mesmos, de modo imediato, serão as futuras gerações as mais atingidas. É muito doloroso pensar que o que se pratica de agressão à natureza, hoje,, com ganhos em termos de conforto e de maior qualidade de vida, seja justamente aquilo que tornará mais difícil e de pior qualidade a vida dos nossos descendentes. Acredito na solidariedade que as gerações devem prestar umas às outras. E não é justo que se pense diferente. Não podemos deixar um legado de misérias para nossos filhos, netos, bisnetos.

            Nesse sentido, certo número de questões principais ocupam a agenda das mais variadas organizações e muitos parlamentos já instituíram comissões e grupos de trabalho especiais para tratar exclusivamente do tema. Assim, a questão premente da água, dos resíduos sólidos, do agronegócio - entre tantas outras - são discutidas e pensadas por toda a sociedade em suas mais diversas instâncias.

            No Brasil, além da Constituição Federal, de 1988, temos normativas -que tratam do Meio -Ambiente desde, por exemplo, o Código de Águas, de 1934, o Código de Minas, o Código de Caça e o Código de Pesca, todos de 1967, mais a Política Nacional do Meio Ambiente de 1981 e a.Lei de Ação Civil Pública, de 1985. Também é vasto o acervo de modelos internacionais, desde a Convenção das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, de 1972. Daí em diante, como já lembrado, o leque de temas começa a ser tratado em diversas frentes sociais e legais, sobressaindo-se o tema da mudança climática, tanto em tom local como global.

            Aqui no parlamento as comissões temáticas analisam centenas de projetos que tratam das mais diversas questões relacionadas ao meio ambiente.

            A preocupação com o crescimento sustentável e a preservação da natureza é uma das minhas metas de atuação parlamentar. Apresentei várias proposições em benefício do meio ambiente. Uma delas eu gostaria de destacar: é o PLS 202/2013 que inclui na legislação o conceito de Economia Verde e permite a criação de incentivos fiscais e de crédito para iniciativas de preservação ambiental. A proposta é estimular ações de desenvolvimento que levem' em consideração a produção e o consumo ambientalmente sustentáveis.

            Senhor Presidente, acredito ser fundamental a criação de mecanismos que facilitem investimentos públicos e privados em novas tecnologias voltadas para a preservação ambiental. A diminuição da exploração dos recursos naturais é a ação principal para evitarmos que a degradação ambiental gere desequilíbrios fatais para o mundo. Precisamos fazer a nossa parte.

            Este ano, o Dia Mundial do Meio Ambiente, será em Barbados, ilha caribenha. O evento de 5 dias chamará atenção para os pequenos Estados insulares que devido ao aumento do nível do mar correm riscos de inundações e até mesmo de desaparecimento. Alguns desses locais, terão que efetuar deslocamentos de cidades litorâneas, com gastos altíssimos para seu povo, como lembrou o Subsecretário Geral da ONU (Organização das "Nações Unidas) e Diretor Executivo do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Achim Steiner. No caso de Barbados, a preocupação com o futuro levou o país a incluir a Economia Verde dentre os seis objetivos concretos de seu Plano Estratégico Nacional (2006-2025).

            A transição para urna economia verde é realmente o desafio maior que as economias de todo o mundo devem enfrentar nesse cenário de mudanças que se anuncia há pelo menos cinqüenta longos anos. Que Barbados, nos cinco dias de celebração à vida, nos ensine mais sobre como vencer tais desafios, por vezes cruéis. Nas comemorações que se avizinham è o que esperançamos!

            Era o que tinha a dizer.