O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem revisão do orador) - Meu caro Presidente, Senador Valdir Raupp, quero registrar, prezado Senador Anibal Diniz, a presença, aqui no plenário, da Cárita Cristiane Nepomuceno Almeida, acompanhada da senhora sua mãe, Dirce Emília Nepomuceno. A razão de convidá-las para estar aqui foi a homenagem que hoje a Presidenta Dilma Rousseff fez às duas, mas também a todos os alunos do Pronatec, por ocasião do anúncio da segunda etapa desse extraordinário programa, o Pronatec.

            Mas eu quero, como uma primeira palavra minha, Presidente Valdir Raupp, querido Senador Anibal Diniz, expressar aqui a minha solidariedade à Presidenta Dilma Rousseff com respeito às ofensas que algumas pessoas proferiram contra ela, na estreia do jogo do Brasil contra a Croácia, primeiro jogo da Copa do Mundo, no Estádio do Corinthians, Itaquerão. Parcela significativa de pessoas ali presentes resolveu simplesmente ofender, com palavras de baixo calão, a Presidenta Dilma Rousseff de uma forma que me feriu profundamente, como feriu também grande parte do povo que estava ali presente. Inclusive, tentamos ali entoar “olê, olê, olá, Dilma, Dilma!”

            Aquele xingamento, aquela ofensa à Presidenta Dilma chocou os inúmeros chefes de Estado que ali estavam, assim como a Imprensa brasileira e internacional. Foram muitos os comentaristas e pessoas de todo o Brasil e também de outras nacionalidades que expressaram a sua indignação e solidariedade total à Presidenta Dilma, diante daquele episódio que, de maneira alguma, corresponde à educação que esperamos de cada pessoa pertencente ao povo brasileiro.

            Então, venho aqui fazer um apelo, com a maior força possível, no sentido de que procedimentos desse tipo sejam efetivamente condenados, inclusive pelas Lideranças dos principais partidos de oposição. Os próprios candidatos à Presidência da República eu estava aguardando que proferissem palavras de condenação daqueles atos e que fizessem proposições para que tais atitudes de maneira alguma se repitam em nosso País.

            Eu vou falar do Pronatec...

            Senador Anibal Diniz, se V. Exª quiser um aparte...

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Suplicy, se me permite, eu queria me congratular com V. Exª por essa manifestação de solidariedade à Presidente Dilma. Da mesma forma que V. Exª, eu estava, a convite da CBF, naquele momento da abertura da Copa, e fiquei verdadeiramente impactado com o que vimos e ouvimos, principalmente a partir da ala vip. Por quê? Porque não se tratava de críticas. Alguém poderia criticar o atraso do metrô - não houve atraso. Fui, de ônibus, de Congonhas para o metrô São Judas, depois de São Judas para a Sé, depois até o estádio, e devo dizer que tudo funcionou perfeitamente bem. As orientações, perfeitas; as indicações, as placas indicativas, a organização do evento, tudo muito bonito. Então, se fossem críticas, poderiam ser críticas pontuais; se fosse uma vaia, legítima em qualquer ambiente, nós respeitaríamos, porque seria apenas uma manifestação de desagrado de contrários à Presidenta Dilma. Mas não foi isso: foram ofensas pessoais, agressões inadmissíveis contra qualquer pessoa, seja a Presidenta, seja outra autoridade, seja o cidadão comum, porque ofensas pessoais são insultos que geram, inclusive, mais violência, que patrocinam a violência. E de onde vimos partir essas ofensas? Justamente da ala vip, onde estavam os endinheirados, onde estavam os “empoderados”, justamente aquelas pessoas que deveriam dar maior demonstração de civilidade, para inclusive mostrar que não basta ter dinheiro e poder, mas tem que ter educação, tem que ter civilidade. E, ademais, o processo eleitoral não se resolve na Copa do Mundo. A Copa do Mundo é uma festa de todos, e ali estavam presentes desde José Serra à Presidenta Dilma, todos torcendo pela Seleção Brasileira, com espírito de brasilidade, torcendo pelo melhor - que, aliás, foi demonstrado em campo, com a bela vitória da Seleção Brasileira. Então, aquele momento era um momento de congraçamento de todo o povo, que estava sendo visto pelo mundo inteiro. Foi um momento inoportuno, foi algo condenável em qualquer circunstância. Eu fico feliz porque o ex-Presidente Fernando Henrique depois se manifestou, dizendo que condena esse tipo de atitude. E lamento que os candidatos tenham tentado tirar proveito dessa situação - alguém, inclusive, declarou que a Presidenta Dilma colheu o que plantou. Olha, a Presidenta Dilma só tem trabalhado pelo bem do Brasil - com erros e com acertos, porque todos que estão à frente de uma missão tão espinhosa quanto a de Presidente estão sujeitos a cometer erros e acertos. Mas nós temos de respeitar a mulher, a mãe, a avó, a cidadã brasileira, que hoje, orgulhosamente, ocupa a função de Presidenta do Brasil, a primeira mulher eleita na história do nosso País. E nós temos, sim, de fazer a proteção dessa nossa Presidenta e fazer proteção da educação, da civilidade e da democracia neste País. Ali, faltou tolerância, civilidade e educação. Principalmente, aquilo foi um atentado à democracia, porque a Presidenta Dilma representa todo o povo brasileiro, e, na medida em que ela foi fragorosamente ofendida, ostensivamente ofendida, como o foi, o povo brasileiro foi ofendido naquele momento. Então, V. Exª está de parabéns por essa manifestação de solidariedade. Eu quero fazer minhas as suas palavras e dizer que estou plenamente de acordo com as expressões de V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Anibal Diniz, V. Exª testemunhou os fatos e aqui nos diz da sua impressão, que foi semelhante à minha, pios eu também me encontrava ali, no estádio, na chamada ala VIP. Para quem observa a seriedade com que Dilma Rousseff conduz as ações da Presidência da República, como, hoje, pela manhã, eu testemunhei, Senador Cristovam Buarque...

            Eu até peço à Cárita e à sua mãe, Dircemília que venham até onde está o Senador Cristovam Buarque.

            Venham, por favor.

            O Senador Cristovam Buarque é um dos campeões da defesa da melhor educação do povo brasileiro.

            Senador Cristovam, Cárita e sua mãe, ambas discípulas do Pronatec, hoje foram homenageadas ali, onde a Presidenta Dilma, depois de reiterar que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, atingirá a marca de 8 milhões de matrículas até o fim de 2014, ampliou o objetivo da segunda etapa. Com a experiência adquirida, ela defendeu que o Pronatec 2, lançado hoje, no Palácio do Planalto, oferecerá nada menos do que 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015.

            Declarou a Presidenta Dilma:

Temos clareza da importância da segunda etapa do Pronatec. Temos clareza porque sabemos o nível de demanda. (…) Por isso, nós falamos em 12 milhões com a certeza de que esse número é viável. É viável porque nós demonstramos ao longo desse período e construímos a nossa curva de aprendizado. Nós, hoje, sabemos como se faz. Nós, hoje, podemos melhorar muito o Pronatec.

            A Presidenta ainda reforçou as três características principais do Pronatec: a qualidade dos cursos, na parceria com o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat) e institutos federais de educação, a diversidade dos cursos técnicos e de qualificação profissional e a gratuidade dos cursos. Dilma considera que a oferta dos cursos sem custo para os matriculados teve papel decisivo na quantidade de vagas preenchidas, além de ter um papel inclusivo social e econômico.

Acredito que o Brasil deu um grande passo. Precisamos olhar e focar na questão da produtividade da economia. E ela é Pronatec, é inovação de alta complexidade e investimento em infraestrutura. O Brasil precisa desse salto. O Pronatec é esse lugar especial onde se une social e econômico. Porque, cada vez mais, nosso País terá que ser integrado por técnicos, cientistas e pesquisadores. Mas temos que ter técnicos capazes de agregar valor ao produto e renda à família - ressaltou a Presidenta Dilma.

            Isto foi o que ressaltou a Presidenta Dilma.

            O Ministro da Educação, Henrique Paim, lembrou da determinação da Presidenta em priorizar a formação empreendedora no Pronatec. Por conta disso, ele afirmou que o Governo se articulou com o Sebrae e outras instituições para trabalhar conteúdos específicos e ofertar cursos voltados para a questão de micro e pequenas empresas e para o microempreendedor individual.

            A Cárita emocionou a Presidenta Dilma e a todos nós ali presentes. Se fosse possível, eu até iria pedir para ela ler.

            Se me permite, Cárita, eu vou, aqui, ler as suas palavras, que foram tão belas hoje e que foram as seguintes:

Meu nome é Cárita, mas também posso ser chamada de Maria, Isabel, Joana, ou mesmo João, José, Marcos, porque existem tantas Cáritas por esse Brasil afora. Vim do Nordeste, de Amarante, no Estado do Piauí, cidade pequena, pacata e sem recursos, e moro em Goiânia há 10 anos. Tenho 18 anos e desde criança eu já sonhava, tinha projetos e esperava ter uma oportunidade de construir a minha história, “crescer na vida”.

Lembro-me até hoje do dia em que foram divulgar o Pronatec na escola estadual onde eu estudava e, sem pensar duas vezes, fiz minha inscrição para fazer o curso Técnico em Edificações, pelo Senai. Naquele dia, vi no Pronatec uma oportunidade de mudança de vida. Por meio dele, eu poderia conseguir qualificação, conhecimento e o emprego tão desejado. E o melhor, sem custo algum, e ainda podendo ajudar em casa e retribuir, com todo orgulho, todos os sacrifícios feitos por minha mãe, a mulher mais guerreira que já conheci e na qual me espelho.

            A Srª Dircemília se encontra aqui.

            Eu gostaria de ressaltar que, nesse ponto do discurso da Cárita, ela ficou muito emocionada, parou, e todos a aplaudiram para que ela, então, continuasse com toda energia e força. Ela, assim, continuou com as seguintes palavras:

O Pronatec foi um divisor de águas na minha vida. Depois que me formei, Senhora Presidenta, a minha mãe [aqui presente, Dircemília] resolveu retomar os estudos, também pelo Pronatec. Ela e meu irmão, hoje, são “pronatequianos”. Não é fácil estudar, mas nós persistimos e ficamos com vontade de aproveitar as portas que vão se abrindo, uma atrás da outra. Hoje, sou estudante de Engenharia Civil [com apenas 18 anos, Senador Cristovam Buarque], com o apoio do FIES, outro programa federal que é de fundamental importância para nós, estudantes brasileiros.

            O Senador Cristovam Buarque foi Ministro da Educação no Governo Lula e plantou as raízes do que hoje acontece de bom na área da educação.

O curso técnico passou muito rápido e logo consegui um estágio, coisa que jamais imaginei que aconteceria. Antes mesmo do término do curso eu já estava trabalhando. Era o começo da concretização de um sonho, pois eu já estava ingressando no mercado de trabalho, com carteira assinada, na área que desejei e em uma empresa reconhecida da construção civil.

Por isso, quero agradecer, em nome de todos os estudantes do Pronatec, pela iniciativa do Governo Federal, que, em parceria com as instituições de formação profissional, nos proporcionou a oportunidade de um curso de qualificação técnica e ingressar no mercado de trabalho.

Agradeço também aos professores, heróis anônimos que nos ensinam com tanto empenho e com uma didática impressionante!

Peço, Senhora Presidenta [disse Cárita Cristiane Nepomuceno Almeida] que não pare de lutar e de investir na educação deste País. A educação abre portas para o mundo, modifica situações, melhora pessoas e o caráter do ser humano. Ela tem a força capaz de ampliar fronteiras e transpor barreiras, mudando o rumo da história das pessoas e da Nação.

Meus parabéns a todos os que fazem o Pronatec!

Obrigada.

            Assim concluiu Cárita Cristiane Nepomuceno Almeida.

            Agora, concedo um aparte, primeiro, ao Senador Rodrigo Rollemberg.

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento e cumprimento aqui as estudantes do Pronatec, importante programa que busca garantir a qualificação técnica e a qualificação tecnológica, uma das grandes defasagens do nosso País, uma grande defasagem também aqui, no Distrito Federal. Eu tenho, sempre, apoiado fortemente o Instituto Federal de Brasília, porque reconheço que há uma necessidade muito grande de investimento na formação técnica e tecnológica. O Governo do Distrito Federal praticamente não investiu nessa área nesses quatro anos. Os investimentos que nós temos aqui são investimentos do Governo Federal, investimentos importantes para o Distrito Federal. Quero, aqui, cumprimentar V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, pela primeira parte do seu pronunciamento, que eu escutava, pelo rádio, a caminho do Senado, em que V. Exª condena as manifestações deseducadas, agressivas contra a Presidenta Dilma. Acho que todos nós devemos zelar pela qualidade do debate, para que o debate seja em função dos interesses nacionais e sempre com muito respeito às pessoas, sejam elas quem for. Acho que o avanço da democracia brasileira aponta que devemos todos nos respeitar mutuamente e fazer o debate no campo das ideias. Quero dizer que não vi nenhuma palavra do Presidente, do Governador Eduardo Campos, nosso candidato, de apoio a qualquer tipo de manifestação deselegante ou deseducada. Pelo contrário. Nas manifestações, ele condenou, como vem condenando, como é natural da sua trajetória política, sempre fazendo política em alto nível, discutindo ideias, jamais atacando pessoas. Quando disse, quando usou a expressão “colheu o que plantou”, é porque nós vemos, estamos vendo, da Presidenta da República, diversas atitudes que não caberiam a uma Presidenta da República. Eu já tive a oportunidade de subir a esta tribuna para condenar uma frase dita pela Presidenta da República, dita no ano passado, salvo engano. Ela disse que, na eleição, nós podemos “fazer o diabo”. Imagine o exemplo horroroso que dá uma Presidenta da República...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) -... ao dizer que, para ganhar uma eleição, pode-se “fazer o diabo”. É claro que não se pode “fazer o diabo”. Agora, imagine o que significa isso para uma candidata a Presidente que está na Presidência da República, que não toma as medidas necessárias para o País, para a saúde financeira do País, em função da eleição. Ou seja, mede as suas decisões não em função do interesse nacional de curto, médio e longo prazo, mas apenas em função do interesse eleitoral.

            Há uma insatisfação enorme da população brasileira - isto é fato e está sendo apontado pelas pesquisas -, o que não justifica, de forma alguma, qualquer tipo de manifestação deseducada, deselegante ou desrespeitosa. Meu pai dizia um ditado: “O seu a seu dono.”

(Interrupção do som.)

            O Sr. Rodrigo Rollemberg (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - É importante registrar, Senador Anibal, que a Presidenta da República, com essa frase que proferiu, dizendo que, na eleição, podia-se “fazer o diabo”, dá um péssimo exemplo à população brasileira.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Rodrigo Rollemberg, eu acho importante que todos venhamos a ter um procedimento de civilidade, tanto nós que defendemos o Governo quanto a nossa candidata a Presidenta. Eu, hoje, inclusive, tenho observado o seu sentido de ética, de dignidade, de procurar sempre respeitar todas as pessoas.

            Dada a exiguidade de tempo que tenho, eu quero, ainda, antes de concluir, conceder um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            Por favor, Senador Cristovam.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Suplicy, apenas quero me solidarizar com a sua manifestação de solidariedade para com a Presidenta Dilma. Creio que, nesses encontros de futebol, nem os juízes, que são os principais vilões do processo, merecem ser tratados com palavras de baixo calão. Aliás, ouvi o que o Senador Anibal falou. Senador Anibal, eu acho que ali nem vaia se justificaria. Ali, o silêncio seria a melhor maneira de se manifestar: nenhum aplauso de quem não quisesse. Eu lamentei muito, porque fica um exemplo muito negativo da população brasileira em relação a qualquer pessoa que fosse ali, ainda mais sendo a Presidente de algum dos Poderes. Imagine se fosse o Ministro Joaquim Barbosa, ou o nosso Presidente Renan Calheiros, ou, talvez ainda mais, porque encarna mais o País, a Presidenta da República. Eu lamentei profundamente e creio que a sua manifestação de solidariedade é perfeitamente correta e oportuna. Mas, até para não perder a minha mania, eu quero dizer que aquilo foi uma manifestação da falta de educação do povo brasileiro, por falta de escolaridade e de educação doméstica. Alguns dirão: “Mas ali foi na sala vip; eram os educados.” Não; eram os instruídos. Os educados, não!

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - É.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Eram os instruídos! Um dos problemas da nossa educação é que a elite brasileira se instruiu sem se educar e ela é capaz de fazer gestos daquele tipo. Nesse sentido, então, compartilho de sua manifestação de solidariedade e quero dizer que lamento muito que, na abertura de uma Copa do Mundo, contra cuja realização no Brasil sempre me manifestei... Acho que não era o momento. Se fosse para ter, que fosse em 2022, no Bicentenário da Independência, quando faria parte de um grande evento cultural e educacional da história do Brasil. Mas, de qualquer maneira, é uma realidade: a Copa se fez e, na abertura, não cabia aquilo, nem para um juiz que, como eu disse, em geral, é o vilão no futebol.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Eu quero até fazer uma sugestão: ambos, Rodrigo Rollemberg e Cristovam Buarque, como Senadores por Brasília, podem fazer uma recomendação, hoje, muito forte aos que irão torcer aqui no estádio Mané Garrincha, segunda-feira, quando haverá o certame Brasil versus Camarões.

            Quando entrou o time da Croácia lá, no Itaquerão, houve quem vaiasse; eu fiz questão de aplaudir, porque acho, inclusive, que os times que chegam... Acredito que houve uma mudança de comportamento, ontem, porque me disseram que aplaudiram o time do México quando entrou no estádio.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu acho que será muito educado, da parte dos brasilienses, de todos os brasileiros e estrangeiros que vierem, aplaudirmos também o time de Camarões que jogará contra o Brasil na segunda-feira, a quem desejo toda sorte.

            Sr. Presidente, Senador Anibal Diniz, eu peço a gentileza de ser transcrito, na íntegra, o pronunciamento da Presidenta Dilma, hoje, na cerimônia de lançamento da Fase 2 do Pronatec, como também o discurso do Presidente Robson Braga de Andrade, que, na ocasião, mencionou como é que a Presidenta tem chamado, inúmeras vezes, as lideranças, por meio do Fórum Nacional da Indústria e da Mobilização Empresarial pela Inovação, para ouvi-las; e, ainda, como é que o Senai e a indústria têm dado todo apoio ao Pronatec, a ponto de eles estarem agora anunciando 53 Centros de Formação Profissional e Tecnológica, investindo na aquisição de 82 novas unidades móveis e, inclusive, mais um navio-escola para a região amazônica. O Senai está aumentando de 16 para 34 o número de cursos oferecidos aos moradores de Municípios ribeirinhos da região amazônica, reforçando a cidadania de milhares de pessoas que não teriam outra forma de aprendizado.

            Além disso, os dados ali colocados pelo Ministro Henrique Paim, da Educação, assinalam que passou de 920 mil vagas...

(Interrupção no som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... em 2011 para nada menos que (Fora do microfone.) 8 milhões no Pronatec, indo agora para 12 milhões, até o final do governo da Presidenta. Ressalte-se, sobretudo, que há 60% de participação das mulheres, 67% de homens entre 15 e 29 anos, 68% de negros e 81% de pessoas com ensino médio completo ou em curso.

            A segunda etapa vai significar a expansão do número de matrículas, organização nacional, valorização da trajetória de formação, formação empreendedora para micro e pequenos empresários, expansão e modernização das redes de educação profissional.

            Meus parabéns a todos, inclusive à Ministra Tereza Campello, que hoje recebeu um prêmio por seu empenho na...

(Interrupção no som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Peço, pois, Sr. Presidente, sejam transcritos na íntegra os pronunciamentos que aqui mencionei.

            Muito obrigado.

            Desculpe, Senador Valdir Raupp, o meu entusiasmo com os dois assuntos, mas considerei imprescindível hoje aqui registrá-los.

DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- Discurso da Senhora Presidente da República;

- PRONATEC;

- Presidenta Dilma anuncia 12 milhões de vagas no lançamento do Pronatec;

- Discurso de Carita Cristiane Nepomuceno Almeida;

- Pronunciamento do Presidente da CNI.