O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.

            Eu quero aqui, Srª Presidente, registrar, com muita alegria, que no último domingo, com a presença do ex-Governador e Presidente do nosso Partido, Eduardo Campos, com a presença da ex-Senadora e ex-Ministra Marina Silva, com a presença do Deputado Federal José Antônio Reguffe, o Partido Socialista Brasileiro do Distrito Federal me indicou como candidato ao governo do Distrito Federal. Isso é motivo de muita honra para mim.

            Já foi uma honra, já é uma honra enorme para mim ser Senador pelo Distrito Federal, e sei da imensa responsabilidade que está sobre nós.

            Agradeço muito o apoio do PDT, que deve ser formalizado no próximo sábado, na sua convenção regional, mas que já foi manifestado pela presença do Deputado Federal Reguffe, que será candidato ao Senado nessa chapa.

            Senadora Vanessa, quero comunicar aos telespectadores da TV Senado e aos ouvintes da Rádio Senado que, há um ano e meio, o PSB vem discutindo um programa de governo para o Distrito Federal. Há cerca de dois anos, depois de uma avaliação profunda, depois de um processo extremamente democrático, em que realizamos dezessete plenárias nas diversas cidades do Distrito Federal, resolvemos nos afastar do Governo Agnelo por discordarmos de sua condução política e administrativa. Já naquele momento, o PSB começou a ser instado, a ser cobrado a apresentar uma alternativa para o Governo do Distrito Federal.

            Nós sabemos da imensa complexidade do Distrito Federal, de seu crescimento desordenado, do fato de o crime organizado ter tomado conta da política no Distrito Federal nos últimos anos, da dificuldade de relação com o Entorno, das enormes diferenças sociais entre o Plano Piloto e as demais cidades do Distrito Federal, entre o Distrito Federal e as cidades do Entorno, que precisam ser enfrentadas e superadas. Então, resolvemos nos preparar.

            Nesse ano e meio o PSB instalou, criou doze núcleos temáticos para estudar com profundidade a realidade do Distrito Federal na área de saúde, de segurança, de educação, de mobilidade urbana, de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento urbano, de cultura, de meio ambiente, de ciência e tecnologia, de gestão e governança, de agricultura. Nesse período, contamos com a participação de mais de 2 mil pessoas no processo de elaboração de um programa de governo.

            Fomos buscar o modelo implementado pelo hoje Governador Renato Casagrande, ainda como Senador e candidato ao Governo do Estado, de realizar seminários regionais, em que tivemos a oportunidade de ouvir a população. Também enviamos uma equipe para passar uma semana em Pernambuco, conhecendo o modelo de gestão do Governador Eduardo Campos, o Governador melhor avaliado no Brasil. Essa equipe assistiu a uma reunião inteira do Programa Pacto pela Vida, programa muito bem sucedido na área de segurança pública, que vem reduzindo de forma significativa, de forma regular, os índices de violência naquele Estado. O resultado disso nós apresentaremos no início, no primeiro dia da campanha.

            Queremos fazer com que esse seja um processo absolutamente transparente, de alto nível. Queremos discutir um programa de governo, debater um programa de governo com a sociedade brasiliense, fazer uma campanha de alto nível, sem ataques pessoais, comparando as trajetórias das pessoas que estão se dispondo a participar do processo político, tanto para o Governo, como para o Senado, como para Deputado Federal, Deputado Distrital. Queremos fazer uma discussão de alto nível, mas, sobretudo, uma discussão de propostas e políticas públicas para o Distrito Federal.

            A situação não é fácil no Distrito Federal. Há uma insatisfação enorme da população, que aparece em todas as pesquisas de opinião pública. E não podia ser diferente. A cidade que gastou R$2 bilhões para construir o segundo estádio mais caro do mundo, o estádio mais caro do Brasil, um estádio em que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou um superfaturamento de R$431 milhões. A 1km de distância desse estádio, há dois hospitais, o Hospital de Base de Brasília e o Hospital Regional da Asa Norte, e as pessoas, no Distrito Federal, que precisam de uma consulta, de um exame, de uma cirurgia, esperam meses, às vezes anos para fazer uma consulta.

            Então, a insatisfação com a área de saúde no Distrito Federal é enorme, especialmente porque temos aqui um Governador médico - que vai deixar o Governo -, que disse que, em seis meses, resolveria o problema de saúde do Distrito Federal, que ele seria o Secretário de Saúde do Distrito Federal. E, hoje, ao final de seu governo, a percepção da população do Distrito Federal, da população de Brasília é de que a saúde piorou. E não é para menos. Dados do Ministério da Saúde apontam que a qualidade da rede pública de saúde, do Sistema Único de Saúde, no Distrito Federal está em 20º lugar entre as 27 unidades da Federação. E não é por falta de orçamento. É por carência de gestão, por má gestão, por falta de planejamento, por falta de autoridade, por falta de comando.

            O Governador médico deixará seu governo com três quartos da população, três em cada quatro habitantes, sem atendimento pelo Saúde da Família, sem atendimento na rede de atenção básica. Esse é um dado lastimável.

            Entre os pontos do nosso programa de governo está o de ampliar muitíssimo o atendimento na rede de atenção básica à saúde, como também o de fazer um pacto com médicos e profissionais de saúde a fim de garantir a melhoria da qualidade dos serviços e das condições de trabalho dos profissionais da área de saúde do Distrito Federal e, em contrapartida, oferecer um bom serviço à população.

            Precisamos também, no Distrito Federal, construir um hospital do câncer. É fundamental. Essa é uma doença que está se tornando cada vez mais comum, em função de que a população brasileira está envelhecendo, está vivendo mais e, portanto, o Estado precisa se preparar para isso, até porque são tratamentos muito caros.

            Estamos apresentando para o debate da sociedade do Distrito Federal, como ponto importante, esse pacto com os profissionais de saúde, a fim de melhorar as condições de trabalho e, ao mesmo tempo, garantir melhores condições de atendimento, com a ampliação do atendimento, da cobertura do Saúde da Família, voltando àquela concepção do Saúde em Casa, implementado com sucesso pelo Governador Cristovam, à época, e, ao mesmo tempo, a melhoria da infraestrutura hospitalar, especialmente com a construção do hospital do câncer.

            Esta mesma Brasília, Senadora Vanessa, que gastou R$2 bilhões na construção de um estádio, em que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou um superfaturamento de R$431 milhões, com esse dinheiro, pelo custo apontado pelo Ministério da Educação de uma escola com creche em tempo integral e com educação infantil, poderia construir 172 escolas desse tipo.

            É importante registrar que Brasília - e quando falamos Brasília falamos de todo o Distrito Federal - tem cento e vinte mil crianças, de zero a cinco anos, que estão fora de creche ou fora da educação infantil. Cento e vinte mil crianças.

            Quando nós colocamos a educação como prioridade do governo, inclusive no sentido de garantir, em quatro anos, o atendimento de pelo menos 50% das crianças de zero a três anos em creches e a universalização do atendimento na educação infantil, nós estamos garantindo novos horizontes para essas famílias, para essas crianças, mas também estamos criando uma alternativa de desenvolvimento econômico através da educação.

            Diferentemente do Governo que gasta R$2 bilhões para construir um estádio que beneficia apenas duas empresas e que concentra todos os empregos no Plano Piloto, se você priorizar a construção de creches e escolas em todo o Distrito Federal, estará dando oportunidade a um conjunto grande de empresas de pequeno e médio porte na área de construção civil, gerará milhares de empregos descentralizados em todas as cidades de Brasília e, mais do que isso, abrirá um grande horizonte, com um novo futuro para as crianças.

            (Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Sabemos da importância da educação infantil em creches e escolas para a melhoria do aprendizado de nossas crianças.

            Há um déficit enorme, também, no que se refere à qualificação profissional. Eu disse aqui que os investimentos em qualificação profissional, ensino técnico e tecnológico, vieram do Governo Federal, por meio do IFB (Instituto Federal de Brasília), de que tenho sido grande defensor, mas o Governo do Distrito Federal pouco fez na ampliação do ensino técnico e tecnológico, que é outra prioridade que o PSB apresentará ao debate da população do Distrito Federal.

            Claro que, também, a melhoria das condições de trabalho dos profissionais da educação. O GDF tinha um programa de distribuição de dinheiro para as escolas, Senadora Vanessa.

            (Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Na semana passada, visitei uma escola técnica no Gama que, depois do Colégio Militar e do Colégio Dom Pedro, foi primeiro lugar no Enem. Essa escola vem cumprindo todas as metas e há um desempenho fantástico dos alunos. No Programa de Descentralização de Recursos, ela recebeu, no ano de 2012, R$360 mil; em 2013, R$160 mil; e, no ano de 2014, não recebeu nada até agora. Ou seja, sobra dinheiro para o estádio e falta dinheiro para educação no Distrito Federal. Essa reclamação é geral. E este é o compromisso do programa de governo do PSB: melhorar a qualidade das escolas, melhorar as condições de trabalho dos profissionais da educação em todo Distrito Federal e implementar, de fato, o ensino integral em tempo integral no Distrito Federal.

            É importante registrar que o ensino integral no Distrito Federal só existe na propaganda do GDF. Nós estamos como naquela música feita na Bahia. Grande parte da população do Distrito Federal gostaria de morar na propaganda de Governo do Distrito Federal, pois quem assiste à propaganda do Governo do Distrito Federal imagina que esta cidade está uma maravilha. E não é verdade. Há muita informação falsa. Eu nunca vi um governo fazer propaganda daquilo que vai fazer - propagandas com conteúdo claramente eleitoral.

            Na área de segurança pública, Senadora Vanessa, é lastimável que, enquanto os Estados brasileiros - e Pernambuco é um exemplo disso - vêm conseguindo reduzir os índices de violência a cada ano, no Distrito Federal, esses índices aumentaram. E é importante registrar que, tendo como base o ano de 2010, quando nós tivemos quatro governadores em um ano, a maior crise política do Distrito Federal... Assim mesmo, se pegarmos os dados de 2011 e de 2012, nós vamos ver um aumento vertiginoso da violência no Distrito Federal em relação aos dados de 2010.

            Nós temos que voltar a ter policiamento nas ruas, com as duplas Cosme e Damião, de motocicleta, de carro. Nós temos que investir em inteligência, em tecnologia, em informação, mas, sobretudo, nós temos que acabar com a influência política na área de segurança pública. A Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros muitas vezes são vítimas dessa influência: são Deputados distritais que indicam o comandante de uma, indicam o comandante de outra, e não há interação entre elas...

(Interrupção no som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - Aqui, no Distrito Federal, há uma percepção muito clara da população do aumento da insegurança no Distrito Federal. Essa é outra questão importante.

            Na questão da mobilidade, o Governo continua insistindo na velha fórmula dos ônibus, quando projetos de mobilidade sobre trilhos, que são as alternativas mais modernas, têm sido deixados de lado.

            O Governo tomou a iniciativa positiva de renovar a frota de ônibus no Distrito Federal, mas não ampliou essa frota. O que acontece hoje é que as pessoas que precisam pegar ônibus nas diversas cidades do Distrito Federal têm que esperar muito tempo até que passem esses ônibus; os ônibus andam lotados e já estão quebrando, porque andam lotados, e gastam enorme quantidade de tempo em seu deslocamento.

            Por outro lado, o Corujão, que é o ônibus que funciona de madrugada em função de uma lei de minha autoria aprovada na Câmara Legislativa, não está funcionando, Senadora Vanessa, não está funcionando porque falta a fiscalização do Governo do Distrito Federal, que é conivente com os interesses dos donos das empresas de ônibus e não faz a fiscalização que deveria fazer para que o Corujão continue funcionando durante a madrugada.

            Mas eu diria que a questão mais relevante hoje, no Distrito Federal, é a da gestão e da governança. Estamos vivendo um verdadeiro apagão de gestão no Governo do Distrito Federal. E isso se expressa pela irritação, pelo desejo de mudança da população. Virou uma coisa comum assistirmos à prisão de administradores regionais, ao envolvimento de secretários e de presidente de empresa em buscas e apreensões da polícia, ...

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - em atividades da polícia por corrupção e ilegalidade cometidas nas Administrações Públicas. Temos um modelo ultrapassado de gestão nas administrações regionais; isso é fato. As administrações regionais precisam ter carreiras com servidores concursados, com servidores qualificados, com capacidade de analisar os projetos sob critérios técnicos e com agilidade. Hoje se criam dificuldades para se vender facilidades. Portanto, é importante desburocratizar, criar uma carreira nas administrações regionais e promover a eleição direta dos seus administradores, porque hoje os administradores regionais servem mais aos Deputado distritais que os indicam do que ao conjunto da população daquela cidade. Com um agravante, como 90 % dos cargos são comissionados, toda vez que se muda um administrador regional, mudam-se todos os servidores daquela administração, fazendo com que se perca a memória desta.

            Uma outra questão importante é a redução da burocracia. Todos nós sabemos que a burocracia é irmã da corrupção. E nós estamos assistindo a isso diariamente no Distrito Federal. Empresários demoram anos e anos, para conseguir uma licença de construção. No Distrito Federal, existem 20 mil empresas atuando, funcionando sem alvará, porque sabemos da dificuldade para se retirar um, devido à incompetência e à burocracia, burocracia essa que facilita a corrupção. Mais uma vez registro a criação da dificuldade para vender facilidade.

            E o Distrito Federal está pródigo de exemplos nessa área. Basta frequentar o noticiário dos jornais, das rádios, das televisões, nos últimos dias, para ver como está funcionando isso no âmbito do Distrito Federal.

            Portanto, eu diria que é fundamental construir um novo modelo de gestão no Distrito Federal baseado na meritocracia, baseado no concurso público, baseado na transparência, baseado na otimização do recurso, fazendo com que a máquina seja eficiente. Eficiência é uma palavra que precisa ser frequentada no Governo do Distrito Federal, e infelizmente não tem sido.

            A própria construção do BRT - sobre o qual o Governo tem feito uma propaganda grande, mas não o inaugura - levou a Presidente Dilma a viver um constrangimento, porque foi lá inaugurar o BRT e o BRT não funciona! Cadê? E sabe por quê? Porque o BRT foi concebido como um projeto de engenharia e não como um projeto de mobilidade. Hoje, uma pessoa que mora em Santa Maria e que...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... precisa ir trabalhar na 206 Sul, por exemplo, vai ter que pegar uma condução da sua casa até o BRT, que está próximo da BR-040, e o BRT até a rodoviária, porque ele não para em toda a Asa Sul, porque não há lugar para ele parar - a porta dele é para o lado esquerdo e ele passa no meio do Eixão. Então, a pessoa vai ter que ir até a Rodoviária para pegar outra condução para voltar até a 206 Sul.

            O BRT tem parada onde há pouca gente. Ele tem parada no Park Way, mas não tem parada, por exemplo, na Asa Sul. É por isso que o Governo não inaugura. A obra está pronta. Por que o Governo não inaugura? Porque o Governo sabe que o problema de mobilidade não será resolvido.

            Por outro lado, a gente sabe que o BRT tem como concepção ser uma via expressa. O Distrito Federal é o único lugar em que o BRT não tem uma via expressa. Na hora em que ele chega - observem isso - depois do balão do aeroporto, quando ele vai entrar no Eixão,...

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... a pista do BRT encontra-se com a pilastra do viaduto (fora do microfone). Ali ele terá que ser desviado e compartilhar as mesmas vias com carros, o que vai gerar congestionamentos e vai retirar a ideia de um BRT expresso, o que tornaria o transporte mais rápido para as pessoas. E não é por outro motivo que o Governo não o coloca em funcionamento. Inaugurou a obra, mas ele não vai resolver o problema de mobilidade.

            São vários os problemas. Na área de cultura, estão aí também os jornais mostrando que o Governo resolveu optar por eventos superfaturados, eventos grandes, quando não há política cultural nas cidades. Gastam-se R$15 bilhões na Bienal do Livro - um bom evento -, mas não se gastam R$90 mil nas diversas bibliotecas do Distrito Federal. A própria Biblioteca Demonstrativa, que é uma biblioteca do Governo Federal, está sendo fechada, necessitando de reformas, e não se vê nenhum movimento do Governo do Distrito Federal...

(Soa a campainha.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - ... buscando colaborar com o Governo Federal no sentido de encontrar uma outra área para implementar a Biblioteca Demonstrativa.

            Alguns espaços que são tradicionais na cidade, e bastante simbólicos, como o Museu de Arte de Brasília, como o Centro Cultural Renato Russo, estão fechados. É isto: estão fechados! E o Museu de Arte de Brasília possui um acervo fantástico.

            Portanto, mais do que nunca, chegou a hora da mudança. Há uma grande expectativa de mudança na população do Distrito Federal, e nós queremos fazer esse diálogo com a população de Brasília, nós queremos fazer esse debate com a população do Distrito Federal, sobre os programas, as políticas públicas que efetivamente podem - só mais dois minutos, Senadora Vanessa - transformar Brasília em referência nacional.

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) - É importante registrar que Brasília é uma das grandes demonstrações da capacidade de realização do povo brasileiro. Nós tivemos uma grande liderança, Juscelino Kubitschek, que teve a capacidade de reunir em torno de si gente da maior competência, gente muito qualificada, e unir o Brasil em torno da construção de Brasília.

            E nós já tivemos épocas em que Brasília era reconhecida nacionalmente por políticas públicas inovadoras, simples, mas que mudavam hábitos da população, em benefício da civilidade, como, por exemplo, a campanha Paz no Trânsito, o Bolsa Escola, que surgiu em Brasília. Infelizmente, de vários anos para cá, desde o final do governo Cristovam até hoje, Brasília tem sido conhecida, mais conhecida nacionalmente em função de escândalos, em função de má utilização do recurso público.

            E nós, como brasilienses, como pessoas apaixonadas por Brasília, com profundo compromisso com esta cidade, temos a obrigação, o compromisso de mudar essa realidade. E eu aqui quero dizer que é com esse espírito que nós participaremos desse processo político eleitoral em 2014.

            Por fim, eu quero pedir o registro nos Anais da Casa deste artigo publicado hoje no Correio Braziliense “Vamos ganhar a Copa”, de Isaac Roitman, que é professor emérito da Universidade de Brasília, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, que, entre outras coisas, diz que nós temos que torcer para o Brasil ganhar a Copa do Mundo, mas, sobretudo, nós precisamos ganhar a Copa da Educação, pois é essa copa que efetivamente vai transformar o Brasil. E ele cita aqui a proposta do Senador Cristovam Buarque, e a apoia, de federalização da educação, que eu entendo que é um tema que deve estar no debate dos candidatos a Presidente da República,...

(Interrupção do som.)

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF) -...uma proposta importante para mudar a educação no nosso País.

            Portanto, cumprimentando o Prof. Isaac Roitman, cumprimentando o Senador Cristovam Buarque, que tem levantado esta bandeira da federalização do ensino, eu entendo que esse seria um tema importante a ser abordado pelos diversos candidatos à Presidência da República, apresentando as suas propostas concretas para a melhoria da qualidade da educação.

            Não tenho dúvida alguma de que é a melhoria da qualidade da educação que vai garantir o aprofundamento da democracia brasileira e a melhoria das condições de vida do nosso povo.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- “Vamos ganhar a Copa - Isaac Roitman (Correio Braziliense-18/06/2014)