O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Cristovam Buarque, que está sendo substituído, neste momento, pelo Senador Acir Gurgacz, dois Senadores do PDT; Senador Eduardo Suplicy, que acaba de fazer aqui um brilhante pronunciamento; Srªs e Srs. Senadores; senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, subo à tribuna para falar inicialmente da visita do Ministro da Agricultura, Pasta esta que V. Exª presidiu aqui, no Senado Federal, na Comissão de Agricultura do Senado, e cuja Vice-Presidência ainda ocupa hoje.

            O Ministro da Agricultura, Neri Geller, do nosso Partido, já esteve, em menos de dois meses, duas vezes no Estado de Rondônia. Ministro que entrou com o apoio de toda a classe produtiva do agronegócio brasileiro e que está fazendo um excelente trabalho.

            Ele esteve recentemente na terceira edição da Rondônia Rural Show, feira esta que tem movimentado, em média, R$300 milhões anuais no Estado de Rondônia. É uma feira auxiliar às demais feiras agropecuárias do nosso Estado, e ela ocorre também todos os anos em mais de 30 cidades de Rondônia. Porém, a Rondônia Rural Show ficou marcada este ano pela presença do Ministro da Agricultura, Neri Geller, pela presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Miguel Rossetto, e pela entrega de equipamentos, caminhões, máquinas, com assinatura de convênios para o pequeno agricultor, mas também para o médio e para o grande produtor rural do Estado de Rondônia.

            Mas, nessa última visita do Ministro Neri Geller a Rondônia, no último dia 21, sábado passado - ele chegou no sábado e saiu no domingo -, primeiro ele deu uma coletiva de imprensa na cidade de Cacoal, que é a capital do café, cidade na qual tive a honra e a satisfação de ser Vereador há 32 anos, onde iniciei a minha vida pública, e hoje a cidade já tem em torno de 100 mil habitantes. É uma cidade altamente produtiva e promissora do Estado de Rondônia.

            Lá, ele se reuniu, além de dar uma coletiva de imprensa com a Câmara Setorial do Café. Tuta é o Presidente da Câmara Setorial do Café e vem fazendo um grande trabalho no Estado de Rondônia na área do café.

            Quando fui Governador - eu sabia que a madeira um dia ia diminuir a sua importância na economia do Estado -, lancei um grande programa chamado Plante Café, além do programa Terra Tombada, Gado Sadio e tantos outros, mas o que marcou muito, e o maior pico de produção de café da história de Rondônia ocorreu no nosso Governo com o programa Plante Café. O Estado de Rondônia produziu naquela época mais de quatro milhões de sacas de café por ano. Era o quarto produtor de café do Brasil. Depois veio caindo. Não teve muito incentivo. Agora retoma-se essa onda de produção de café em Rondônia com o café clonal. Uma variedade que a Embrapa desenvolveu, exclusivamente de Rondônia, que é o BRS Ouro Preto. V. Exª tem falado muito nessa variedade de café, que já está despertando interesse em vários outros Estados do Brasil. E essa é uma variedade de Rondônia.

            Parabéns à Embrapa brasileira, parabéns à Embrapa de Rondônia, aos pesquisadores, por terem desenvolvido essa variedade de café!

            E Cacoal é praticamente onde começou praticamente o café em Rondônia. É por isso que tem o nome Cacoal, cacau com café, e também é chamada de a capital do café.

            De Cacoal, nós nos deslocamos para Espigão do Oeste, onde o Ministro participou de um seminário com toda a sua equipe, com pesquisadores também da Embrapa de Concórdia, Santa Catarina, para falar sobre a avicultura.

            Então, foi um grande seminário desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura, pelo Evandro Padovani, Secretário de Agricultura; pelo Luiz Gomes, Secretário Executivo da Emater do Governo do Estado de Rondônia - é lógico, autorizado, estava lá representando o Governador Confúcio Moura -, e também pela Secretaria de Agricultura do Município de Espigão do Oeste, na pessoa do Carlinhos, que é o Secretário de Agricultura. Estava o Prefeito, Célio, também do nosso Partido. Prefeitos da região estavam lá também, Vereadores, enfim, foi um dia movimentado o dia 21, à tarde, em Espigão do Oeste.

            À noite, o Ministro participou também da Feira Agropecuária de Espigão do Oeste, uma das mais movimentadas do Estado. Rondônia tem realizado grandes feiras agropecuárias. O Presidente Valtinho esteve na mesa das autoridades, no seminário sobre avicultura. Tivemos também um jantar na Globoaves, a indústria que hoje abate 50 mil frangos por dia e que quer passar para 100 mil frangos diários. Ela já exporta frangos diretamente de Rondônia, abastece toda a região e vai dobrar a sua capacidade.

            Estavam lá os bancos: o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, as cooperativas de crédito, fomentadores também da avicultura no Estado de Rondônia

            Então, repito, foi um evento importantíssimo para a avicultura, que não está restrita apenas a Espigão do Oeste. Ela está hoje em Espigão do Oeste, em Pimenta Bueno, em São Felipe, em Primavera, em Cacoal, em Rolim de Moura, em Ministro Andreazza. Toda aquela região hoje tem aviários e produz aves para o frigorífico Globoaves, de Espigão do Oeste.

            Passo agora, Sr. Presidente, para um outro assunto, agradecendo mais uma vez a honrosa presença do Ministro da Agricultura, Neri Geller, pela segunda vez este ano no Estado de Rondônia

            Falo agora das nossas rodovias, das nossas BRs, que são também muito importantes para o desenvolvimento, para o escoamento da safra de todas as regiões do Estado de Rondônia.

            Nós trabalhamos muito. Temos trabalhado muito, eu e V. Exª, Senador Acir Gurgacz, que preside neste momento a sessão do Senado Federal, sobretudo na Comissão de Infraestrutura do Senado. O Senador Ivo Cassol também tem trabalhado muito junto conosco nessa Comissão. Fato é que os três Senadores de Rondônia, assim como também os Deputados Federais na Comissão de Viação e Transportes, como a Deputada Maninha Raupp e os demais, têm trabalhado nessa empreitada de dotar as nossas BRs federais em Rondônia de uma boa infraestrutura.

            Então, esse trabalho que a gente vem fazendo na Comissão de Infraestrutura e aqui, no plenário do Senado Federal, tem ajudado sobremaneira a melhorar as nossas BRs em Rondônia.

            Como exemplo, a BR-364. Hoje, o trecho - eu percorri, e V. Exª deve ter percorrido também recentemente - de Pimenta Bueno a Ouro Preto está praticamente concluído. Faltam pequenos trechos, muito pequenos trechos para concluir toda a sua restauração já sinalizada, muito bonita por sinal. Eu fui à noite de Espigão do Oeste para Cacoal e vi a sinalização noturna muito bonita, muito nítida, clara, diminuindo assim o risco de acidentes e dando economia também para os proprietários de caminhões e veículos que transitam pela BR-364.

            Os outros trechos também estão em obras, de Ouro Preto a Ariquemes e de Ariquemes a Porto Velho. E falta iniciar - deve estar iniciando em breve, já com a ordem de serviço - o trecho de Vilhena a Pimenta Bueno, que é, na verdade, o Lote 1, que ficou por último. O Lote 1 acabou ficando por último. Começou primeiro o Lote 2 e já está quase concluído; depois o Lote 4, depois o Lote 3 e agora o Lote 1, que deveria ser o primeiro de Vilhena a Pimenta Bueno e foi o último. Está sendo o último a ser iniciado, mas, como é um terreno mais alto, acho que vai dar para trabalhar com velocidade. A empresa Cavalca - eu não lembro a outra, porque é um consórcio - deve estar iniciando em breve também essa restauração.

            Assim como a BR-435, antiga 399. Hoje, 435. Antiga 399 estadual, agora 435 federal.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Antigamente 399, agora 435. Ainda falta o Estado de Rondônia fazer a transferência para a União, para que ela seja totalmente federalizada. O processo já passou pelo Congresso, já foi sancionado. Só falta realmente detalhe técnico para que seja feita a transferência. A mesma empresa que ganhou o Trecho 1 vai fazer a manutenção e a restauração de Vilhena até Cerejeiras e, talvez, se não me falha a memória, até Pimenteiras.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Até Pimenteiras também, não é? Que beleza!

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - O asfalto vai até Pimenteiras. Então, é uma obra importante para Rondônia, não só o Trecho 1 como também a nova 435.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - A 435, antiga 399, já licitada. O DNIT se adiantou. Mesmo antes de concluir a documentação, ele se adiantou e já licitou, está contratada, aguardando apenas a ordem de serviço após a conclusão da documentação.

            É uma rodovia importantíssima por causa da produção de grãos na região de Colorado, Cabixi, Cerejeiras, Pimenteiras, Corumbiara, toda aquela região, que sai pela BR-435, antiga 399.

            Então, parabéns a V. Exª pelo trabalho que também tem feito por essa BR.

            Vou começar do sul. Pedi o trevo também, que tem que ser feito, pois está perigoso o trevo de Colorado, da BR-364 com a BR-435. Está muito perigoso. É preciso fazer um trevo decente para diminuir o risco de acidente naquele entroncamento.

            E a BR-174, que vai de Vilhena a Juína. Recentemente, todos os Senadores de Rondônia e de Mato Grosso, os seis Senadores - três de Rondônia e três de Mato Grosso -, e parte das Bancadas Federais de Rondônia e de Mato Grosso pediram também a inclusão no PAC da BR-174, que vai de Vilhena até Juína.

            Quando fui governador, só pude asfaltar 20 quilômetros da rodovia porque o Estado não tinha condições de tocar a obra. Agora espero que o Governo Federal possa autorizar a entrada no PAC dessa tão importante BR para o escoamento da produção de Mato Grosso e de parte do sul de Rondônia.

            Vamos agora para a BR-429 - eu falei que ia subindo -, que é hoje a espinha na garganta do povo de Rondônia, do povo daquela região, de São Miguel de Guaporé, de Alvorada, de Seringueiras, de São Francisco, de São Domingos, de Costa Marques, e que já está, eu diria, com 95% ou mais concluída. Porém, alguns trechos ficaram para traz, até por problemas com o IPHAN, problemas com o patrimônio histórico, já que o IPHAN encontrou na região vestígios de índio, algumas ferramentas, e acabou interrompendo pequenos trechos.

            E as pontes também estão em conclusão.

            Mas o trecho que mais tem atormentado a vida das pessoas da cidade de São Miguel do Guaporé é a travessia urbana de São Miguel. Ali, realmente, é um caso sério. Um caso, eu diria, quase de Justiça, porque o DNIT, neste momento, está notificando as empresas, os consórcios, com quem tenho conversado com certa frequência. Eu ainda acredito que essas empresas... Uma empresa do porte da Fidens, uma empresa do porte da Mendes Júnior, que fazem parte desse consórcio, que construíram uma obra em torno, eu diria, de R$500 milhões, agora faltam R$16 milhões para concluir... Está lá no contrato, no orçamento: R$16 milhões. O DNIT já autorizou uma mobilização, uma remobilização de R$1,5 milhão; então, ampliando de R$16 milhões para R$17,5 milhões para concluir a travessia de São Miguel, um trecho da travessia de Alvorada e esses pequenos trechos que ainda falta concluir ao longo da BR.

            Então, sinceramente, eu não acredito. Eu conversei com o Rodrigo na semana passada; conversei com os diretores do DNIT, como V. Exª tem conversado também com frequência; conversei, hoje ainda, com o João Miguel, que é o segundo da diretoria na Fidens, e ele me disse que amanhã, exatamente amanhã, eles vão realizar uma reunião - Fidens e Mendes Júnior - para discutir essa questão da BR- 429.

            Eu perguntei a ele: “E o que é que você acha? Está mais para tocar ou para não tocar?”. Ele disse: “Está mais para tocar”. Repito aqui: empresas como a Fidens e a Mendes Júnior não podem se submeter ao vexame de deixar uma obra inacabada, uma obra de BR federal, de uma região tão importante como aquela, inacabada. Isso não pode acontecer! Nós, o povo de Rondônia, não admitiremos isso. O DNIT e o Ministério dos Transportes não admitirão isso.

            Mas faço aqui um apelo. Estou conversando pessoalmente, mas vou fazer aqui este apelo a essas duas empresas, empresas nacionais. Nós não estamos falando de empresas locais, de empresas com pequena estrutura. São empresas... A Fidens mesmo disse: “Olha, Senador, do equipamento que nós temos, não serão gastos 5%. Do equipamento que nós temos, não serão gastos 5%. Não vamos mobilizar 5% do equipamento que temos no País para executar aquele serviço, para concluir a BR-429”. Isso se refere só a uma empresa, só à Fidens, sem falar na Mendes Júnior, que faz parte do consórcio também e que é muito maior do que a Fidens.

            Então, sinceramente, eu não acredito que as duas empresas vão deixar de executar a travessia urbana de São Miguel e outros pequenos trechos, repito. Mas vamos continuar trabalhando.

            Houve um pequeno equívoco lá em São Miguel. Sei que muita gente deve estar me assistindo pela TV Senado e ouvindo pela Rádio Senado, como de outras vezes em que aqui falei e, logo em seguida, recebi mensagens e telefonemas dizendo que estavam acompanhando pessoas da associação comercial, da Rádio Transamérica, da Rádio FM Comunitária de São Miguel. E eu falei, na semana passada, que em 72 horas a empresa teria condições de concluir a mobilização. Foi o que eu ouvi do Dr. Rodrigo, que é o dono, um dos diretores, o primeiro na hierarquia da Fidens, que me disse: ”Olha, Senador, a partir da hora que começar a mobilizar, 72 horas são suficientes para colocar todo o equipamento para concluir aquela obra”. Após o início da mobilização. Porque, até o momento, eles ainda não tomaram a decisão de fazer a mobilização, mas, a partir de amanhã, se tomarem essa decisão, em 72 horas, estarão com o equipamento todo mobilizado para concluir essa obra.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - V. Exª me concede um aparte, Senador Raupp? Sei que não é comum, estou na Presidência, mas, como não há ninguém para me substituir, eu gostaria de fazer um aparte a V. Exª com relação à 429.

            Hoje à tarde, eu me reuni com o General Fraxe para discutir esse tema. Ele inclusive falou da reunião que V. Exª teve com ele na semana passada, em que fizeram uma ligação para as empresas, pedindo-lhes que retomassem o serviço ou tomassem uma decisão. Neste momento, está sendo elaborado um documento para o descontrato da obra...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - E as sanções cabíveis.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Serão comunicadas das sanções e proibidas de contratação com órgãos públicos todas as empresas do consórcio. É claro que ninguém quer uma situação como esta. É um atraso para nós de Rondônia, principalmente de São Miguel, pois o distrato ou cancelamento do contrato vai acarretar um atraso maior da obra. Mas me garantiu o General Fraxe que ele, em regime de RDC, em 15 dias, conseguirá colocar o processo licitatório na rua, pelo menor preço. Isso vai diminuir muito o tempo para o início da obra ou a contratação de outra empresa. É claro que não é esse o caminho que todos nós - nem eu, nem V. Exª, nem o DNIT - queremos. É uma maldade muito grande, Senador Raupp, o que essa empresa está fazendo com a população de Rondônia! Se quisesse fazer o distrato, que o tivesse feito no ano passado, antes...

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - No período da chuva. Dava tempo.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Antes de começar a chuva, para que tivéssemos o tempo da chuva para refazer o processo licitatório, reiniciar a obra. Mas não. Na época da janela da seca, a empresa diz que não quer mais executar a obra. E, como bem disse V. Exª, é uma empresa forte, grande, que toca obras não só no Brasil, mas também fora do País. É uma empresa responsável.

            Então, colocar toda a população e, nós, que a representamos, numa situação como esta realmente é uma maldade muito grande. Eu espero que resolva a questão essa sua conversa com diretores da empresa contratada, Fidens. Cito o nome várias vezes para as pessoas gravarem a empresa que tem feito essa maldade com o povo de Rondônia, pois o projeto foi feito, a licitação foi feita, o dinheiro está no Orçamento da União. Sei quanto V. Exª trabalhou, juntamente com a Deputada Marinha, para conseguir a verba, para colocá-la no Orçamento da União. Não é uma obra que começou agora, este ano ou no ano passado. É uma discussão de 10 anos, uma luta de 10 anos para conseguir começar a obra, colocar no Orçamento da União, fazer o projeto, fazer o processo licitatório. E agora, ao final, restando 5% da obra, a empresa resolve, simplesmente, dizer que não pode mais ou que não quer mais fazer. Sei lá qual é o motivo técnico que estão alegando, só sei que é uma maldade muito grande que fazem com a população do Estado de Rondônia, especialmente com a cidade de São Miguel.

            Disse-me o General que vai retirar o processo executivo das travessias de São Miguel e mandar fazer uma licitação em RDC, pelo menor preço. Há um prazo de 15 dias. Gostaria ele de fazer um pregão, cujo prazo é de 8 dias. Mas pregão não dá, serão 15 dias e através do menor preço. Esperamos que aconteça uma coisa ou outra. O que não podemos é perder essa janela da seca para fazer o término da BR-429.

            Era essa a minha contribuição, Senador Raupp.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Acho que essa saída que V. Exª discutiu com o General Fraxe é importantíssima também. Se não der, se amanhã as empresas, em reunião, decidirem realmente não fazer a obra, não concluir a obra e arcarem com as consequências cabíveis que a lei assegura para que o DNIT aplique sanções às duas empresas, se isso ocorrer, acho que pelo regime de RDC ainda daria tempo de fazer, já que é uma obra de 60 dias. Essa obra dá para ser feita em 60 dias, pelo menos a travessia de São Miguel. Talvez as cabeceiras das pontes de concreto, que ainda estão sendo construídas, fiquem para uma segunda etapa, mas a travessia de São Miguel daria para ser executada.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Não tem obra de arte, não é Senador Raupp?

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - É verdade, não tem obra de arte.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - É apenas a duplicação.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Algumas galerias das cabeceiras já estão até prontas. Então, não haveria muita obra de arte; talvez, pequenas drenagens, o que dá para ser feito tranquilamente em 60 dias.

            Vamos aguardar, então, estas duas situações: ou as empresas voltam e, após a decisão, em 72 horas, se mobilizam para executar a obra ou o General cancela tudo, distrata e faz em regime de RDC, como V. Exª discutiu com ele.

            Muito bem, para encerrar o meu pronunciamento, Presidente, vou concluir a questão das BRs. Temos também a BR-425. Já estão iniciadas as obras de restauração. São quatro lotes. A informação que eu tenho é que era para fazer em duas frentes e já estão em quatro, atacaram em quatro frentes. Só falta o DNIT decidir o aterro, onde as enchentes atingiram, na região do Arara, do Ribeirão e do Lages. São rios em que há pontes a serem construídas e aterros a serem levantados.

            E o trecho da BR-364, de Porto Velho, mais precisamente a região de Jaci-Paraná e Mutum-Paraná. E a ponte do Rio Madeira, no Abunã, que vai para o Acre, já está em fase final de licitação e de contratação,

            A ponte de Guajará-Mirim, a ponte binacional, que faz parte da BR-425, também está em fase final de projeto, também no PAC, para entrar em licitação. A ponte de Porto Velho já está praticamente concluída, faltando apenas o aterro de uma cabeceira para dar passagem. Eu espero que, dentro de 60 a 90 dias, já esteja pronta para ser inaugurada.

            E a BR-421, que vai de Ariquemes a Montenegro e Campo Novo, em que falta um trecho.

            Eu citei as BRs federais de Rondônia.

            O Governador também está se comprometendo e eu espero que, logo, logo, ele esteja dando início a esse trecho para concluir a BR-421, de Ariquemes a Campo Novo, em sentido a Machadinho d’Oeste, que já não é a BR - não me lembro do número -, é uma rodovia estadual, de Ariquemes a Machadinho, como se fosse continuação da BR-421, entrando no Mato Grosso, por Três Fronteiras, Colniza, interligando nosso Estado ao Estado do Mato Grosso.

            Eram as considerações que eu queria fazer na tarde de hoje, encerrando com um viva ao nosso Brasil, à nossa seleção brasileira. Assisti ao jogo ontem. Foi um espetáculo maravilhoso! Sei que o Brasil inteiro vibrou. E é isto que temos que fazer: vibrar com a nossa seleção, torcer para seja campeã. Esta é a nossa torcida, é o desejo de 202 milhões de brasileiros.

            Infelizmente, eu disse, um dia, em uma visita ao Irã, que o Brasil torceria pelo Irã contra a Argentina, mas não deu certo. A Argentina acabou derrotando o Irã, por um a zero, no finalzinho do jogo. Nada contra a Argentina; somos irmãos da América do Sul, mas, no futebol, o Brasil, realmente, é adversário da Argentina. Que venha a Argentina, que venha o Chile - no dia 28, o Brasil vai enfrentar o Chile -, que venham todos os times disputar com o Brasil. Acredito que com David Luiz, com Neymar, com todo o nosso elenco, nós vamos vencendo um a um e chegando à vitória, a mais uma Copa do Mundo, esta com gosto mais saboroso, porque é dentro de casa, em nosso País.

            Parabéns à seleção brasileira e viva o Brasil!

            Muito obrigado.