O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadora Vanessa Grazziotin, não sei se o Senador Eduardo Suplicy queria fazer algum registro. Se quiser usar da palavra, eu...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu quero ouvi-lo com muita atenção e acredito seja o segundo orador inscrito. Então, eu falarei brevemente. Obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem. É sempre uma alegria falar sob a Presidência da Senadora Vanessa Grazziotin e tendo aqui, no plenário, o Senador Eduardo Suplicy, que é um ícone da política brasileira, pela sua conduta, pela forma de agir, pelos projetos que apresenta, e sempre caminhando na linha de fazer o bem não olhando a quem.

            Por isso que eu tenho muita esperança, Senador Eduardo Suplicy, de que V. Exª será reeleito. Pode ter certeza de que, se eu morasse em São Paulo - e não é nem uma questão partidária -, o meu voto seria em V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Retribuo a V. Exª, que é outro ícone, é um exemplo para todos nós de dedicação. V. Exª parece ser incansável. Normalmente, é um dos primeiros a chegar à Casa, abre a Comissão de Direitos Humanos - ainda hoje eu estava com outras preocupações e, infelizmente, não pude estar presente -, e V. Exª ali, ouvindo os servidores públicos sobre a questão de seguridade social. V. Exª é considerado o presidente de honra e campeão de todas as associações de aposentados, é o batalhador maior pela legislação relativa ao salário mínimo. V. Exª, em relação à questão da igualdade entre todos, em especial para os afro-brasileiros, para os negros, para as pessoas de todas as cores, para os índios, é também um campeão da igualdade de direitos para todos, de como avançar nesse campo, das cotas que se fazem necessárias para cada setor - na educação, no serviço público. V. Exª é um exemplo, um gigante de determinação e de vontade. V. Exª não para, vai do Rio Grande do Sul ao Amazonas, vai a São Paulo, vai à Bahia, ali é recebido e está sempre transmitindo ideias. Então, quero só dizer que V. Exª pode contar comigo na próxima eleição, porque irei ao Rio Grande do Sul para dar o meu testemunho sobre a extraordinária qualidade do seu trabalho aqui no Congresso, no Senado Federal. Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, pode ter certeza também de que, se eu tiver de caminhar em São Paulo com V. Exª, desloco-me para lá, se for necessário. Espero que nem precise. V. Exª é um baluarte, uma referência para o povo brasileiro. V. Exª sabe que tudo o que relatou aí são caminhos que trilhamos juntos. A Senadora Vanessa Grazziotin, que está na Presidência, é outra guerreira do povo brasileiro. V. Exª, Senador Suplicy, e outros tantos que caminham ao nosso lado nos dão um orgulho muito grande.

            Por isso, Senadora Vanessa, vou ao meu pronunciamento neste momento pela bondade de V. Exª, que me permitiu falar primeiro para depois complementar com suas questões, que são também de interesse nacional.

            Senadora Vanessa, Senador Suplicy, querida Senadora, querido Senador, quero falar sobre um tema que é de interesse de todos nós. Todos nós dizemos sempre que a verdadeira revolução se dá pela educação. No dia 3 de junho passado, o Congresso Nacional deu um passo importante para a consolidação do processo de melhoria da educação pública brasileira. Uma discussão e votação que fizemos aqui no Parlamento, em parceria com a Presidenta Dilma, com o Ministro que, casualmente, leva o nome também de Paim, que é o Ministro da Educação. Enfim, foi aqui a votação do Plano Nacional de Educação, que irá garantir o crescimento potencial das verbas do setor, além de guiar as políticas públicas em todos os níveis de ensino.

            A aprovação final do Plano Nacional de Educação, ou apenas PNE, constitui a coroação de um processo extremamente democrático, em que representantes de todas as instâncias da educação brasileira puderam opinar e deixar a sua marca, o seu símbolo na melhoria da educação em todo o nosso País.

            A lei que temos hoje é a síntese de todos os caminhos traçados para que a educação brasileira dê um salto histórico de qualidade nos próximos anos.

            Srª Presidenta Vanessa Grazziotin, o esforço que o Legislativo e o Executivo têm despendido para assegurar uma boa escola para os nossos jovens pode ser comprovado pelos números.

            O orçamento do Ministério da Educação em 2003 era por volta de R$34 bilhões. Onze anos depois, chega a cerca de R$102 bilhões. Triplicou o orçamento da educação. Poderíamos aqui dizer, sem medo de errar, que houve um crescimento de, no mínimo, 200%.

            Em dez anos, as brasileiras e os brasileiros puderam sentir na pele a melhoria advinda desses investimentos. São vagas em escolas públicas mais perto de casa, livros didáticos de melhor qualidade, ensino profissionalizante para os nossos filhos e filhas.

            Eu, que venho desse ramo de atividade, melhorei, digamos, a minha vida, a minha caminhada a partir de um curso técnico que iniciei aos 12 anos de idade. Por isso, sempre defendi, com muita garra, o ensino profissionalizante, inclusive a bolsa-assistência, que está para ser votada agora, aqui no Parlamento, para garantir que os filhos dos pobres tenham direito a uma verba mensal, porque só a cota não resolve. A cota na universidade para negros, brancos, índios, pobres não resolve porque não teriam dinheiro para o ônibus, não teriam dinheiro para o lanche, não teriam dinheiro para a roupa, não teriam dinheiro para os livros. Não teriam como pagar, em muitos casos, até o aluguel quando vindos do interior. Por menor que seja a bolsa-assistência, é uma forma de manter o aluno na escola ou, neste caso, na universidade.

            As universidades federais, em todo o País, mais que triplicaram. É a garantia da concretização dos direitos de nossa gente.

            Demos largos passos, não há dúvida, mas ainda existem, claro, muitos desafios pela frente para termos a educação que queremos. Mas quero cumprimentar o Ministro Henrique Paim pela forma como dirige aquele Ministério, com firmeza, convicção, defendendo, cada vez mais, educação com qualidade para toda a nossa gente.

            Sim, queremos garantir a universalização do ensino fundamental, mas é preciso assegurar uma educação de qualidade para todo jovem que ocupe um banco escolar.

            Precisamos ampliar a oferta de vagas em creches e em pré-escolas para que as mães possam trabalhar com tranquilidade e saber que seus filhos recebem estímulo intelectual e bons cuidados. Que bom! Que bom que nós também mais que triplicamos o número de creches no País.

            É necessário aumentar a quantidade sempre das matrículas em universidades públicas para que mais e mais jovens tenham acesso ao ensino gratuito e de qualidade.

            É isso e muito mais que o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso em parceria com o Executivo, estabelece como meta.

            O Brasil investe 5,3% de seu Produto Interno Bruto em política de educação. O valor não é pequeno e segue padrões de nações como a França, Suíça e Reino Unido. Mas o que o PNE estabelece, em 10 anos no máximo, é a ampliação dessas verbas para 10% do PIB, como tanto pediram, corretamente, os estudantes brasileiros.

            Senadores e Senadoras, é considerável o que esse aumento representa na vida de nossa gente. Isso significa que, em apenas dois anos, todas as meninas e meninos de quatro a cinco anos de idade estarão na pré-escola; que, em uma década, todas as crianças e jovens com deficiência terão acesso ao ensino regular de qualidade, sempre com vistas à inclusão social.

            Faço um cumprimento aqui, neste momento, porque eu tive a alegria de estar numa universidade em Santa Maria onde todas as pessoas com deficiência que estiverem aptas - aptas que eu digo é no sentido de estarem em condição, não pela sua deficiência - terão acesso à universidade garantido.

            O aumento das verbas também significa que todas as crianças estarão plenamente alfabetizadas até à data em que completarem o terceiro ano do ensino fundamental.

            Os 10% do Produto Interno Bruto, senhoras e senhores, significa que as matrículas de ensino técnico de nível médio serão triplicadas, sendo que o setor público será responsável por pelo menos metade da expansão das vagas. Significa que todos os jovens de 15 a 17 anos estarão estudando e que pelo menos metade das escolas públicas oferecerá ensino em tempo integral.

            Lembro aqui o sonho do já falecido Darcy Ribeiro; lembro aqui o sonho do já falecido Leonel Brizola - lembramos, nesta semana, os dez anos da sua morte - em relação à importância do ensino integral. O ensino integral vai garantir atividades pela manhã e pela tarde.

            Essa elevação do orçamento da área significa, caros amigos, que pelo menos 75% do corpo docente das universidades públicas será composto por mestres e doutores, num incentivo para que os professores, cada vez mais, se preparem e apresentem no seu currículo que são mestres e doutores; que, no mínimo, metade dos professores da educação básica terá nível de pós-graduação; que o País contará com 60 mil novos mestres e 25 mil novos doutores a cada ano. Repito que o País contará com 60 mil novos mestres e 25 mil novos doutores a cada ano!

            Em suma, nos dez anos de vigência do Plano Nacional de Educação, os investimentos do Governo no setor deverão saltar dos atuais R$256 bilhões para R$484 bilhões, levando em consideração o PIB de 2013. Este é um dinheiro, eu diria, efetivamente, bem usado, que beneficia todos os brasileiros, sem distinção.

            Durante a tramitação da proposta, muito se questionou se as verbas do PNE deveriam seguir para programas como o ProUni, o grande ProUni, que cumpre um papel fundamental. Eu tenho muito orgulho de ter apresentado aqui, no Parlamento, o primeiro projeto que tratava de uma política similar e que se transformou, depois, no ProUni.

            Eu tenho muito orgulho de ter apresentado o Fundep, que, numa política similar, se transformou no Pronatec num segundo momento. Como foi bom ter trabalhado no Fies para garantir o financiamento da educação do nosso povo. Como é bom ter visto, recentemente, o sucesso do Programa Ciência sem Fronteiras, do Governo Federal. Isto porque o dinheiro, nesses casos, é destinado a instituições educacionais privadas. Olha que eu estava aqui falando muito da escola pública, mas o Governo tem feito parcerias inclusive com as universidades privadas para alavancar o número de vagas para aqueles que mais precisam.

            Esse questionamento, no entanto, só pode ser feito por quem não tem a ideia da transformação que esses programas têm promovido entre as famílias de baixa renda.

            Desde 2005, o ProUni concedeu 1,2 milhão de bolsas para alunos que têm o sonho de cursar uma faculdade, sendo que 800 mil dessas bolsas foram integrais.

            Em apenas quatro anos, de 2010 para cá, o Fies financiou os cursos superiores de mais de 1,3 milhão de estudantes, que têm até 18 meses após a formatura para começar a pagar pela sua formação.

            São filhos de pedreiros, de carpinteiros, de marceneiros, como eu comecei minha vida. São filhos dos nossos tempos. São filhos das vilas, dos bairros. São filhos, muitos, da favela que, de repente, chegaram à universidade. São filhos e filhas de donas de casa que hoje nós já temos a alegria de ver como advogados, médicos... São filhos de catadores e de catadoras que se tornaram engenheiros. São filhos de diaristas que hoje possuem diploma de dentista. São filhos do nosso povo, da nossa gente, que passaram sonhando que o título de doutor só seria assegurado aos filhos dos poderosos. Nas universidades nós já vemos negros, brancos, índios, pobres, favelados festejando o título de doutor, de mestre, de nível superior.

            O que é isso senão a democratização do ensino no Brasil, por que todos nós tanto ansiamos e com o que tanto sonhamos? Sim, Sr^a Presidenta Vanessa Grazziotin, sim, querido Senador Eduardo Suplicy, tão querido quanto a Senadora Vanessa Grazziotin, estamos, enfim, saindo da palavra. Queremos a revolução da educação. Estamos para assistir uma verdadeira revolução na história do País. As metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação, aprovado por esta Casa, pelo Congresso Nacional, são a melhor via para alcançarmos a tão sonhada, falada, cantada e até declamada justiça social. A ampliação do acesso às escolas, somada à melhoria da qualidade do ensino, objetivos traçados de forma tão singela, mas tão detalhada, pelo PNE, deve dar esse grande salto na educação do nosso País, Sr^a Presidenta, mas deve também diminuir a distância entre os pobres e os ricos, já que os bancos escolares determinam o futuro profissional da nossa juventude. Não se granjeia igualdade de renda sem boas políticas públicas, principalmente na educação. O ensino é o único caminho para a garantia de oportunidades equânimes para o desenvolvimento justo de uma nação. E é isto que espero ver de forma muito concreta nos próximos anos.

            Felizmente, estamos saindo daquela bela frase de Martin Luther King que dizia “eu sonho, eu sonho, eu sonho”. Nós sonhamos tanto, sim, na nossa infância, quando as gerações foram se encontrando, e hoje estamos vendo acontecer. Não é mais um sonho doutor ser filho de pobre. Não é mais um sonho dizer que pobre tem o título de mestre. Não é mais um sonho poder ver pobre sendo arquiteto, sendo engenheiro, sendo reitor de uma universidade. Não é mais um sonho olhar para as universidades como olhávamos há um tempo... Eu me lembro de presidentes de outros países que vinham fazer palestras nas universidades brasileiras e perguntavam: se, no Brasil, 51% são negros, por que não existem negros nas universidades? Hoje o quadro já é outro. As cores do arco-íris, o preto, o branco, o vermelho, o amarelo, o dourado já são vistos no colorido bonito das universidades brasileiras, desde o momento em que este País, este Congresso, o Presidente Lula e a Presidenta Dilma enfrentaram o debate, que muitos não entenderam num primeiro momento, de que precisávamos ter política de cotas para negros, brancos e índios pobres. Hoje, é uma realidade.

            Terminando, minha querida Presidenta Vanessa Grazziotin, quero dizer que me lembro da capa da revista IstoÉ, de mais ou menos um ano atrás, que dizia que a política de cotas deu certo no Brasil. E aqueles que achavam que os meninos brancos e as meninas brancas iriam hostilizar, iriam discriminar os negros, as negras, os índios e as índias que chegassem à universidade quebraram a cara, porque eles foram acolhidos pela nossa juventude. Nossas crianças, como disse Nelson Mandela, nossos jovens, nossos adolescentes não são preconceituosos. A frase do Mandela, que já citei muitas vezes e repito, quer dizer simplesmente uma coisa: como é bonito, como é gostoso, como é prazeroso ensinar uma criança a amar a outra; como é hediondo, como é truculento, como faz mal à própria criança querer ensiná-la a odiar a outra pela cor da pele.

            Por isso, Srª Presidenta, eu estou muito animado, animado com o nosso País. Claro que temos problemas nas mais variadas áreas, mas avançamos muito, sem sombra de dúvida, no mínimo nesta última década, para não dizer nos últimos 15 anos.

            Srª Presidenta, agradeço a tolerância de V. Exª. Já falei por 24 minutos, quando eu dispunha de 20 minutos, mas quero também cumprimentá-la porque hoje, pela manhã, V. Exª estava na Comissão de Direitos Humanos, que eu estava presidindo, onde aprofundamos o debate sobre a necessidade de garantir às pessoas com deficiência, na área pública, como acontece com aqueles trabalhadores que estão no Regime Geral da Previdência, o direito à aposentadoria especial quando for comprovada sua deficiência.

            Eu apresentei uma PEC nesse sentido e ela hoje recebeu o apoio unânime de todo o setor e dos servidores públicos que estavam lá para defender esse princípio. Esperamos que a CCJ - eu até propus que V. Exª fosse a relatora da PEC - aprove essa PEC, que vai garantir o princípio da isonomia. Basta dizer que a pessoa com deficiência terá direito á aposentadoria especial na área pública ou na área privada.

            Era isto.

            Obrigado, Srª Presidenta.

            A SRª PRESIDENTE (Vanessa Grazziotin. Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - A Mesa...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Paulo Paim, V. Exª fez uma análise muito bem feita de como os diversos programas colaboraram muito inclusive para o avanço de maior igualdade racial, inclusive na aplicação dos diversos programas de cotas, seja na área da educação, seja em outras áreas do serviço público. O próprio Senado Federal agora estabeleceu cotas para os concursos daqui, do Senado. Eles acabaram dando resultados positivos. É importante salientar - e V. Exª colaborou muito como um dos autores e proponentes inclusive de possíveis modificações - para aqueles que tinham críticas quanto à questão das cotas que foi previsto um período de 10 anos de experiência. Talvez daqui a 10 anos V. Exª possa avaliar que nós teremos avançado tanto que talvez nem seja mais preciso. Mas esse é um dos aspectos mais interessantes da Lei de Cotas e foi um dos instrumentos que fizeram com que diversos Senadores e Deputados Federais dissessem “sim”. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde se debateu muito esse assunto, tem havido também essa evolução, depois de um período em que as coisas andaram muito bem. Talvez daqui a pouco não seja mais preciso. Mas essa experiência de 10 anos, felizmente, até agora, tem resultados positivos, o que é muito importante, como foi assinalado no pronunciamento de V. Exª. Meus cumprimentos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu peço que seja incorporado o seu aparte ao meu pronunciamento, porque V. Exª deu um toque ao meu pronunciamento, um toque essencial, que eu não havia falado.

            Muitos pensam que nós defendemos a política de cotas eternamente. Não! O que queremos é exatamente o que o Senador Eduardo Suplicy colocou e que está na Lei: que seja por 10 anos, por até 10 anos. Oxalá, nós possamos dizer, daqui a cinco, seis ou oito anos, como fizeram de fato nos Estados Unidos e em outros países, que não há mais necessidade de política de cotas e que todos estão integrados nas universidades públicas e mesmo nas universidades privadas.

            Parabéns, mais uma vez, Senador Eduardo Suplicy!

            Obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin.