A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Paulo Paim, Senador Pedro Simon, Senador Cidinho Santos, caros colegas, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ontem, debaixo de chuva, no Estádio Beira Rio, realizou-se o último jogo da Copa do Mundo em Porto Alegre. Aliás, um jogo eletrizante, mostrando a garra do time vencedor, da Alemanha, mas não menor empenho da equipe da Argélia, em uma vitória decidida na prorrogação, já que o jogo havia terminado em empate.

            E foi sob chuva em Porto Alegre, e frio também. Antes do jogo, a gente podia notar alagamentos perto do estádio, faixas e cavaletes derrubados pelo vento intenso. A gente passava na rua e via, Senador Paim, pessoas com guarda-chuva, que virava como nas grandes ventanias.

            Aliás, o vento forte, o frio e as tempestades têm sido a principal preocupação dos gaúchos, das autoridades públicas, especialmente da Defesa Civil no nosso Estado, que está prestes a finalizar um levantamento sobre os graves estragos causados pelos temporais e pelo excesso de chuva. Até o momento, mais de 80 cidades do Rio Grande do Sul foram atingidas gravemente pela chuva.

            Nesta quarta-feira - amanhã - reuniões ocorrerão em Porto Alegre para discutir a forma de socorro imediato às vítimas das enchentes. Em Porto Alegre, sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), mais de 60 prefeitos do norte do Estado irão se reunir com o novo Presidente da instituição, Seger Menegaz, do PMDB de Tapejara - tive a honra de estar presente na posse dele -, para tratar dos impactos das chuvas nos Municípios. Na manhã desta quarta-feira, às 11 horas, os prefeitos também pretendem ir ao Palácio Piratini para conversar sobre o mesmo grave problema com o Governador do Estado, Tarso Genro.

            Os representantes da Famurs e alguns prefeitos virão também a Brasília nesta quinta-feira. Eles pretendem atualizar o Secretário Nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, sobre a grave situação dos Municípios gaúchos atingidos pelas enchentes e alagamentos. Além da audiência no Ministério da Integração Nacional, os prefeitos devem relatar os impactos das chuvas a representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e também do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

            Vale lembrar que em casos como esses o aporte de recursos federais é fundamental para as prefeituras em situação de calamidade, que dependem de auxílio para solucionar esses problemas, hoje sociais e também econômicos, como casas alagadas, pontes destruídas, estradas bloqueadas e plantações inundadas. Houve gente muito pobre que perdeu praticamente tudo que havia amealhado, conquistado ao longo da sua vida. Trabalhadores, modestos operários, vendo aquilo com muito sofrimento indo embora com a enxurrada e com aquela enchente.

            Desde a última semana, o Rio Grande do Sul, Senador Simon, Senador Paim, tem sido atingido fortemente por essas tempestades. Só na capital, em Porto Alegre, choveu, segunda-feira, mais de 18 milímetros em algumas horas, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet.

            Neste final de semana, também, quando estive no Rio Grande do Sul, os impactos da chuvarada eram visíveis: desabrigados, desalojados, estradas e pontes bloqueadas, impedimentos para a ida das crianças às escolas e perdas irreparáveis na produção agrícola. Conversei com vários prefeitos e coloquei o meu gabinete à disposição desses Municípios que estão em situação de calamidade e de risco.

            Entre as cidades mais atingidas estão Frederico Westphalen, administrada pelo Prefeito Roberto Felin Júnior, o Betinho; São Jerônimo, sob o comando do Prefeito Marcelo Schreinert, mais conhecido como Prefeito Pata; Rio dos Índios, também, do Prefeito Salmo Dias de Oliveira; Porto Mauá, do Prefeito Guerino Pedro Pisoni; Iraí, do Prefeito Volrnir Bielski e também outros Municípios igualmente afetados.

            Em Iraí, por exemplo, Município que completa hoje 81 anos, na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, a ponte que passa sobre o Rio Uruguai foi completamente interditada e não há previsão para liberação. Localizado no norte do Estado, esse Município decretou situação de calamidade pública já na sexta-feira. Iraí foi afetado pelas cheias dos Rios Uruguai e do Mel, que obrigaram 1.400 pessoas a deixarem suas casas. Em Jacutinga, também no norte do Estado, um homem de 40 anos estava desaparecido e equipes do Corpo de Bombeiros continuavam buscas na noite de ontem.

            O inverno chuvoso previsto pelos meteorologistas chegou ao Rio Grande do Sul. Uma frente fria está parada no sul do País. A chuva deu uma trégua no dia de hoje, com tempo um pouco mais seco nas regiões noroeste e oeste do Estado, mas as previsões apontam que as fortes chuvas devem voltar ao Rio Grande do Sul na próxima quinta-feira.

            Lá, excesso de umidade; aqui, secura demais. Por isso essa tosse alérgica, por conta da secura de Brasília.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Permite-me um aparte, Senadora Ana Amélia?

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Com muito prazer, Senadora Gleisi Hoffmann.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Primeiro, eu queria me solidarizar com a população do Rio Grande do Sul. V. Exª está fazendo um relato que realmente nos deixa muito abalados, porque é uma tristeza muito grande ver a população submetida a uma situação dessas. Quero aproveitar para dizer que o meu Estado, o Paraná, também está passando por essa situação. Já houve uma fase mais aguda, são 148 Municípios com emergência decretada, situação de calamidade em vários deles. Uma das cidades do meu Estado, União da Vitória, está literalmente embaixo d’água; agora é que o nível da água está se reduzindo. Tivemos a presença da Presidenta Dilma lá. Quero agradecer, inclusive, à Presidenta, agradecer à Defesa Civil. A população do Estado está sendo muito solidária com aqueles que precisam. Eu também queria registrar aqui a minha solidariedade a toda a população do Paraná, reforçar a solidariedade que V. Exª está externando à população do Rio Grande do Sul. Isso mostra que, cada vez mais, temos que fortalecer as nossas defesas civis, que são socorros. A gente tem acompanhado esse trabalho em nível nacional, mas também cada vez mais fazer a prevenção: obras de prevenção, retirar as pessoas dos lugares que não são seguros, melhorar a situação de pontes e estradas. Esse é um desafio de todo o País, Senadora Ana Amélia. Tenho certeza de que V. Exª, como uma pessoa sempre muito preocupada com o seu Estado e com o País, tem neste tema um tema importante e de prioridade. Então, eu queria só manifestar a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e manifestar novamente a minha solidariedade ao povo do meu Estado, o Estado do Paraná.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Senadora Gleisi Hoffmann, fico, em nome dos atingidos pelas enchentes nos nossos dois Estados... Eu queria lhe dizer que o Município citado por V. Exª, União da Vitória, é exatamente divisa com Santa Catarina. Do outro lado do rio, há um Município de Santa Catarina.

            Santa Catarina, igualmente, como o Paraná, que está com 140 Municípios - o Rio Grande do Sul está com 80 - mas não é a gravidade da situação...

            Concordo plenamente com V. Exª na questão da prevenção. Tivemos um Município, o Município de São Jerônimo, onde dois rios se encontram, se cruzam, em que o Prefeito Marcelo conseguiu, preventivamente, fazer um trabalho com a Defesa Civil e com a comunidade para tentar minimizar o que viria a ser uma tragédia, com as pessoas saindo das suas casas e salvando o seu patrimônio, antes que chegassem as enchentes.

            Então, essas medidas preventivas são fundamentais. É preciso eliminar as áreas de risco de desmoronamentos. Nas regiões onde há rios que se entrecruzam, com uma chuva dessas, a situação se agrava enormemente, porque a chuva demais de um lado que se junta a outra com um volume também maior acarreta o risco de morte de pessoas, que são carregadas pela correnteza.

            Então, queria agradecê-la muito. E quero pedir à senhora, nas ações junto ao Ministério da Integração Nacional, onde está centralizada a defesa civil federal, que o Ministério, com rapidez, possa liberar recurso. Agora também estamos num período eleitoral, mas isso é calamidade, é situação de emergência, de alto risco. Então, que haja liberação de recursos. Mas isso vai depender dos relatórios que as prefeituras trouxerem para cá, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul.

            Mas agradeço muito, em nome da população atingida. Eu penso que a solidariedade é um gesto importante na impossibilidade que nós temos, com as nossas próprias mãos, de resolver um problema tão grave quanto esse.

            Os dados apurados até agora, na fase mais crítica das enchentes ocorridas nos últimos cinco dias no Rio Grande, apontam que o número de desabrigados já passa de 11,5 mil. No início da tarde de ontem, 7,6 mil pessoas continuavam desabrigadas. As estradas, que foram interrompidas em mais de 20 pontos com quedas de barreiras, buracos e água na pista, tiveram 17 bloqueios.

            O excesso de precipitações no Estado também preocupa os agricultores. Além dos transtornos causados nas rodovias que escoam a produção, as enxurradas ameaçam a safra de trigo. Já em atraso, o plantio da principal cultura de inverno corre o risco de extrapolar o zoneamento agrícola de risco climático. E aí prejudica a tomada dos financiamentos pelos agricultores. É o período estabelecido pelo Ministério da Agricultura para a semeadura no Rio Grande do Sul. Fora desse prazo, o produtor fica por conta e risco. Não consegue acessar, como eu disse, o crédito, tampouco o seguro rural.

            Diante do cenário atual, os agricultores comentam que será preciso solicitar a ampliação do prazo do zoneamento para a safra de trigo, que se encerra no dia 31 de julho. Outras culturas também sentem os impactos negativos causados pelo excesso de água. Muitas plantações estão, há mais de 10 dias, embaixo d'água, prejudicando a retomada do plantio. Além disso, as tempestades provocaram erosão do solo e arrastaram nutrientes e fertilizantes, deixando rastros de destruição sobre os campos gaúchos e sobre as lavouras que estavam iniciando o seu plantio.

            Por isso, esse apelo eu faço ao Ministério da Agricultura, para que leve em consideração, porque será um duplo prejuízo: o prejuízo de perderem tudo e o de não terem a chance de recuperar o plantio para terem uma receita com a colheita desse produto, do cereal que é tão importante para toda a economia do nosso Estado.

            Informações da Defesa Civil, dos serviços de meteorologia, da Polícia Rodoviária Federal e do Comando Rodoviário da Brigada Militar indicam que outros Municípios do sul do País também foram afetados pelo excesso de chuva.

            Até agora, incluindo os Municípios de Santa Catarina, mais de 50 mil pessoas - e do Paraná, como revelou aqui a Senadora Gleisi Hoffmann - tiveram que deixar suas casas por causa das intensas chuvas. As precipitações que atingem a Região Sul nos últimos dias também provocaram cheias de rios e quedas no fornecimento de energia. As áreas mais afetadas são as regiões de fronteira ou divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul e também o Paraná.

            O número de desabrigados e desalojados aumentou muito nas últimas horas, de acordo com as Defesas Civis dos Estados e também do próprio Paraná. Em Santa Catarina, passou de 1.600 para 40 mil. Nos dois Estados, 93 Municípios já foram afetados pelas chuvas, e mais de 40 estão em situação de emergência. Só no Rio Grande do Sul, são 25 cidades em situação de emergência, uma em calamidade.

            Ao menos oito rodovias catarinenses tiveram trechos interrompidos devido a deslizamentos e quedas de barreiras. No Rio Grande do Sul, trechos de 16 rodovias foram bloqueados. A distribuição de água e de energia também está prejudicada.

            Em Chapecó - a 550 km de Florianópolis, lá em Santa Catarina -, uma das cidades mais afetadas no sudoeste catarinense, o abastecimento de energia foi interrompido de forma preventiva em alguns bairros durante o fim de semana. Segundo o Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina, apenas nos últimos dias, choveu o volume esperado para três meses. Aí se pode avaliar e dimensionar a gravidade da situação. A intensidade das chuvas diminuiu nos Estados ontem e deve continuar perdendo força nos próximos dias. Tomara que assim continue. Ainda assim, espero que essa grave situação seja normalizada no sul do País e que as providências do setor público cheguem a tempo de evitar mais danos e prejuízos.

            Eu queria renovar a solicitação para que o Ministério da Integração Nacional tenha essa responsabilidade e consiga, sem burocracia, liberar os recursos necessários para ajudar a população atingida.

            Agora, não menos importante, meus caros Senadores e Senadoras, Presidente Paulo Paim, nossos visitantes, guardas municipais - muito obrigada pela presença aqui, nesta tarde -, antes de encerrar este pronunciamento, eu queria registrar um agradecimento em especial ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o Secretário Carlos Gadelha, pois hoje foi confirmada, por meio de publicação no Diário Oficial da União (Portaria n° 24 de 27 de junho de 2014), a incorporação do medicamento fingolimode, utilizado para o tratamento da esclerose múltipla, doença conhecida como ELA, na lista do Sistema Único de Saúde. A esclerose múltipla é uma doença autoimune que afeta gravemente o cérebro e a medula espinhal.

            A demanda pela liberação desse medicamento, que contou com integral apoio do meu gabinete, chegou ao nosso conhecimento por meio de um documento que recebemos da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla de Santa Maria e Região (Apemsmar), do Rio Grande do Sul, assinado pela diretora de comunicação da entidade, Marcia Denardin. A partir desse momento, foi feito contato com o Secretário Carlos Gadelha para que ocorresse a incorporação desse medicamento, o fingolimode, na lista do SUS. Conforme nos relatou a Marcia Denardin, é uma decisão de extrema relevância e que atende antiga batalha desses pacientes.

            Segundo informações da entidade, que representa os pacientes portadores de esclerose múltipla, a principal forma de tratamento no Brasil é, atualmente, por injeções. Porém, muitos pacientes têm dificuldade de locomoção, e as injeções exigem cuidados extras de armazenamento, manuseio e administração, além de causarem efeitos colaterais.

            O fingolimode representa, portanto, uma importante alternativa às injeções. O medicamento, que já é utilizado em mais de 35 países, possui eficácia 52% superior na diminuição dos surtos provocados pela doença em relação aos medicamentos atuais. O fingolimode, além de mais eficaz, é administrado de forma oral e reduz em até um terço a perda do volume cerebral nos pacientes.

            No Brasil, o remédio possui já autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém não estava incluso no rol de serviços oferecidos pela rede pública. Hoje, é utilizado por 1.600 pessoas, que recebem o medicamento judicialmente, uma vez que o custo mensal é muito elevado, de R$6 mil a cada 30 dias.

            A incorporação do fingolimode na lista do SUS, portanto, é uma notícia importante, para que milhares de pacientes possam seguir corretamente o tratamento, com melhor alternativa para levar uma vida normal, sem redução da sua expectativa de vida e de melhores condições.

            Destaco também a importância da contribuição da sociedade no mandato dos parlamentares. Em meu gabinete, cerca de 90% das ações contam com a participação dos cidadãos, assim como foi essa iniciativa que relatei, há pouco, da Associação dos Portadores de Esclerose Múltipla de Santa Maria e Região, entidade que, há 15 anos, trabalha em defesa dos direitos dos pacientes e acompanha as inovações no tratamento da doença. Tive, nesse caso, a honra e a alegria de poder ajudar nessa relevante demanda desses pacientes e de reafirmar a importância de um mandato colaborativo, porque é assim que se faz a democracia e se atendem a essas demandas.

            Então, muito obrigada, Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores. E renovo as boas-vindas aos nossos agentes municipais, que estão aqui nesta sessão.