O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Paim, quero aproveitar a oportunidade que tenho de ocupar a tribuna esta tarde para expor, exatamente, as linhas básicas do programa que o meu PMDB, o PMDB que ganhou a convenção no Paraná, estabeleceu para o futuro do nosso Estado.

            Tivemos uma eleição dura. Disputamos a eleição contra a opinião de 11 dos Deputados - são 13 -, que aderiram ao governador, em um equívoco absurdo, de vantagens eleitorais, e toda a estrutura do governo, distribuição farta de cargos em comissão, e tudo isso entremeado com boatos fantásticos de distribuição de dinheiro. Mas a base do PMDB do Paraná é incorruptível, e tivemos um embate do verbo contra a verba. E, desta vez, o verbo prevaleceu.

            Nós, então, esboçamos, o Partido esboçou um programa para enfrentar as dificuldades que teremos nos próximos anos, e eu aproveito este espaço para expô-lo aqui da tribuna.

            O primeiro e mais forte compromisso do PMDB é restabelecer o Governo no Estado do Paraná, reinstituindo a administração pública estadual, desfeita nos últimos quatro anos. Ao desgoverno vamos opor o Governo; à ausência de gestão, vamos recuperar os 298 programas e ações que o nosso PMDB implantou entre 2003 e 2010; à visão mercantil da administração estatal, vamos reabilitar o conceito de interesse público, contra o qual não devem existir prevalências ou direitos adquiridos; retomada das políticas de transparência em oposto a uma administração para poucos, de privilégios e exclusividades, com o resgate do princípio do governo da maioria, voltado a satisfazer as demandas das amplíssimas camadas da população. É do povo que vem o comando, pelo voto, e é para o povo que se governa.

            Sendo assim, o nosso Partido estabeleceu oito pontos básicos que passo a expor:

            Recuperar a capacidade de planejamento e de gestão do Estado é o primeiro ponto.

            Sem planejamento, com a ausência de metas de médio e longo prazo claramente projetadas, a administração tende à desordem, ao desperdício de recursos e à anarquia orçamentária. Ao mesmo tempo, o planejamento estatal deve vincular-se à ideia da existência de um corpo de funcionários estável, profissional, de alta capacitação, já que o Estado não começa e acaba em um período de quatro anos.

            Este o desafio: reabilitar a capacidade de planejar as ações públicas, pondo o Estado a serviço dos interesses dos paranaenses e recobrar a eficiência da gestão estatal.

            O segundo ponto, Senador Randolfe, é a universalização do acesso à saúde. Concluir obras, equipar e contratar pessoal para o pleno funcionamento da rede de 44 hospitais regionais públicos, construídos, reformados e ampliados na gestão do PMDB entre 2002, 2003 e 2010.

            A retomada do funcionamento da rede é imprescindível para regularização do fluxo de atendimento e enfrentar as filas de espera por cirurgias e demandas por serviços especializados; completar a implantação da rede com a construção de hospitais regionais, para atendimentos de alta complexidade; resgatar a proposta original das clínicas da mulher e da criança; completar a rede anteriormente planejada e vinculá-la às maternidades de referência como estratégia para a efetiva redução da mortalidade materna e infantil; fortalecer a relação do Estado com hospitais conveniados com o SUS, estabelecendo um fluxo fluente no atendimento regionalizado em centros de especialidade; fortalecer e recolocar o conceito de atenção primária à saúde, como porta de entrada ao atendimento pelo SUS; expandir as unidades básicas de saúde, postos de saúde e as equipes de médicos da família.

            Temos no Paraná dois mil e quinhentos postos de saúde e duas mil equipes de médicos da família. Uma enorme estrutura que funciona com deficiência. A estrutura existe, cobre todo o Estado. Trata-se, agora, de colocá-la em movimento.

            Todos os paranaenses têm direito à assistência médica, ao tratamento e à cura, e é dever intransferível do Estado a plena satisfação desse direito.

            Terceiro ponto: universalização do acesso à educação.

            Garantir o acesso à escola a todas as crianças e a todos os jovens paranaenses, bem como aos adultos que não tiveram a oportunidade de estudar na idade certa; retomar a política educacional que alçou o nosso Paraná aos primeiros lugares na avaliação brasileira dos nossos alunos dos ensinos fundamental e médio; restabelecer iniciativas, como o Programa de Desenvolvimento Educacional, a Formação Continuada dos Professores, a TV Paulo Freire, o Fera com Ciência, o Festival de Artes e Ciências das nossas escolas; recuperar o Plano de Cargos e Salários dos professores e funcionários educacionais; reintroduzir e estender o alcance do livro didático público feito pelos professores do Paraná e atualizado a cada ano, que teve a sua interrupção pela mercantilização dos livros didáticos; revigorar o Portal Dia a Dia da Educação; renovar os equipamentos de informática à disposição de alunos e professores e completar a extensão da rede de fibra ótica para todas as escolas.

            O Paraná é o único Estado do Brasil que implantou, através da nossa companhia de energia elétrica, uma rede que praticamente atinge a totalidade dos Municípios do Estado. Falta pouco e nós temos que completar essa rede num próximo governo peemedebista.

            O passo adiante, agora, é a escola integral, transmitindo às crianças e aos jovens paranaenses o mais avançado ensino do País. Fizemos uma vez e o PMDB pode fazer novamente.

            Retomada da política de expansão do ensino técnico-profissional. O Governo do Estado vai garantir aos nossos jovens uma formação profissional que possibilite a eles a inserção no mercado de trabalho. Os cursos técnicos profissionais serão implantados de conformidade com as demandas da sociedade.

            Retomada da política de expansão do ensino técnico-profissional. O Governo do Estado vai garantir aos nossos jovens uma formação profissional que possibilite a eles a inserção no mercado de trabalho. Os cursos técnicos profissionais serão implantados de conformidade com as demandas da sociedade.

            Reiterei esse capítulo.

            Da mesma forma, o ensino universitário público paranaense deve reconquistar a atenção, os investimentos e a qualidade que o distinguiram entre 2003 e 2010. A gratuidade, Senador Paim, será preservada; os investimentos, retomados; o respeito aos professores, alunos e funcionários, restabelecido. Programas como o Universidade Sem Fronteiras, exemplo nacional de integração da Academia com a Sociedade, serão reativados.

            O programa da gestão 2003/2010 de erradicação do analfabetismo vai ser retomado, com o seguinte compromisso: o Paraná vai ser o primeiro Estado brasileiro a erradicar o analfabetismo. Governo e sociedade mobilizar-se-ão em uma grande campanha para eliminar essa chaga vergonhosa de nosso território. Saber ler e escrever é um direito de todas as mulheres e de todos os homens. E o Paraná do PMDB vai garantir esse direito.

            Temos a plena consciência, e larga experiência, de que a educação é o diferencial entre o progresso e o atraso. No período 2003/2010, elevamos no Paraná para 30% do orçamento os recursos para a educação e fixamos isso na Constituição do Estado. A boa e eficiente aplicação desses recursos haverá de fazer o Paraná campeão nacional em qualidade na educação.

            O capítulo quarto é o direito à segurança.

            Retomada do programa da Polícia Comunitária, hoje o mais avançado conceito de segurança no mundo. A Polícia integrada à vida da população, presente em seu dia a dia, no local de moradia, de trabalho, de lazer, de estudo.

            b) Logo, restabelecimento do Projeto Povo, os módulos móveis da Polícia Militar, para cobrir os bairros de nossas cidades; reequipamento dessas equipes com veículos, armas e instrumentos eletrônicos e de informática para uma perfeita execução de suas tarefas.

            c) Fortalecimento e expansão das Patrulhas Escolares. Trata-se de uma experiência vitoriosa no esforço de proteger os nossos alunos, implantada em 2003/2010. Vamos agora revigorá-la.

            Retomada do programa Bombeiros Comunitários, outra iniciativa pioneira no País e que, de forma criativa, expandiu o atendimento a emergências em todo o Paraná.

            d) Retomada das Patrulhas Rurais, para estender também à área rural a proteção à vida e à propriedade.

            e) Fortalecimento dos Conselhos Comunitários de Segurança, os Consegs, inserindo-os de forma efetiva na definição e execução da política de segurança. Os Consegs, como representantes da comunidade, devem ser ouvidos e, acima de tudo, respeitados pelo Estado.

            f) Restaurar o princípio de dignidade salarial para as Polícias Militar e Civil. Restabelecer o princípio de dignidade para o exercício profissional, com o reequipamento das polícias e a criação de condições de trabalho adequadas para a missão de garantir a segurança dos paranaenses. Equipamentos de mobilidade e comunicação da mais avançada tecnologia como condição básica para assegurar o bom desempenho das tarefas de nossos policiais.

            g) Revigorar os programas de combate ao tráfico de drogas, com a reativação das equipes especiais das Polícias Militar e Civil, com dedicação exclusiva a essa tarefa. Abrir à sociedade a colaboração no esforço de segurança, com a recuperação de iniciativas como o Disque Denúncia 181, criado no Paraná e incorporado à política nacional logo mais adiante.

            h) A política de rigor extremo no combate às drogas deve ter como reverso a solidariedade e o tratamento dos dependentes, com a criação de clínicas de reabilitação, funcionando junto a instituições públicas e instituições patrocinadas pelas nossas igrejas.

            i) Restabelecer os programas de treinamento e formação dos policiais. Na gestão 2003/2010, avançamos na seleção e qualificação de nossos policiais. É preciso retomar essa política, para a construção de uma polícia bem preparada, com acentuada autoestima e elevado espírito público.

            O ponto quinto, Senador Randolfe, é a agricultura, os pequenos e os grandes produtores.

            a) Não se desconhece o peso das grandes propriedades rurais na economia brasileira. Hoje, o agronegócio responde por boa parte do nosso Produto Interno Bruto. No entanto, é da pequena agricultura, é dela, que vem a quase totalidade dos alimentos que são servidos diariamente à mesa dos paranaenses e dos brasileiros. Na gestão 2003/2010, conseguimos um feito inédito no Brasil: revertemos o processo de redução do número de pequenas unidades rurais, no Paraná. Depois de mais de cinco décadas de desaparecimento contínuo de pequenas propriedades, com o consequente êxodo para as cidades, estancamos a tendência. O conjunto de políticas que propiciou essa conquista será em um governo peemedebista restabelecido e ampliado.

            b) Programa Trator Solidário. A mecanização é uma das chaves para a viabilização da pequena propriedade. O programa obteve grande sucesso e será retomado e expandido. Mais de 8.500 tratores foram entregues aos pequenos e médios agricultores do Paraná, com um financiamento equivalente ao preço do milho, a equivalência em produto, para livrar o agricultor do risco do processo inflacionário e dos juros abusivos dos bancos.

            Programa Irrigação Noturna. Nas propriedades em que foi implantado, esse programa operou verdadeiros milagres, aumentando de forma significativa a produção e a produtividade. A irrigação é a principal orientação das Nações Unidas para o aumento das colheitas de alimentos.

            À noite, as turbinas continuam girando e a eletricidade não é utilizadas pelas indústrias na proporção da sua geração. Então, estabelecemos um programas que a irrigação noturna pagava cerca de 16% do preço normal da energia elétrica, para viabilizar a produção das pequenas e médias propriedades, e também de grandes propriedades. Mas era uma redução absoluta do preço, porque, afinal de contas, Senador Diniz, energia não se armazena: ela escoa e se esvai. Não vejo motivo algum para ela não ser oferecida para o aumento da produção industrial ou agrícola a preços bem abaixo dos famosos preços de mercado.

            Programa Fundo de Aval. Esse programa, Randolfe, foi fantástico. Esse programa permitiu que os pequenos proprietários, agricultores familiares, parceiros, meeiros também tivessem acesso ao crédito. A garantia bancária quem dava era o Governo do Estado. Da mesma forma, o Fundo de Aval será resgatado e ampliado.

            e) Programas de Apoio à Produção. Toda a estrutura de extensão rural será revigorada e prestigiada, pois ela é essencial para o bom desempenho de nossa agropecuária.

            f) Os programas de distribuição de sementes, de compras diretas, de readequação das estradas rurais, de práticas de cultivo sustentável, de eletrificação, de saneamento e de moradias serão, num governo peemedebista, novamente fortalecidos e intensificados.

            O ponto sexto é política fiscal - esse ponto é fundamental na retomada do desenvolvimento do Estado e do próprio Brasil. Cuidamos, nesse programa, do Estado do Paraná: menos impostos, mais produção, mais empregos, mais consumo e mais salários.

            a) Estabelecimento duma política fiscal clara e segura, fixada por lei e não dependente de intermediações ou de comissões de avaliação. Quem quiser investir precisa de regras objetivas, firmes, consolidadas.

            b) Reafirmamos o compromisso da política fiscal implantada no período 2003-2010 de imposto zero para as microempresas e de drástica redução do imposto das pequenas empresas. E de retirada absoluta da fiscalização sobre os pequenos empreendimentos beneficiados pela política fiscal de isenção e redução do tributo.

            c) Dar prosseguimento à política de corte de imposto, desafogando continuamente setores da economia que, conjunturalmente, precisem de apoio. Daí, a eliminação deste maldito sistema de substituição tributária do ICMS para as micro e pequenas empresas e redução drástica para microempresas e pequenas empresas e redução drástica dos produtos sujeitos a esse regime, fazendo com que o sistema normal do ICMS volte a prevalecer, destrava-se a economia paranaense para que o regime de mercado volte a funcionar plenamente. A política fiscal precisa ter como meta não a arrecadação a todo preço e, sim, servir de instrumento para o aumento da produção e a criação de mais empregos e mais salários.

            e) Reabilitação da política de incentivos para a instalação e ampliação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços. Restabelecimento do princípio de quanto menos desenvolvida a região a ser contemplada pelo investimento, maiores os benefícios fiscais e creditícios.

            f) Instituir uma nova política de incentivos para a instalação de empreendimentos de alta tecnologia, transformando o Paraná em um polo nacional de inovação.

            g) Criação de um plano estadual de formação e qualificação de trabalhadores, de técnicos de nível médio e superior, de graduação, pós-graduação e doutoramento, para que o Paraná possa oferecer mão de obra altamente especializada para o mercado de trabalho, como fator de atração de investimentos na área da tecnologia e inovação.

            h) Fazer do Paraná um dos polos nacionais de retomada do desenvolvimento industrial. Pujante no setor agropecuário, o Paraná precisa ser também vanguarda na reindustrialização de nosso País.

            i) Reativação da política de integração com os países do Mercosul e da América Latina. A retomada das iniciativas de integração é fundamental para o fortalecimento da economia paranaense. Os avanços obtidos no período 2003/2010 testemunham a correção daquela política e apontam para a necessidade de sua retomada.

            j) Abertura para os países dos Brics. A ampliação dos parceiros comerciais do Paraná indica a urgência de aproximação do bloco formado pelo nosso País, pela Rússia, pela Índia, pela China e pela África do Sul, os Brics. Multipolaridade, diversificação e fuga das relações de dependência.

            k) Reativação das missões comerciais internacionais, promovendo a abertura de novos frentes de comércio.

            E o sétimo ponto - terminamos no oitavo, é o seguinte: infra-estrutura para o futuro.

            a) Recuperação da capacidade estatal de planejamento e de investimento nas áreas rodoviária, ferroviária, portuária e aeroportuária, para atender adequadamente a economia paranaense e ao trânsito de pessoas. O desmantelamento ou sucateamento das estruturas estatais para projetar, executar e manter as obras públicas cobra hoje um alto preço do Paraná. A reorganização dessa estrutura é a primeira condição para a retomada do esforço de consolidar uma rede moderna e ampla de locomoção, transporte, transmissão de dados, comunicações, exportação e importação.

            b) A infraestrutura paranaense não pode ser pensada como um assunto restrito a um quatriênio, com realizações apenas de curto prazo. As demandas paranaenses nessa área devem ser vistas em longo prazo, projetadas para um horizonte de 50 ou mais anos. O Paraná precisa deixar de ser um Estado eternamente em formação. O amadurecimento de sua infraestrutura é a garantia de um futuro sem atropelos.

            E o oitavo ponto são os programas sociais:

            a) Garantir a manutenção, extensão e aperfeiçoamento dos programas sociais implantados entre 2003/2010.

            b) Programas com o Leite das Crianças, Luz Fraterna - que fornecia aos mais pobres energia elétrica gratuitamente para manter uma geladeira ligada preservando alimentos, evitando, assim, as doenças infectocontagiosas, que acabavam aportando nos hospitais e nos postos de saúde, com custos realmente extraordinários para o Estado, e para...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... uma luz acesa para o trabalho escolar das crianças -, a Tarifa Social da Água, preço especial para os mais pobres, serão, como outros programas, reconduzidos aos seus objetivos originais e terão o seu alcance ampliado. O PMDB deixou o governo, e isso tudo foi destruído ou abandonado.

            c) Os Programas Casa da Família, Casa Familiar Rural, moradias em áreas de risco, desfavelização serão retomados, sob o pressuposto que morar bem, dignamente, com acesso ao saneamento básico, transporte, escola e serviços públicos, pressupostos que são um direito de todos os paranaenses.

            Nós anexamos a esse programa, que será registrado no Tribunal Eleitoral, o dicionário das realizações do governo anterior do PMDB: 298 programas realizados, em favor da população, e...

(Soa a campainha.)

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR) - ... principalmente da população mais pobre.

            O PMDB abandonou o Governo. Os neoliberais tomaram conta, no afã de atender aos financiadores de suas campanhas, à privatização das estatais, ao aumento desesperado e continuado das tarifas de água, de luz, de energia elétrica e do Detran, e essa privatização selvagem que aliena o patrimônio público.

            A nossa companhia de água, hoje, por um pacto de acionista, foi entregue à Andrade Gutierrez, uma empreiteira mineira, e a nossa Copel está com a área de distribuição sob ameaça de perder a concessão, porque elevaram, da noite para o dia, o custeio de 800 milhões para 1,4 bilhão sem nenhuma necessidade, sem nenhuma justificativa. E o Governo do Estado ainda pretendia, há alguns dias, um aumento de 35% na tarifa de energia elétrica, somado aos já muitos aumentos que viabilizou desde a sua posse.

            Esse programa será registrado no TSE e é a proposta do PMDB para um futuro Governo do Estado nas mãos do Partido, que entra nessa disputa coligado com o Partido Verde e com o PPL, uma coligação singela, mas de extrema qualidade e pureza, e completamente desligada dos grandes financiadores de campanha e do domínio do grande capital que tem governado Estados e influencia pesadamente na política nacional.

            Obrigado pela tolerância do tempo, Senador Randolfe Rodrigues.

            O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Teria toda a tolerância possível e necessária para a apresentação deste radical programa de mudanças do Paraná, Senador Roberto Requião.

            Eu queria aproveitar para saudar V. Exª pela apresentação desse programa e aproveitar para saudar a definição de sua candidatura como Governador do Estado do Paraná. Saudar a definição de sua candidatura e, aqui, particularmente, apresentar minha simpatia pela sua candidatura e por esse programa progressista, de esquerda, de mudança, que o Paraná, com certeza, deseja e que tem a minha total simpatia.

            Falo aqui não na condição de Presidente desta sessão, mas na condição particular de apresentar aqui a minha simpatia, porque nós carecemos de programas progressistas de mudança. Eu gostaria que candidaturas de esquerda, no Brasil, tivessem um programa com ideias tão progressistas quanto essas que V. Exª acaba de apresentar na tribuna. O Brasil carece de ideias progressistas e de esquerda como essas que V. Exª aqui, na tribuna, acabou de apresentar.

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco/PMDB - PR) - Até porque a esquerda, hoje, é a solidariedade e a direita é o egoísmo e o individualismo; a direita é o neoliberalismo, é o avanço do capital e o domínio do dinheiro sobre a sociedade.

            Esse programa está na linha da Carta de Puebla e na linha dos últimos pronunciamentos do Papa Francisco. “Não se pode servir a Deus e a Mamon”, diz o Papa, repetindo o texto da Bíblia. Não se pode servir ao capital e a Deus, ao dinheiro e a Deus; e não se pode servir ao povo e aos financiadores de campanha.

            Então, esse programa, também, é uma resposta - com uma chapa desvinculada da influência do grande capital, que tudo quer dominar - ao nosso esforço para suprimir, definitivamente, esse maldito instituto do financiamento público de campanha, que faz parlamentares e governantes se reportarem, depois da eleição, não aos eleitores, mas ao interesse egoístico dos seus financiadores.

            Obrigado, Presidente.