O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Eduardo Suplicy.

            Eu devo dizer que estaremos saindo daqui a pouco para uma reunião em que serão apresentados os planos de mobilidade urbana de algumas cidades do Brasil, numa audiência com a Presidenta Dilma. Então, estarão nessa audiência a cidade de Rio Branco, com o Prefeito Marcus Alexandre; deveremos estar lá eu e o Senador Jorge Viana, que está chegando de viagem e imediatamente irá também ao Palácio do Planalto; estará também presente a cidade de Campos dos Goytacazes e algumas cidades do ABC paulista.

            Nesse evento, estaremos tratando, principalmente, de um plano de mobilidade urbana para Rio Branco, que é algo fundamental, é fruto de muito esforço, envolve o Ministério das Cidades, envolve a decisão política muito eficaz e oportuna da Presidenta Dilma de fazer com que a população da cidade de Rio Branco, que é a principal cidade do Acre, com quase 50% da população, tenha uma atenção especial no que diz respeito a essa questão da mobilidade urbana. Mesmo Rio Branco não sendo uma cidade-sede da Copa do Mundo, tem essa atenção especial, e, por isso, vai o nosso agradecimento antecipado por esse feito.

            Eu quero também, Senador Suplicy, aproveitando este momento, dizer que, no último domingo, com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi, tivemos a inauguração de mais uma etapa do Complexo de Piscicultura do Estado do Acre, que foi justamente a fábrica de ração. A inauguração dessa fábrica de ração compõe um elemento muito importante da cadeia que foi construída, porque o complexo industrial prevê a produção de alevinos, a produção de ração e, depois, o frigorífico para filetagem, para exportação dessa produção.

            O Governador Tião Viana está sendo uma pessoa muito atenta no que diz respeito a essa política da piscicultura e está muito atento, inclusive, a esse apelo da FAO, que é o organismo que cuida da alimentação e da agricultura, que diz que a humanidade vai dobrar a produção de pescados nos próximos dez anos. E há uma grande expectativa de que o Brasil seja um dos grandes contribuintes, digamos assim, um dos produtores de excelência nessa área de piscicultura, e o Estado do Acre está muito antenado a essa agenda da necessidade de produção de alimentos para a humanidade, e o Complexo de Piscicultura vem dar essa contribuição.

            Só para se ter uma ideia, nos últimos quatro anos, foram construídos aproximadamente cinco mil tanques numa lâmina de água superior a dois mil hectares de terra. Essa produção de açudes é algo absolutamente sustentável, porque não agride o meio ambiente e, ao mesmo tempo, dá uma oportunidade de renda e de melhoria alimentar para todas as famílias, principalmente as famílias da agricultura familiar que participam desse programa.

            O programa da piscicultura desenvolvido pelo Governador Tião Viana é algo que merece o nosso reconhecimento e o nosso aplauso, principalmente porque ele pensou essa cadeia da produção de piscicultura em todas as dimensões, desde a produção do alevino, que diminui o custo para o produtor, com a entrega do alevino de boa qualidade já produzido no complexo industrial - inclusive isso já está acontecendo, o ex-presidente Lula esteve lá conosco e acompanhou o momento do início do funcionamento dessa central de produção de alevinos. Agora, acabou de entregar, no último domingo, a produção de ração, o que vai facilitar muito a vida dos pequenos produtores, pois hoje eles estão importando essa ração de São Paulo - às vezes, ela vai a Porto Velho e, depois, tem de ir a Manaus, para chegar a Cruzeiro do Sul, e demora, às vezes, 70 dias para chegar essa ração. E, com essa fábrica de ração funcionando no complexo industrial, os piscicultores do Estado do Acre terão muito mais facilidade para ter acesso a essa ração. E, por último, a indústria de filetagem. Por quê? Porque todo mundo, quando se fala de uma nova atividade econômica, fica com medo: “E vai ter mercado para esse produto?” Então, pensou-se, também, nesse complexo industrial da piscicultura, o aspecto da filetagem, o frigorífico que vai processar os pescados, o que vai também contribuir para a exportação.

            Então, desde a produção de alevinos, a produção de ração e, depois, a comercialização, tem esse aspecto todo sendo levado em conta por esse projeto da piscicultura no Estado do Acre, que é um projeto verdadeiramente exemplar e merece, inclusive, uma visita, Senador Paim. Quando V. Exª tiver oportunidade de ir ao Acre, farei questão de levá-lo para conhecer esse complexo da piscicultura, que é realmente excepcional.

            E eu pediria a gentileza, Senador Suplicy, como não vai haver tempo para que eu faça o pronunciamento na sua integralidade, que V. Exª tome esse documento como tendo sido lido aqui em Plenário, para que fique registrado o meu cumprimento ao Governador Tião Viana pelo esforço que ele fez para levar adiante essa política de apoio aos piscicultores do Acre. Eu tenho certeza de que ele vai conseguir seu objetivo, que é elevar a produção de quatro mil toneladas para mais de 20 mil toneladas/ano, e tenho certeza de que essa indústria da piscicultura vai contribuir muito para melhorar a vida dos agricultores familiares do Estado do Acre que aderirem a essa atividade econômica extremamente importante que é a piscicultura, tanto para a geração de renda quanto para melhorar a qualidade alimentar das famílias que têm no peixe uma proteína de boa qualidade.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, subo hoje a esta tribuna para destacar o 3º Encontro de Piscicultores do Acre, realizado no último domingo, dia 29, e que teve como ponto principal a visita à Fábrica de Ração para peixe que integra o Complexo Industrial do Pescado, em Rio Branco. Esta fábrica foi inaugurada pelo governador Tião Viana, com a presença do ministro das Cidades, Gilberto Occhi.

            Participaram deste evento mais de 1.500 produtores, que estão inseridos no Programa de Desenvolvimento da Piscicultura do governo do Estado. Esse programa tem enorme alcance socioeconômico.

            O Complexo Industrial do Pescado integra toda uma cadeia produtiva, que é composta por três unidades: Centro Tecnológico de Produção de Alevinagem, Fábrica de Ração e Frigorífico.

            As obras e instalação dos tanques e equipamentos do Centro de Alevinagem e, agora, da Fábrica de Ração foram concluídas. Três espécies de peixes da região serão reproduzidas no Centro de Alevinagem: tambaqui, surubim e pirarucu.

            A primeira fase do programa é a escavação de tanques para a criação de peixes. Já foram escavados 4.200 tanques, o que resulta em 1.900 hectares de lâmina d'água. Isso permite que, com manejo adequado, seja possível chegar à produção de 22 mil toneladas de pescados.

            Isso é muito significativo para o Estado, porque a ração para peixe sempre foi um entrave para o crescimento da piscicultura no Acre.

            Há quatro anos, por exemplo, um piscicultor de Cruzeiro do Sul comprava ração de peixes em São Paulo ou Paraná e a enviava para Porto Velho. Depois, pegava uma balsa para Manaus e só cerca de 70 dias depois ela chegava ao vale do Juruá.

            Essa dificuldade de logística foi uma constante até bem pouco tempo, mas, hoje, essa realidade é completamente diferente.

            Aqueles mesmos piscicultores, lá do Juruá, contam com uma rodovia com trafegabilidade de inverno a verão, apoio do governo para abertura de viveiros e modernos laboratórios de alevinos. Também contam com frigoríficos em fase final de construção que em breve entram em funcionamento, e agora uma fábrica de ração para peixes, a mais moderna do Brasil.

            Gostaria de destacar ainda que a Fábrica de Ração do Complexo Industrial de Piscicultura do Acre une alta qualidade e alta produtividade e é a primeira fábrica no Brasil especializada em ração para peixes carnívoros.

            Por dia, ela produzirá cerca de 200 toneladas de ração, o suficiente para abastecer o Acre e estados vizinhos. Para garantir essa produção, a fábrica usará cerca de 120 toneladas de grãos por dia, produto que vai ser comprado dos agricultores do Acre.

            O que temos a destacar, portanto, é que o Acre mais uma vez trabalha para aumentar a produção. Assim, os piscicultores, que sempre sofreram com o elevado preço da ração poderão ter melhoria de vida.

            A expectativa é que, com essa fábrica, o preço da ração deve baixar e os cooperados e sócios do Complexo possam ter benefícios na hora da compra.

            A ração produzida pela fábrica irá abastecer o mercado local e nacional, que está em grande ascensão.

            E isso vem em boa hora.

            Segundo dados da FAO, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, o mundo vai dobrar seu consumo de peixes em 10 anos e aponta o Brasil como o potencial provedor desta demanda de mercado.

            Portanto, isso demonstra que o Acre está bem posicionado na possibilidade de ser produtor -exportador competitivo e que o governo do Acre acertou em apostar na produção de peixe do estado aliado à industrialização.

            Sabemos que três fatores garantem uma piscicultura de qualidade e competitiva: alevinos com boa genética, ração com poder de conversão e um frigorífico que garanta, o processamento.

            O Complexo Industrial da Piscicultura soma esses três fatores em um único endereço. Isso faz com que o Acre seja pioneiro numa piscicultura de referência para o Brasil.

            Era o que eu queria registrar. Muito obrigado.