A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Suplicy.

            Companheiras, companheiros que nos assistem, Sr. Presidente, antes de iniciar o pronunciamento, a abordagem de um assunto que me traz à tribuna neste momento, eu quero fazer dois registros.

            O primeiro registro diz respeito à realização, no último final de semana, no meu Estado do Amazonas, na bela cidade de Parintins, na Ilha Tupinambarana, do 49º Festival Folclórico. O festival é uma festa do folclore brasileiro conhecido em todo o Território nacional e em grande parte do Planeta, a festa dos Bumbás Caprichoso e Garantido, Sr. Presidente. Consagrou-se vitorioso desse 49º Festival o Boi-Bumbá Garantido, que é o boi vermelho, o boi da Baixa de São José. Eu, mesmo sendo sócia do Boi Caprichoso - e estou aqui de azul, Sr. Presidente, para homenagear o meu querido Boi Caprichoso -, não posso deixar de fazer essa homenagem ao vitorioso deste ano de 2014, que é o Boi Garantido, esperando que, ano que vem, no 50º Festival, possamos ter também uma bela festa, como tivemos este ano e como tivemos anos anteriores.

            Eu tive a alegria e a felicidade de, ao lado de amigos, de companheiros - o Senador Eduardo Braga, Sandra Braga e tantos outros -, participar da primeira noite do festival, onde estava presente também acompanhando o Ministro do Turismo, Sr. Presidente, que ficou encantado com aquela bela festa feita numa pequena ilha no coração da Amazônia brasileira, uma festa que é muito mais do que uma expressão da cultura, da arte popular, mas mistura um pouco da tradição nordestina com a tradição indígena, levando doses de ópera.

            Enfim, é uma festa que só sabem qualificar e dizer o quanto é bela aqueles que vão, porque quem não conhece esse festival, quem nunca teve a oportunidade de assistir a ele, Senador Suplicy - e V. Exª é uma pessoa muito ligada às artes -, não tem a exata dimensão do que significa aquilo.

            O Carnaval do Rio de Janeiro é a bela festa brasileira, é a mais conhecida de todas as festas, sem dúvida nenhuma. Quem tem o costume de assistir a ele pela televisão - quem não tem a possibilidade de ir ao Rio de Janeiro, mas assiste à festa pela televisão - ouve muito falar de Parintins, dos artistas de Parintins que se deslocam para o Rio de Janeiro para ajudar a construir o Carnaval do Rio de Janeiro. Muita tecnologia utilizada hoje no Carnaval foi desenvolvida lá, lá no meio da floresta, lá na cidade de Parintins, na Ilha Tupinambarana.

            Então, encaminho à Mesa um voto de congratulações e de aplauso pela apresentação dos Bois e também ao Boi Garantido pela vitória que obteve nesse 49º Festival.

            Outro registro que faço, Sr. Presidente, cheia de alegria, com a alma animada, é o fato de que a Câmara dos Deputados acaba de votar - e eu cheguei lá a tempo, eu estava numa reunião e corri para a Câmara, e, ao lado dos profissionais farmacêuticos e Deputados e Deputadas Federais, comemoramos muito esta votação unânime favorável - um projeto de lei oriundo desta Casa, um projeto de 1994, ou seja, de duas décadas, apresentado pela então Senadora Marluce Pinto, do Estado de Roraima. Era um projeto ruim, da forma como foi apresentado inicialmente, para a saúde pública, porque retirava a obrigatoriedade da responsabilidade técnica dos farmacêuticos em estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias. Esse projeto foi aprovado no Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados, e, depois de duas décadas, chegou-se a uma redação, a um substitutivo, a uma emenda aglutinativa consensual de todo o segmento envolvido, do Ministério da Saúde passando pelas secretarias de saúde estaduais e municipais, pela categoria dos farmacêuticos, através dos seus sindicatos, através do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, pelos representantes dos proprietários das redes das farmácias e drogarias do Brasil, pelos representantes dos proprietários dos pequenos estabelecimentos que comercializam medicamentos no Brasil inteiro. E está aqui esse projeto. O Deputado Ivan Valente, Senador Randolfe, foi o Relator, desde que o projeto chegou à Câmara dos Deputados. Em 1997, apresentou um substitutivo, o qual teve uma emenda aglutinativa que foi aprovada no dia de hoje.

            É um projeto que iniciou de uma forma ruim e que sai um excelente projeto para o Brasil, não apenas para os farmacêuticos, não apenas para as farmácias, porque garante ainda a tão importante obrigatoriedade de haver um profissional qualificado, para atender à população que procura o estabelecimento e comercializa medicamentos, Sr. Presidente, mas também porque transforma as farmácias, assim como as drogarias, em unidades de prestação de serviços, para prestar assistência farmacêutica à saúde, ou seja, fazendo parte de todo o sistema de saúde, podendo, inclusive, realizar alguns procedimentos importantes, Sr. Presidente. Então, eu quero dizer que esse é um passo muito importante.

            Acabei de conversar com o Presidente Renan Calheiros. Nem bem comemoramos a votação na Câmara dos Deputados, já procuramos o Senador Moka, que é o Presidente da Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, para onde deverá ir o projeto, para que possamos ter uma tramitação célere. E, obviamente, V. Exª, como membro efetivo e um dos mais atuantes na Comissão de Assuntos Sociais, sabe que a prática do Senador Moka, Presidente daquela Comissão, como a dos Presidentes anteriores, é a de ouvir, com muita atenção, e buscar dar celeridade ao projeto, dentro da responsabilidade que requerem todas as matérias que chegam aqui. Então, é com muita alegria - e não falo só como Senadora, mas falo como farmacêutica - que vejo um projeto tão importante não só para os farmacêuticos, para os proprietários de farmácia, mas para a população e para o próprio sistema de saúde, porque o Brasil precisa entender que temos mais de 85 mil estabelecimentos que comercializam medicamentos, e transformar esses estabelecimentos em estabelecimentos vinculados ao sistema de saúde é muito importante; adotar e ser possível a realização de procedimentos como tirada de pressão e vacinação é fundamental para o avanço da assistência à saúde do povo brasileiro.

            Então, comemoro muito e tenho certeza de que não apenas o Presidente Renan, Presidente desta Casa, como o Presidente da CAS, Senador Waldemir Moka, e todos nós, Senadoras e Senadores, estaremos envolvidos e empenhados para que este projeto, que é lá de 1994, seja aprovado rapidamente, para que possam farmácias e drogarias do Brasil inteiro ser elevadas à condição de unidades que também prestam serviço na área da saúde.

            Mas, Sr. Presidente, agora, quero iniciar, porque disse que faria dois registros antes, o meu pronunciamento, e quero falar a respeito da solenidade ocorrida no dia de ontem, em que a Presidenta Dilma Rousseff anunciou a todos os brasileiros e a todas as brasileiras o recorde histórico na produção de petróleo da camada do pré-sal. Foi uma solenidade muito importante e foi realizada, por conta de termos já atingido no último dia 24 - no último dia 24! - a produção superior a 500 mil barris diários nas Bacias de Santos e de Campos, repito, da camada pré-sal. Esse feito, para quem não entende da área, para quem não sabe exatamente o que representam esses números, tem sido muito comemorado por todos aqueles que sempre apostaram no potencial da Petrobras, que alcança e alcançou, em apenas oito anos após a primeira descoberta do petróleo da camada pré-sal, que ocorreu no ano de 2006.

            E, aqui, quero apenas reforçar o que foi dito ontem, naquele ato - o que ouvimos já tantas vezes, da própria Presidente da Petrobras, que tem vindo com certa frequência, aqui, a esta Casa -, que, por exemplo, o desempenho da Petrobras, comparativamente ao desempenho de outras empresas que exploram petróleo em outras regiões, tem sido fenomenal, Sr. Presidente. O exemplo é de que, na porção americana do Golfo do México, foram necessários 20 anos - 20 anos! -, para que se produzissem 500 mil barris diários. No Mar do Norte, o patamar foi atingido em 10 anos, ou seja, para atingir a cifra de extrair 500 mil barris diários, repito, na parte americana do Golfo do México, foram necessários 20 anos, para que essa cifra fosse atingida, e, no Mar do Norte, 10 anos. Já a Petrobras, em oito anos depois da descoberta, já pode comemorar a produção superior a 500 mil barris diários, ou seja, a produtividade brasileira, Sr. Presidente, supera a média mundial alcançada até este momento.

            A Estatal anunciou que, em 2013, o índice de sucesso geológico chegou a 100% no pré-sal. Todos os 14 poços perfurados nas Bacias de Santos e Campos identificaram a presença de petróleo. Nos últimos dois anos, também foram feitas 15 novas descobertas, com um detalhe promissor: além do volume potencial, o óleo encontrado e descoberto é de excelente qualidade e de altíssimo valor comercial.

            A Presidente Dilma foi feliz durante o evento ao criticar aqueles que sempre agiram contra a empresa, porque agir contra a Petrobras é agir contra o próprio País, é agir contra a nossa própria capacidade de desenvolvimento econômico e de desenvolvimento humano também, inclusive com a frustrada tentativa - e lembrou ela, quando fez suas críticas -, num passado não muito distante, de mudar o nome dela de Petrobras para Petrobrax. São as mesmas vozes que se ergueram contra o novo marco regulatório, em virtude da substituição do regime de concessão pelo modelo de partilha de produção. Esse é um modelo que garante uma fatia muito maior desses recursos para o público, e não para o privado, ou seja, para o próprio Estado brasileiro.

            Aqueles que criticam a Petrobras hoje são os mesmos que adotaram um discurso ambíguo, pois não tinham a coragem de defender abertamente o que pretendiam: a privatização total da exploração do petróleo no Brasil. Em meio aos ataques contra a empresa, a melhor resposta, Sr. Presidente, são as ações concretas. No mesmo dia em que alcançamos a produção recorde, o Governo da Presidente Dilma também autorizou a contratação direta da Petrobras para a produção de volumes excedentes de petróleo e gás natural em quatro novas áreas do pré-sal: Búzios, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi - nessas áreas, estima-se um volume entre 9,8 e 15,2 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas que, repito, possuem baixíssimo risco de exploração.

            Na semana passada, a Presidente Dilma destacou na convenção nacional do meu Partido, o PCdoB, em que teve uma participação muito importante, que essa ação é um dos eixos fundamentais do seu Governo, para garantir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que foi sancionado recentemente. Então, o desenvolvimento da educação no Brasil está muito vinculado a partir não só da aprovação do PNE, mas de outras leis que nós também aprovamos como um fundo para a área de educação, e grande parte desses recursos dos royalties irá para esse fundo, que deverá ser, na sua grande maioria, aplicado no desenvolvimento da educação no Brasil.

            Ao destacar, na convenção do meu Partido, em que esteve presente e fez um belo pronunciamento, o papel da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na conquista do PNE, a Presidenta deixou claro que a destinação dos recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para a educação abrem a perspectiva de tornar realidade as metas do PNE. Segundo ela, o País tem hoje um Plano Nacional de Educação à altura dos desafios educacionais do Brasil. E, de fato, são metas promissoras, como o investimento, nos próximos dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto, o PIB, na educação.

            As metas compreendem ainda a erradicação do analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade; a universalização da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio; a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos de idade para, no mínimo, 12 anos de estudo. E essa é a primeira vez em que o PNE inclui metas para qualificar a educação como um todo. Isso é um avanço significativo, Sr. Presidente, porque, com o decorrer dos próximos anos, a própria população vai sentir, na sua realidade, na sua vida do dia a dia, o quanto essas metas serão importantes para fazer com que o Brasil se desenvolva e se desenvolva, principalmente, na área da educação, na área da formação e preparação do nosso povo.

            Ainda na nossa convenção, Sr. Presidente, na convenção nacional do PCdoB, que formalizou o apoio à candidatura, à reeleição da Presidenta Dilma, ela foi enfática, ao destacar que um dos elementos fundamentais, para alcançar essas metas, é a valorização do professor, tanto do ponto de vista da remuneração, quanto do ponto de vista da qualificação. Portanto, novos horizontes, Sr. Presidente, estão sendo desenhados para um Brasil que sempre almejamos, sobretudo na área da educação. E a questão de fundo está atrelada ao fato de que, tendo em vista a qualidade de reservas já projetadas, a produção de petróleo assumiu um papel ainda mais estratégico nos destinos do País e no exercício da soberania nacional.

            Eu quero lembrar aqui, na época do governo do Presidente Getúlio Vargas, a campanha O Petróleo é Nosso, que foi uma campanha muito importante. E, aliás, naquela época, travou-se uma luta política também muito importante de um segmento que era a oposição ao governo de Getúlio à época, contrário à criação da Petrobras, e um grupo de democratas nacionalistas do qual fazia parte o meu partido, o PCdoB, e tantas entidades Brasil afora - a União Nacional dos Estudantes, inclusive, à época - que lutaram na campanha O Petróleo é Nosso pela criação da Petrobras. E hoje, anos depois, nós estamos dando outro passo significativo, outro passo muito importante, e é claro que a descoberta do pré-sal foi fundamental para que vivêssemos esse momento, o momento de dizer que a produção de petróleo é muito importante para o desenvolvimento nacional, mas é muito importante para o desenvolvimento social.

            Então, ter a coragem, primeiro, de mudar o marco regulatório para a extração e exploração desse petróleo do pré-sal, que é uma quantidade fenomenal e fantástica, foi um passo muito importante. O segundo passo foi atrelar a maior parte dos recursos - não a totalidade, mas mais de 75% dos recursos - para a área da educação. Sem dúvida nenhuma, nós estamos tornando realidade aquilo com que sempre sonhamos, de construir um Brasil de um futuro muito melhor do que o Brasil que temos no presente, e essa atividade de exploração de petróleo, de fortalecimento da Petrobras é fundamental para que possamos alcançar esse novo momento, esse novo Brasil.

            Portanto, eu quero cumprimentar a Presidenta Dilma não só pela solenidade de ontem, que comemorou esse recorde em oito anos - índices, repito, muito superiores aos experimentados no mundo inteiro -, mas pela coragem que tem tido de continuar fortalecendo a Petrobras e, dessa forma, continuar fortalecendo o nosso próprio País, Sr. Presidente. Muito obrigada.