Fala da Presidência durante a 99ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Considerações sobre a necessidade de adoção de medidas de urgência para reduzir os prejuízos decorrentes da enchente que atinge a Região Sul.

Autor
Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
Nome completo: Ana Amélia de Lemos
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CALAMIDADE PUBLICA.:
  • Considerações sobre a necessidade de adoção de medidas de urgência para reduzir os prejuízos decorrentes da enchente que atinge a Região Sul.
Publicação
Publicação no DSF de 04/07/2014 - Página 55
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR, CALAMIDADE PUBLICA.
Indexação
  • COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, OBJETIVO, DEBATE, ASSUNTO, IMPORTANCIA, URGENCIA, REPASSE, RECURSOS, GOVERNO FEDERAL, CARATER EXCEPCIONAL, EMERGENCIA, DESTINAÇÃO, MUNICIPIOS, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, INUNDAÇÃO, LOCAL, REGIÃO SUL.

Julhode2014 DIÁRIODOSENADOFEDERAL Sexta-feira 4 57


    A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/ PP- RS) - Antes do encerramento da sessão, eu gostaria de informar especialmente a toda a região do Rio Grande do Sul atingida pelas enchentes, que prejudicaram, eu diria, quase uma centena de Municípios em várias regiões do Estado, numa enchente histórica, com danos materiais extremamente significativos pela destruição de casas, de infraestrutura, de pontes, de estradas, de bueiros, afetando também a mobilidade urbana e acarretando prejuízos ainda incalculáveis para toda a produ- ção agropecuária do Estado, que a minha agenda de hoje foi concentrada nesse aspecto. Junto com a bancada federal, em agendas marcadas pelo Deputado Dionilso Marcon, da Bancada do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional - eu representei os Senadores Paulo Paim e Pedro Simon -, estivemos, às 9 horas de manhã, com o Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, com o Secretário Nacional de Defesa Civil, General Adriano, e com o Secretário Executivo do Ministério das Cidades, Carlos Vieira, e que saímos, há pouco tempo, de uma audiência, no Ministério da Agricultura, com o Secretário Caio Rocha.

    A situação de emergência agrava-se. Mais de 40 Prefeitos dos Municípios atingidos participaram dessas reuniões, que contaram também com a representação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

    A gravidade da situação levou à decisão acertada, do Governo do Rio Grande do Sul, de um decreto coletivo de calamidade. Dessa forma, segundo o próprio Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Cidades, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde outro grupo de

 

    

Prefeitos esteve, e com o próprio Secretário Especial, Ministro Gilberto Carvalho, foi discutida essa agenda de prioridades nessa questão emergencial.

    A decretação de calamidade coletiva será facilitadora do ponto de vista burocrático. Portanto, os entendi- mentos e os recursos serão repassados diretamente do Governo Federal, das áreas específicas, para o Governo do Estado, que, então, repassará às Prefeituras, de acordo com os danos nas municipalidades.

    O relato dos Prefeitos e das Prefeitas presentes foi dramático. A situação é de muito desespero para al- gumas das famílias pobres que perderam suas casas e utensílios domésticos, que estão sob as águas, numa enchente que, como eu disse, é histórica.

    Nessa decretação coletiva de emergência haverá a liberação dos recursos necessários para esse enfren- tamento. O próprio Ministro Francisco Teixeira lembrou que isso já foi aplicado no Paraná, com a compra, pelo Estado do Paraná, no caso das enchentes naquele Estado, do combustível que o Estado compra e repassa, com recursos federais, às Prefeituras atingidas no Paraná. Do mesmo modo, isso foi feito em Santa Catarina. Assim, esse socorro que é esperado com urgência pelos atingidos pelas enchentes deverá agilizar o procedimento burocrático.

    Há uma grande expectativa no Rio Grande do Sul para amanhã, Senador Figueiró, porque a Presiden- te da República, Dilma Rousseff, estará lá para a cerimônia de inauguração de um hospital regional no bairro Restinga, em Porto Alegre, capital do nosso Estado, e, junto com o Presidente da Federação dos Municípios, Prefeito Cesar Menegaz, vai debater as questões emergenciais para uma decisão de governo, possivelmente medida provisória, para abrigar todas essas demandas que são emergenciais.

    Em casos de emergência, como se sabe, a lei eleitoral não vigora em função da prioridade dada à ques- tão de calamidade e de emergência.

    A questão no Ministério da Agricultura, como no Ministério da Integração Nacional, deveu-se à questão de defesa civil, com todo o apoio necessário e logístico para os desabrigados, como fornecimento de alimenta- ção, de abrigo, de cobertores, porque este é um período de inverno no Rio Grande do Sul. Também foi debatida a remessa de recursos para a viabilização de prevenção na Defesa Civil, o que é muito importante.

    No Ministério da Agricultura, há algumas medidas emergenciais, como recursos para a questão relaciona- da à alimentação do gado leiteiro, que foi afetado dramaticamente. A umidade provoca o mofo dessa silagem e ela é toda perdida. Então, o Ministério da Agricultura, através do compromisso do Secretário Caio Rocha, vai examinar, à luz da legislação, como socorrer os Municípios.

    Da mesma forma, fiz uma solicitação, em nome dos Senadores, da prorrogação do zoneamento agrícola para a lavoura do trigo até o dia 30 de julho, porque, se não for feito esse adiamento por uma portaria ou uma resolução do Ministério da Agricultura, da Secretaria de Política Agrícola, esses agricultores não terão acesso nem a crédito de custeio nem ao Proagro, porque estão fora do período do zoneamento agrícola. Então, isso poderá ter um efeito no futuro com uma queda na produção do trigo nacional, já que o Rio Grande do Sul e o Paraná são os maiores produtores nacionais.

Então, todas essas medidas estão sendo avaliadas.

    Da mesma forma, solicitei, em nome dos Senadores, o que é também uma demanda da Bancada do Rio Grande do Sul - no caso, hoje, de manhã, os Deputados Marco Maia, Dionilso Marcon, Jerônimo Goergen e Giovani Cherini estiveram presentes lá e eu, como eu disse, representei os Senadores Simon e Paulo Paim nas reuniões com os Ministros -, porque estamos em caráter emergencial, que as prefeituras que estão sufocadas com uma crise financeira sem precedentes tenham os empenhos que foram feitos em convênios das prefeitu- ras com vários programas do Governo Federal liberados efetivamente, assim como, da mesma forma, que os recursos das emendas parlamentares que foram empenhadas sejam liberados. Essa é uma forma, em caráter emergencial, de socorrer essas prefeituras.

Alguns Prefeitos que já vinham de algumas crises climáticas há quatro meses e já estão na segunda

enchente também não receberam o recurso daquela primeira enchente ocorrida nos Municípios. Então, isso apenas agrava a situação.

    Eu queria, expressamente, aqui, agradecer ao Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, ao Se- cretário Carlos Vieira - o Ministro das Cidades estava acompanhando a Presidente da República em um compro- misso no Rio de Janeiro -, e também ao Secretário Caio Rocha - o Ministro Neri Geller estava no Mato Grosso, também num compromisso oficial -, que nos atenderam.

    Por fim, mas não menos importante, eu gostaria de dizer aos interessados que, em qualquer parte do País, queiram ajudar com donativos para os atingidos pelas cheias e que possam contribuir com água, alimentos não perecíveis ou roupas, que a central de doações lá, no Rio Grande do Sul, atende pelos telefones (51) 3288-6781 ou (51), prefixo da cidade de Porto Alegre, 8443-7446. Repetindo, primeiro, (51) 3288-6781 ou (51) 8443-7446.

 

    

    Essas doações estão sendo centralizadas na Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Para a coleta dessas do- ações, também a página da Defesa Civil na internet disponibiliza a lista com os principais postos de coleta na capital, Porto Alegre, e também no interior do Rio Grande do Sul.

    Assim é que, ao registrar essa agenda hoje, intensa, com todos os prefeitos da região atingida, cumpri- mos com um dever que nós temos no exercício do mandato, que é o de estar ao lado em caso de problemas graves como esse, meu caro Senador Ruben Figueiró.

    O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Srª Presidente, Senadora Ana Amélia, gostaria de cumprimentá-la pelos esclarecimentos que presta com relação a esse trágico fenômeno que ocorre nos Esta- dos do Sul do nosso País.

    Sou solidário perfeitamente com a manifestação de V. Exª e espero que o Governo, sensibilizado com as razões apresentadas, estenda o apoio que é de sua obrigação, para que as prefeituras municipais e sobretudo aqueles que sofreram os efeitos danosos da enchente tenham suas vidas e seu patrimônio recuperado.

    E quero aproveitar a oportunidade, Srª Presidente, para solicitar, se lhe for possível, a abertura de alguns momentos na tribuna para mim, para que eu também faça um pequeno pronunciamento a respeito do meu Estado.

A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Ruben Figueiró, com muito prazer,

V. Exª pode usar a tribuna.

    Eu queria agradecer a V. Exª, renovando aqui que o Governo Federal já está admitindo editar uma medi- da provisória para que sejam liberados os recursos.

    Fala-se ou refere-se, não oficialmente, a 200 milhões para as áreas atingidas pelas enchentes. Setenta e um milhões do Plano de Habitação Rural também já foram destinados à Região Sul. Só no Rio Grande do Sul, 88 Municípios foram afetados pelas chuvas, 34 cidades estão em situação de emergência, e um Município, em estado de calamidade pública.

    E a cidade dos presidentes, São Borja, a cidade que é banhada pelo Jacuí, está numa situação muito, mui- to... Pelo Rio Uruguai. Trabalhei tanto... Trabalhei tanto hoje aqui, são tantos rios... O Jacuí fica no coração do Rio Grande. É o Rio Uruguai. Que essa situação se resolva no caso de São Borja, porque a situação é realmente muito, muito séria e complicada, Senador Ruben Figueiró.

    Mas, com atenção, use a palavra. Embora já tivesse anunciado o encerramento da sessão, V. Exª tem a palavra, por favor.

    Ainda bem que os rios não saem do lugar, não é, Senador? Os rios não saem do lugar. Seu curso é o mes- mo. O nome é que podemos trocar, por excesso de cansaço.

Com muito prazer, concedo a palavra a V. Exª.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/07/2014 - Página 55