O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, eu gostaria de repercutir, da tribuna, um assunto que me preocupa já faz tempo e que já foi objeto de debate da maior importância na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal.

            Trata-se da necessidade de tornar mais ágil o exame, por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos projetos de construção de pequenas centrais hidrelétricas, conhecidas no setor como PCHs, e também das licenças ambientais pelo órgão competente, seja ele estadual, federal ou municipal.

            O assunto se torna ainda mais oportuno quando o País se vê envolvido em uma crise de energia, cuja solução, em função dos seus contornos específicos, seria muito facilitada caso não fosse o injustificado histórico de lentidão que caracteriza a liberação das licenças de instalação das pequenas hidrelétricas em nosso País.

            E por que motivo, Srªs e Srs. Senadores? Inicialmente, porque estão represados na Aneel, neste momento, cerca de 640 projetos relativos a essas centrais, em virtude de dificuldades que a agência vem apontando para se desincumbir de sua análise e liberação.

            Esses projetos se referem a PCHs que estão, em 95% dos casos, situados nas Regiões Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, muito próximas, portanto, às áreas de maior demanda, e, não fosse o atraso, poderiam ajudar a descongestionar um pouco mais as linhas que, neste momento, trazem a energia produzida no Norte.

            Mais ainda, o conjunto dessas solicitações monta hoje, em termos de capacidade de geração, mais de mais de 7 mil megawatts. Esse potencial energético é equivalente a meia Itaipu, usina brasileira que, como todos sabem, é, até o dia de hoje, a maior produtora mundial de energia, superando até mesmo a Hidrelétrica de Três Gargantas, na China, empreendimento dotado de potência instalada significativamente maior.

            Se o ritmo de análise e expedição das autorizações fosse mais ágil, muitas pequenas centrais já estariam em operação, várias delas por período superior a 6 anos. E o resultado de toda essa capacidade de geração seria permitir a menor utilização da água armazenada nos grandes reservatórios do Sistema Interligado Nacional.

            Com isso, não estariam a economia e o cidadão sofrendo com as quedas no fornecimento de eletricidade, que vêm se tornando cada vez mais frequentes, uma vez que não haveria sobreuso das grandes linhas Norte-Sul. E, por fim, não seria necessário promover o maciço despacho das termelétricas que tem ocorrido nos últimos meses.

            Nunca é demais relembrar que esse despacho, ou seja, que esse acionamento das usinas a combustível fóssil, foi responsável, em 2013, por acrescentar R$23 bilhões às despesas de geração brasileiras, num processo que poderá até mesmo dobrar de valor ao longo deste ano, a depender do comportamento das chuvas .

            Nós sabemos que já passaram, há muito, de R$20 bilhões, também em 2014, as despesas com energias fósseis, com energia de termelétricas em nosso País. Isso tudo sem mencionar o enorme impacto negativo que as usinas termelétricas trazem ao meio ambiente, visto que geram energia por meio da queima de carvão, de óleo combustível, de gás e de diesel.

            Ante esse quadro, me parece urgente que sejam utilizados todos os meios possíveis para se agilizar a análise e o licenciamento das pequenas centrais hidrelétricas, empreendimentos cujos processos aguardam, faz anos, o pronunciamento da Aneel.

            Registro, por fim, que, embora sensibilizado pelos problemas que vêm dificultando um melhor desempenho da Aneel, considero absolutamente oportuna, nesse particular, a sugestão feita pelo Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia ante a Comissão de Infraestrutura. Trata-se de sugestão visando promover com rapidez a celebração de convênios com as universidades federais e as fundações universitárias públicas brasileiras, com a finalidade de aproveitar sua capacitação técnica na análise do estoque de projetos de posse da Aneel. Com isso, de modo seguro e tecnicamente consistente, estimularíamos a retomada desses empreendimentos cuja consecução é, sem sombra de dúvida, um imperativo de grande relevância para a superação dos problemas brasileiros na área de eletricidade. É um imperativo de grande relevância também para a redução da conta de eletricidade e para o alívio do impacto ambiental do setor, a partir de um menor nível de acionamento das usinas termelétricas.

            É esse o apelo que faço, Sr. Presidente, não somente às autoridades da área de eletricidade, mas em especial à Presidente da República, Dilma Rousseff, que vem sendo, ao longo dos últimos anos, a principal estimuladora dos aprimoramentos que visem à modernização do setor. Não podemos esquecer que o Brasil, inclusive o meu Estado de Rondônia, tem um potencial enorme para a construção de novas PCHs.

            Sr. Presidente, nessa área de energia elétrica, das Pequenas Centrais Hidrelétricas, era o que eu tinha a dizer, mas quero ainda fazer alguns comunicados, ou melhor, alguns apelos sobre a área de estradas. Acho que energia elétrica, estradas e comunicação são infraestruturas importantíssimas para o desenvolvimento do nosso País.

            Quanto às estradas em Rondônia, Sr. Presidente, algumas delas, principalmente no plano federal, estão ainda com alguns problemas. É bem verdade que já estamos, neste momento restaurando a BR-364, da divisa do Mato Grosso, de Vilhena - divisa, fronteira com o Mato Grosso - até a cidade de Porto Velho, logo depois com algumas recuperações, no sentido Estado do Acre, até Rio Branco, no Acre. Da mesma forma, as pontes de interligação Rondônia-Amazonas, Rondônia-Acre. Uma já está praticamente concluída, a Rondônia-Amazonas, BR-319, e a Rondônia-Acre, lá na cidade de Abunã, no distrito de Abunã, chamada ponte do Abunã, mas é a ponte sobre o Rio Madeira também - nós temos o Rio Abunã, mas essa é sobre o Rio Madeira - uma ponte que já está licitada e contratada, que vai fazer a travessia para o Estado do Acre e faz parte também da Rodovia do Pacífico. Da mesma forma, a nossa ponte binacional. Espero que este ano o Departamento de Infraestrutura Terrestre, DNIT, possa colocar em licitação a ponte binacional Brasil-Bolívia.

            Temos também a BR-425, que está nesse momento em restauração, de Guajará-Mirim, passando por Nova Mamoré até Abunã, no entroncamento da BR-364. Da mesma forma a BR-421, que vai de Ariquemes até Montenegro e Campo Novo, também derivando para a cidade de Buritis, e a BR-174, Vilhena-Juína, que espero que entre no PAC, porque ainda falta um grande trecho para ser pavimentado, e a BR-435, de Vilhena a Colorado do Oeste e Cerejeiras, uma BR recém-federalizada. Era a Rodovia 399 que foi transformada em BR, em rodovia federal, e também deve iniciar em breve a sua restauração.

            E deixei por último a BR-429, em que a Deputada Federal Marinha Raupp tanto se empenhou. Ela sempre diz que teve 40 minutos de audiência com a Dilma Rousseff, quando era chefe da Casa Civil do Governo Lula, e que, nessa audiência de 40 minutos, ela conseguiu colocar no PAC essa importante BR de mais de 360 quilômetros, que vai da BR-364, ali próximo de Presidente Médici, até a cidade de Costa Marques, fronteira com a Bolívia, passando por Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São Francisco e São Domingos até Costa Marques.

            Essa rodovia, Sr. Presidente, nos últimos cinco anos, avançou bastante. É bem verdade que foram asfaltados mais de 95% desse traçado, desse trajeto, mas ainda faltam algumas adequações. E a mais complicada nesse momento é na travessia de São Miguel, em frente à cidade de São Miguel, em que a população não aguenta mais. Já fecharam a BR três vezes em função desse trecho que não foi ainda pavimentado, bem em frente à cidade. Com muita justiça, com muita razão, a população está revoltada nesse momento.

            Eu e a Deputada Federal Marinha Raupp já envidamos vários esforços, várias tentativas no sentido de resolver esse problema, e as empresas Fidens e Mendes Júnior não chegam a um acordo com o Ministério dos Transportes, com o DNIT, para concluir essa rodovia.

            Tenho conversado semanalmente, eu e a Deputada Federal Marinha Raupp, com diretores do DNIT, até com o próprio ministro - antes o César Borges, agora, o Paulo Sérgio Passos -, mas, sobretudo, com o diretor do DNIT, General Fraxe, que está saindo - e já está assumindo neste momento o Dr. Tarcísio, que era o Diretor Executivo do DNIT -, e também com o Dr. Luiz Guilherme, que é o Diretor de Planejamento e Infraestrutura. Hoje ainda conversei com ele por telefone. Ontem conversei com o Dr. Tarcísio. Todas as semanas eu e a Deputada Marinha Raupp temos conversado com diretores do DNIT no sentido de resolver esse problema.

            Não é muito usual, não é muito aconselhável que Parlamentares fiquem conversando com empresas, mas nesse caso nós temos conversado com a Mendes Júnior e com a Fidens, que são as empresas que ganharam a licitação, que já executaram mais de 90% da obra, porque é uma questão social.

            O que está acontecendo hoje em Rondônia, a BR-429, é um problema social. Repito: a BR já foi fechada três vezes e poderá ser fechada novamente, causando transtorno às populações de várias cidades daquela região.

            Então eu faço um apelo hoje, da tribuna do Senado Federal, para que a Mendes Júnior e a Fidens se sentem com a diretoria do DNIT e resolvam esse problema de uma vez por todas, porque nós temos dificuldade até de explicar para a população de São Miguel, para a população da BR-429 essa situação que se arrasta há um bom tempo, sem nenhuma solução. Então eu estou cobrando da tribuna do Senado Federal uma solução para esse problema da BR-429, no Estado de Rondônia. E que não passem mais do que uma ou duas semanas, até porque a janela hidrológica, o período da seca vai passando. Nós já estamos, há mais de 30 dias, com o verão, com a seca em Rondônia, e daqui a três ou quatro meses começa a chover novamente. Se não aproveitarmos este momento agora, nós vamos perder mais um ano. Mais um ano vai se passar sem resolver esse problema naquela rodovia, naquela BR.

            É esse, Sr. Presidente, o apelo que faço. Mais uma vez, quero dizer que a nossa Seleção Brasileira já nos deu muito orgulho. Somos pentacampeões; somos o primeiro do mundo até o momento, e vai demorar muito ainda porque, se a Alemanha chegar agora, será tricampeã. A Argentina, não sei.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - A Alemanha será tetra se chegar.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Tetra se chegar.

            Então ainda vai faltar mais uma Copa do Mundo para alcançar o Brasil e mais outra para passar o Brasil.

            Então acho que o Brasil já nos deu tanto orgulho. Não é por um deslize, por um momento de falta de atenção do conjunto da própria Seleção...

            Olhe só, a Alemanha tem sete jogadores que jogam no mesmo time. Sete! Dos onze, sete jogam no Bayern de Monique. Então é um conjunto, é uma máquina. A Alemanha hoje é uma máquina.

            Então não vamos aqui crucificar os nossos jogadores que nos deram tanto orgulho nas quatro primeiras partidas. Chegamos às semifinais e vamos ser, na pior das hipóteses, o quarto colocado num campeonato mundial do qual participaram 36 seleções no mundo inteiro. Não é pouca coisa chegar em quarto lugar em 36 seleções. Por aí já não devemos crucificar neste momento os nossos queridos jogadores da Seleção Brasileira.

            E a vida continua. O Brasil vai continuar em frente. Vamos trabalhar agora, aqui no Congresso Nacional, para melhorar a nossa economia, para aprovar leis e reformas que possam melhorar a vida do povo brasileiro, que já melhorou muito. Nós últimos dez anos, vamos colocar... Eu sempre falo, fazendo justiça, que desde o Plano Real, desde o Governo do Fernando Henrique, que teve problema no final, desde o Governo Sarney, em que começaram os programas sociais no nosso País, no nosso Brasil, desde o Governo Sarney que o Brasil vem melhorando, com o Plano Cruzado, com o Plano Real, com o Governo do Presidente Lula, que foi um show no Brasil e no mundo afora, sendo reconhecido mundialmente. E agora, com a Presidente Dilma e o Presidente Michel, que estão novamente nessa luta, nessa empreitada. Então o Brasil tem melhorado muito, e o nosso dever, a nossa obrigação é trabalhar aqui no Congresso Nacional para melhorar cada vez mais a vida do povo brasileiro.

            Um abraço. Muito obrigado.