Discurso durante a 102ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa da aprovação de projeto de lei de autoria de S. Exª que institui ação afirmativa para preenchimento de vagas no Senado por mulheres; e outro assunto.

Autor
Anibal Diniz (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Anibal Diniz
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ELEIÇÕES, FEMINISMO. ESPORTE, TELECOMUNICAÇÃO.:
  • Defesa da aprovação de projeto de lei de autoria de S. Exª que institui ação afirmativa para preenchimento de vagas no Senado por mulheres; e outro assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 16/07/2014 - Página 333
Assunto
Outros > ELEIÇÕES, FEMINISMO. ESPORTE, TELECOMUNICAÇÃO.
Indexação
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ASSUNTO, OBRIGATORIEDADE, VAGA, SENADOR, CANDIDATURA, MULHER, ELEIÇÕES.
  • COMENTARIO, PESQUISA, ASSUNTO, AVALIAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, SEDE, BRASIL, ELOGIO, QUALIDADE, TRANSPORTE, RECEPÇÃO, ESTRANGEIRO, DEFESA, NECESSIDADE, MELHORIA, TELECOMUNICAÇÃO, INTERNET, REDUÇÃO, PREÇO.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jayme Campos, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado.

            Ainda há pouco, ouvi o pronunciamento da Senadora Vanessa Grazziotin, pronunciamento muito oportuno, sobre a importância da participação da mulher na política. E eu fiz a ela um aparte dizendo que o Partido dos Trabalhadores tem dado uma grande contribuição no plano nacional para a presença da mulher na política. Não é por acaso que, após oito anos do governo do Presidente Lula, ele ousou apresentar uma mulher como candidata a Presidente.

            O fato merece uma atenção especial, principalmente porque, nas eleições de 2010, duas mulheres disputaram a Presidência: a Presidente Dilma, que foi eleita, e a candidata Marina Silva. Essas duas mulheres tiveram 67% dos votos dos brasileiros, e a soma dos votos conferidos aos oito candidatos homens foi de 33%. Portanto, o povo brasileiro mostrou que, quando há mulheres com propostas e competência em disputa, o povo confia e vota. Então, não vale aquele argumento de que as pessoas não confiam em mulher na política, confiam sim, e a prova foi dada, com farta demonstração, nas eleições de 2010.

            O que nós temos no Brasil, hoje, nas eleições para o Parlamento, é a garantia de que todas as chapas sejam inscritas com, no mínimo, 30% de cada gênero. Ocorre que os partidos, na realidade, não priorizam as candidaturas das mulheres, e é exatamente por isso que nós temos uma representação tão baixa no nosso Parlamento. Nós temos aqui no Senado, com 81 Senadores, apenas 10 mulheres; na Câmara dos Deputados, com 513 assentos, nós temos apenas 45 mulheres. Isso coloca o Brasil com um percentual de participação feminina no Parlamento de apenas 8,6%. É uma média muito baixa, porque a média mundial hoje já está de 22% de participação feminina, e o Brasil, com 8,6% de participação feminina no Parlamento, está ocupando a 158ª posição, ou seja, na posição 158 em aproximadamente 200 países. É o ranking da participação feminina no Parlamento brasileiro.

            Portanto, nós vivemos uma situação vergonhosa. A nossa democracia merece mais, merece mais presença da mulher na política. Por isso, eu defendo que nós temos que encontrar um mecanismo para que esses 30% de candidaturas de cada gênero sejam transformados em 30% de vagas efetivas, e, assim, eu tenho a certeza de que a participação feminina será muito maior. E, em relação ao Senado, eu tenho uma proposta muito objetiva, para a qual espero contar com o apoio de todos os Senadores homens, porque temos que ter uma atitude de renúncia por parte dos homens, pois, se dependermos da maioria feminina, não vamos ter essa mudança, porque elas são minoria. É lógico que elas vão perder todas as votações.

            Portanto, o meu Projeto nº 132 defende que, nas eleições para o Senado com duas vagas, uma vaga seja destinada às candidaturas do sexo masculino e a outra, destinada às candidaturas do sexo feminino. Isso é inteiramente possível, é inteiramente plausível. E teríamos a possibilidade de dar uma resposta concreta no sentido de aumentar a participação feminina no Senado, que hoje é de cerca de 10%, para, no mínimo, 33%. Aí, sim, o Brasil estaria dando uma resposta efetiva e saindo dessa situação vexatória em que se encontra de sub-representação feminina do seu Parlamento, sem contar que as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro. As mulheres conseguiram postos importantes em todos os espaços, nas carreiras de Estado, onde o critério é a competência. Nos concursos públicos, as mulheres disputam em pé de igualdade com os homens. Por que só no Parlamento há sub-representação feminina? Porque a máquina partidária no Brasil é comandada por homens. E nós temos que tomar atitudes nesse sentido.

            Então, lá, no Estado do Acre, nós estamos dando o primeiro passo. Como? Nós temos o candidato ao Governo, Tião Viana, que é homem, mas temos a candidata a Vice, que é a Nazareth, que é mulher. Eu não sou candidato ao Senado. Quem me substitui é a Perpétua Almeida, do PCdoB, numa demonstração de que nós estamos dando a nossa parcela de contribuição e o exemplo, porque não faz sentido falarmos algo e não praticarmos. Temos que falar e praticar.

            Então, estou defendendo que nós devemos fazer uma grande corrente aqui, no Senado, para aprovarmos o Projeto nº 132 e, dessa forma, garantirmos que, nas eleições com duas vagas ao Senado, uma vaga seja destinada às candidaturas do sexo feminino e a outra, às candidaturas do sexo masculino. Por que isso? Qual é a diferença nessa proposta? Porque a eleição para o Senado é a única eleição majoritária que tem a exceção de, a cada oito anos, ter duas vagas. Nós não temos duas vagas para candidato a Governador, não temos duas vagas para candidato a Prefeito e nem duas vagas para candidato a Presidente. Só para o Senado Federal, a cada oito anos, temos duas vagas em disputa. É exatamente nessas circunstâncias que defendo que haja uma candidatura para homens e outra candidatura para mulheres.

            A outra questão que eu gostaria de falar a respeito é que consegui apresentar esse projeto à Presidenta Dilma, há duas semanas. Ela se mostrou completamente solidária e na torcida para que avancemos na discussão dessa matéria.

            E, para concluir este meu pronunciamento, eu gostaria de fazer referência também à pesquisa Datafolha, que trouxe o resultado ultrapositivo da realização da Copa no Brasil. Então, eu gostaria de destacar os resultados do balanço da Copa divulgados pelo Governo e a mais recente pesquisa Datafolha com avaliação da Copa pelos visitantes estrangeiros que acompanharam o Mundial aqui, no nosso País.

            De acordo com a pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira, a Copa do Mundo no Brasil surpreendeu positivamente os milhares de estrangeiros que vieram ao País para assistir aos jogos.

            A pesquisa ouviu 2.209 estrangeiros de mais de 60 países nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e em Fan Fests, além de locais de grande concentração nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza entre os dias 1º e 11 de julho.

            Em alguns quesitos, diz a pesquisa, a aprovação foi quase total: 92% dos visitantes elogiaram tanto o conforto como a segurança dos estádios da Copa. Esse dado é realmente muito expressivo.

            Uma maioria absoluta de 76% também achou ótima ou boa a qualidade do transporte até às arenas do Mundial.

            A hospitalidade dos anfitriões da Copa foi um dos grandes destaques, segundo o levantamento: 95% dos estrangeiros avaliaram a recepção como ótima ou boa.

            A pesquisa reforça ainda o que vários Senadores já destacaram nos últimos dias, ontem e hoje, aqui, nesta tribuna: a de que as notícias negativas divulgadas antes da Copa não resistiram à realidade positiva que foi mostrada durante a Copa.

            Segundo a pesquisa Datafolha, 90% dos entrevistados acompanharam notícias sobre o Brasil antes de viajar. Metade deles (50%) disse ter ouvido mais relatos negativos do que positivos. Mas o que vimos é que números contundentes mostraram que, na...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... verdade, eles acabaram positivamente impressionados com o Brasil.

            A organização da Copa foi avaliada como ótima ou boa por 83% dos estrangeiros. Para 12%, foi regular; e apenas 3% consideraram a organização ruim ou péssima. Uma maioria de 51% achou a organização em torno do Mundial melhor que a esperada. Isso também é extremamente relevante.

            A mobilidade urbana também foi avaliada como melhor do que o esperado: 46% aprovaram o sistema de transportes. Para 40%, a mobilidade urbana ficou dentro do esperado.

            Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, eu gostaria, se possível, de mais três minutos para concluir. (Pausa.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - A mobilidade urbana também foi avaliada como melhor do que o esperado: 46% aprovaram o sistema de transportes. Para 40%, a mobilidade urbana ficou dentro do esperado e apenas para 11% ficou pior do que o esperado.

            Também houve avaliações negativas, que formam o conjunto de desafios que temos de enfrentar: os sistemas de comunicação (telefonia e internet) e os preços praticados em geral (alimentação, hotéis e transporte aéreo). São pontos que o País tem de trabalhar fortemente, porque principalmente no que diz respeito à comunicação - o acesso à Internet -, ficou evidente que ela deixou muito a desejar em todos os pontos, tanto nos estádios onde aconteceram os jogos, quanto em todas as outras cidades. Eu estava em Rio Branco, em algum momento, e não se conseguia falar nem usar a Internet, porque estava muito ruim.

            Por outro lado, a segurança, ponto sensível para estrangeiros que visitam o País e para os próprios brasileiros, superou as expectativas de 60% dos visitantes.

            Quatro eixos fundamentais orientaram as ações de segurança pública por parte do Governo Federal: planejamento, gestão integrada, inteligência e investimento.

            O que tivemos na segurança pública foi um trabalho integrado entre as diferentes esferas de Governo aliado à tecnologia e a uma tomada rápida de decisões. O efetivo contou com o trabalho 116,5 mil profissionais, número que sobe para 177 mil profissionais, somando-se com os setores de defesa e de inteligência.

            Dados do Governo revelam que o investimento em equipamentos foi de R$1,113 bilhão nas cidades-sede. Desse total, R$900 milhões foram destinados para os estádios; o restante, para as forças de segurança.

            O Brasil deu, portanto, uma demonstração de que podemos ter um bom padrão de segurança pública e de que o desafio, segundo o próprio Governo, é dar continuidade ao padrão estabelecido.

            Um levantamento realizado pelo Ministério do Turismo revela que o País recebeu turistas de 203 nacionalidades durante a realização da Copa. Aproximadamente um milhão de estrangeiros passaram pelo País durante o período da Copa. A maioria (61%) ainda não conhecia o País e elogiou os serviços que encontrou.

            A pesquisa revela ainda que os brasileiros são mais críticos que os estrangeiros. O atendimento e a receptividade são considerados positivos para 90,5% dos turistas domésticos, e a segurança, por 83,8%. Ou seja, 7,5 e 8,2 pontos percentuais abaixo da avaliação dos turistas estrangeiros. Os estádios foram aprovados por 92% dos brasileiros e por 98,2% dos estrangeiros.

            Por todo o exposto, podemos dizer, com orgulho, que tivemos, sim, uma excelente Copa do Mundo no Brasil, uma Copa organizada e alegre, e o Brasil mostrou ser preparado para sediar um evento dessa magnitude.

            Para o futuro, fica a determinação e o desafio de transformar o interesse do estrangeiro em negócio para o País, em benefício para a população, em geração de mais emprego e mais renda. Estão de parabéns o Governo brasileiro e principalmente a população brasileira, que soube mostrar a sua alegria, a sua irreverência, a sua capacidade de bem receber os nossos visitantes, sempre com muita festa, com um sorriso no rosto, com muita musicalidade, com muita dança, e, dessa maneira, fez com que os nossos visitantes se sentissem absolutamente em casa.

            Mais uma vez, eu digo parabéns ao povo da Bahia, que soube tão bem recepcionar os nossos campeões mundiais, tetracampeões alemães, que estiveram por lá, foram muito bem recebidos, se incorporaram àquela comunidade, fizeram doação à comunidade indígena, participaram efetivamente da vida daquela comunidade e, exatamente por isso, contaram completamente com a torcida do povo baiano.

            É claro que a Copa não terminou como gostaríamos, porque queríamos ver o Brasil hexa, mas valeu o resultado pelo esforço empreendido por todos.

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Fora do microfone.) - Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 16/07/2014 - Página 333