O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Agradeço a V. Exª.

    Eu queria fazer ao Plenário do Senado Federal uma rapidíssima - dois minutinhos - comunicação. Aliás, eu peço até desculpas ao Plenário por tratar de um assunto meramente administrativo, mas, na última quinta-

-feira, após conversar com o Ministro Marco Aurélio Mello, determinei ao Diretor-Geral do Senado Federal - e o fiz publicamente neste plenário - que aplicasse imediatamente o teto salarial fixado pela Constituição. Isso porque, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, o Senado Federal realizou o contraditório, cumprindo aquilo que de- terminava a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.

    Ocorre que, no dia de hoje, data do pagamento dos servidores do Senado Federal, fui surpreendido com o fato de os vencimentos além do teto terem sido pagos com os respectivos valores extrateto, os conhecidos supersalários.

    Diante de um flagrante descumprimento da ordem dada pela Presidência, eu decidi pela imediata exone- ração do Diretor-Geral, Sr. Antônio Helder Medeiros Rebouças, não me restando nenhuma alternativa que não essa, em que pese o apreço que eu sempre tive pelo ex-diretor e pelos bons serviços por ele prestados à Casa.

    Recomendei expressamente à Diretoria Financeira - fiz questão de ligar para a diretora financeira - que os valores pagos acima do teto constitucional sejam, se for possível, estornados. Não sendo possível, fica desde já o compromisso de que nós os abateremos no pagamento do próximo mês ou no primeiro pagamento que nós tivermos que fazer pela Diretoria-Geral.

Era - mais uma vez pedindo desculpas - a informação que eu tinha que dar.