O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradecendo inicialmente a V. Exª as palavras com relação à presença ontem de minha esposa e de meus netos no plenário desta Casa, desejo cumprimentar as Srªs e os Srs. Senadores presentes nesta Casa, os senhores ouvintes da Rádio Senado, os senhores telespectadores da TV Senado e as senhoras e os senhores que nos honram com as suas presenças neste instante aqui em plenário.

            Há dias, Sr. Presidente, manifestei aqui a minha posição com relação a uma das belezas naturais mais importantes do mundo, o Pantanal sul-mato-grossense, e volto hoje à tribuna para estender ainda mais as minhas considerações a respeito.

            Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, quando se fala no Pantanal vem à nossa mente a diversidade da flora e da fauna, a paisagem belíssima, os rios, as regiões alagadas e a movimentação do gado bovino, mas também vem à memória a música de ritmo peculiar, a culinária, a poesia do nosso consagrado Manoel de Barros, uma das maiores expressões da poesia, em todos os tempos, deste País, as tradições preservadas nas festas populares.

            Indispensável, Sr. Presidente, discorrer sobre a beleza da natureza exuberante do Pantanal. Trata-se de um ecossistema único, patrimônio da nacionalidade, designação que, honra-me dizê-lo a V. Exª, lastreou-se em emenda que apresentei à Constituição de 1988 e lá está consagrada.

            Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, assim declarado pela Unesco, cuja diversidade de fauna e flora, paisagens, ambiente nativo, patrimônio histórico e antropológico não se encontra paralelo em termos de riqueza ambiental.

            Um dos ecossistemas mais ricos do Brasil, o Pantanal estende-se pelos territórios de Mato Grosso, pela sua região sul, Mato Grosso do Sul, pela sua região noroeste, e também por largas extensões do note do Paraguai e do leste do território boliviano. É, portanto, um ecossistema transnacional, mas a sua maior parte, evidentemente, encontra-se em território brasileiro.

            É natural que a maior parte das referências esteja ligada à questão ambiental. Pouco se fala ou se conhece a respeito da imensa diversidade cultural dessa região riquíssima de nosso Brasil.

            Sr. Senador Mozarildo Cavalcanti, eu estou tratando aqui da questão do Pantanal, uma beleza a que V. Exª, em certa ocasião, também aqui, da tribuna do Senado, fez considerações elogiosas e que, com isso, identifica-se com o pensamento nacional.

            Eu fiquei extremamente satisfeito com uma visita que recebi, em meu gabinete, das presidentes das Fundações Culturais de Corumbá e de Coxim, trazendo-me a alvissareira notícia de que elas estão, em conjunto com representantes de outros sete Municípios do Pantanal sul, propondo um projeto objetivo de fortalecer, no Mato Grosso do Sul, a cultura pantaneira e desenvolver a economia criativa na busca de uma identidade territorial, que se estende pelos Municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Bodoquena, Aquidauana, Porto Murtinho, Rio Verde, Coxim e Sonora.

            Outro objetivo do projeto, segundo me relatou a Srª Márcia Raquel Rolon, que também é Vice-Prefeita da cidade de Corumbá, e a Srª Caratina Guerchi Nunes, Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Coxim, é incentivar a economia criativa, ou seja, bens, mercadorias e serviços elaborados a partir das referências da cultura pantaneira e que contribuem para a movimentação socioeconômica da região.

            Há infinitas possibilidades do Pantanal que poderão ser diferenciadas de acordo com a época do ano: o calendário de festas, o ecoturismo, o roteiro gastronômico e outras belezas mais. Exemplos disso são a Festa do Divino, que ocorre em junho e julho na cidade de Coxim, evento reconhecido pelo Iphan; em Corumbá, há o tradicional Banho de São João, em 23 de junho anualmente, que, por ser tradicional, está em processo de reconhecimento pelo Iphan; também em Corumbá, ocorre, anualmente, Encontro Regional da Viola de Cocho, no mês de junho. Inclusive, Sr. Presidente Paulo Paim, a viola de cocho é um bem reconhecido como patrimônio imaterial daquela cultura.

            Outras manifestações culturais e religiosas do Pantanal que eu gostaria de destacar nesse instante são a Folia de Reis, em Bodoquena; a Festa de Nossa Senhora dos Remédios, em Ladário, e a Festa de Nossa Senhora de Caacupe, em Porto Murtinho.

            Inspiradas no programa Amazônia Cultural, as representantes de Corumbá e de Coxim reuniram-se recentemente no Ministério do Turismo para solicitar apoio ao programa Pantanal Cultural, pelo Fundo de Cultura. O pedido foi feito diretamente à Srª Ministra Marta Suplicy. E eu, aqui, desta tribuna, rogo que a Srª Ministra apoie iniciativa tão importante para ampliar as possibilidades culturais e de atrativos turísticos em nosso País.

            Srs. Senadores, eu gostaria de trazer alguns dados sobre o meu Estado, sobretudo nos aspectos sociais e econômicos em relação às demais unidades da Federação. O turismo ocupa o terceiro maior potencial de renda de Mato Grosso do Sul. Numa economia que cresce a taxas de 6% ao ano, cujo PIB divide-se em 65% no setor de serviços, 17% na indústria e 16% na agropecuária, a atividade turística - que se capilariza entre estes ramos de atividade de maneira ajustada - vem ganhando espaço na medida em que estes segmentos econômicos crescem e se fortalecem.

            Antes de abordar, Sr. Presidente, o turismo que se concentra na região do Pantanal, que ocupa 65% do território de meu Estado, acho importante mostrar que toda a base de novos negócios que vem ocorrendo no Estado tem fomentado a chamada indústria turística de maneira altamente positiva. Estamos conseguindo otimizar nossos negócios com o desenvolvimento do turismo de forma muito criativa.

            A exuberância da planície pantaneira tem sido atração ao turismo de gentes do mundo todo. Neste ano, o Mato Grosso do Sul movimentou mais de R$700 milhões com a atividade turística. De acordo com estimativas dos especialistas, é provável que, atualmente, o Estado receba, proveniente do turismo, mais de R$900 milhões anuais - nosso PIB gira em torno de R$50 bilhões -, com tendência de crescimento significativo para a próxima década, em função da melhoria da acessibilidade, com novas rodovias, aeroportos regionais e redes de transportes terrestres e fluviais adequados.

            O objetivo será transformar o Mato Grosso do Sul numa referência internacional do turismo de negócios, segmento que tem, cada vez mais, crescido na capital Campo Grande, em Bonito, em Dourados e em Ponta Porã - cidade coirmã da paraguaia Pedro Juan Caballero, hoje um grande centro de negócios.

            Quero, aqui, Sr. Presidente, ressaltar que, em Pedro Juan Caballero, existe o maior shopping de vendas da América do Sul. É extraordinário e atende, principalmente, a população do Brasil. Não conheço, em nosso País, nem na América do Sul, confesso, nenhum centro comercial com a expressão do chamado Shopping China - não estou fazendo aqui promoção dele -, mas não conheço nenhum com tal importância comercial e que seja motivo de interligação com os nossos irmãos da República paraguaia, em termos comerciais. É, realmente, uma importante interlocução com o turismo de lazer.

            V. Exª desejava me apartear?

            Com muito prazer, ouvirei o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Figueiró, acompanhei parte do seu pronunciamento, porque, quando cheguei, V. Exª já estava falando, mas vejo que o tema é o Pantanal. Então, com relação ao Pantanal, fico perplexo em ver como o Governo Federal não tem políticas adequadas para o turismo e outras atividades na região da Amazônia e do Pantanal; só tem proibições. Então, eu apresentei, inclusive, um projeto, visando estimular o turismo nessas regiões, que isentava de visto aqueles estrangeiros que viessem para fazer turismo nessas duas regiões. Infelizmente esse projeto está sendo torpedeado, porque dizem que não é competência do Congresso decidir sobre isso. Atualmente está com a relatoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que é da Amazônia, e acho que nós deveríamos realmente trabalhar em conjunto - tanto os Parlamentares da Amazônia, quanto os do Pantanal -, porque, se somadas as duas áreas, nós somos quase 70% do País. Então, nós precisamos, realmente, não só incentivar o turismo - porque é uma forma de desenvolvimento que não agride nada -, como também outras obras que possam, de fato, levar o desenvolvimento para essas áreas. E, nesse sentido, eu tenho um projeto que se chama: Projeto de Desenvolvimento e Defesa da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Então, nós precisamos realmente pensar em coisas estruturantes, para que essas regiões se desenvolvam, melhore a vida daqueles que vivem lá e, portanto, tenham eles mais condições de emprego e renda.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Mozarildo Cavalcanti, eu louvo o trabalho que V. Exª tem feito nesta alta Casa do Congresso Nacional, sempre pontuando questões que promovam o interesse do Governo Federal pelas regiões mais distantes do nosso Território.

            Neste meu pronunciamento aqui, eu faço uma referência breve com relação ao turismo na Região Amazônica, pedindo que o Governo Federal também estenda à região pantaneira pelo menos um pouco daquilo que tem oferecido, que é pouco, V. Exª reconhece; é pouco. Mas que um pouco desse pouco se destine lá para o Pantanal Sul-Mato-Grossense, para a fronteira, enfim, como preconiza V. Exª. O Governo Federal, além de estimular a economia, sobretudo a economia do turismo, também, ao lado, vai ajudar um dos setores que mais nos preocupa, que é a segurança nas fronteiras.

            Portanto, eu me somo ao esforço de V. Exª, no sentido de que o Congresso Nacional tome a iniciativa de medidas como essa. E que o Governo Federal, que tem a mão na massa, que tem o dinheiro, abra mão do muito que tem em favor dessas regiões, que, sem dúvida alguma, irão proporcionar um ambiente de segurança, de tranquilidade e mesmo de lazer para os brasileiros.

            Muito obrigado, V. Exª, pelo seu esclarecedor aparte.

            Mas continuo, Sr. Presidente.

            Há um potencial imenso a ser explorado, quer na belíssima região pantaneira, quer nas rotas bioceânicas, quer nas áreas transfronteiriças, quer mesmo na capital, Campo Grande, que terá, a partir do próximo ano - quero repetir a V. Exªs -, que terá, a partir do próximo ano, uma atração especial: o Aquário Pantanal, projeto arquitetônico de Ruy Ohtake, já considerado um dos maiores aquários de água doce do mundo, ponto referencial para visitação e pesquisa de nossa ictiofauna.

            Paralelamente, vejo, Sr. Presidente, também, um grande esforço de inúmeras prefeituras municipais do Estado, como o que citei no início deste pronunciamento, do roteiro cultural do Pantanal e de sua orla, que reúne vários Municípios, entre eles Coxim, Sonora e Rio Verde. Os Municípios têm buscado elaborar projetos de atração turística, visto que há um potencial imenso a ser explorado, sobretudo na área de criação de trilhas ecológicas, além de corredores históricos como aquele que percorre a região onde ocorreu a famosa Retirada da Laguna, durante a Guerra do Paraguai, entre os Municípios de Bela Vista, Jardim, Guia Lopes da Laguna, Nioaque e Aquidauana.

            E aqui me permito, Sr. Presidente, fazer uma pequena referência sobre a famosa Retirada da Laguna. Digo isso com muito orgulho, Sr. Presidente, porque sou um descendente direto de um dos heróis da Retirada da Laguna, o Coronel Pedro José Rufino, que, sob as ordens do Coronel Camisão, que era o comandante das nossas forças, ficou sustentando a retaguarda da retirada das forças brasileiras, que, como todos sabem, estavam sendo vítimas da doença da cólera, e sustentou, segurando a cavalaria paraguaia até que as nossas forças conseguissem um abrigo no interior de Mato Grosso do Sul.

            Honro-me muito, Sr. Presidente, por ter um antepassado tão ilustre defendendo o brio e o espírito de brasilidade do nosso povo.

            Continuo, Sr. Presidente. Claro que não poderia deixar de destacar nossos dois mais importantes polos turísticos: Corumbá e Bonito. Ambos os Municípios estão dentro do Pantanal e de sua orla, um dos mais importantes biomas do Planeta.

            Corumbá, também chamada Cidade Branca, localizada às margens do Rio Paraguai, na fronteira com a Bolívia, tem atualmente mais de 100 mil habitantes, fundada no século 18. O Município abrange toda a região pantaneira, com aproximadamente 65 mil quilômetros quadrados. Diria, Sr. Presidente, que é quase a mesma extensão ou maior do que juntos os Estados de Sergipe e de Alagoas. A estrutura turística tem excelente qualidade. Ali o visitante poderá conhecer um dos mais importantes exemplos de arquitetura de art nouveau do País, localizado no lado portuário da cidade, denominada de "Casario do Porto", também integrada ao patrimônio nacional.

            Corumbá e a sua cidade vizinha, irmã, Ladário, têm inúmeros atrativos, mas sempre foi muito procurada pelos amantes da pesca, das imagens e do balonismo. Além disso, o Município tem sido fonte de inspiração de escritores, músicos e poetas, em decorrência da riqueza de referências culturais que embalam as histórias da formação dos povos que ali vivem há muitos séculos.

            O Município de Bonito, tão lembrado hoje internacionalmente - e seus vizinhos com igual riqueza natural, Jardim e Bodoquena -, por sua vez, tem se transformado nos últimos anos no símbolo do turismo de Mato Grosso do Sul. A beleza de suas grutas, de seus rios de águas transparentes, de suas matas, enfim, de todos os atrativos de um lugar único e exclusivo, tem chamado a atenção do mundo, tanto que o Município e seu entorno se transformaram no principal destino do ecoturismo internacional.

            A região, neste aspecto, pode ser considerada um local emblemático que resume a identidade cultural, de meu Estado, Mato Grosso do Sul: um lugar de gente hospitaleira, ciosa da necessidade de preservação do meio ambiente, ao mesmo tempo aberta para o mundo moderno. Ali temos o mais perfeito exemplo do espírito de nossa cidadania: pessoas que olham para o futuro, sabedoras da necessidade de progresso econômico e social, mas conscientes de que essa riqueza deve ser explorada com sensibilidade e manejo autossustentável.

            O turismo que estamos praticando é exemplo dessa realidade. Estamos conseguindo acoplar às nossas características de crescimento econômico uma política de desenvolvimento turístico formatado ao nosso modelo estrutural.

            Essas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, são as considerações que, como representante de um importante Estado da Federação, me orgulham apresentar a esta Casa. Mato Grosso do Sul possui uma extraordinária preciosidade. Seus habitantes têm a consciência do seu valor pelo seu extraordinário aspecto ambiental, de beleza incomparável.

            Sr. Presidente, encerro as minhas palavras na serena confiança de que o pedido feito ao Governo Federal pelas representantes de meu Estado, que fizeram uma visita à Srª Ministra Marta Suplicy, tenha a consequência por todos nós almejada.

            Muito obrigado, Excelência.