O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, tenho observado com muita preocupação as falas vacilantes da oposição neste País sobre uma série de temas de amplo alcance social. E digo “falas” porque não se pode chamar aquilo que dizem de discurso. Não há uma linha, não há coerência de ideias. O que há, de fato, é um ajuntamento de declarações mal-ajambradas dadas a cada vez que esses candidatos de oposição ao nosso Governo são questionados sobre alguns programas que mudaram a realidade do Brasil.

            Eles brincam com ações que transformaram diretamente a vida de mais de um quarto da população brasileira. Não estudaram os temas, não entenderam os seus objetivos, não comungam das mesmas preocupações, não se prepararam para discutir os temas, o que demonstra um perigoso desconhecimento da realidade da nossa população antes e depois da implantação desses programas. Suas falas escondem uma enorme falta de visão, e, se fossem eleitos, eu tenho a certeza de que suas ações jogariam o Brasil num imenso retrocesso e devolveriam o País a uma situação à qual não queremos retornar.

            Pouco tempo atrás, travamos aqui uma séria discussão em torno do Programa Bolsa Família, que o candidato do PSDB à Presidência, o Senador Aécio Neves, propôs mexer não para melhorar, mas para piorar, alterando a estrutura de um programa que tem reconhecimento internacional no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais.

            A oposição, que nunca teve intimidade com a área social, que chamava o Bolsa Família de bolsa miséria, de bolsa esmola, criou, de repente, um interesse pelo programa apenas seis meses antes da realização da eleição.

            É um tema que segue em discussão aqui no Senado e que nós não permitiremos que seja politizado, porque o Bolsa Família, que tirou mais de 36 milhões de famílias da pobreza extrema, é um programa de ascensão social, e não de ascensão eleitoral para alguns.

            Vamos lutar contra isso, porque a oposição que quer desfigurar o Bolsa Família, representada pelo candidato Aécio Neves, é a mesma que foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o ProUni, um programa que já permitiu a mais de 1,2 milhão de estudantes pobres deste País o acesso ao ensino superior. Lutamos no STF para provar àquela Corte que o ProUni era constitucional, e, felizmente, para as camadas mais carentes do Brasil, a oposição acabou derrotada no Supremo, onde os ministros entenderam que não se poderia negar o direito dos pobres a ingressar numa universidade.

            Agora, o Senador Aécio Neves elegeu um novo pilar social como alvo dos seus ataques: o Programa Mais Médicos. Eu quero lembrar aqui que, também no início, o PSDB de Aécio Neves, juntamente com o restante da oposição, combateu duramente o Mais Médicos. Foi às rádios, às TVs e aos jornais, foi ate a Justiça, até a Justiça do Trabalho, para tentar impedir que esse programa, que, hoje, atende a mais de 50 milhões de brasileiros e de brasileiras, pudesse ser implementado.

            Depois que foram derrotados pelos brasileiros, brasileiros estes que demonstraram uma larga aprovação ao programa, os adversários do Brasil, enfim, recuaram. E o candidato Aécio Neves fez até constar o Mais Médicos no programa de um eventual governo seu. Mas será que isso é verdade ou é apenas mais um engodo eleitoral?

            Recentemente, questionado em sabatina sobre o Programa Mais Médicos, o candidato do PSDB disse que vai rever o acordo que permite a vinda de médicos cubanos ao Brasil para atuar na rede de assistência básica à saúde. Ou seja, a proposta de Aécio Neves, no fundo, conduz ao fim do Mais Médicos, porque o que ele propõe é a sua absoluta e total inviabilização.

            Até agora, esse programa criado pela Presidenta Dilma já reuniu 14,4 mil médicos para levar atendimento básico à saúde a mais de 50 milhões de brasileiros residentes em cidades do interior e da periferia, onde antes eles eram escassos ou onde inexistiam esses profissionais.

            Os resultados extremamente positivos estão aí para quem quiser ver. As consultas realizadas nos postos de saúde de todo o País tiveram um crescimento de 35% de janeiro de 2013 a janeiro deste ano. O número de consultas de pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde cresceu, no mesmo período, 11%, e o número de consultas de diabéticos aumentou em 44,5%.

            Ou seja, o aumento desses números na atenção básica trouxe impactos significativos na diminuição da mortalidade infantil, da mortalidade materna, da mortalidade dos diabéticos e dos hipertensos.

            Além disso, o cuidado com a atenção básica levou à redução de 20% do número de encaminhamentos de pacientes a hospitais e a serviços de urgência, desafogando bastante essas áreas sensíveis da saúde pública. E isso tem sido possível, em grande parte, graças à dedicação e ao trabalho devotado dos médicos cubanos, que vieram voluntariamente ao nosso País por meio de um acordo de assistência humanitária firmado entre Brasil e Cuba junto à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da ONU para a saúde na nossa região.

            Os médicos cubanos, aos quais aqui quero render minhas homenagens e meus agradecimentos, respondem por mais de 80% dos profissionais do Mais Médicos. Mais de 2,7 mil cidades brasileiras - ou seja, cerca de 50% do total dos nossos Municípios, que representam 40 milhões de brasileiros - são atendidas exclusivamente por esses médicos e médicas cubanos. Porém, o candidato Aécio Neves desconsidera esses dados e demonstra seu desconhecimento e seu desprezo pelo programa, desprezo que conduz ao fim do Mais Médicos.

            Na verdade, nesse tema, tanto Aécio Neves quanto o candidato do PSB, Eduardo Campos, querem assumir uma posição insustentável. Querem ficar do lado do corporativismo, das lideranças da categoria médica, e, ao mesmo tempo, querem flertar com milhões de brasileiros e de brasileiras que estão sendo muito bem atendidos - obrigado! - pelo Programa Mais Médicos. Na verdade, o que querem é acender uma vela a Deus e uma vela ao diabo, dizendo de maneira absolutamente grosseira, porém real.

            Disse o candidato do PSDB, Aécio Neves, que quer continuar o Mais Médicos, mas que, porém, fará duas mudanças. A primeira: vai exigir o Revalida e, na verdade, vai prejudicar os médicos brasileiros, porque os profissionais do Programa Mais Médicos não podem trabalhar em qualquer cidade do Brasil; só podem trabalhar, só têm o registro para aqueles Municípios para os quais estão escalados para lá trabalhar. Portanto, não interferem, não concorrem com os demais médicos brasileiros. Por outro lado, se esses profissionais fizessem o Revalida, poderiam trabalhar em qualquer cidade do Brasil.

            O que iria acontecer, consequentemente? Eles iriam exatamente procurar aquelas cidades maiores, onde a condição de vida é melhor, e, como tal, voltaríamos ao problema anterior, que seria a carência de médicos no interior, nas aldeias indígenas, nos quilombos e nas periferias das grandes cidades.

            Propor a exigência do Revalida para esses profissionais é, na prática, atacar em cheio o espírito que esse programa tem e que tem sido o responsável por essa grande vitória da população brasileira.

            A outra questão que o Senador candidato a Presidente disse que mudaria é o fato de que os médicos cubanos passariam a receber uma bolsa semelhante à dos demais médicos do programa. Ora, os médicos cubanos que aqui estão e vieram por esse acordo são profissionais, são funcionários públicos do governo cubano, têm a sua carreira, têm o seu salário dentro do que é a realidade de Cuba e recebem aqui um complemento; e eles vêm por meio de um programa que é do governo cubano.

            Talvez todos se lembrem de uma história que, há algum tempo, o escritor Ruy de Castro esclareceu na biografia que escreveu sobre Garrincha. O escritor conta que, no jogo Brasil e Rússia, na véspera, o treinador, enquanto orientava o time, disse a Garrincha que pegasse a bola, fizesse assim, assado, driblasse, trouxesse para outra posição e desse um passe de bola. Garrincha teria perguntado se ele havia combinado com os russos. Na verdade, essa história não existe, e isso foi esclarecido pelo Ruy Castro. Mas sempre ela é citada.

            Então, eu pergunto ao candidato do PSDB se ele combinou com os cubanos, se ele imagina que vai rasgar um convênio assinado em nível internacional, com a intermediação da Organização Pan-Americana de Saúde, e o governo de Cuba vai aceitar isso do jeito que ele quer!

            No fundo, essa posição, se viesse a acontecer - não vai acontecer porque ele não vai ser eleito; não vai acontecer porque a Presidenta Dilma vai ganhar mais uma vez -, se acontecesse, no dia em que ele determinasse isso, o convênio estaria automaticamente rompido, e 50 milhões de brasileiros e de brasileiras estariam sem assistência médica.

            Portanto, nós não podemos, de forma alguma, deixar de denunciar, dizer à população brasileira que, mais uma vez, a oposição neste País, em vez de trazer novas ideias, novas propostas, novos programas, na verdade se propõe a conduzir o Brasil para o passado. São mudanças para o passado que eles propõem. São mudanças não para o futuro, mas para o atraso.

            Por isso, nós precisamos denunciar esse posicionamento e essa postura, acima de tudo, demagógica.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Humberto.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Neste momento em que V. Exª fala da importância desse convênio firmado com Cuba, com a mediação da Organização Pan-Americana de Saúde, nós contamos com a presença aqui de estudantes do curso de Relações Exteriores da Universidade Federal de Uberlândia.

            São todos bem-vindos, acompanhando aqui este belo pronunciamento do Senador Humberto Costa.

            Tem V. Exª a palavra.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pois não. Sejam todos bem-vindos.

            Portanto, eu entendo que é importante que o candidato do PSDB diga, com todas as letras, qual a consequência dessa sua posição afirmada nessa sabatina do Portal UOL.

            Esta semana mesmo, os jornais dão conta de que nem os aliados do Senador Aécio Neves concordam com as declarações que ele fez sobre o programa. Mas não é por considerar que o fim do Mais Médicos fará um mal imenso ao Brasil e aos brasileiros. Não! É apenas por uma questão de estratégia de marketing, já que, ao se posicionar dessa maneira, o candidato do PSDB deixa antever ao eleitor brasileiro - eleitor que aprova maciçamente o Mais Médicos - que ele realmente comprometerá essa fundamental ação de Estado, o que pegaria muito mal em época de campanha.

            Então, a ideia é esconder o jogo, e depois, se ganhar a eleição, o PSDB extingue o programa e pronto. O problema é de quem ficará sem atendimento médico. Não será mais o problema dele.

            Os brasileiros devem estar atentos a isso. Se dependesse desses adversários do Brasil, que hoje querem voltar a governar o País, não haveria Bolsa Família! Não haveria ProUni! Não haveria Mais Médicos! Na oposição, eles fizeram e fazem de tudo para acabar com esses programas que mudaram a face do nosso País. Agora, imaginem só o que não seriam capazes de fazer se chegassem ao governo. Mas eu tenho a certeza e a confiança de que isso não ocorrerá, porque eles não voltarão a governar o Brasil.

            O povo brasileiro não quer mais sobressaltos na sua trajetória, não admite mais retrocessos, não deseja se atirar ao desconhecido. O que queremos é preservar tudo aquilo que conquistamos, e seguir arrumando o Brasil, mudando o que precisa ser mudado, para que sigamos avançando mais, rumo a um futuro melhor.

            Muito obrigado a todos e a todas.