O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria, neste momento, aproveitando esta nossa sessão não deliberativa, para me dirigir a todos os nossos ouvintes da Rádio Senado e a todos os nossos telespectadores da TV Senado, para falar sobre o resultado da pesquisa Ibope divulgado na última terça-feira e fazer algumas considerações a respeito.

            Eu gostaria, também, de cumprimentar os nossos dois Senadores recém-empossados, Senador Kaká Andrade e Senador Fleury, dar as boas-vindas a estes nossos colegas e desejar o melhor resultado possível de seus mandatos no período em que estiverem entre nós.

            A respeito da pesquisa que pretendo comentar neste momento, Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores e ouvintes da Rádio Senado, a pesquisa mostra a Presidenta Dilma em primeiro lugar na disputa presidencial com 38% das intenções de voto. Esse resultado revela uma vantagem em relação ao candidato do PSDB, Aécio Neves, que tem 22% das intenções de voto, e também ao candidato do PSB, Eduardo Campos, que aparece como terceiro colocado com 8% das intenções de voto.

            Quero expressar aqui a minha discordância da interpretação da oposição de que esse levantamento confirmaria a tese de um crescimento do conjunto das oposições, mesmo com um grau de conhecimento dos candidatos muito menor do que o da atual Presidenta Dilma Rousseff.

            Considero que o que acontece é justamente o contrário. Considero que ainda não temos todos os elementos para um diagnóstico fiel da corrida presidencial, e, principalmente, os eleitores não têm ainda um panorama mais abrangente dos resultados alcançados e das metas a serem atingidas pelo Governo da Presidenta Dilma.

            Isso porque a maior parte da imprensa, principalmente da grande imprensa, prefere colocar o Governo em situação de desvantagem. Avaliamos que as propostas e resultados da atual gestão da Presidenta Dilma poderão ser mais bem compreendidos quando entrar em vigor o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, a partir do dia 19 de agosto.

            Até lá, não creio que seja possível dar como conclusivo nenhum resultado de abordagens antes que o eleitor tenha plena certeza do que foi feito, do que está sendo feito e de quais são as propostas que serão defendidas para o quadriênio 2015/2018 e antes que o eleitor tenha ouvido todas as propostas de como melhorar o que está em curso no Brasil e quais são as possibilidades que se abrem para o Brasil do futuro.

            O programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, ao qual me refiro, é aquele momento conclusivo dos últimos 45 dias da campanha eleitoral, período em que se formam as cadeias de comunicação, tanto no rádio quanto na televisão, para a divulgação das propostas dos candidatos.

            E é exatamente nesse período que as emoções ficam à flor da pele, quando os atos de campanha mais fortes acontecem e quando também os candidatos precisam dar as suas explicações sobre cada uma das questões levantadas e das acusações que são reciprocamente feitas pelos candidatos.

            Então, o momento mais decisivo da campanha é exatamente o período do horário eleitoral gratuito, os últimos 45 dias que antecedem ao pleito de 5 de outubro, no primeiro turno. Depois, se houver segundo turno, há a mesma discussão no segundo turno.

            É evidente que, no primeiro turno, acontecem eleições gerais para Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, e, no segundo turno, resolvidas as eleições para o Senado, para a Câmara Federal e para as Assembleias Legislativas, fica apenas a disputa para o Executivo, ou seja, no caso de haver eleição em segundo turno, há disputa para Presidente da República e também para os governos dos Estados, no caso dos Estados em que as eleições não são resolvidas no primeiro turno, com 50% mais um de vantagem para um dos candidatos.

            Então, se há uma clara preferência pela reeleição demonstrada até aqui, apesar dessa torcida contra de boa parte da grande mídia nacional, isso se deve ao mérito do Governo de adotar iniciativas e desenvolver políticas sociais consistentes que fizeram e fazem a diferença para a população. Eu sou muito tranquilo no que diz respeito a esse momento que nós estamos vivendo.

            Acho que, se houvesse uma rejeição explícita, absolutamente inquestionável da população em relação ao Governo da Presidenta Dilma, certamente, a pontuação da Presidenta Dilma estaria no mínimo menor do que a soma dos seus adversários. Mas, até aqui, a Presidenta Dilma tem resistido sempre na liderança e nós temos muita confiança, muita convicção de que, com o início do horário eleitoral gratuito, quando será possível a Presidenta Dilma apresentar, com muito mais clareza, quais foram as suas realizações e quais são os seus planos para os próximos quatros anos.

            Tenho certeza de que essa relação de confiança da população com o Governo da Presidenta Dilma tende a aumentar, porque ela terá a possibilidade de mostrar, com muita segurança, qual é a sua visão, quais são os desafios postos na área da economia, para a área da saúde, para a área da educação; quais são as preocupações da Presidenta Dilma para os grandes temas deste País. Tenho certeza de que, dessa maneira, ela vai poder dialogar com muito mais tranquilidade.

            Por que insisto tanto no horário eleitoral gratuito? Porque, nesse momento, existe uma sensação de desigualdade, na medida em que a grande mídia tem sido francamente favorável aos candidatos da oposição, tentando explorar todos os defeitos do Governo e, ao mesmo tempo, tentando exibir, de maneira farta, todas as qualidades dos candidatos adversários.

            Quando tiver o programa eleitoral gratuito estiver no ar, cada um poderá falar as suas qualidades e suas potencialidades, e tenho certeza de que a Presidenta Dilma terá muito mais a mostrar, exatamente porque está no exercício de um mandato muito bem-sucedido, como Presidenta da República, dando continuidade àquilo que foi iniciado com tanta competência pelo Presidente Lula, durante os seus oito anos de governo. Agora, ela tem muitas realizações a mostrar também como fruto dos seus esforços e da condução acertada que ela tem adotado em relação ao País, em relação à economia do País, em relação aos temas mais caros à população brasileira nesses últimos quatro anos.

            Para relembrar alguns desses resultados, podemos citar que a parcela da população brasileira com privação de bens caiu de 4% para 3,1%, entre 2006 e 2012, segundo relatório do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado hoje, quinta-feira. Isso representa uma importante redução de 22,5%.

            No mesmo período, a fatia da população próxima a esse estado de pobreza multidimensional caiu de 11,2% para 7,4%, e a proporção de pessoas em pobreza severa passou de 0,7% para 0,5%.

            Essas proporções são baseadas no novo indicador do PNUD, o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que vai além de estimar o grau de desenvolvimento com base na expectativa de vida, na renda e na educação - como o já conhecido Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

            O novo Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) usa critérios mais abrangentes para avaliar o padrão de vida de um país, ao levar em conta indicadores de saúde (nutrição e mortalidade infantil), educação (anos de estudo e taxa de matrícula) e a qualidade do domicílio (gás de cozinha, banheiro, água, eletricidade, piso e bens duráveis). Isso tudo é muito relevante.

            Também podemos citar o documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) este ano, revelando que, de 1990 a 2012, a taxa de extrema pobreza no Brasil teve uma redução de 25,5% para 3,5%. E que, já em 2002, o Brasil atingiu o objetivo de reduzir a taxa de extrema pobreza para a metade do nível registrado na década de 1990.

            Com a criação dos programas Bolsa Família, Cadastro Único e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da agricultura familiar, o Brasil atingiu uma meta ainda mais ousada: em 2008, a taxa de pobreza extrema passou a equivaler a um quarto do índice registrado em 1990. E essa sequência de sucesso do governo do ex-Presidente Lula teve continuidade com a gestão da Presidenta Dilma Rousseff, que lançou o Plano Brasil sem Miséria.

            O conjunto de ações que integram o plano da atual gestão abrange o trabalho constante por educação de qualidade, atendimento em saúde, formação profissional e fim da miséria.

            Temos outro bom exemplo de avanço sem precedentes: o Plano Nacional de Educação (PNE), que define as 20 metas para a educação e que determina que o investimento na educação crescerá até 2024, atingindo o equivalente a 10% do PIB ao ano.

            Esta é uma outra dimensão muito importante, que deve ser considerada, do Governo da Presidenta Dilma, que teve a participação direta do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal: a aprovação do Plano Nacional de Educação e a definição das 20 metas que serão colocadas em prática pelos próximos dez anos. Em 2019, no quinto ano de vigência do Plano Nacional de Educação, o valor já deve estar em 7%. Dados indicam que os recursos investidos atualmente, de aproximadamente R$112 bilhões ao ano, equivalem a 6,4% do PIB, ou seja, atualmente o investimento na educação está em 6,4% do PIB. Antes, em 2003, esse valor, que hoje é de R$112 bilhões ao ano, era na faixa de R$19 bilhões ao ano.

            Há preocupação deste Governo com a educação e com a redução da pobreza, com a educação e com o social. Podemos dizer, hoje, que crianças e adolescentes de 49 mil escolas públicas em todo o País já contam com educação em tempo integral. O objetivo agora é chegar a 60 mil escolas com ensino de tempo integral. Essas escolas são frequentadas por alunos beneficiários do programa Bolsa Família. O Bolsa Família é um programa premiado que, além de contribuir para a diminuição da desigualdade no País, também permite cada vez mais autonomia às mulheres.

            A Lei n^o 13.014, de 21 de julho de 2014, sancionada pela Presidenta Dilma, impulsiona esse processo, ao realizar transferências de renda referentes às políticas sociais prioritariamente às mulheres, exatamente porque a Presidenta Dilma tem a consciência de que às mulheres cabe a responsabilidade maior sobre as famílias. São as mulheres que, decididamente, carregam o maior peso nas costas. São elas que têm a responsabilidade de prover a família da alimentação, as crianças da vestimenta, dos materiais escolares. Exatamente por isso, a lei define que os recursos provindos das políticas sociais sejam destinados prioritariamente às mulheres, ou seja, a lei determina que os benefícios sociais que visam erradicar a pobreza sejam pagos prioritariamente à mulher responsável pela unidade familiar, quando cabível. Entre os benefícios estão o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, e outros programas que fazem parte das políticas sociais do Governo.

            Essas ações e outras tantas fazem parte de um conjunto de programas que ganharão mais visibilidade em agosto, e permitirão - acreditamos - uma tomada de decisão pela parcela da população que ainda não decidiu o seu voto neste momento.

            O representante residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, considerou acertada a política adotada pelo Brasil de ampliação dos gastos públicos e os programas sociais após a crise econômica global de 2008. Essa medida adotada pelo Governo do Presidente Lula e pelo Governo da Presidenta Dilma, destacou Jorge Chediek, representante residente do PNUD no Brasil, não foi seguida nos países desenvolvidos e isso contribuiu enormemente para o agravamento do desemprego e a vulnerabilidade social da população de países inclusive desenvolvidos.

            Tanto é que, atualmente, podemos comemorar que os índices de desemprego no Brasil são menores do que os verificados em países da zona do euro, nos Estados Unidos, exatamente porque houve uma ousadia da parte da Presidenta Dilma, assim como foi da parte do Presidente Lula, no sentido de intensificar os programas de distribuição de renda e dar um aquecimento à economia, a partir da inclusão dos pequenos. Na medida em que os pequenos são inseridos no mercado com seus proventos, com sua renda garantida, isso permite que a economia funcione e vacina a economia para os riscos que aconteceram fortemente na Europa e nos Estados Unidos. Exatamente por isso, o representante do PNUD residente no Brasil, Sr. Jorge Chediek, considerou acertada a política adotada pelo Brasil nesse período e tem clara consciência de que isso contribuiu enormemente para manter o Brasil, digamos assim, protegido contra a crise que foi avassaladora em países desenvolvidos, tanto na Europa quanto nos Estados Unidos.

            Temos um bom caminho pela frente. Temos confiança de que, daqui para frente, mais, mais resultados positivos serão demonstrados e mais oportunidades a população terá de conhecer aquilo que o Governo fez e o que mais o Governo pretende fazer pelos próximos quatro anos.

            Finalizando este meu pronunciamento, reafirmo a minha convicção. Acho que as pesquisas mostradas até aqui são pesquisas importantes para serem analisadas. Mas elas não são conclusivas. O fato da Presidenta Dilma, tendo sido vítima, como ela é, da grande Imprensa, que tem sido fartamente favorável aos candidatos da oposição, que tem explorado de maneira até cruel alguns defeitos do Governo, para facilitar a vida dos candidatos da oposição, ainda assim a Presidenta Dilma apresenta-se com 38% das intenções de voto contra 22% de Aécio Neves e 8% de Eduardo Campos.

            Podemos dizer que essa situação, com certeza, tende a melhorar, tão logo se inicie o programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, porque esse período vai ser o período dos 45 dias finais de campanha, da reta final de campanha, em que os programas dos candidatos serão apresentados, o debate será de peito aberto. Cada um vai poder fazer a defesa das suas ideias, fazer as críticas aos candidatos adversários, sabendo que vai haver resposta à altura, porque todos têm tempo na televisão. E, assim, eu acho que o jogo efetivamente começa, porque, quando se fala de disputa eleitoral, o jogo efetivamente começa. O apito só é - digamos assim - soado a partir do momento em que começa o programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, quando todas as pessoas, de todos os rincões do Brasil, poderão acompanhar aquilo que foi feito e quais são as ideias dos candidatos para o futuro.

            Estou muito otimista e confiante de que a Presidenta Dilma, que tem tido um excelente desempenho administrativo na gestão do Estado brasileiro até aqui, certamente vai poder agora também colher os seus dividendos políticos, quando se iniciar o programa eleitoral gratuito e ela puder dialogar com a população de maneira farta, de maneira transparente, apresentando exatamente as realizações do seu Governo e falando dos sonhos e planos que tem para o próximo quadriênio para o Brasil - de 2015 a 2018.

            Portanto, eu finalizo este meu pronunciamento expressando o meu otimismo com este momento do Brasil, na certeza de que o povo brasileiro saberá, sim, reconhecer a grande gestão que tem sido feita pela nossa Presidenta Dilma à frente do nosso País, da nossa Pátria amada chamada Brasil.

            Muito obrigado.