Pronunciamento de Jorge Viana em 30/07/2014
Discurso durante a 111ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal
Registro de publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre o desempenho dos parlamentares e satisfação pela inclusão de S.Exª entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional; e outros assuntos.
- Autor
- Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
- Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
CONGRESSO NACIONAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
POLITICA INDIGENISTA.:
- Registro de publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre o desempenho dos parlamentares e satisfação pela inclusão de S.Exª entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso Nacional; e outros assuntos.
- Aparteantes
- Cristovam Buarque.
- Publicação
- Publicação no DSF de 31/07/2014 - Página 6
- Assunto
- Outros > CONGRESSO NACIONAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. POLITICA INDIGENISTA.
- Indexação
-
- ELOGIO, PUBLICAÇÃO, DEPARTAMENTO, ENTIDADES SINDICAIS, ASSESSORIA LEGISLATIVA, ASSUNTO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AGRADECIMENTO, RECONHECIMENTO, QUALIDADE, DESEMPENHO FUNCIONAL.
- COMENTARIO, CRESCIMENTO, PAIS, GOVERNO FEDERAL, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CRITICA, OPOSIÇÃO, MOTIVO, AUSENCIA, PROPOSTA, PROGRAMA DE GOVERNO.
- COMENTARIO, ISOLAMENTO, COMUNIDADE INDIGENA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), ESTADO DO ACRE (AC), APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, OBJETIVO, REUNIÃO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, SENADO, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), DISCUSSÃO, SITUAÇÃO, INDIO.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, mais uma vez, queria cumprimentá-lo e dar-lhe as boas-vindas ao Senado Federal.
Eu queria cumprimentar todos que nos acompanham pela Rádio e pela TV Senado.
E eu venho à tribuna hoje para me referir a dois aspectos, a dois assuntos especificamente: um, à publicação que nós acabamos de receber, no dia de ontem, que é uma avaliação externa feita ao trabalho que desenvolvemos aqui, no Senado Federal. É feita por uma instituição da maior respeitabilidade, que é o Diap.
O Diap, há anos, faz avaliação do desempenho dos Senadores, das Senadoras, dos Deputados Federais e das Deputadas Federais. E ele o faz de maneira criteriosa, tentando avaliar o desempenho de cada um. Aqui são várias as funções que um Parlamentar pode desempenhar, desde uma articulação política até uma ação mais legislativa e também a de debatedor. Quero pedir desculpas a todos que me acompanham pela falta de modéstia, mas quero registrar e agradecer o privilégio de estar, pelo quarto ano seguido, nessa lista dos 100 Cabeças do Congresso.
Não estou, com isso, querendo me colocar à frente de ninguém, já que somos todos iguais. Cada Estado tem três Senadores, e os Senadores aqui têm o mesmo peso, independentemente de eu estar temporariamente, graças ao voto dos meus colegas, graças à confiança da minha Bancada, ocupando a Vice-Presidência do Senado, que vai completar dois anos agora, em fevereiro do próximo ano. Com pouco mais de um ano aqui no Senado, eu tive o privilégio de ser indicado pela minha Bancada, do PT, e pelo Plenário da Casa para, junto com o Presidente Renan e mais alguns colegas da Mesa Diretora, dividir a responsabilidade de presidir a Mesa Diretora do Senado Federal.
Para mim, é uma honra muito grande estar entre os 100 Parlamentares que, de alguma maneira, são identificados como expoentes na condução dos trabalhos aqui, no Senado. “Os 100 Cabeças do Congresso”, neste ano, por exemplo, incluíram 63 Parlamentares da Câmara dos Deputados e 37 Senadores. Somando os 513 Parlamentares da Câmara e os 81 do Senado, são 594 Parlamentares. O Diap faz um apanhado dos 100 Parlamentares que, de alguma maneira, na visão e nos critérios que aplica, são identificados como os 100 Cabeças do Congresso.
Novamente pedindo desculpas pela falta de modéstia, eu queria agradecer a Deus, agradecer a confiança do povo do Acre e dizer que isso serve como estímulo para que eu siga trabalhando. Eu só quero uma coisa: representar bem o povo do Acre, o povo da Amazônia, e desempenhar bem a função política que me foi confiada pelo voto popular dos acrianos.
Eu sei que a política vem sendo satanizada, vem sendo questionada, e não sem razão; ao contrário, é muito complicado hoje exercer um mandato político, porque a classe política, inclusive, não faz seu dever de casa. A reforma política não sai, não saiu, vamos ter uma eleição nova com regras velhas, e a influência do dinheiro será tão grande ou maior do que na última eleição. Os processos e as denúncias vão se multiplicar exponencialmente. Para serem bem-sucedidos, alguns podem fazer opção - e fazem - por ter um banco e uma banca: um banco para ter o financiamento; e uma banca de advogados para fazer a defesa. Isso é muito ruim para o Congresso, muito ruim para a democracia.
Eu trabalhei em propostas para a reforma política, em propostas para eliminar a influência do dinheiro nas eleições. Nada disso frutificou aqui no Congresso. Eu lamento. E o certo é que o Brasil terá uma nova eleição, com regras velhas, e a política corre o risco de seguir se desmoralizando, o que é muito ruim para a democracia, porque a democracia representativa tem de ser fortalecida.
Mas como vamos ter uma democracia fortalecida num país que tem 30 partidos? Como vamos ter a respeitabilidade resgatada do exercício do mandato parlamentar se há uma desmoralização da atividade política, não só pelos maus exemplos de alguns, mas também pela falta de transparência? Não é possível que um país como o Brasil tenha que ter 30 partidos políticos para que todos possam se sentir razoavelmente contemplados do ponto de vista de suas opções políticas. Isso não tem cabimento, é óbvio. Há países do mundo em que há o bipartidarismo. Eu não estou pregando aqui o bipartidarismo, mas será que não é um exagero ter 30? E o mais grave é que há outros 30 se credenciando para se oficializarem como partido político.
Nós vamos para onde? Uma boa parcela desses partidos políticos está se legalizando, cumprindo as metas, as barreiras que a legislação impõe para fazer negócio no tempo da televisão, para ter acesso ao fundo partidário. E isso é algo que impõe uma precariedade à atividade política e que colabora para que ela siga se desmoralizando.
Eu não conheço atividade... São poucas as atividades tão nobres quanto a da política. Obviamente, a atividade de um médico ou de um professor é muito importante. Mas a atividade política não é menos importante. Se ela é exercida com honradez, com honestidade, se é exercida com bons propósitos, ela promove transformações na vida das pessoas, de uma cidade, de um Estado, de um país. Nosso País está fazendo a opção pela desmoralização de uma atividade que é fruto da conquista da redemocratização.
E penso que boa parte da responsabilidade pelo desprestígio que a classe política vive hoje é da classe política. Não se faz a reforma política, não se quer mudar as regras do jogo porque alguns que têm mandato no Congresso entendem que, se as regras mudarem, eles serão os mudados. Ou seja, alguns não fazem a reforma política com medo de perder a conquista de um novo mandato.
Há gente que parece que se acostumou em ser Parlamentar, em ser Congressista, vive disso. E a política, para mim, não pode ser um negócio, muito menos um negócio misturado com o econômico. A política tem que ser uma opção de vida, tem que ser uma causa de vida.
E, dentro dessa avaliação, eu agradeço muito. Sou novato aqui. Fui Prefeito de Rio Branco por quatro anos, Governador do Acre por oito anos. Foram os cargos públicos que ocupei. Fui eleito Senador e tenho este mandato como um novo desafio na minha vida. E, graças a Deus, a divulgação da lista do Diap de “Os 100 Cabeças do Congresso” serve como estímulo para que eu me dedique ainda mais para corresponder à expectativa que o povo acriano depositou em mim quando me fez Senador.
Como não sou candidato nesta eleição, o papel que pretendo desempenhar é o de ajudar. Ajudar o Acre a ter bons representantes, seja na Câmara, no Senado ou na Assembleia Legislativa, ajudar o Governador Tião Viana a ter a renovação do seu mandato, para que possa concluir o seu trabalho. E ajudar, obviamente, a Presidenta Dilma a ser reeleita, a seguir com sua obra, com o seu trabalho, para que o Brasil siga mudando, para que o Brasil siga vivendo as boas mudanças.
Eu sou uma pessoa sempre precavida. Em alguns aspectos, até conservador. O seguro morreu de velho; na dúvida, prefiro a certeza. Hoje, o Brasil, depois da eleição do Presidente Lula e agora com a Presidenta Dilma, experimenta mudanças importantes.
Eu posso dizer aqui que - daqui a pouco vou fazer a leitura de alguns dados que comparam bem - esta eleição está caminhando para um enfrentamento meio polarizado entre nós do PT, nós que defendemos o Governo da Presidenta Dilma, e eles, que estão hoje representados pela candidatura do PSDB, a quem eu respeito, o Senador Aécio Neves é um colega, e a do nosso ex-aliado, Eduardo Campos.
Mas, é bom que se diga, no fundo, somos nós, que queremos que o Brasil siga mudando, siga experimentando as boas mudanças, e eles. E eu não consigo visualizar direito que propostas eles têm porque, depois de doze anos de oposição, eu não consegui ver um projeto da oposição para o nosso Governo, alternativa ao nosso Governo. E eu chamo isso de “a dúvida”.
A certeza, com a Presidente Dilma reeleita, é que ela também vai ter de fazer - e é uma cobrança nossa - mudanças, ela tem de fazer correções de rumo, ela tem de fazer ajustes, tem de haver mudanças, inclusive de comportamento, para que a população brasileira siga confiando a ela os destinos da Nação e do nosso povo.
Não tenho dúvida de que a Presidenta Dilma, que ajudou tanto o Presidente Lula, que se esforçou tanto nesses três anos e meio de mandato, tem as credenciais, as condições para fazer um governo ainda melhor, caso venha a ser reeleita neste ano de eleições. Também não tenho nenhuma dúvida de que seu segundo mandato será muito melhor do que o primeiro, como foi com o Presidente Lula. A Presidenta Dilma enfrentou uma crise econômica muito grande, que afetou a maior economia do mundo, os Estados Unidos, afetou a China, que reduziu seu crescimento, e feriu de morte a Europa, que tenta se reerguer. Então, se os Estados Unidos, a China, o Japão e a Europa sentiram o peso da crise, como o nosso País não iria sentir? Mas não é nada parecido com o que tentam pregar. Tentam colocar na conta do nosso Governo a responsabilidade por um crescimento que países similares ao nosso não estão alcançando. Tentam colocar em nosso Governo o que não alcançaram quando estavam no governo.
Vou ler alguns números.
Ontem, estive em São Paulo conversando demoradamente com o Presidente Lula. Fiz agora uma postagem na minha fan page: nada como, às vésperas de uma eleição, conversar com um mestre da política, com uma pessoa que, independentemente de posição partidária, política, conseguiu - todos temos de reconhecer - promover mudanças no País. O País conseguiu crescimento econômico, redução do desmatamento, inclusão social. O País conseguiu se firmar diante do mundo como uma grande nação. Agora, graças ao Lula também, sediou a Copa do Mundo, um dos eventos de maior audiência do Planeta, vai sediar as Olimpíadas em 2016. Pude ter essa intimidade com o Presidente Lula, conversar com ele, que está muito otimista, pois é um apaixonado pelo Brasil, é uma pessoa que confia no cidadão brasileiro, sabe da seriedade, do compromisso da Presidente Dilma. O Presidente Lula acha que o povo brasileiro saberá fazer uma boa escolha, pois o nosso projeto, que está dando certo e que é tão combatido, é tão atacado com a ação às vezes odiosa de alguns, como já disse aqui esta semana, é um projeto que está melhorando a vida dos brasileiros, que está melhorando o País.
O Brasil está muito melhor hoje do que em 2002, quando o Lula assumiu. O Brasil da Presidenta Dilma está muito melhor hoje do que estava, se nós levarmos em conta a crise econômica que estamos enfrentando, e certamente haverá de estar muito melhor se a Presidenta Dilma tiver mais quatro anos e tempo para concluir sua obra, seu trabalho.
Aproveito para fazer uma leitura rápida, Sr. Presidente. Antes de entrar no último e tão importante assunto que quero trazer, eu queria fazer a leitura rápida de alguns números, porque contra fatos não há argumentos; contra números... O pessoal discute muito a economia. Vamos aqui.
A inflação em 2002, quando nós assumimos o Governo, era de 12,5%. Agora, setores da imprensa e setores da oposição xingam diariamente o Governo por conta da inflação que está dentro da meta, abaixo dos 6%. A inflação hoje, no nosso governo, é a metade do que era no governo do PSDB, e nós é que estamos fazendo a política errada. Essa matemática eu não entendo. Como é que nós podemos estar fazendo a política errada se a inflação no governo do PT é a metade da inflação do governo do PSDB?
Outro aspecto: a taxa de investimento da economia brasileira, que era de 16% em 2002, mas, em plena crise hoje, numa crise profunda, está em 18,2% em 2013.
Há outro número que traduz tudo. Dizem que o Brasil hoje é um país que não tem confiança. É incrível! Como é que, num país que tinha um PIB de US$500 bilhões, quando nós assumimos, e agora tem um PIB de US$2,3 trilhões, e nós estamos andando para trás?!
Eu acho que há aí a intenção de alguns de mascarar os números, de distorcer a verdade. E distorcer a verdade é trabalhar com a mentira.
Em nosso País, por exemplo, se querem tratar de um número que o mundo inteiro traduz muito bem, o Investimento Direto Externo, o chamado IDE (Investimento Direto Externo), pegando um período de 12 meses, de maio de 2013 a maio de 2104, foi de US$66 bilhões. Sabem de quanto era esse Investimento Direto Externo quando o PSDB governava, antes de o PT assumir o governo? Era de US$16 bilhões. Então, houve um aumento de quatro vezes do Investimento Direto Externo no País, e nós é que estamos fazendo a política errada?! Eu não consigo entender essa matemática. É a matemática da desfaçatez, é a matemática da enganação, é a matemática a que se prendem alguns articulistas, que estão cumprindo mais um papel de partido político - já que os partidos não o cumprem - do que de analistas econômicos, e isso o brasileiro tem que separar muito bem.
Essa ação agora do Banco Santander. Pessoas preconceituosas, pessoas comprometidas com a elite - que não quer atividade produtiva, quer atividade especulativa no País - lançam uma nota, em nome do Banco Santander, um dos maiores bancos do mundo, dizendo que a reeleição da Presidenta Dilma é um risco para investidores. Certamente, a eleição da Presidenta Dilma é um risco para especuladores, mas quem queira investir no Brasil, quem queira fazer atividades econômicas no Brasil é muito bem-vindo, especialmente os brasileiros que acreditam no País.
Está aqui um exemplo: o investimento direto, no Governo da Presidenta Dilma, no último ano, foi de 66 bilhões, enquanto, no governo do PSDB, era de 16 bilhões. Isso aqui não merecia nota dos bancos. E o nosso Governo reclama. Agora, hoje, setores da imprensa estão querendo fazer uma ação contra o Governo...
(Soa a campainha.)
O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... por estar se colocando contra uma barbaridade dessa.
Vou ler mais alguns dados.
Exportações: em 2002, as exportações do Brasil eram US$60 bilhões; agora, são US$242 bilhões. Será que estamos no caminho errado? Saímos de US$60 bilhões para US$242 bilhões por ano. Estamos no caminho errado? Não; estamos no caminho certo.
As reservas cambiais do Brasil. Quando se falava em reserva, o Brasil tinha 37 bilhões de reserva; hoje, tem 380 bilhões de reserva. E estamos no caminho errado?
O FMI. Nós devíamos o FMI. O FMI vivia aqui dando ordens para o Ministro da Fazenda, para o presidente do Banco Central. O governo do Presidente Lula pagou a conta com o FMI, mandou o FMI embora. Agora, o FMI está fazendo relatórios defasados, sem conhecer o Brasil, porque não tem mais acesso às informações verdadeiras do País, e faz relatórios especulativos.
(Interrupção do som.)
O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Penso que, nesse período de eleição, nós temos que tratar com a verdade. Nesse período de eleição, tudo que é político fica igual. Todos ficam atrás de voto. Isso é certo. E todos são iguais. O problema é o que alguns fazem com os votos e o que devemos fazer com os votos. Particularmente, acho que voto é coisa séria. Nós devemos assumir compromissos durante a eleição para cumpri-los depois. Mas nem todo mundo pensa assim.
Então, eu cito esses números para deixar bem claro. Eu poderia citar também a quantidade de empregos gerados no governo da Presidenta Dilma e do Presidente Lula: foram mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. Isso é um número que o mundo inteiro inveja. O governo do PSDB, durante oito anos, gerou quatro milhões de empregos. Nós geramos, com a Presidenta Dilma, cinco milhões em três anos e meio. Será que isso não é diferente? O Brasil tirou da pobreza 36 milhões de brasileiros. Trinta e seis milhões de brasileiros viviam na pobreza, em situação de extrema dificuldade, sem ter dinheiro para o pão e para o leite de cada dia. Nosso Governo tirou essas pessoas da pobreza.
Nós conseguimos trabalhar para que 40 milhões de brasileiros chegassem à classe média e passassem a ser consumidores. Há números que são muito importantes de nós colocarmos. Por exemplo: o número de pessoas que usavam aeroportos neste País. Eram 90 milhões de brasileiros que andavam de avião por ano; agora, são 285 milhões de brasileiros que andam de avião por ano neste País. Há mais brasileiros, de abril para cá, andando de avião que de ônibus. Será que isso não é uma mudança para melhor? Será que isso não é parte das boas mudanças? Mas é claro que sim!
Se eu fosse falar de violência, mobilidade urbana e de outros assuntos... Nós temos grandes desafios pela frente na saúde e na educação; mas, por exemplo, o orçamento da educação, em 2002, quando assumimos o Governo, era de R$18 bilhões; agora são R$112 bilhões. Será que isso não é uma mudança para melhor? Então, quem quer falar de mudança tem que falar de quem tem condição de fazer mudanças: os que nunca fizeram ou os que estão fazendo as mudanças.
Então, Sr. Presidente, concluo esta parte do meu pronunciamento e peço, já que temos poucos oradores, mais compreensão de V. Exª para fazer uso da tribuna e tratar de uma questão seriíssima que diz respeito aos povos indígenas isolados.
Hoje, o Brasil, em muitos veículos de comunicação, nos sites, nos jornais, está começando a divulgar algo que certamente vai tomar conta do mundo inteiro. Um evento que ocorreu no Acre, no final de junho, começo de julho, nos traz uma grande tensão. Eu mesmo estou há três dias em Brasília, cuidando diariamente desse tema. Estou me referindo aos índios isolados que fizeram contato no Acre. Pode ser que algumas pessoas não entendam o que chamo de índios isolados. Parece incrível, nem dá para acreditar, mas existem populações no Planeta, na Amazônia brasileira, que nunca fizeram contato conosco; que não têm nenhuma relação com o que usamos, com o que disputamos, com este mundo que a gente acha tão imprescindível, que vai do celular à internet, a roupas, a casas. São populações primitivas que vivem na floresta.
Há menos de vinte dias, um grupo de indígenas isolados - alguns os chamam até de brabos - fizeram contato com seus parentes índios, com não índios e com pessoas da Funai no Acre.
Eu lido com este tema desde 2001, quando era Governador do Acre. Sobrevoei a área das aldeias deles - a gente mantinha sempre em reserva as áreas - e vi as malocas. Dá para se quantificar quantos são pela quantidade de malocas. Como Governador, fiquei três dias em um acampamento da Funai, que é uma frente de proteção.
O Brasil, felizmente, desde a década de 80, estabeleceu uma política para os índios isolados que é um exemplo no mundo. Nos locais onde há alguém que ainda não fez contato conosco, mantém-se aquela pessoa protegida de longe, não se faz nenhum contato. Não sabemos direito quem são, quantos são ou que língua falam, então, tenta-se protegê-los para que não haja nenhum contato.
Alguém vai dizer: “Mas, por quê? Por que não os trazem para que possam conhecer o carro, a luz, a beleza?” É que 70% desses povos primitivos morrem nos primeiros três anos depois do contato - 70% morrem nos primeiros três anos depois do contato! Isso é história no Brasil e em qualquer parte do mundo.
Então, a Funai, a política brasileira é: identificou-se que há uma população de índios isolados, que nunca fizeram contato, tenta-se, de longe, mantê-los da mesma forma. É o mais certo.
Para alguns dos não índios que se acham muita coisa, eu digo: nós somos tão impuros que quem vive na pureza da natureza, se se encostar na gente, morre. Morre pelas gripes, pelo sarampo, pelas doenças contra as quais já adquirimos imunidade ao longo de séculos, depois das pestes. Eles morrem.
E o que está acontecendo, hoje, no Acre? Um grupo de 300 a 500 pessoas - mais de 300 pessoas - que vive na floresta, na fronteira do Brasil com o Peru, fez contato. Tenho as imagens - tive acesso a isso há mais de vinte dias, aliás, mais de trinta dias - de um primeiro contato a distância. Um contingente de mais de 70 índios - crianças, jovens, mulheres, adultos - fizeram contato em uma região próxima a Assis Brasil, no Rio Iaco, e falaram do outro lado do rio, conseguiram se comunicar na língua dos jaminawás. Vi essas imagens, que são chocantes. E só quem vê percebe o quanto é emocionante saber que, em um Planeta onde há 7 bilhões de pessoas... Que bom que o Cristovam chegou! Queria contar esta história para você, Cristovam, meu caro e querido Senador de Brasília, meu reitor e professor.
Eu me estava referindo, Senador - já concluindo o meu pronunciamento -, que, no último mês, índios isolados fizeram contato no Acre, e essa notícia está correndo o mundo.
Estive no Palácio do Planalto ontem; estive com o Presidente Lula ontem, em São Paulo; amanhã, estarei com o Ministro da Justiça, com a Presidente da Funai. Eles não têm quem fale por eles. Aliás, eles não falam a língua que falamos; falam uma língua que ninguém fala. São do Acre. E eu lido com este assunto desde 2001, quando, ainda como Governador, sobrevoei a área e vi sertanistas, funcionários da Funai, morando a distância, tentando protegê-los, evitando a chegada de índios ou não índios próximo deles. A política do Brasil é muito acertada, de não fazer contato com esses povos primitivos.
Imaginem a idade em que estamos! E essas pessoas vivem absolutamente independentes de tudo isso por que ficamos aqui discutindo, debatendo e achando que são imprescindíveis para a vida. Eles vivem sem nada disso, da roupa à linguagem, bens materiais, nada, zero. Isso é algo fenomenal!
Nosso País é tão abençoado que talvez guardemos o mais primitivo dos povos do mundo. Chamo-os de verdadeiros povos da floresta. E, talvez por pressão de traficantes do Peru, madeireiros do Peru - eles vivem na fronteira do Acre com o Peru, numa área que podemos chamar de silêncio -, eles vieram mais para o lado, andando mais ainda - eles andam muito.
Sobrevoei a área deles e vi. Fiquei lá durante três dias, num acampamento da Funai, numa frente da Funai que fica lá próximo. Andei por dois dias de barco, como Governador, e o pessoal até achou que eu tivesse desistido do meu cargo. Mas eu estava indo atrás de algo que, para mim, é patrimônio da humanidade.
Sertanistas que trabalharam 30 anos no Acre e que já se aposentaram, como Meirelles e como Terri, agora estão vivendo a fase mais chocante da vida. Eles tiveram contato com os índios isolados e estão tendo de novo, nesta semana.
Ficaram de voltar na nova lua, no final de agosto, mas já voltaram. Sei que eles estão lá na cabeceira do Rio Envira, no Rio Xinane, onde fui. Identificou-se que eles falam a língua jaminawá, falada há mais de 500Km de distância de onde eles estavam.
O Governador Tião Viana, que tem ajudado muito, conseguiu um helicóptero para levar para lá dois índios jaminawás, um mais velho e o José Correia, que é até conhecido meu, e eles conseguiram se comunicar, conversar. Mas o problema é que, só no primeiro contato, já estavam definhando-se, com risco de vida, por conta da gripe. Eu falava, ainda há pouco, que somos tão impuros que uma pessoa primitiva, que vive na floresta, ao fazer contato com a gente, morre.
Este é o histórico que estou trazendo aqui para o Senado, e estou apresentando um requerimento para trazermos a Presidente da Funai e sertanistas, para fazermos uma reunião no esforço concentrado dos dias 5 e 6, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado. Estou apresentando esse requerimento para que o Senado da República tome conhecimento deste assunto, da gravidade dele, para que possamos dar a eles, e cobrar, as condições necessárias.
Setenta por cento dos povos contatados - os irmãos Villas-Bôas e outros cumpriram sua missão - morrem nos primeiros três anos. Nós não podemos permitir esse genocídio. Hoje, temos condição de evitar que essa lógica absurda se repita. Os índios estavam lá com gripe, esses quatro que apareceram.
Tenho imagens e posso mostrá-las em meu gabinete, Senador. Não posso divulgá-las porque as mantenho reservadas em respeito à Funai. É uma aparição de mais de 70 índios, entre crianças, jovens, mulheres. São pessoas que vivem dentro da floresta, absolutamente independentes de todas essas coisas que achamos serem imprescindíveis para a vida, pelas quais alguns até fazem guerra.
A política do Brasil era de não fazer contato, de mantê-los a distância. No Acre, já temos áreas demarcadas para eles - são mais de 600 mil hectares -, pois nos antecipamos. Agora, há uma posição nossa. No dia em que fizessem contato, nós teríamos de acolhê-los. Não temos como expulsá-los, mandá-los embora. E eles fizeram contato.
Então, estamos diante de um desafio da humanidade, de como fazer para que esses que fizeram contato não morram. Eles marcaram um reencontro para a nova lua - o calendário deles é lunar. Seria a lua cheia, no final de agosto, mas alguns já vieram.
Falei com a Presidente da Funai hoje; amanhã, estarei com o Ministro da Justiça. É um assunto que tem de envolver todos, que tem de ter a participação de todos. Então, estou aqui, da tribuna do Senado, fazendo um relato sobre algo que é parte da história. Sei que os jornalistas que estão me ouvindo talvez estejam em dúvida sobre o que estou falando. As pessoas falavam: “Mas eu vi, o índio estava lá.” Tenho as fotos na minha Fan Page, no facebook.com/senadorjorgeviana. Lá há informações. Quem quiser pode vê-las no meu site, que é jorgeviana.com.br. Então, fiz postagens no meu Facebook, volto a repetir: facebook.com/senadorjorgeviana, na minha Fan Page.
As pessoas diziam: “Um deles estava lá com uma espingarda.” Claro! Eles sempre viram os índios e os não índios. Eles sempre frequentaram essas casas - obviamente, ele foi a algum lugar e pegou essa espingarda.
“Ah, mas ele estava com um terçado, com um facão, como se diz, na cintura.” Ele estava sem roupa, mas com o facão. Claro. Eu mesmo, quando era Governador, tomei uma medida, à revelia da FUNAI, junto com um sertanista do Acre. Eu havia ido lá perto deles, eu os tinha visto. Quando a primeira foto deles foi tirada, eu estava dentro do avião de onde ela foi feita. Isso porque muita gente não acreditava. Tudo bem, é bom não acreditarem, deixá-los quietos. A revista Época fez uma reportagem em 2001 sobre isso. Eram quatro pessoas dentro do avião.
O tempo passou e um sertanista veio, quando eu ainda era Governador, e disse: “Governador Jorge, há um problema. Eles estão indo muito na casa dos seringueiros e estão pegando ferramentas. Daqui a pouco alguém vai matar, vai haver conflito.”
Nós tínhamos visto os roçados deles, plantações de banana e de algumas outras frutas no meio da floresta. Eles deviam estar atrás de ferramentas, a família devia estar aumentando. Eu, então, bolei um plano com o sertanista. Era um plano meio inventivo. Eu disse: “Se eles estão atrás de corda, de machado, de facão, de enxada para o seu roçado, vamos diminuir a frequência, o risco de irem à casa dos não índios e até de seus parentes índios. Vamos encher alguns sacos com essas ferramentas e lançá-los de avião.” E assim fizemos.
Durante muitos anos isso acalmou tudo. Eles pararam de andar na casa dos outros. Até hoje devem estar pensando sobre como aquilo de que eles precisavam tanto caiu do céu. Não sei se já debitaram na conta de algum deus, mas o certo é que isso acalmou durante anos a situação.
Eu estou me referindo a fatos ocorridos há mais de 12 anos, e agora, fizeram contato. É, portanto, um momento histórico que vivemos no Brasil e no mundo, em que um grupo grande de indígenas nunca contatados, sem qualquer convivência, agora está fazendo contato.
Aqui, da tribuna do Senado, faço esse registro, dizendo que, com minha assessoria, estou entrando hoje com um requerimento na Comissão de Meio Ambiente para que, na próxima semana, possamos ter uma sessão com a Presidente da Funai e com um maior número de Senadores, onde possamos tomar conhecimento do que está acontecendo. E convido o Senador Cristovam, os colegas Senador Kaká e Senador Fleury, que preside a sessão, para que possamos somar forças com o Ministério da Justiça, com a Funai e com a Presidência da República, no sentido de dar a adequada condução a esse desafio: como podemos estabelecer contato com esses povos primitivos sem que isso implique risco de vida para eles?
É um desafio enorme. Quanto à gripe com que eles estavam, um pesquisador e médico, Dr. Douglas Rodrigues, da Unifesp, que estuda muito os índios primitivos, os índios isolados, imediatamente pegou um avião para o Acre - o Governador Tião Viana providenciou um helicóptero -, foi para lá e conseguiu curá-la. Imaginem um medicamento desse que tomamos diariamente por qualquer coisa num índio como esse, isolado, o efeito é monstruoso, passa a ser veneno, então tem que haver alguém que conheça um pouco de tudo o que já aconteceu de ruim para que essas coisas ruins não aconteçam e que aconteçam coisas boas.
Eu devo dizer que este assunto que eu estou trazendo aqui vai ganhar as manchetes do The New York Times, da grande imprensa internacional e das revistas especializadas. O Acre certamente vai virar, nesse aspecto, uma espécie de centro do mundo de novo porque nós vivemos numa região de cabeceira dos rios, e os índios não estão lá à toa: é onde há a maior biodiversidade, onde a natureza tem o nascedouro de uma série de espécies, e os índios, com a sua inteligência, com o seu conhecimento, querem ficar exatamente ali, naquelas regiões onde a água é pura, a caça é farta e a natureza é abundante. É isso que a gente tem. Por isso, eu sempre me preocupei em protegermos essas regiões, as nascentes. Uma árvore não nasce na foz e vai até a nascente, a matriz está na nascente e ela vai-se disseminando até a foz; é assim que funciona. Nós temos, no Acre, a fantástica responsabilidade de sermos depositários, de sermos cuidadores dessa região tão especial, no pé dos Andes, bem no começo dos Andes, e também numa das áreas onde a Bacia Amazônica começa a se transformar nessa coisa fantástica que é. Lá, temos a coisa mais primorosa: povos nativos tradicionais não contatados.
Então, deixo este registro e peço a colaboração de todos para que possamos, em conjunto, todo o povo brasileiro, todo o governo, as instituições, ajudar na condução desse desafio tremendo que é de estabelecer um diálogo, um contato, uma relação com esses índios isolados que não implique risco de vida para eles. Certamente, vamos ter problemas. O desafio é tremendo. O histórico para trás é desastroso, mas quem sabe não temos aí a oportunidade de escrever uma nova página e talvez a última, porque não temos tantos povos assim não contatados no mundo, esse é um dos poucos, e, certamente, o maior contingente é nessa área a que eu me refiro, ali, na fronteira do Acre com o Peru, que conheço tão bem e que agradeço a Deus o privilégio de poder também estar aqui, no Senado, para procurar ajudar de algum jeito, para que a gente possa aprender com essas pessoas que viveram até aqui e vivem com suas famílias, com seus filhos sem nada disso que a gente acha tão fundamental para que a vida siga nesse mundo.
Era isso, Sr. Presidente, eu agradeço e vou ficar ainda, já ia embora para o Acre hoje, mas marquei com o Ministro José Eduardo Cardozo uma audiência para amanhã, vou ter mais uma audiência com ele e com a Presidente da Funai, porque acho que essa causa é maior do que meu mandato, é maior do que as atribuições de um mandato de Senador do Acre, é uma causa humanitária.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Fleury. Bloco Minoria/DEM - GO) - Senador Jorge Viana, quero, ao ouvir suas palavras, no começo até com timidez ao falar do seu currículo, enaltecer que essa pesquisa que foi feita, do DIAP, entre os 100, eu tenho certeza de que ela não numerou, falou entre os 100 Parlamentares, mas se numerarem, eu tenho certeza de que o senhor estará entre os 5, pela dignidade, pelo trabalho que o senhor tem prestado a toda a Nação.
E aproveitar... Às vezes, do interior, quando falamos em 100, a pessoa acha que é o centésimo, mas não, meu povo do interior, esse é o Senador. Sou oposição, sou do Democratas, mas jamais farei oposição sobre números, e o Senador colocou à disposição os números...
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Fleury. Bloco Minoria/DEM - GO) - ... para quem quiser discutir os números, tenho certeza de que o gabinete de V. Exª está aberto para conversas.
Passo a Presidência agora ao Senador.
Antes, darei a palavra ao Kaká Andrade.
O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Um aparte muito curto, Senador, apenas para manifestar minha simpatia ao ver a sua sensibilidade, Senador Jorge Viana. Lamentavelmente, nem todos têm essa sensibilidade. Há pessoas que, quando a gente vê uma nova tribo de índios, dizem: “Puxa, o Brasil é um País de índios.” O País é de índios e a gente tem que se orgulhar disso também, dessa diversidade que nós temos. Outros, apressadamente, querem chegar lá, ocupar o terreno, incorporar inclusive um tipo de generosidade que termina sendo contraproducente, incorporar essas pessoas o mais rápido possível, ao invés de fazerem a cuidadosa transição, se eles quiserem, da vida que eles levam para a vida chamada de moderna. O senhor demonstrou, na sua fala aqui, uma sensibilidade que é muito rara de a gente ver, e eu o parabenizo. E tem toda razão: isso está acima, até, do mandato do senhor e de cada um de nós. Vá dar todo o apoio possível para o Tião, que deve estar precisando, para que esse assunto seja tratado com o cuidado necessário do ponto de vista humanista.
O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço as palavras. Não sei se sou merecedor, mas queria, inclusive, convidar os colegas Senadores. Vamos combinar com a Presidente da Funai para que ela possa fazer uma exposição, já na semana que vem, sobre esse assunto, no Senado Federal, na Comissão de Meio Ambiente. Eu estou entrando com um requerimento hoje. Vou propor que façamos essa audiência pública com o maior número de Senadores, para que a gente tome conhecimento e possa o Senado Federal também fazer a sua parcela de contribuição. Aqui é a Casa da Federação; aqui é a Casa que pode realmente dar uma contribuição muito grande.
Senador Cristovam, antes do contato, por coincidência, meses atrás, os sertanistas estavam trabalhando comigo a ideia - e eu estava disposto a ajudar - de termos aprovado um projeto de financiamento de R$5 milhões, por cinco anos, para fazer um trabalho de preparação para um eventual contato, porque eles também estavam achando que ocorreria. Só que, em menos de dois meses depois que começamos a trabalhar no projeto, o contato já aconteceu. Ou seja, já temos também uma proposta do que tem que ser feito.
A maior preocupação é com a área da saúde. E, depois, de fazer oficinas, de trabalhar com os índios e não índios vizinhos na área do entorno, para que eles possam estabelecer uma convivência com pessoas.
As imagens são fantásticas. V. Exª pode ter acesso a elas. Há o UOL, o Terra Magazine. O G1, do Globo, estava com algumas imagens. Mas nós temos imagens de mais de uma hora. E saíram aí não mais do que cinco minutos. É algo que a gente precisa ver para poder crer.
Então, agradeço a V. Exª e passo a palavra para o Senador Kaká Andrade, pelo PDT de Sergipe, para que ele possa fazer uso da tribuna.