Julho de 2014 DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL SESSÃO CONJUNTA Quinta-feira 17  21

    O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Excelentíssimo Senhor Presidente da República Popular da China, Xi Jinping; Ex^mo Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Michel Te- mer; Ex^mo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves; Ex^mo 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional, Deputado Arlindo Chinaglia; Ex^mo 1º Secretário do Senado Federal, Senador Flexa Ribeiro;

Ex^mo Deputado Simão Sessim, 2º Secretário da Câmara dos Deputados; Ex^mo Sr. Wang Huning, que é Membro do Bureau Político e Chefe do Gabinete de Pesquisa Política do Comitê Central do Partido Comunista da China; Ex^mo Sr. Li Zhanshu, Membro do Bureau Político, do Secretariado e Chefe do Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China; Ex^mo Sr. Yang Jiechi, Conselheiro de Estado da República Popular da China; Ex^mo Sr. Wang Yi, Ministro de Negócios Estrangeiros da República Popular da China; Ex^mo Sr. Xu Shaoshi, Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China; Ex^mo Sr. Gao Hucheng, Ministro de Comércio da República Popular da China; Ex^mo Sr. Liu He, Chefe do Gabinete do Grupo de Direção dos Assuntos Financeiros e Econômicos do Comitê Central do Partido Comunista da China e Vice-Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma; Ex^mo Sr. Embaixador Li Jinzhang, que é Embaixador da Re- pública Popular da China no Brasil; Ex^mo Sr. Ding Xuexiang, Subchefe do Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e Chefe de Gabinete do Presidente da República Popular da China; Ex^mo Sr. Li Bao- dong, Vice-Ministro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China; Ex^mo Sr. Valdemar Carneiro Leão, Embaixador do Brasil na China; Ex^mos Srs. Ministros de Estado, Ministro de Estado do Turismo, Vinicius Nobre Lages; Ex^mo Sr. Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da Re- pública, Guilherme Afif Domingos; Ex^mo Sr. Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; Ex^mo Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ricardo Machado Vieira, Comandante Interino da Aeronáutica; Ex^mo Sr. Almirante de Esquadra Sérgio Roberto Fernandes, Secretário de Ciência e Tecnologia da Marinha; Ex^mo Sr. General de Divisão Rodrigo Balloussier Ratton, representando o Comandante do Exército Ex^mo Sr. General de Exército Enzo Martins Peri; Ex^mas Srªs e Srs. Parlamentares; Líderes de Bancada; Líderes de blocos parlamentares; Ex^mos senhores integrantes da delegação chinesa; senhoras e senhores representantes de orga- nismos internacionais, é com muita alegria que hoje recebemos, em sessão solene do Congresso Nacional, Sua Excelência o Senhor Xi Jinping, Presidente da República popular da China, país amigo do Brasil e nosso parceiro estratégico, com o qual estaremos completando, em agosto deste ano, 40 anos de intensas relações bilaterais.

    Além da honra e da satisfação do encontro que hoje nos une, esta visita, como disse o Presidente da Câ- mara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, é um sinal claro da profundidade e da extensão do relacionamento entre nosso governos, que, como sabemos, também se desenvolve na forma de uma intensa cooperação parlamentar.

    Faço questão de ressaltar que a República Popular da China é o único país em relação, Presidente, ao qual o Congresso Nacional mantém, simultaneamente, dois diferentes grupos de amizade, um em cada Casa do Congresso Nacional.

    É nesse contexto que tenho o prazer e a satisfação de anunciar a aprovação, ontem à noite, no plenário do Senado Federal, do Decreto Legislativo nº 122, de 2014, que trata do acordo de extradição entre a Repúbli- ca Federativa do Brasil e a República Popular da China. Esse acordo (Palmas.) permitirá agilizar a cooperação jurídica entre nossos países e tornar mais eficaz o combate ao crime organizado transnacional.

    Também não posso deixar de louvar e comemorar, de maneira entusiástica, como fez o Presidente da Câmara dos Deputados, a excelente notícia da criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, passo con- creto inequívoco na institucionalização deste importante bloco.

    O banco é o resultado de um extenso trabalho de engenharia financeira e, sem dúvida, de vontade polí- tica. Podemos considerar que se trata da iniciativa mais importante das últimas décadas para a democratização do acesso ao crédito pelos países em desenvolvimento e pelos países emergentes. Trata-se, sem dúvida algu- ma, de iniciativa que - estou convencido - acenderá os ânimos por reformas em outras instituições financeiras multilaterias, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O Banco dos BRICS, que contará com o capital inicial de US$50 bilhões e com um fundo de reservas de 100 bilhões, será uma alternativa robusta à disposição dos países mais necessitados para promover obras de infraestrutura e viabilizar o financiamento de projetos voltados para o desenvolvimento econômico e para o desenvolvimento social.

    Como Presidente do Congresso Nacional brasileiro, empenho nosso compromisso em ratificar a criação do banco de maneira célere, para que ele seja uma realidade, uma absoluta realidade no início de 2016.

    Tudo isso só foi possível, Senhor Presidente, Srs. Deputados, Srs. Senadores, porque o Brasil e a China co- mungam da convicção de que é preciso reformar as instituições financeiras internacionais e facilitar o acesso dos países mais pobres à riqueza gerada pelo comércio internacional.

    Acreditamos firmemente na necessidade de reformar o processo de tomada de decisões nos organis- mos financeiros multilaterais, tais como o FMI, o Banco Mundial, para ampliar o acesso ao crédito dos países emergentes.

Por isso, somos muito gratos ao apoio recebido do governo chinês, desde o primeiro momento, à eleição

do Embaixador Roberto Azevedo para o cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio.

    Outro fato relevante, Presidente, desse encontro no Brasil foram os 72 itens da Declaração de Fortaleza, cuja essência é a defesa do diálogo como solução para conflitos e a condenação às violações de direitos.

    A China, Senhor Presidente, é parceiro no desenvolvimento brasileiro. Somos testemunha do aumento expressivo dos investimentos chineses no Brasil e do aumento dos investimentos brasileiros na China. Quere- mos que o país de V. Exª, Presidente Xi Jinping, participe intensamente do desenvolvimento do nosso País em todas as vertentes.

    Nosso País oferece um leque variado de grandes oportunidades ao investimento estrangeiro, especial- mente a infraestrutura de portos, aeroportos, sistema de transporte e energia. Estamos muito motivados nesse sentido com o rico panorama de nossa cooperação em ciência e em tecnologia. Há vários projetos conjuntos previstos nos setores de biotecnologia, nanotecnologia, meio ambiente e exploração espacial.

    Sabemos que o Brasil é atualmente o quarto destino dos investimentos chineses no exterior, os quais se fazem presentes, sobretudo, nos setores agrícola, de telecomunicações, energético e automobilístico. Várias e importantes empresas brasileiras também contam com escritórios de representação na China. A China tam- bém é hoje o nosso principal parceiro comercial. O comércio entre os nossos países alcançou, em 2013, um total de US$75,4 bilhões. Muito ainda pode e será feito para promovermos e diversificarmos nossa pauta de intercâmbio bilateral e aumentarmos a integração de nossas cadeias produtivas.

    Senhor Presidente, o Governo brasileiro dá alta prioridade à cooperação entre nossos países na área da educação, sobretudo no âmbito das iniciativas de vulto tomadas recentemente com base no programa Ciên- cia sem Fronteiras. Já foram concedidas cerca de 200 bolsas aos estudantes brasileiros pelo governo chinês e há previsão de 5 mil vagas para estudantes brasileiros em cursos de graduação e pós-graduação na China.

    Além disso, estão previstas bolsas para estudantes chineses no Brasil e a abertura de vários institutos culturais da China em nosso País.

Temos grande interesse em ampliar também - o Presidente da Câmara já o disse aqui com muita ênfase

- a cooperação esportiva entre nossos países.

    O Brasil quer aproveitar, da melhor maneira possível, a bem-sucedida experiência chinesa na organização dos jogos olímpicos de Pequim, uma vez que seremos a sede dos jogos olímpicos em 2016.

    Por fim, não quero deixar de agradecer e louvar o excelente trabalho que vem sendo realizado pela Em- baixada da China em Brasília, no sentido de aproximar nossas Casas Legislativas e ampliar as possibilidades de cooperação e conhecimento entre nossos países.

E aproveito, Presidente, este momento, para, na sua pessoa, homenagear a China e o seu povo e desejar-

-lhe êxito na sua presidência e muitas felicidades pessoais. (Palmas.)

    Antes de encerrar a sessão, a Presidência agradece a presença das autoridades civis, militares, diplomáti- cas, eclesiásticas e solicita que todos permaneçam em seus lugares até a saída do nosso ilustre homenageado.

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Declaramos encerrada a sessão.