O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana; Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há um tema que eu quero abordar hoje, mas quero anteceder a ele um registro.

            Ontem, foi o Dia do Homem. Mas o homem está tão desprestigiado que ninguém viu, em nenhum lugar, a não ser nas redes sociais, alguma mensagem a isso. E eu quero dizer que, na verdade, esse Dia do Homem tem a ver, é como um chamamento para os homens se cuidarem, porque, como médico e como cidadão, eu tenho observado que tem havido uma melhoria muito grande da postura do homem em relação a sua saúde, por preconceitos, por machismos.

            E, portanto, ao registrar esse dia, queria chamar a atenção de todos os homens para que, desde cedo, procurem fazer como as mulheres: um tratamento de acompanhamento, seja ele urológico, cardíaco, renal, enfim, de maneira que não sejam surpreendidos por uma doença já instalada e, às vezes, em grau avançado, por falta desses cuidados tão primários.

            Mas hoje, Sr. Presidente, quero voltar a um tema, já que teremos um esforço concentrado convocado para agosto e não teremos mais reuniões. Como agora já estamos no período eleitoral, inclusive com a propaganda eleitoral permitida em certos veículos, queria chamar atenção principalmente... Inclusive sou Relator de um projeto do Senador Ruben Figueiró que estabelece prazos curtos e rígidos para que a Justiça Eleitoral analise os processos que por lá passam.

            Não tenho nada contra o Judiciário, pelo contrário; tenho dois filhos que são juízes e tenho a consciência de que não há democracia sem um Judiciário independente e sem um Parlamento independente.

            Mas a verdade é que, principalmente na parte da Justiça Eleitoral, as coisas caminham para um fato consumado. Por exemplo, o ex-Governador de Roraima, o Sr. Anchieta, assumiu o governo no primeiro mandato como consequência da morte do governador eleito, Ottomar Pinto; ele era o vice.

            Pois bem. Em sete anos, esse cidadão deixou o Estado completamente no caos; tanto que o vice dele que assumiu decretou estado de calamidade na saúde, na educação, na segurança e fez uma declaração pública, fruto do trabalho de uma comissão designada por ele, mostrando que, só em relação aos recursos do Estado, havia um rombo de R$700 milhões, enquanto a dívida com empréstimos supera a casa dos R$2 bilhões.

            Esse cidadão foi cassado pelo TRE em março, logo após a eleição de 2010. Ele recorreu ao TSE, usou “n” manobras jurídicas. Resumo: ele se desincompatibilizou para se candidatar, embora o Ministério Público tenha entrado com a impugnação do seu registro em face do julgamento anterior. Mas o objetivo primeiro ele atingiu. E, com certeza, se continuar a forma como se procede na Justiça Eleitoral, ele vai conseguir fazer a campanha dele toda e talvez, se o povo esquecer todas as barbaridades que ele fez - o que acho difícil -, ele possa ocupar a cadeira de Senador agora nas eleições.

            Não é porque ele é meu adversário ou porque eu sou adversário dele que estou falando essas coisas não! Porque inclusive fui aliado do Brigadeiro Ottomar, candidato a governador - era aliado, portanto, do vice -, fiquei ao lado dele nos primeiros meses de governo e, quando vi o caminho que ele estava tomando, não só eu, mas as filhas do Brigadeiro Ottomar e outros importantes políticos de Roraima se afastaram dele, porque ele realmente levou o governo de Roraima para um caos. Repito: isto que estou dizendo aqui está embasado inclusive nas atitudes do vice-governador que assumiu, que era vice-governador dele, Anchieta.

            E o que temos hoje lá? Um Estado realmente em estado de calamidade pública em todas as áreas, reconhecida pelo governador atual. E a coisa caminha como se nada houvesse.

            Então, espero realmente que não só a Justiça Eleitoral - aí incluído o Ministério Público Eleitoral - exerça um papel duro. Eu tenho inclusive acompanhado, com alegria, as campanhas que o TSE está fazendo de motivação, de mobilização dos eleitores. Isso é uma coisa muito importante, porque o eleitor já está, digamos assim, desenganado, meio sem acreditar em mais nada de política por causa de uns políticos que agem de maneira corrupta, como é o caso que mencionei agora há pouco.

            Então, espero a mobilização do TSE, dos TREs, do Ministério Público Eleitoral, mas também queria convocar todas as instituições, as igrejas, o Rotary, o Lions, enfim, todos que pudessem realmente atuar, de maneira efetiva, durante a eleição, seja indo votar, seja mobilizando pessoas sérias para votar. Há eleitores que não querem ir, vão aproveitar, porque sabem que justificam a falta, pagam uma multazinha pequena e fica por isso mesmo. Então, essas pessoas que às vezes são pessoas de bem estão colaborando, ao se abster, ao votar em branco ou ao faltar à votação, para que esse estado de coisas continue.

            Dessa forma, não podemos reclamar só da Justiça Eleitoral. Temos que reclamar também... E já que existe uma Lei de Ficha Limpa para os candidatos, seria interessante que os eleitores também agissem como pessoas de ficha limpa com a sua consciência.

            Por exemplo, lá no meu Estado, há uma perseguição, realmente uma coação dos funcionários públicos, tanto os concursados, quanto os comissionados. E, se você somar, por exemplo, esses funcionários públicos, a grande maioria de todas as famílias de Roraima tem alguém que é funcionário público. E aí, se ele é concursado, fica ameaçado de perder algum cargo de direção ou de ser transferido para outro lugar, se trabalhar contra o Governo. E os comissionados, coitados, nem se fala: eles são arrebanhados para trabalhar para o candidato do governador e para o próprio governador, e, com isso, digamos assim, ficam submissos a esse medo de perder o emprego, e não contrariam o chefe.

            Isso também se espraia, num Estado pequeno como o meu, para a área da iniciativa privada. Porque quem é o grande comprador e contratador num Estado como o meu? O Governo. Então, até os empresários têm receio de, por exemplo, declarar publicamente apoio a este ou a aquele candidato que não seja do Governo, têm receio de fazer doações corretas para a campanha.

            Tudo isso são coisas que é bom lembrar agora, neste período eleitoral. E, que todos que forem eleitos - e espero também que eu volte ao Senado - tenham o compromisso, primeiro, de fazer, no primeiro ano da nova legislatura, uma reforma política para valer, uma reforma política e eleitoral para valer, inclusive juntando também essa questão da Justiça Eleitoral - que eu defendo, como defendem o Senador Ruben Figueiró e muitos: que ela passe a ser uma carreira realmente de Estado, isto é, o magistrado entra para a Justiça Eleitoral mediante concurso para juiz eleitoral, e aí ele vai galgando os patamares maiores. Se ficarmos assim...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - ... com uma Justiça que, eu sempre digo, é de rodízio - rodízio entre os desembargadores, juízes e os ministros -, realmente é muito complicado fazer um trabalho que tenha continuidade e celeridade.

            Eu quero, Senador Jorge, dois minutos para concluir o meu pronunciamento, dizendo o seguinte: se você, cidadão ou cidadã, é funcionário ou funcionária pública, não é empregado do governador ou do senador A, B ou C; você é um empregado do povo. Ainda mais: o voto é secreto. É você, sua consciência e a urna.

            Há até alguns trapaceiros, Senador Paulo Paim, que pegam pessoas mais simples, que não têm um grau maior de instrução, e dizem que são capazes de identificar o voto delas na urna. Essa pessoa, então, amedrontada, termina votando sob coação psicológica.

            Então, acho que o povo tem que rejeitar isso; aproveitar realmente esse nosso “pós-copa”. Eu sempre acho que é no sofrimento que aprendemos a olhar as prioridades; e a prioridade agora...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - ... são as eleições gerais para Presidente da República, governadores estaduais, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais.

            Se nós queremos realmente melhorar o Brasil, precisamos melhorar a qualidade do nosso voto e a nossa consciência de que sem ele não haverá mudanças.

            Nós precisamos pensar que o Brasil tem ainda de avançar muito em educação, primeiramente, em saúde, em segurança e na geração adequada de empregos.

            Portanto, deixo aqui, principalmente para o meu povo de Roraima, esse apelo: vamos nos mobilizar! Você, que é uma pessoa consciente, fale com o vizinho, com o amigo, com o parente; enfim, amplie essa mobilização para que possamos ter eleições realmente limpas, seguras e que reflitam o que o Brasil precisa.

            É muito importante que o eleitor não tenha que se preocupar com o que ele precisa naquele momento...

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - ... mas, sim, com o que a sua cidade, o seu Estado e o seu País precisam.

            Muito obrigado, Senador Jorge Viana.