O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezada Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia, quero hoje falar sobre a crise da citricultura, um problema que está acontecendo no interior de São Paulo com a demora na entrega de laranjas nas empresas processadoras. Mais uma vez, eu estou subindo à tribuna desta Casa para tratar de um tema recorrente que afeta negativamente os pequenos citricultores e os trabalhadores rurais paulistas.

            Atualmente, os motoristas que transportam laranja não conseguem entregar sua carga adequadamente, e os frutos apodrecem na porta das empresas processadoras de cítricos. Os caminhoneiros estão esperando dias para descarregar, no interior do Estado de São Paulo, na cidade de Araraquara. Desde 2000, tenho feito diversos alertas sobre os problemas que esse segmento econômico enfrenta em função da concentração vertical e horizontal do setor.

            Hoje, refiro-me a mais um problema associado à safra de 2014/2015, Presidenta Ana Amélia. Avalio que, enquanto o Consecitrus não for implementado na sua totalidade, o setor continuará a viver sobressaltos que penalizam, sobretudo, os pequenos e médios produtores de laranja e os trabalhadores que obtêm o seu sustento do cultivo da laranja.

            Ao longo do mês de julho, cerca de 300 carretas carregadas com laranja estão paradas em frente aos portões da única empresa processadora, a Cutrale, que está comprando laranja dos pequenos e médios produtores em Araraquara. Os caminhoneiros vêm de várias cidades do interior paulista e afirmam que estão na fila para descarregar há mais de 80, de 90 horas. Com a demora, toneladas da fruta estão apodrecendo e, além do desperdício, reclamam os caminhoneiros do enorme prejuízo em que estão incorrendo.

            A produção que deveria estar sendo processada é advinda dos citricultores que têm contato com a empresa. Entretanto, os caminhoneiros reclamam que a processadora prioriza o recebimento da laranja colhida em pomares próprios. Eis a opinião, por exemplo, do caminhoneiro José Alvez, membro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araraquara, conforme reportou, há poucos dias, o G1 - abro aspas:

Nós chegamos com os caminhões e deveríamos entrar aos poucos para que a carga fosse pesada e selecionada. O que não vale para eles temos que descartar, mas estamos há tanto tempo esperando que já está quase tudo murcho, virando suco, [fecho aspas].

            Segundo ele, a situação já ocorreu outras vezes. Entretanto, a demora nunca foi tão grande.

            Outro caminhoneiro, Benedito Donizete de Faria, prejudicado por essa decisão empresarial, citou que:

A gente chega lá embaixo e eles refugam. Aí, a gente pergunta por que, eles dizem que a nossa laranja está podre. Mas ela saiu boa do pé e estragou por essa demora. Aí, a gente não recebe o frete. Recebe a laranja que eles descarregam aqui, mas o refugo é jogado fora. Perde o colhedor, porque eles têm que escolher fruta boa para mandar de volta para a fábrica, perde o torneiro e quem sai mais no prejuízo são os caminhoneiros, porque a gente não recebe o frete de volta.

Se continuar assim [destaca José Alvez], teremos que voltar com toda a mercadoria, porque para eles a empresa não serve, então, temos que devolver para o produtor rural, que não recebe pela safra e tudo é desperdiçado, [continuou Alvez].

            De acordo com os motoristas, cada caminhão transporta, em média, 35 toneladas de laranja. Os prejuízos vão muito além da carga perdida. E como diz um caminhoneiro, abro aspas:

A gente já põe o caminhão na produção da laranja contando que vai fazer quatro viagens na semana, só que você vê, eu estou aqui já vai fazer 90 horas e eu estou com uma única viagem. Seria impossível fazer duas viagens na semana. Eu estou perdendo pelo menos R$1 mil, [fecho aspas, destacou Jonas Elias Faustino outro caminhoneiro, nesta semana].

O suco escorre das carrocerias, [diz outro motorista, abro aspas]: Esse caminhão, quando chegou, tinha laranja firminha, Olha como pinga, está vendo? Olha o chão como é que fica, tudo pingando, não para, [fecho aspas].

Os caminhoneiros reclamam também da precariedade do local de descanso e dizem que muitos deles já estão sem dinheiro até para comer. Não há lugar adequado para ir ao banheiro.

            De acordo com a Associação Brasileira de Citricultores (Associtrus) em São Paulo, a espera ainda deve ser longa:

Essa situação, que vem ocorrendo nos últimos anos, sem um acordo por parte das processadoras de suco, tem de ter um fim. Não podemos continuar a perder frutos e a gerar prejuízos para os pequenos e médios produtores e trabalhadores da citricultura paulista.

           E quero aqui assinalar, Senadora Ana Amélia, que tem estudado bastante os temas da agricultura, que, por exemplo, os produtores de cana-de-açúcar conseguiram desenvolver aquilo que se denomina de Consecana.

            Ou seja, os grandes produtores de álcool e de açúcar chegaram a um entendimento, para que, no diálogo com os produtores de cana-de-açúcar, haja a devida intermediação, o devido diálogo, de tal forma que se possa evitar que haja o superpoder econômico das grandes usinas produtoras de álcool, de açúcar e de outros derivados da cana-de-açúcar.

            O ex-Ministro da Agricultura Roberto Rodrigues era um grande fã e sempre recomendou que, para a cana-de-açúcar, ou melhor, para a laranja, para o suco de laranja, houvesse algo semelhante ao Consecana, daí porque sugeriu o Consecitrus. E, finalmente, o Consecitrus, nos Governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma, vem avançando, inclusive com a anuência e com o estímulo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

            Agora, é muito importante que, além desses passos para o melhor entendimento entre pequenos e médios produtores de suco de laranja e as grandes empresas processadoras e produtoras de suco de laranja, que, inclusive, são exportadoras e têm grande importância na balança comercial brasileira, haja, por parte do Ministro da Agricultura, Neri Geller, por parte do Ministério da Fazenda e de todos os setores no Governo Federal envolvidos, em coordenação com o Governo de São Paulo, com o Governador Geraldo Alckmin, com o Secretário da Agricultura, o melhor entendimento, abrindo caminho para que não haja mais situações como essa, de demora na entrega de laranjas nas empresas processadoras, como está ocorrendo na Cutrale, em Araraquara, para que essa problemática não se repita dessa forma.

            Daí porque é importante que acelerem os passos.

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - É muito importante, portanto, que acelerem os passos para a constituição efetiva do Consecitrus.

            Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.