O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, nós iniciamos, neste mês de julho, o período oficial da campanha eleitoral de 2014. É um momento importantíssimo para que os brasileiros possam conhecer melhor os seus candidatos a Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. É uma fase do processo democrático em que podemos comparar propostas e programas de governo com a finalidade de decidir que tipo de representantes queremos para o nosso País. Os eleitores têm a obrigação de se informar para formar, solidamente, o seu convencimento e poder votar de maneira consciente nos seus candidatos. E os candidatos têm o dever de agir de modo transparente, apresentando suas posições políticas e suas propostas para o Brasil com extrema clareza a todos os eleitores.

            Por isso, eu considero preocupante e lamentável quando alguns candidatos pretendem transformar esse período de disputa eleitoral em uma luta sem regras, quando, na ausência do que propor, se perdem em ataques sem fundamentação e carentes de justiça.

            Quero me referir aqui ao que foi dito no dia de ontem pelo ex-Governador de Pernambuco e candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, sobre a Presidenta Dilma, em uma sabatina realizada pelo portal UOL, sendo que ele e seu Partido integraram o Governo Dilma, com ampla participação em diversas áreas, até o final do ano passado.

            Ontem mesmo, nessa sabatina pelo UOL, pelo SBT e pela Jovem Pan, Eduardo afirmou: “Dilma será a primeira Presidente da República do ciclo democrático no Brasil que vai entregar o País pior do que recebeu” - fecho aspas.

            Essa declaração é um total equívoco.

            Primeiro, porque acredito que a Presidenta não vai entregar o Brasil a ninguém. Estou confiante de que o povo brasileiro reconhece em Dilma uma mulher competente para assegurar todas as conquistas desses últimos 12 anos e a única capaz de promover as mudanças de que o Brasil precisa. E, em razão disso, tenho absoluta fé na sua reeleição. Depois, porque o ex-Governador está desinformado ao dizer que o País, no fim do primeiro mandato de Dilma, estará pior. E, para dissipar a desinformação disseminada pelo desconhecimento, nada melhor do que mostrar a realidade.

            Não vou nem comparar aqui o Brasil de hoje com o Brasil de 2002, aquele Brasil que recebemos dos nossos adversários, porque isso não tem qualquer comparação. Hoje, estamos numa situação infinitamente melhor do que aquela que herdamos. Quero só ilustrar o Brasil em dois tempos de grandeza e de altivez: o do fim do Governo Lula e o deste último ano do Governo Dilma, apesar de esses 12 anos de governos do PT representarem um mesmo projeto para o nosso País.

            Em 2011, quando Dilma assumiu a Presidência da República, a taxa de pobreza extrema no Brasil era de 4,2%. Ela aprofundou o desenvolvimento inclusivo e reduziu essa marca a menos de 3%.

            Graças ao Brasil sem Miséria, criado por Dilma, a partir dos programas sociais do Governo Lula, mais de 14 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família tiveram um aumento real de 44% em seus benefícios para superar a extrema pobreza.

            Lula lutou muito pelo salário mínimo e o entregou à Dilma em R$510,00. Dilma encampou esse desafio de elevar a renda dos trabalhadores e, hoje, o salário mínimo está em R$724,00. É bom que se diga que, com nossos dois Presidentes, o salário mínimo aumentou 72%.

            Nossa corrente de comércio, no fim do governo Lula, alcançou a extraordinária marca de US$383 bilhões. Dilma dinamizou a nossa corrente de comércio ainda mais, e batemos a marca dos U$481 bilhões.

            Em 2010, 79 milhões de brasileiros já podiam viajar de avião, já tinham condição financeira de poder andar de avião. Hoje, esse direito foi largamente ampliado para mais de 110 milhões de nossos cidadãos.

            Quatro anos atrás, Lula nos deixou um Brasil forte, que produzia 3,3 milhões de carros. Dilma aumentou essa força e elevou a produção a 3,7 milhões veículos por ano.

            Quando chegou ao Governo, Dilma recebeu de Lula um País em que o PIB per capita já era de U$10,9 mil e, hoje, ele é de U$11,7 mil.

            O que o ex-Presidente Lula legou à educação Dilma também aprofundou. Ela lançou o Pronatec, que, em menos de quatro anos, já criou 116 institutos técnicos em todo o País e, até o fim de 2014, terá gerado mais de oito milhões de vagas em cursos profissionalizantes e de qualificação profissional.

            Aliás, o Pronatec 2, recentemente lançado, terá oferta de 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos de nível médio e em 646 cursos de qualificação, já a partir de 2015.

            O ProUni, que a oposição foi à Justiça combater, Dilma recebeu de Lula e ampliou o acesso para 1,2 milhão estudantes, que hoje têm direito ao ensino superior.

            O FIES também expandiu significativamente, chegando, atualmente, à marca de 1,3 milhão bolsas.

            Já o Ciência sem Fronteiras, criado por Dilma, levou até agora mais de 100 mil jovens estudantes de graduação de todas as classes sociais ao exterior, para que possam complementar sua formação.

            Na geração de empregos, Dilma criou mais de cinco milhões de postos de trabalho, com o desemprego batendo recorde histórico, recorde no seu patamar mais baixo, durante o nosso Governo.

            O Minha Casa, Minha Vida, criado por Lula...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... tinha, até 2010, um milhão de residências contratadas. Dilma ampliou os contratos do programa para 3,75 milhões casas e já entregou mais de 1,7 milhão delas. Outros três milhões de imóveis devem ser contratados na próxima etapa do programa.

            A inflação segue sob estrito controle do Governo e deve fechar esses quatro primeiros anos de Dilma, que foram assolados por uma forte crise internacional, em uma média de 5,8%, similar à do governo Lula - patamar, aliás, muito inferior aos 9% em que nossos adversários deixaram o Brasil.

            Dilma criou o Mais Médicos, que contratou mais de 15 mil profissionais e levou atendimento de saúde a mais de 51 milhões de brasileiros.

            Ela teve uma preocupação significativa com a segurança hídrica do País, especialmente no Nordeste, cujos investimentos ganharam uma escala inédita nesses mais de três anos de Governo.

            Essa foi a maior injustiça que o ex-Governador Eduardo Campos cometeu nessa sabatina, até porque não cometeu somente contra Dilma, cometeu também contra seu ex-Ministro da Integração Nacional, que era do PSB, que, ao longo do período em que esteve no Governo, alardeou para os quatro cantos do Nordeste - e aqui nós temos cearenses, pernambucanos, paraibanos, piauienses -que, nunca, jamais, um Governo neste País investiu tanto em obras estruturantes na área hídrica do nosso País.

            Disse o ex-Governador: "Não há uma obra importante no Nordeste iniciada e entregue no Governo Dilma" - fecho aspas. De novo, não houve justiça à verdade dos fatos. Desde 2011, são mais de R$32 bilhões em obras para garantir oferta de água em quantidade e qualidade para populações que vivem no Semiárido e em outras regiões com escassez de água. A principal obra em execução é a integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do Brasil, que se estende pelos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco, que já foi governado por Eduardo.

            Só em Pernambuco, Sr. Presidente, nós temos a Adutora do Pajeú, a Adutora do Agreste, a transposição do Rio São Francisco, a previsão do Canal do Sertão.

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Nas Alagoas, há o Canal do Trabalhador; na Paraíba, a continuidade da Adutora do Pajeú, e tantas e tantas obras que foram realizadas para garantir segurança hídrica para o Nordeste.

            Portanto, essa é uma injustiça gigantesca e, por essa razão, na condição de Líder do PT, sou obrigado a levantar a minha voz para dizer que jamais o Governador Eduardo Campos poderia ter sido tão injusto com a Presidenta Dilma Rousseff. Esse discurso é um equívoco singular. Dilma fez o Brasil, em quatro anos, avançar significativamente, assegurando nossas conquistas e aprofundando as mudanças de que o nosso País precisa.

            Dizer que o Brasil está pior denota um profundo e perigoso desconhecimento da realidade para um candidato à Presidência da República, candidato, aliás, que integrou três anos do Governo Dilma e oito anos do Governo Lula, e hoje é capaz até de propor uma comparação sem fundamentos entre Lula e o seu antecessor.

            O que se observa no PSB é uma campanha errática, ora pendendo para um lado, ora pendendo para o outro; ora criticando o que chama de raposas, ora se aliando com elas; ora integrando por mais de uma década determinado governo, ora querendo renegá-lo.

            É preciso, então, que se mostre lado, que se mostre coerência no discurso, que se mostre um conjunto de propostas concretas para que o eleitor saiba quem é o candidato que se apresenta. Não se constrói uma via política com base nesse movimento pendular...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... nesse caminho de inverdades e meias verdades, nessas críticas desarrazoadas.

            Então, venho aqui novamente para rechaçar esse tipo de colocação, e aqui virei quantas vezes forem necessárias para refutar esses ataques que carecem de justeza, de justiça à Presidente Dilma e a tudo que ela tem assegurado ao Brasil.

            Eu peço a V. Ex^a para dar um curto aparte à Senadora Gleisi Hoffmann.

            A Sr^a Gleisi Hoffmann (Bloco Apoio Governo/PT - PR) - Obrigada, Senador Humberto Costa. Estou ouvindo atentamente seu pronunciamento e queria parabenizá-lo pela forma como V. Ex^a está conduzindo esse assunto e tem se posicionado aí da tribuna. De fato, merece nosso total repúdio o tipo de manifestação feita pelo candidato do PSB. Na realidade, o que falta nesse debate da sucessão nacional é o projeto que cada um oferece ao Brasil. Erráticos, sim, são ambos os candidatos que estão hoje disputando com a Presidenta e que figuram nas pesquisas um pouco melhor do que os demais candidatos. Não conseguem apresentar ao País um projeto de mudança e alternativa. O que nós vemos é, primeiro, um compromisso de manter políticas que são populares e políticas já conduzidas pelo Presidente Lula e pela Presidenta Dilma e uma contradição imensa quando se fala na área da política fiscal, da macroeconomia, da condução do desenvolvimento econômico do País. Queria parabenizar V. Exª pela clareza do pronunciamento, pela forma como V. Exª está se colocando nessa tribuna. Precisamos fazer isso cada vez mais, chamar para o debate de propósitos, chamar para o debate de projeto. Qual é o projeto alternativo que as candidaturas que estão aí apresentam ao projeto de Brasil que foi iniciado com o Presidente Lula, com a base aliada, e que está tendo continuidade com a Presidenta Dilma? Só quem começou a fazer mudanças estruturais, mudanças que realmente trouxeram benefícios ao povo brasileiro é quem vai conseguir continuar fazendo essas mudanças e dando condições cada vez melhores de vida à nossa população. Parabéns, Senador Humberto Costa.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Vou concluir, Sr. Presidente.

            Agradeço o aparte de V. Exª e incorporo-o ao meu pronunciamento.

            Vou concluir, primeiro, dizendo que o Governador Eduardo Campos é um político competente, um grande gestor, conhece a realidade do País. Ele está muito acima do discurso que está fazendo neste momento para o Brasil. Ele pode oferecer muito mais ao Brasil do que simplesmente promover ataques injustificados à Presidenta Dilma.

            Por último, eu quero ter a alegria de ver amanhã o ex-Ministro Fernando Bezerra Coelho ocupar os jornais do nosso Estado para reafirmar o que ele disse tantas e tantas vezes sobre o Nordeste e a segurança hídrica, que a Presidenta Dilma foi quem mais fez nesse assunto pela nossa região. Ele precisa dizer se o ex-Governador Eduardo Campos está sendo justo ou injusto com a Presidenta Dilma.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.