O SR. LOBÃO FILHO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Sem revisão do orador.) - Meus cumprimentos, Sr. Presidente.

            Meus colegas, Srªs e Srs. Senadores, chego a este plenário vindo diretamente do meu Estado, onde tenho percorrido, pelos últimos 60 dias - percorrido, Senador Eduardo Braga - os Municípios mais distantes possíveis dessa capital, os Municípios de maior adversidade dentro do meu Estado e pude testemunhar dois lados no meu Estado: por um lado, testemunho, conforme o Senador Humberto Costa aqui pôde fazer o registro, a verdadeira revolução social que os programas sociais deste Governo estão desenvolvendo no País, programas como o Bolsa Família, como o Bolsa Escola, Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos têm feito, efetivamente, uma grande diferença no Nordeste do nosso País, principalmente no meu Estado, o Estado do Maranhão. Mas, por outro lado, Srs. Senadores, eu tenho a tristeza de testemunhar também a enorme diferença que há entre as receitas públicas dos diversos entes da Federação do nosso País. O Maranhão tem pagado um preço alto por esse desequilíbrio, que é discriminatório com alguns Estados do Nordeste.

            Eu gostaria de explicar aos Srs. Senadores algo que ocorreu em 2010. E tivemos aqui, neste Senado, a exposição desses fatos no ano de 2013.

            No ano de 2013, o Confaz distribuiu nesta Casa uma tabela, mostrando a receita líquida corrente de todos os Estados do nosso País. Essa receita corrente líquida, Sr. Presidente, é o somatório de todas as receitas que o Poder Público Estadual tem para gerir saúde, para gerir educação, para gerir infraestrutura, segurança e suas ações sociais, como todos os serviços que o Estado tem a prestar a sua população.

            A receita corrente líquida do Maranhão levantada pelo Confaz, a escola que é composta por todos os secretários de Fazenda do Brasil, mostrou claramente que o Maranhão é o 26º Estado de menor receita corrente líquida per capita, ou seja, o cidadão maranhense é o cidadão que menos recebe dinheiro para executar todos que o Estado tem obrigação de executar.

            Eu queria citar aqui um exemplo, Sr. Presidente. O Maranhão recebe, para gerir todos os programas do Estado, de educação à segurança, à ação social, R$1.037,00 por habitante. Já Brasília recebe R$4.481,00 por habitante. O maranhense recebe quatro vezes e meia o que o cidadão de Brasília recebe, mas será que o maranhense merece quatro vezes e meia menos recursos do que o cidadão de Brasília?

            Não queremos, Senador Gim Argello, que Brasília receba menos do que os R$4.500,00, mas nós queremos que o maranhense receba quatro vezes e meia mais do que recebe.

            Jamais desejaríamos que os habitantes dos nossos outros Estados pudessem ter suas receitas diminuídas, mas é preciso haver um equilíbrio entre todos os Estados da nossa Federação.

            Eu queria citar o poeta Fernando Sabino, que diz que a democracia, sabiamente, é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida; quanto ao ponto de chegada, depende de cada um.

            Sinceramente, Sr. Presidente, se nos derem os recursos justos, se nos dessem a oportunidade para o pleno desenvolvimento, o Maranhão, em pouco tempo, em muito pouco tempo, seria o orgulho do Brasil.

            Srs. Senadores, Deus, do alto de Sua sabedoria, há de iluminar a nossa luta, a luta dos maranhenses de bem, pois já ensinou que enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer. E vontade e disposição de lutar não faltam ao povo do Estado do Maranhão.

            Obrigado, senhoras e senhores. 

            E para a frente, Maranhão!