O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Jorge Viana e ilustres colegas.

            Nesta tarde, Sr. Presidente, vou fazer uma reflexão sobre uma alternativa no campo da energia.

            No Brasil hoje, o potencial mais forte que nós temos é a hidrelétrica. E, dentro da energia hidrelétrica, o Brasil tem um vasto campo, inclusive fomentam-se muito as pequenas quedas d’água, suas famosas PCHs, pequenos aproveitamentos para termos um conjunto interligado no País inteiro. Mas também temos a energia fóssil, de minérios, a carvão, que é bastante poluente, temos também a energia de transformação de vegetais, com o aproveitamento de resíduos de madeira, que é a biomassa, também limpa, que aproveita os resíduos. Um campo que está crescendo fortemente é a energia eólica, dos ventos, que o Brasil também está procurando ampliar cada vez mais e uma nova energia que começa a criar corpo, que é a energia solar, uma energia natural, uma energia, como se diz, verde de certo modo. E dentro da cesta básica de energia no Brasil nós precisamos diversificar. Eu acho que esse é o caminho. Nós temos que ter diversas fontes porque, como estamos acostumados a ver, daqui a pouco falta água, daqui a pouco falta não sei o que, daqui a pouco ali... Então, dentro dessa cesta, dessa variedade, é o mais prudente. E vou trazer o exemplo de Santa Catarina, da nossa Eletrosul, que atua nos quatro Estados do Sul: o Mato Grosso do Sul, o Paraná e o Rio Grande do Sul com sede em Florianópolis, Santa Catarina.

            Há muito venho destacando, desta tribuna, a importância de apostarmos continuamente na diversificação da matriz energética em nosso País, em conjunto com uma forte política de eficiência energética.

            No mês passado, inclusive, relatei uma iniciativa que tivemos, em parceria com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, para incluir entre as linhas de crédito do BNDES a possibilidade de financiar programas de eficiência energética tanto para Municípios como para pequenas e microempresas.

            Atitudes como a substituição de lâmpadas incandescentes por LED, por exemplo, além de garantir economia ao consumidor, diminuem a demanda de produção de energia. Quer dizer, além de produzirmos - e eu fiz uma análise sobre isso há poucas semanas, foi no mês passado -, nós precisamos cuidar também da economia no consumo. Hoje, a incandescente, a de mercúrio, a substituição dessa energia por luminárias LED também é método para ajudarmos a economizarm, não só gastar. Também temos que apresentar tecnologias, aplicar evoluções no sentido de economizarmos. Essa das lâmpadas ou das luminárias LED nos Municípios, nas empresas, no geral, nos túneis, nas praças, os meios, as maneiras de fazermos isso valem a pena também comentarmos.

            Agora, justamente nessa ponta, na geração de energia, na geração energética, é preciso pensar em alternativas. O Brasil é extremamente dependente de energia hidroelétrica, responsável por 63% do total. Como disse no início, a fonte principal é a energia hidroelétrica.

            Fontes alternativas, como a energia solar ou eólica, são um caminho que garante não apenas sustentabilidade, mas também ganhos econômicos de longo prazo. O mesmo ocorre com os combustíveis: em alternativa aos fósseis, o Brasil já dispõe de ampla tecnologia na produção de biocombustíveis. Inclusive teremos, logo mais, às 15 horas, uma reunião da comissão mista que trata do biocombustível, para nós aplicarmos no nosso diesel o biodiesel. Vamos passar agora a acrescentar 7%. Atualmente são 5%. E há a ideia de avançarmos até 10%, 15%, 20%. Isso ajuda muito na purificação do ar, na despoluição, principalmente nos maiores centros do Brasil, com muito ônibus, automóvel, caminhão. Isso ajuda muito nessa despoluição. Com o estímulo adequado poderão tornar-se um modelo para o mundo na questão do biodiesel.

            Nesse diapasão, Sr. Presidente e caros colegas, é preciso destacar a iniciativa pioneira da Eletrosul, como disse no início, que tive o prazer de presenciar na companhia de seu Presidente, Eurides Mescolotto, e do Diretor Administrativo e ex-Governador Paulo Afonso Evangelista Vieira.

            Agora, no início de julho, a companhia inaugurou o projeto que transformou sua sede administrativa em um complexo de geração fotovoltaica, o maior da América Latina integrado a um edifício. A Usina Megawatt Solar produz energia suficiente para atender a aproximadamente 540 residências.

            Tive a honra de participar desse ato, agora há pouco, em Florianópolis.

            Há mais de uma década, a estatal, que é a Eletrosul, com sede em Florianópolis, vem acumulando conhecimento na área, que se concretiza em uma planta de produção de energia e em vitrine tecnológica para o setor elétrico brasileiro.

            O Projeto Megawatt Solar contou com parceria do governo da Alemanha, país que detém um terço do mercado global de energia solar e responde por quase metade da geração fotovoltaica da Europa.

            A parceria se deu por meio do banco de fomento alemão KW, que financiou o empreendimento - o investimento total foi de R$9,5 milhões -, e do apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit.

            A Universidade Federal de Santa Catarina e o Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na América Latina - Ideal também participaram da concepção e viabilização da Usina Megawatt Solar.

            Com potência instalada de 1 megawatt-pico, a Usina Megawatt Solar pode produzir aproximadamente 1,2 gigawatts-hora de energia por ano. Essa capacidade de geração vem dos 4.200 módulos fotovoltaicos que estão instalados nas coberturas do edifício-sede e de estacionamentos, totalizando uma área de 8.300 metros quadrados.

            Veja bem, Senador Jorge Viana, Vice-Presidente da Casa que preside a sessão neste instante, a Eletrosul, em Santa Catarina, com sede em Florianópolis, que abrange os quatro Estados do Sul - Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul -, na sua sede, ...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... que tem 8 mil e poucos metros quadrados e umas garagens também para os automóveis, instalou 4.200 módulos para captar energia solar e está com uma... Foi inaugurado agora. Foi um convênio com o KfW alemão, uma tecnologia avançada, e está com um projeto, um modelo para o Brasil a nossa Eletrosul.

            Vou encerrando, Sr. Presidente.

            Os painéis solares convertem a radiação solar em energia elétrica, que vai para uma subestação coletora para ser escoada à rede elétrica local. A energia gerada pela usina será comercializada a consumidores livres, como grandes empresas e shoppings, por meio de leilões. A estimativa é de que no primeiro leilão, previsto para o segundo semestre, sejam comercializados 800 MWh/ano.

            Os compradores dessa...

(Interrupção do som.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Os compradores dessa energia verde poderão obter o Selo Solar, certificação concedida pelo Instituto Ideal, associando sua marca a uma atitude sustentável. Evidentemente, o edifício sede da Eletrosul também absorverá parte da energia da usina solar para ela mesma e ainda vai expandir e fornecer ao mercado.

            Uma das peculiaridades da Usina Megawatt Solar é que, além de gerar energia, servirá como base para estudos que permitirão ao País avançar em tecnologia e na viabilidade econômico-financeira da geração fotovoltaica.

            Esse é apenas um exemplo de como a aposta em energias alternativas pode tornar-se economicamente viável, além da total...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... sustentabilidade ambiental.

            A energia fotovoltaica é um dos seus vetores, mas a energia eólica também guarda potencial igualmente grande.

            Hoje existem 148 usinas instaladas no Brasil, com capacidade de gerar 3,6GW, utilizando somente a força dos ventos. Segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica, 48 parques que correspondem a 1,2 GW de capacidade instalada estão ainda sem linha de transmissão.

            Para o coordenador do Laboratório de Energia Solar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Arno Krenzinger, se o Brasil tivesse investido 30 anos atrás para termos um parque de usinas em funcionamento, o País não seria tão suscetível ao problema de falta de chuva. Segundo o pesquisador, o potencial hídrico do Brasil é suficiente para abastecer o País inteiro, mas o potencial eólico é muito superior ao que é necessário.

            Encerrando. Com investimentos contínuos e os estímulos necessários, o Brasil terá a oportunidade de ver diversificada sua matriz energética e garantir não apenas sua autonomia em momentos de alterações climáticas, tão necessárias ao desenvolvimento econômico, mas igualmente a sustentabilidade que tanto buscamos. No setor energético, por seu caráter estratégico, é preciso atuar com responsabilidade, planejamento de longo prazo e visão de Estado.

            Essas são as reflexões, Sr. Presidente, agradecendo, inclusive, a tolerância do tempo. Mas eu não podia deixar...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria. PMDB - SC) - ... de registrar esse acontecimento, esse ato de uma energia alternativa, que é a solar, programada pela nossa Eletrosul não só para o Sul, mas para o Brasil inteiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.