O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Bem, Sr. Presidente, caros colegas Senadores, queria cumprimentar todos que nos acompanham pela Rádio Senado, pela TV Senado, especialmente o povo do Acre e da Amazônia. Hoje é um dia muito especial para a Amazônia. Mais uma vez eu quero parabenizar a Presidenta Dilma, parabenizar meus colegas do Congresso, tanto daqui do Senado, quanto da Câmara, pela aprovação - no caso hoje pela sanção - da lei que prorroga por 50 anos os incentivos à Zona Franca de Manaus, esse polo incentivado que é uma referência no mundo inteiro e que tem como sede a cidade de Manaus. Cumprimento os colegas da Bancada e todos nós que ajudamos, especialmente a Presidenta Dilma e o povo do Estado do Amazonas e da Amazônia.

            Mas, Sr. Presidente, eu venho à tribuna, como orador inscrito, para falar de um assunto de que alguns tentam fazer a grande notícia neste começo de semana. Eu me refiro a essa tentativa de turbinar a CPMI da Petrobras. Não acho que seja bom para a democracia, não acho que seja bom para o País, não acho que seja bom, especialmente, para o Congresso Nacional que esse caminho, que é um instrumento tão sério, tão importante, para que se cumpra um dos preceitos do trabalho do Congresso, do Parlamento, que é o de fiscalizar, seja conduzido de uma maneira banal. E mais do que isso: de fora para dentro.

            A revista Veja, conhecida de todos, uma revista de grande repercussão nacional, tem uma história - e isso ninguém nega -, mas faz muito tempo que virou uma força auxiliar da oposição. Por que há um número enorme de pessoas que não assinam mais a revista, que não leem mais a revista? Porque ela é uma revista que tem um propósito: tentar atingir o PT, tentar atingir os governos do PT e tentar proteger a oposição. E mais do que isso: funcionar como força auxiliar das oposições.

            Eu venho à tribuna, primeiro, para renovar aqui a minha confiança no Senador Vital do Rêgo e no Relator da CPMI, Senador José Pimentel, nosso colega de bancada, que estão conduzindo, dentro do possível, dentro desse jogo político feito na intenção de atingir o Governo, por meio do desastre e da sangria e, mais do que isso, numa tentativa de diminuir um dos maiores patrimônios do Brasil que é a Petrobras. O Senador Vital do Rêgo é um dos Senadores que me dá muito orgulho de nossa convivência, que honra esta Casa, que cumpre nosso Regimento, que cumpre cada item do nosso Código de Ética. Hoje, ele fará um pronunciamento, às 16 horas, e quero estar aqui para aparteá-lo.

            Mas faço questão de vir aqui tratar desse assunto, porque entendo que, na véspera da eleição, já estamos a menos de dois meses do dia da eleição, não é possível que forças externas ao processo eleitoral tentem sair em socorro à oposição, que enfrenta problema para afirmar suas candidaturas, como a gente está vendo, nessa farsa de tentar transformar algo que é corriqueiro dentro das Casas Legislativas, no Brasil inteiro, nos tribunais, em um escândalo. Eu queria, Sr. Presidente, fazer a leitura, para que não achem que é apenas opinião de alguém do PT, que é a opinião de alguém que quer acobertar algo.

            Eu quero fazer a leitura, já que é uma matéria que veio de um órgão da imprensa, e eu não sou daqueles que têm qualquer ação raivosa contra a revista Veja, ao contrário. Eu vi, agora, no maior evento cultural e literário do País e um dos maiores do mundo, em Paraty, muitas palestras de jornalistas falando que não existe jornalismo sem opinião, sem lado. E eles são os maiores especialistas em jornalismo no mundo.

            Eles falam que o ideal é que o veículo de comunicação assuma o seu lado e faça o jornalismo. Quem vai ler sabe que aquele jornalismo feito ali tenta pôr as notícias, mas aquele jornal tem a sua linha editorial favorável à determinada posição político-partidária. Lamentavelmente, no Brasil, não experimentamos isso: é uma coisa nebulosa, é uma espécie de hipocrisia que vivemos - eu acho isso ruim!

            Eu, que vou seguir sendo aqui um defensor da liberdade de imprensa, acho que nada pode ser feito no sentido de cercear o direito à livre posição da imprensa. Mas, como foi uma matéria que, certamente, vai ser debatida hoje pelos nobres Líderes da oposição na Casa e também pelo nosso Senador e Líder no Congresso José Pimentel, eu vou responder para quem está me assistindo na TV Senado e me ouvindo na Rádio Senado, lendo um artigo de hoje de um grande jornalista, Janio de Freitas. O Janio de Freitas é um dos mestres do jornalismo brasileiro; ele escreve na Folha de S.Paulo; é respeitado por seus colegas.

            E é o jornalismo de que eu gosto, porque para o Janio de Freitas o pau que dá em Chico dá em Francisco; ou o pau que dá em Francisco dá em Chico. Ele não mede consequências se é Governo, se é oposição. Ele procura fazer jornalismo e é um mestre do jornalismo - é um mestre do jornalismo!

            E eu vou ler aqui, compartilhar com os senhores, a posição dele sobre a matéria da Veja e sobre a tentativa de transformar num escândalo algo que ele acha ridículo. Ele fala:

Perguntas de aliados do depoente, em CPI, jamais, em qualquer tempo e em qualquer país, fugiram a estes princípios: destinam-se a ajudar o depoente. Nem teria sentido que fosse o contrário entre aliados. Tal princípio explica, por exemplo, o motivo das lutas pela composição das CPIs sérias, o que não é o caso das duas simultâneas a pretexto da Petrobras [ele fala] - dose dupla cujo despropósito denuncia a sua finalidade de apenas ajudar eleitoralmente a oposição.

            Olhe o que o Janio de Freitas escreve, Senador Presidente Eduardo Suplicy. Ele fala: “(...) dose dupla [das CPIs] cujo despropósito denuncia a sua finalidade de apenas ajudar eleitoralmente a oposição”. Isso aqui não é o PT que está falando, não é o Governo que está falando, é o jornalista Janio de Freitas, no jornal Folha de S.Paulo de hoje.

De aliado para aliado, nem o improviso em indagações surpreende o indagado. Mesmo que sugerido por uma situação de momento, segue as instruções já dadas pela liderança ou as combinações na bancada. Mais ainda, as perguntas e respostas previamente ajustadas, entre inquiridor e depoente, sempre foram e serão condutas lógicas e, pode-se supor, as mais frequentes entre correligionários nas CPIs.

            Quantas CPIs já tivemos aqui? Qual delas não foi assim? Quem está falando é o Janio de Freitas, não sou eu. É bom que quem esteja me ouvindo saiba que eu respeito muito os Líderes da oposição nesta Casa. Eu estou apenas fazendo uma leitura do artigo do Janio de Freitas na Folha de S.Paulo de hoje.

            Segue ele:

Assim como fazem todos os advogados ao preparar seus clientes para depoimentos policiais e judiciais.

[Segue Janio de Freitas:]

O escarcéu em torno do jogo de parceiros, entre inquiridores governistas e depoentes da Petrobras, é o escândalo da banalidade [diz Janio de Freitas].

            “O banal faz escândalo” é o título do artigo do articulista, um dos mais prestigiados deste País, absolutamente isento, um crítico do nosso Governo, um cobrador de contas de todos. Ele escreve com absoluta fidelidade ao cenário político do Brasil. Mas, em véspera de eleição, alguns tentam dar uma conotação daquilo que não é.

            Aí ele fala:

Bem conhecida de jornalistas que provavelmente vão explicar qual é a fraude existente, e a que tanto se referem, na colocação de condutas sempre vista por eles nas CPIs.

            Aí ele segue:

A explicação é conveniente por ser bem possível que a fraude não esteja na conduta de integrantes da CPI, mas em outras [diz Janio de Freitas].

Este e os demais capítulos do caso Petrobras, à margem da importância que possam ter ou não, ficam na mastigação de chiclete por estarem nas mãos da oposição [olhem o que ele diz, não sou eu, de novo] mais preguiçosa de quantas se viram por aqui. As lideranças do PSDB e do DEM ficam à espera do que a imprensa publique, para, então, quatro ou cinco oposicionistas palavrosos saírem com suas declarações de sempre e com os processos judiciais imaginados pelo deputado-promotor Carlos Sampaio.

            Então, veja o que diz Janio de Freitas na sua coluna de hoje. Volto a repetir, não sou eu que estou chegando a essa conclusão.

Não pesquisam nada [diz ele em relação à oposição], não estudam nada, apenas ciscam pedaços de publicações para fazer escândalo. Com tantos meses de falatórios sobre Petrobras e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito foi só por denúncias à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve [e vou repetir, mas a Petrobras sangra enquanto serve!] de pasto eleitoral.

            Eu fico chocado de ver…

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Eu agora estou na Presidência, mas gostaria, prezado Senador Jorge Viana, de recomendar a V. Exª que assista, de Jorge Furtado, ao documentário que acaba de sair. Eu assisti à pré-estreia ontem, no Espaço Cine Itaú Cultural, no Itaú Cultural, na Rua Augusta, em São Paulo. Justamente são 13 entrevistas de 13 jornalistas da maior relevância, e acredito que a mais importante seja justamente a de Janio de Freitas: ele fala de episódios sobre como nem sempre a imprensa procura a verdade com correção.

            O episódio que V. Exª está relatando é algo que me fez lembrar desse excelente filme de Jorge Furtado, recomendo-o a todos.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu agradeço, Sr. Presidente, e queria só dizer que esse documentário do cineasta Jorge Furtado, que tem depoimentos de jornalistas, parece-me que traz algo que é importante, porque ele desmistifica aquele episódio da véspera da outra eleição, quando apareceu no Jornal Nacional que tinham jogado um tijolo na cabeça do candidato Serra, do PSDB, e, depois, agora, está provado pelo jornalista, com as imagens feitas, que foi um assessor do então candidato Serra que jogou uma bolinha de papel, e isso foi transformado, em 24 horas, num escândalo, que, depois, foi desmascarado.

            Então, eu vou repetir, aqui, o último trecho desse artigo do Janio de Freitas. Não sou eu que estou falando: “Com tantos meses de falatório sobre Petrobras e seus dirigentes, o que saiu de seguro (e não é muito) a respeito a respeito foi só por denúncia à imprensa. Mas a Petrobras sangra, enquanto serve de pasto eleitoral.” Janio de Freitas. E eu peço, Sr. Presidente, que possa constar nos Anais do Senado Federal esse artigo assinado por um dos mais importantes articulistas políticos do País, respondendo à revista Veja.

            Eu concluo, dizendo o seguinte: por que a Petrobras tem sido um alvo de opositores ao nosso Governo, caro Presidente Raupp, Presidente do PMDB? Porque é um dos maiores patrimônios. Alguns que criticam a Petrobras, hoje, queriam a sua privatização; não aceitam que a Petrobras tenha saído... Quando eles estavam no governo, a Petrobras - leio alguns poucos números - tinha de receita R$60 bilhões, Sr. Presidente e Senador Valdir Raupp; quando nós recebemos a Petrobras, ela tinha de receita R$69 bilhões.

            Sabe qual é a receita da Petrobras hoje, Sr. Presidente Valdir Raupp? São R$304 bilhões de reais. O PT pegou a Petrobras gerando de receita - estou arredondando para cima - R$70 bilhões por ano, quando o PSDB nos deixou, e agora, tem uma empresa que gera R$300 bilhões. Esse é o PT que não sabe administrar.

            O lucro líquido da Petrobras, quando o PSDB a administrava, era de R$8 bilhões por ano; agora, em 2014, são R$23 bilhões por ano. É o PT que não sabe administrar. Os investimentos da Petrobras, vejam, 18 bilhões por ano; agora, são R$100 bilhões por ano - R$100 bilhões!

            Essa é a mudança que a Petrobras experimentou.

            O valor da Petrobras era de US$15 bilhões, quando nós recebemos; agora, passa dos US$150 bilhões, e já esteve inclusive acima dos US$240 bilhões, porque é uma empresa que tem parte do seu capital aberto.

            A produção de barris era de 1,5 bilhão; agora, chega a 2,5 bilhões, 500 mil barris diários do pré-sal, que vai salvar as prefeituras, que vai fazer o Brasil se encontrar com um legado importante que é a gente fazer a grande transformação na educação.

            São esses números, são esses dados, Sr. Presidente.

            Tinha 40 mil empregados; agora, tem 85 mil.

            Eu não tenho dúvidas de que o Brasil tem que aprender a lidar com véspera de eleição. Aqui mesmo algumas matérias não podem entrar em véspera de eleição para atender interesses de quem está buscando voto, senão isso diminui o prestígio, desmoraliza o Congresso. Temas como esses não podem ser usados.

            Janio de Freitas diz: “a Petrobras”... Está aqui, Janio de Freitas. Quem não quiser, não respeite. Ele diz: “mas a Petrobras sangra enquanto serve de pasto eleitoral.”

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC.) - A Petrobras é um dos maiores patrimônios deste País. (Fora do microfone.) Não pode ser pasto eleitoral de ninguém...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...nem do PT, nem do PSDB, muito menos da imprensa.

            Eu, se puder, Sr. Presidente, já encerrei, mas pelo menos em respeito aos colegas, tem dois colegas. 

            O SR. PRESIDENTE (Mário Couto. Bloco Minoria/PSDB - PA) - Fique à vontade, V. Exª já usou ...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Se pudesse ouvir pelo menos um minuto cada um.

            O SR. PRESIDENTE (Mário Couto. Bloco Minoria/PSDB - PA) - V. Exª já usou 28 minutos, porque começou a marcar quando tinha 18 de V. Exª falando.

            Mas, não há nada disso, V. Exª pode usar até 40 minutos ...

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu peço desculpas.

            O SR. PRESIDENTE (Mário Couto. Bloco Minoria/PSDB - PA) - ... 50 minutos porque está bonita a oratória de V. Exª.

            Estou com muito prazer assistindo-o. Fique à vontade.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Valdir Raupp, já concluí, mas, em respeito a V. Exª, queria ouvi-lo; depois, o meu caro colega, Senador Cyro. 

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Só para dizer, Senador Jorge Viana, que da mesma forma que falam da Petrobras, que é uma grande empresa brasileira, de que temos orgulho, eu não tenho nenhuma dúvida de que até 2020 a Petrobras vai estar produzindo o dobro do petróleo que produz hoje. Essas são as previsões.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Cinco milhões de barris. Não é?

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Hoje são 2,5 milhões.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Hoje são 2,5 milhões e vão para 5 milhões de barris. A Eletrobras também, há muitos comentários também da oposição de que a Eletrobras está quebrada. Ontem, fiz questão de ir com o Ministro Márcio Zimmermann, que está interinamente no Ministério, na ausência do Ministro Edison Lobão, e ele me falava, chamou até a sua equipe para me explicar, porque eu queria entender como estava a situação da empresa, a Eletrobras. A Eletrobras, por um momento, devido à redução da tarifa da energia elétrica, teve que recorrer a alguns empréstimos. Mas todas as projeções dão conta de que até 2017, portanto daqui a três anos, a Eletrobras entra no equilíbrio novamente, já projetando um superávit da sua receita. Então, tanto a Petrobras, quanto a Eletrobras são empresas brasileiras fortes, saudáveis, que vão continuar orgulhando o nosso País. Parabéns a V. Exª.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado. Eu ouço com...

(Interrupção do som.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... satisfação o aparte.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço ao Senador Valdir Raupp.

            Para concluir, o Senador Cyro Miranda, nosso colega, que tão bem representa o Estado de Goiás.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - Senador Jorge Viana, sabe do apreço, do carinho e do respeito que tenho por V. Exª, mas fica difícil a gente - quando eu digo a gente, refiro-me à população - assimilar certas coisas. Eu acho que houve avanços, sim, na Petrobras, na parte de produção de petróleo, mas houve, também, muitos “desavanços”. A gente fala de uma companhia que hoje vale a metade do valor. O Lula a deixou com um valor e hoje ela vale menos da metade do valor. Alguma coisa está errada. Será que é uma peça de ficção tudo isso que a imprensa tem trazido, que levou a uma CPI e, agora, à CPI da CPI? Será que o que a imprensa está fazendo é uma ilação? Eu pergunto. Eu gostaria até que fosse, porque nós temos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco Minoria/PSDB - GO) - ... que ter respeito. E eu não estou vendo isso. Não somos nós, oposição, PSDB ou qualquer outro partido, quem inventou isso. Isso veio da imprensa. Isso foram sindicâncias feitas. Eu gostaria que nada disso tivesse acontecido, Senador Jorge. E sei que em todos os partidos há as laranjas podres, mas há muita coisa podre nesse negócio. Não é possível! Só se isso for uma peça de Janete Clair, de Dias Gomes, alguma coisa assim. Será que é tão fantasioso assim tudo isso que estão nos apresentando? Então, eu gostaria até que nada disso tivesse acontecido, mas eu acho que não dá para a gente aceitar sem ir a fundo e verificar. E as coisas estão mostrando que, cada vez mais, a situação está piorando.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - V. Exª tem razão num aspecto muito importante: toda e qualquer denúncia séria tem que ser apurada. É o nosso papel.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agora, fundamental, não dá para nós, na véspera da eleição, embarcarmos também em canoas furadas.

            Essa matéria é um recurso usado para tentar, como diz aqui o título “O banal faz escândalo”, de Janio de Freitas. Então, não dá para a gente também parar um País para discutir algo.

            Quanto ao valor da Petrobras, quando nós assumimos no governo Lula, ela valia US$15 bilhões. O Lula elevou para US$300 bilhões, claro que por força do mercado.

            Agora, depois da crise de 2008, ela está valendo US$130 bilhões, mas é muito, isso dá dez vezes o que valia na época do PSDB. Mas eu penso que a Petrobras tem que ser tratada com carinho, com respeito, fiscalizada. E devo dizer que o Senador Pimentel tem toda a nossa confiança, o Senador Vital do Rêgo.

            E eu espero que a oposição, que cobra tanto, possa nos ajudar a implantar a CPI do Metrô lá de São Paulo, que tem provas inequívocas de desvio, para que a gente cumpra bem. Mas, inclusive, acho que isso pode ser feito após a eleição para que não tenha contaminação com o período eleitoral.

            Agradeço, Sr. Presidente, pela benevolência de V. Exª e pelo aparte dos colegas.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR JORGE VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Artigo de Janio Freitas publicado na Folha de S.Paulo: “O banal faz escândalo”.