O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Na qualidade de Senador mais idoso de todos os Senadores e Deputados indicados pelos diversos partidos para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Metrô, venho informar a todos os Senadores e Deputados Federais que participam dessa Comissão que a reunião de instalação da CPMI do Metrô será realizada amanhã, dia 6 de agosto, às 15 horas, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Assim, Sr. Presidente, tenho que assumir essa responsabilidade.

            Gostaria de aproveitar também, Sr. Presidente, para registrar a carta que encaminhei ao Governador Geraldo Alckmin e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, em que faço referência aos casos dos Srs. Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarghi.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - No dia 2 de julho do corrente, enviei mensagem com relato acerca da prisão do Sr. Fábio Hideki Harano, que participava de manifestação pacífica em frente ao MASP. Ali, Fábio foi detido e teve seus pertences revistados, ocasião em que nada foi encontrado.

            Várias pessoas, entre as quais o Padre Júlio Lancellotti, testemunharam que nada havia na mochila dele que pudesse significar algo de natureza explosiva ou incendiária. Aqueles que presenciaram sua prisão afirmaram que ele não portava nenhum artefato explosivo ou incitava qualquer ato de violência.

            Em 14 de julho, encaminhei mensagem acerca do caso do Sr. Rafael Marques Lusvarghi, preso pela Polícia Civil em 23 de junho. Rafael foi acusado de cometer vários crimes durante manifestação contra os gastos da Copa do Mundo.

            Ocorre que, no momento em que Rafael foi detido, estava dando entrevista a canal de televisão polonês, o que, conforme alegaram as diversas testemunhas do fato, comprova que ele não estava cometendo nenhum ato ilegal ou violento, como também nenhum ato que instigasse qualquer tipo de violência ou depredação, conforme testemunhou o jornalista polonês Marcin Wyrwat, que estava com Rafael no momento da sua prisão.

            De acordo com declaração de testemunhas, a ação da polícia foi truculenta e injustificada, havendo, ainda, graves denúncias de tortura.

            Agora que os próprios órgãos da Segurança Pública do Governo Estadual concluíram que os pertences não continham material explosivo e com o agravante de que ambos disseram ter sofrido agressões por parte dos policiais que os prenderam, acredito que cabe ao Governo do Estado de São Paulo tomar a iniciativa perante a Justiça para determinar a imediata soltura de Fábio e Rafael, para que possam apresentar suas defesas em liberdade.

            Peço, Sr. Presidente, que seja transcrita na íntegra a minha carta ao Presidente, bem como ao juiz que ainda insiste em mantê-los detidos. Espero que possam ter a sua defesa já em liberdade, diante dos fatos que foram desvendados pela própria Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado de São Paulo, de que aqueles artefatos não eram material explosivo e nem incendiário.

            Muito obrigado.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

            (Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matéria referida:

- Carta do Senador Eduardo Suplicy enviada ao Governador e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.