O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs Senadoras e Srs. Senadores, é com imenso prazer que retorno a essa Casa e retomo também o cargo de Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal.

            Por motivos de força maior, precisei me ausentar, por 120 dias, do meu cargo de Senador. Período esse, em que fui substituído com muita competência pelo meu suplente e amigo, Senador Cidinho Santos.

            Durante esses quatro meses que esteve aqui, Cidinho representou Mato Grosso da melhor maneira possível e foi incansável na defesa dos interesses do nosso Estado! Muito obrigado Senador Cidinho!

            Senadoras e Senadores, estamos em um ano de eleições e todos nós sabemos que, até à chegada às urnas no dia cinco de outubro, o foco em todo o Brasil será a campanha eleitoral!

            No entanto, gostaria de deixar aqui registrado, que eu não sou candidato a nenhum cargo nessas eleições. Tão pouco estarei efetivamente engajado em campanha eleitoral. Portanto, minha energia e o meu tempo serão para os trabalhos nessa Casa!

            Muito já foi feito na Comissão de Meio Ambiente, mas podemos fazer muito mais! Amanhã, às 9h, teremos uma sessão extraordinária para atendermos um requerimento do Senador Jorge Viana, que sugere realização de Audiência Pública para discutir questões relacionadas aos povos indígenas.

            Teremos como convidada a Presidente da Fundação Nacional do índio (FUNAI), Senhora Maria Augusta Boulitreau Assirati, que irá expor sobre as políticas públicas de desenvolvimento sustentável das populações indígenas, tratando, entre outros temas, sobre a qualidade de vida dos índios; proteção aos grupos isolados e de recente contato; terras indígenas regularizadas ou ocupadas, bem como em relação aos conflitos decorrentes do uso dessas terras.

            Srªs e Srs., a simples demarcação de terras não representa, por si só, solução para o problema do índio no Brasil. Não há nada, no leque das políticas públicas do Governo Federal, que possa ser tomado como um conjunto ao menos razoável de medidas tendentes a essa finalidade.

            Ou seja, não há orientação governamental suficientemente ampla e coesa, capaz de orientar a ação do Estado em relação à situação do índio. Nada de consistente em relação à proteção sustentável de seu modo de vida, na medida em que isso seja a efetiva decisão do próprio indígena.

            O que existe hoje se restringe a um mínimo de diretrizes e de programas que não conversam entre si, mais o sucesso que determinados grupos de interesses vêm reiterada e lamentavelmente obtendo em estabelecer, ao arrepio do bom senso, imensos latifúndios sob o status de terra ancestral.

            De acordo com o mapa da FUNAI temos, arrolados nos diversos estágios do processo de demarcação de território indígena, um montante de praticamente 110 milhões de hectares. Esse montante representa mais de 13% de toda a superfície do Brasil!

            Caros colegas, sou um parlamentar que acredita ser da maior importância a plena cidadania a todos os brasileiros, juntamente com os diversos mecanismos de proteção que nossas leis conferiram às etnias indígenas, sendo uma das mais importantes, precisamente, a demarcação de terras.

            Todavia, não é possível que prossiga em curso o embuste que está acontecendo hoje no processo demarcatório, que não é somente estimulado, mas é, em grande parte, produzido ativamente pelos próprios setores governamentais encarregados de tema indígena.

            Não aceito o modo como todo esse quadro vem sendo montado! Nem o caminho insidioso pelo qual o processo demarcatório vem avançando, nem a alcunha de retrógrado e de anti-indigenista que sempre tentam colar em cada pessoa de bom senso que levanta a voz contra tais disparates.

            Estou certo de que a Audiência Pública que a CMA realizará amanhã, com a presença da Presidente da FUNAI, será uma grande oportunidade para o debate que se faz tão necessário para que encontremos soluções para a questão indígena no Brasil.

            Muito Obrigado!