O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senadoras, senhores ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que nos honram com a presença, aqui, neste plenário, todos nós, Sr. Presidente, ficamos profundamente chocados com a tragédia ocorrida na semana passada.

            De uma hora para outra, não só Pernambuco, não só os familiares, ou o Partido Socialista Brasileiro, mas todo o Brasil perdeu uma liderança jovem que fazia coro às críticas em relação a esta política praticada há cerca de 12 anos em nosso País.

            Tenho o mais profundo respeito pela saudosa figura de Eduardo Campos e lamentei, sincera e profundamente, o desaparecimento dele do cenário político nacional. Ele representava um sopro de esperança e fazia parte de uma geração de políticos jovens que tem um horizonte promissor pela frente, com idéias inovadoras e outro enfoque para a solução dos nossos maiores problemas econômicos e sociais.

            Não vou, aqui, Srs. Senadores, rememorar a biografia de Eduardo Campos. Isso tem sido feito extensamente, inclusive, ontem, neste Plenário, pela palavra autorizada e referta de fraternidade, por um dos mais expressivos líderes do Partido Socialista Brasileiro, o Senador Rodrigo Rollemberg, mas deixo registrado, nos Anais desta Casa, que, para mim, Eduardo Campos morreu como um herói, porque estava servindo à Pátria.

            Tinha esperança no Brasil e ia além ao defender que não desistíssemos do País onde nascemos e criamos nossos filhos e netos (eu acrescento).

            Entendo que o que o nosso País precisa é de ética, valores morais sólidos, respeito ao cidadão e, acima de tudo, uma reviravolta de 180 graus na maneira de conduzir os seus rumos. O povo sabe disso. A julgar pela mais recente pesquisa de intenções de voto, percebemos que a tragédia do avião que caiu em Santos já provocou um rebuliço na cabeça do eleitorado.

            Apesar de o Partido Socialista Brasileiro ainda não ter oficializado uma nova candidatura, a entrada natural de Marina Silva como protagonista neste cenário eleitoral dá a certeza de um segundo turno. Ou seja, se considerarmos os votos creditados aos candidatos da oposição e as pessoas que ainda estão em dúvida, percebemos que mais de 60% da população brasileira está insatisfeita e não quer manter a Presidente Dilma Rousseff como timoneira da Nação.

            Fácil entender o porquê: saúde pública ruim, educação estagnada, sensação pulsante de insegurança, volta da inflação, crescimento econômico pífio e até um início de recessão; queda de credibilidade do País, o que provoca a fuga de investidores; política internacional equivocada. Enfim, Srs. Senadores, uma série de consequências à inação ou, ainda pior, à tomada de decisões erradas por parte da atual gestão.

            Em entrevista ao Jornal Nacional, nesta segunda-feira (18), ontem, a Senhora Presidente Dilma Rousseff admitiu que a saúde pública está em estado lastimável, confirmando que o setor tem muitos desafios a enfrentar e que não está em situação - entre aspas - “minimamente razoável”.

            ]Esquivou-se de responder sobre o maior caso de corrupção deste País, com a desculpa de que, como Chefe da Nação, não poderia fazer críticas à decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito do mensalão.

            Sua Excelência ainda atacou o que chama de pessimismo a respeito do baixíssimo crescimento da economia, comparando os resultados do Brasil frente a outros países que atravessaram a crise econômica internacional.

            Entendo, Srs. Senadores, que a postura da Senhora Presidente Dilma na bancada do Jornal Nacional foi totalmente diferente da do candidato do meu partido, o Senador Aécio Neves, que, ao abrir a série de entrevistas ao maior telejornal da Rede Globo na semana passada, demonstrou firmeza e coerência.

            Aécio defendeu o enxugamento do Estado, visto que é inconcebível manter uma máquina com 39 ministérios para acomodar o imenso guarda-chuva dos aliados políticos do atual governo. Para ele, o número ideal seria de 22 a 23 ministérios, além de garantir a redução em pelo menos um terço no número de cargos comissionados na esfera do serviço público federal. Afirmou, também, não apenas dar continuidade, mas aprimorar programas sociais como o Bolsa Família e impulsionar a economia, implantando um verdadeiro choque de gestão.

            Com imensa habilidade política e administrativa já demonstrada no governo mineiro tenho como certo que o Senador Aécio Neves conseguirá retomar a confiança no Brasil com medidas concretas e ações previsíveis, porque até uma criança sabe que nenhum investidor quer apostar num País cujas diretrizes políticas e econômicas são dúbias.

            A falta de previsibilidade da economia gera um ambiente pouco propício para a indústria e investidores. Também não dá mais para colocar na conta do que a Presidente Dilma chama - entre aspas - de "pessimismo generalizado", as críticas às políticas econômicas. É preciso este governo ter humildade para reconhecer que fez as escolhas erradas. O meu partido, o Partido da Social Democracia Brasileira, sinaliza uma mudança de posição, para permitir a ampliação do diálogo com o empresariado que representa os setores que ajudam o Brasil a crescer.

            Quero ressaltar, Srs. Senadores, também, o que tem defendido o meu candidato à Presidência da República para o setor agropecuário, do qual me honra fazer parte, tão importante para o meu Estado, o Mato Grosso do Sul, para toda a Região Centro-Oeste e para o Brasil.

            Em encontro na Confederação Nacional da Agricultura, na primeira semana de agosto, Aécio garantiu criar, logo no primeiro dia de seu governo, um superministério da agricultura, inserindo a pesca novamente na estrutura ministerial. Assim, ele, Aécio, entende que as ações terão maior efetividade com prioridades e estratégias bem definidas, de forma menos onerosa e burocrática que a estrutura de hoje.

            Aécio, ainda, garantiu que o Ministro da Agricultura terá igualdade de condições ao lado dos Ministros da Fazenda e do Planejamento e, ainda - o que considerei extremamente importante, Senador Kaká -, o titular da pasta da Agricultura não será subordinado ao Ministério da Fazenda e tão pouco ao Presidente do Banco do Brasil.

            O que ele disse, abre aspas: "O Superministério da Agricultura será decisivo na formulação das políticas de investimento em logística e infraestrutura. Vai discutir quais são os principais eixos de desenvolvimento, de investimento, que possam agregar competitividade a quem produz no Brasil, com uma preocupação prioritária de fortalecer os investimentos nas hidrovias e nas ferrovias, o que não vem acontecendo pela ausência de marcos regulatórios que este governo não soube até aqui arbitrar." Disse Aécio, na ocasião, para uma platéia de representantes das 27 federações de agricultura, entidades e sindicatos rurais

            S. Exª defendeu também que essa política agropecuária caminhará ao lado de um choque de infraestrutura, para atrair com regras claras e definidas o capital privado, a fim de superar gargalos da logística que tanto prejudicam o crescimento da produção.

            O candidato, Excelência, do meu Partido, o Senador Aécio Neves, também criticou a atual legislação de crédito agrícola, considerada onerosa e atrasada. Defendeu a ampliação da cobertura do seguro rural, que hoje atinge apenas 9% da área plantada no Brasil, apesar de o País ser uma potência agrícola.

            Para Aécio, é possível, com a participação do setor privado, nos moldes do que acontece na Europa, ampliar para 70% da área plantada no Brasil com seguro rural no período de quatro anos. Aliás, isso é uma das grandes reivindicações do setor, uma vez que essa mudança é essencial para mudar o patamar do ponto de vista dos investimentos.

            O aumento da capacidade de escoamento da produção é outro desafio cuja necessidade de ser suplantada é urgente. Realidade da qual posso falar bem, pois o meu Estado - repito, o Mato Grosso do Sul - se ressente enormemente disso, apesar do nosso grande potencial, especialmente hidroviário. Fiquei feliz, Excelências, também de ver o compromisso de Aécio com a necessidade estratégica de aumentar a nossa capacidade de armazenagem em pelo menos mais 50 milhões de toneladas pelos próximos anos.

            Devo acrescentar, também, Excelências, que Aécio hoje visitou o meu Estado. Esteve na principal região agrícola de Mato Grosso do Sul, que é a região da Grande Dourados, onde reiterou os propósitos dele com relação à política agrícola que vai implantar neste País, possibilitando que o Brasil melhore o seu PIB e as condições para enfrentar o mercado internacional de alimentos.

            Volto ao artigo, Sr. Presidente.

            A proposta de criar o Ministério da Infraestrutura, reunindo, em uma só pasta, questões referentes a transporte e energia, preocupações constantes, pois contribuem para elevar o chamado custo Brasil, ao qual precisamos, nas palavras dele - entre aspas - “declarar guerra”, é outra idéia que merece ser aplaudida. Por isso, Aécio pretende apresentar uma proposta de simplificação do sistema tributário logo nos primeiros dias de seu mandato.

            Em reunião com empresários da Confederação Nacional da Indústria no final do mês passado, ele deixou claras suas intenções, dizendo que é necessário criar um imposto sobre o valor agregado, em substituição ao conjunto de impostos, que, como diz ele, “inferniza o setor produtivo do Brasil hoje”. Segundo ele, essa simplificação, logo no início do mandato, vai permitir uma redução horizontal na carga tributária. Pretende enviar ao Congresso o projeto de simplificação dos tributos, focando, fundamentalmente, na incidência dos impostos indiretos.

            Uma das metas do Senador Aécio como Presidente da República será aumentar a taxa de investimento do País, atualmente em torno de 18% do Produto Interno Bruto, para 24% até o final de 2018. Para isso as parcerias com o setor privado são imprescindíveis.

            Sr. Presidente, fiz aqui um rápido bosquejo do que o nosso candidato à Presidência da República pretende realizar em sua gestão, demonstrando, mais uma vez, a minha sincera confiança de que ele vai realizar, porque demonstrou, no Governo de Minas Gerais e no exercício parlamentar no Congresso Nacional, como Deputado várias vezes, Presidente da Câmara dos Deputados e aqui, no Senado, através de sua participação efetiva em todas as grandes decisões desta Casa, que realmente tem propósitos e condições de cumprir a sua palavra.

            Encerro, portanto, eminente Presidente, o meu discurso afirmando que é passada a hora de o nosso País ter marcos regulatórios claros, metas e objetivos bem definidos, e as propostas do nosso candidato à Presidência da República, o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira, Aécio Neves, dão a cor exata dessas intenções.

            É o que penso, Sr. Presidente. Muito obrigado pelo tempo que me dispensou.