O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Ruben Figueiró, eminentes colegas, antes de mais nada, eu gostaria de fazer um registro, com muita alegria, da presença, na tribuna de honra do Senado, de um jovem advogado lá de Mato Grosso, de Sinop, do norte de Mato Grosso, de nome Afonso Maldaner Walker, que vem a Brasília defender causas junto aos tribunais, que interessam não só a Sinop, como também à região toda do norte do Mato Grosso. Embora jovem, já vem demonstrando exuberância na área do Direito. Tive a honra de participar de uma mesa redonda de debates na parte da manhã, e é uma das cabeças brilhantes que vem do Mato Grosso para brilhar não só na Justiça do Mato Grosso, nos tribunais de lá, mas também nos tribunais, no futuro, de Brasília. É um registro que faço com muita honra.

            Sr. Presidente, caros colegas, antes de mais nada, seguindo a palavra do eminente Senador Ruben Figueiró sobre o nosso candidato a Presidente da República, Eduardo Campos, gostaríamos de externar, sem dúvida nenhuma, nós os catarinenses, as nossas condolências.

            Senador, com o Governador Eduardo Campos, nós tivemos alguns encontros no ano passado, no início deste ano também, inclusive no apartamento do Senador Jarbas Vasconcelos, que é de Pernambuco, com alguns colegas da Casa, alguns debates, algumas trocas de ideias. Sem dúvida alguma, o Governador Eduardo Campos, como candidato à Presidência da República, como eu tenho dito até em Santa Catarina, poderia até não chegar, mas, com certeza, ficaria na poupança do País. Com certeza, o Brasil o guardaria como uma poupança e renderia frutos, resultados, ficaria na berlinda, sem dúvida alguma, para os próximos pleitos. Uma liderança jovem, governador por duas vezes, um sucesso, Deputado Federal diversas vezes. Olha, sem dúvida alguma, consternou o Brasil inteiro.

            Eu, particularmente, tive uma convivência muito de perto com o avô dele, o ex-Governador Miguel Arraes. Miguel Arraes, à época, no início dos anos 80, quando vim para Brasília como Deputado Federal, ele, voltando do exílio, também veio e, em 83, nos encontramos na Câmara dos Deputados. E aí, na renovação, na alteração do diretório nacional e da Executiva Nacional do Partido, nos anos 83, 84, 85 e 86, nós participamos, em conjunto, da Executiva Nacional do nosso Partido.

            Pedro Simon foi o Vice-Presidente; Miguel Arraes também, como um dos Vice-Presidentes da Executiva; eu estava como Primeiro-Secretário da Executiva Nacional, representando o meu Estado; e um dos Presidentes foi Ulysses Guimarães. Então, nós tivemos uma convivência muito de perto, principalmente com o avô dele, Miguel Arraes.

            Então, eu quero fazer esse registro aqui. Isso está nos Anais do nosso Partido, inclusive, e faz parte, à época, do MDB ainda. Então, faz parte da Executiva a nossa convivência, as lutas, ele contando as histórias do exílio. E aí, em 1986, eu saí candidato a Vice-Governador em Santa Catarina e ele voltou a ser candidato a Governador no Estado de Pernambuco. São passagens da vida que eu não poderia deixar de consignar nesta tarde aqui, na Casa.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, caros colegas, fazendo isso, eu não poderia deixar de externar à família, aos pernambucanos, aos correligionários do PSB, aos amigos dele, enfim, aos políticos brasileiros, dentro da ética, da vida, das lutas, que foi com coragem que ele saiu e estava tentando escrever um caminho diferente. E eu não poderia deixar de registrar em nosso nome, dos catarinenses, o seu espírito público, sem dúvida alguma.

            Feito isso, hoje reabre propriamente o debate, pelos meios de comunicação, no Brasil, da campanha deste ano, pela televisão e pelo rádio, e marca uma espécie de primavera eleitoral; eu diria a primavera eleitoral. Até agora, nós vivemos numa espécie de dormência. E nós, do Sul, caracterizamos a dormência principalmente pelos produtos da Serra - as macieiras, as parreiras, os parreirais - que necessitam, no mínimo, de 700 horas de frio durante o ano. E as macieiras, quando preencherem 700 horas de frio, um x de temperatura, na primavera florescem melhor e produzem mais. Isso é científico. E ainda, andando nesse último fim de semana, na Serra Catarinense - São Joaquim, por exemplo, Lages, aquela região toda, serrana -, nós, na campanha já pelo governo de Estado, pela majoritária, pelos Deputados Federais e Estaduais em Santa Catarina, começamos um pouco na dormência. E eu dizia: “Isso aqui é igual às macieiras, estamos na dormência. Mas logo vem a primavera e aquece.”

            Eu diria hoje que, para nós, brasileiros - não só na dormência catarinense, no caso das macieiras, no caso das fruticulturas, em que há necessidade disso -, o debate nacional pela televisão e pelo rádio que se abre hoje para a presidência da República, para os governos estaduais, para a Câmara dos Deputados, com a renovação, com a continuação, para as assembleias legislativas, é uma espécie de primavera eleitoral. Hoje começa o debate não só para os que trabalham nas campanhas, não só para os que estavam articulando, estavam se reunindo mais diretamente. Mas hoje o debate se abre à Nação brasileira, àqueles que estão em casa, àqueles que não costumavam frequentar essas reuniões, os debates que já vêm há meses, porque a campanha é uma articulação, é uma luta não só das convenções. Antes das convenções, começa o trabalho, mas de um número reduzido. São os membros de diretórios, são os que estão diretamente ligados, diretamente mais perto. Já começa uma luta, mas ela não aparece.

            Mas hoje, com o debate, com a televisão, com o rádio, eu diria que é o início de um debate da primavera eleitoral. A campanha eleitoral, como disse, vinha mais ou menos nessa marca. Os programas, agora, marcam, a 47 dias do primeiro turno - 47 dias - essa primavera eleitoral, como eu disse. E daqui em diante as coisas tendem a aquecer em todos os sentidos.

            Com maior ou menor tempo, essa é a oportunidade de candidatos se fazerem conhecidos, apresentando ao eleitorado suas propostas para o País e para os Estados da Federação.

            Para o eleitor, apresenta-se uma árdua tarefa. Excetuando-se as disputas para os cargos majoritários, onde a concorrência é menor, nas escolhas para o Legislativo em nível federal e estadual, é um verdadeiro desafio separar o joio do trigo e fazer as escolhas mais adequadas.

            São, ao todo, mais de 7 mil candidatos a Deputado Federal para 513 vagas e quase 17 mil disputando uma cadeira nas Assembleias Legislativas. Além do programa, é preciso ir mais a fundo, conhecer melhor a história do candidato, sua trajetória de vida e suas propostas para o Estado e para o País. É através dessa escolha responsável que se estabelecem as bases de crescimento do País. Por mais estigmatizado que esteja o processo, por mais que a imagem dos políticos esteja desgastada, o valor máximo da democracia não pode se esvanecer. É somente no processo democrático que se conquistam avanços para toda a sociedade.

            A responsabilidade, contudo, caro Presidente, nobres colegas, não fica restrita aos eleitores. Nossos candidatos devem agir com toda a responsabilidade e lisura que a função pública exige. Retidão, aqui, não é um diferencial, apenas um imperativo, requisito fundamental ao qual devem se somar capacitação, compromisso e propostas de qualidade.

            Em paralelo, a firme atuação da Justiça Eleitoral e de nossas instituições de controle, como o Ministério Público, que devem estar vigilantes. O processo eleitoral, Senador Fleury, Senador Kaká, é naturalmente marcado pela tensão à flor da pele, e excessos podem ocorrer. Disso não há a menor dúvida. Somente uma ação rápida e forte pode garantir que tudo ocorra dentro da mais estrita legalidade e normalidade, evitando ainda insegurança jurídica e prejuízos futuros. É no envolvimento direto desses três atores - eleitorado, candidatos e Justiça - que se estabelece o aprimoramento contínuo de nossa democracia.

            Que esta primavera eleitoral floresça e nos traga frutos. A vitória nas eleições não é somente dos eleitos, mas, principal e essencialmente da sociedade.

            Trago, Sr. Presidente, nobres colegas, essa breve explanação porque hoje, na verdade, é a abertura, é a primavera eleitoral, é o debate. Hoje há uma espécie de desfile, de début dos candidatos, de apresentação à sociedade. Claro que não aos partidos que lançaram, que discutiram quem vão ser os candidatos a Presidente da República, a vice-presidente, quem vão ser os candidatos a governador em seus respectivos Estados, a vice-governador, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal - na renovação de um terço -, às Assembleias Legislativas. Então, nós temos o Presidente da República, nós temos governadores, nós temos um terço do Senado que se renova, nós temos as 513 vagas da Câmara dos Deputados, que vão ser submetidos a um vestibular eleitoral das urnas, e temos, também, a renovação de cerca de 17 mil candidatos às Assembleias Legislativas dos Estados do nosso País e do Distrito Federal. Esse é o debate.

            O Sr. Odacir Soares (Bloco Maioria/PP - RO) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador?

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - É com muita honra que eu ouço o nobre Senador do nosso querido Estado de Rondônia.

            O Sr. Odacir Soares (Bloco Maioria/PP - RO) -  
Esta é uma oportunidade que nós temos de passar o Brasil a limpo, de o Brasil fazer uma reflexão sobre si mesmo, para ver se os rumos que estão sendo palmilhados são corretos. Uma oportunidade que tem o eleitor brasileiro de não ficar reclamando, porque vota, depois não sabe em quem votou e reclama dos políticos e da condução dos negócios públicos do seu Município, do seu Estado e do Brasil. O início da propaganda eleitoral gratuita - na realidade, não é gratuita porque é paga - é uma forma que tem o eleitor e o candidato de, reciprocamente, se conhecerem; de o candidato transmitir para o eleitor as suas propostas. No caso daqueles que são candidatos a cargos no Legislativo, quer estadual, quer federal, de mostrar, de demonstrar para o eleitor aquilo que ele vai fazer do ponto de vista da fiscalização do Poder Executivo e do ponto de vista Legislativo também; e daqueles que são candidatos a cargos executivos, como os governadores e os candidatos a Presidente da República, também de mostrar ao Brasil aquilo que deve ser a tônica das suas ações no Governo estadual, no Governo Federal. De modo que V. Exª faz um discurso trazendo à discussão uma realidade que se inicia hoje, aliás, com o horário gratuito de rádio e TV, voltado e dirigido totalmente para as eleições deste ano. O Brasil, repito, tem uma oportunidade de se passar a limpo, de refletir sobre si mesmo, de verificar se os rumos que está seguindo são os rumos corretos. De modo que, parabéns pelo discurso de V. Exª, pela feliz coincidência de trazer esse tema para o conhecimento desta Casa e para o conhecimento do País.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Recolho o seu aparte com muita alegria, Senador Odacir Soares, do nosso querido Estado de Rondônia, onde muitos catarinenses e do Sul lá residem também.

            O debate de hoje se abre à reflexão das pessoas que estão em casa, Senador Figueiró, que devem analisar os programas com muita cautela, com muito cuidado, para ver as fórmulas.

            Como disse o Senador Odacir Soares, o espaço em si é concedido gratuitamente, mas sai caro. Sai caro em função de quê? Por causa da produção, da tecnologia. Muitas vezes, o candidato é produzido e aparece como um verdadeiro artista, que pode encantar. Agora, é importante analisar o conteúdo, os programas, o que será colocado. Aí é que temos que ter certa acuidade. Aí é que começa a ser analisado o que será melhor para o País, para os seus Estados respectivos e também para a atuação aqui, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Acho que aí é que é importante. A comunidade, o eleitor, de perto, vão começar a refletir, e nós temos quarenta e poucos dias para acompanhar. Esse é o debate que se forma agora.

            O Sr. Odacir Soares (Bloco Maioria/PP - RO) - V. Exª me permite novamente, nobre Senador?

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Com muita honra, Senador Odacir.

            O Sr. Odacir Soares (Bloco Maioria/PP - RO) - V. Exª traz à discussão esse tema, que é muito importante. A tendência do candidato, a nossa tendência como candidatos é pensar que o eleitor não sabe votar, que o eleitor não compreende, e, portanto, principalmente aqueles candidatos a cargos executivos podem falar o que desejam, o que querem, sem se preocupar com as consequências daquilo que falam. Eles presumem que a sociedade brasileira não está atenta para os problemas da vida brasileira, presumem que a sociedade brasileira não está atenta para a inflação, para o desemprego, para a má qualidade da educação, para a má qualidade da saúde, para a má qualidade das estradas, e assim sucessivamente. Às vezes, ocorre que os candidatos a cargos executivos procuram colocar-se como se fossem prestidigitadores, imaginando que o eleitor, aquele que vai depositar seu voto nas eleições, no dia das eleições, não está preocupado com a realidade do Brasil, a realidade de seu Estado e a realidade de seu Município. De modo que V. Exª abordou, agora, nesta parte em que me concedeu este aparte, exatamente esse aspecto da responsabilidade que tem o candidato de tornar clara suas propostas, tornar transparentes suas propostas, e o eleitor também de ser capaz de identificar, entre as propostas apresentadas, aquelas que melhor refletem aquele momento na vida de seu País ou da vida de seu Estado, votando naqueles que não apenas fazem discursos bonitos, mas naqueles que têm realmente condições de realizar tarefas básicas da sua sociedade. Muito obrigado.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Recolho, novamente, o aparte de V. Exª.

            Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, porque, por ter sido uma comunicação inadiável, não caberia aparte, mas V. Exª foi benevolente e isso facilita para que o Brasil possa acompanhar.

            Ao concluir, quero falar sobre as propostas para os próximos pleitos, quem sabe até um debate ao vivo, sem preparos, sem muitos arranjos, sem muitos arremedos, e o candidato apareça para debater a vida nacional ao vivo. Aí, será diferente, sem aquela tecnologia sofisticada para embalar, muitas vezes, o eleitor desavisado. Quem sabe, essas propostas sejam alternativas para o Brasil.

            Esse debate vai valer agora. Este é o momento para o Brasil, de cuidarmos do que defendem os candidatos a Presidente da República, os Governadores em seus Estados. Hoje é o début, é a abertura, é a apresentação para o Brasil inteiro, com essa primavera eleitoral que se inicia.

            Então, quero agradecer, mais uma vez, aos colegas. No início, apresentei as minhas condolências a um grande candidato que está trazendo um grande debate à vida nacional, que é Eduardo Campos. Agora, os debates vão se abrir, como disse, nesta primavera eleitoral para o Brasil inteiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Meus cumprimentos, Senador Casildo Maldaner. Gostaria de saldar aqui o Dr. Maldaner, que naturalmente é seu...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Afonso Maldaner Walker, lá de Sinop, Mato Grosso.

            O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco Minoria/PSDB - MS) - Afonso Maldaner Walker.

            Seja bem-vindo aqui. Meus cumprimentos. Ele é de Sinop. Eu conheci a cidade de Sinop quando estava sendo instalada pelo seu criador, Enio Pipino, há muitíssimo, há uns 40 anos. Hoje eu sei que é uma cidade florescente, das mais importantes do Estado de Mato Grosso. Meus cumprimentos pela presença. É um prazer tê-lo aqui na tribuna de honra.

            Senador Maldaner, pela exuberância do pronunciamento de V. Exª, gostaria de lembrar aqui da uma expressão - até anotei - de uma das figuras mais proeminentes da República, ex-Governador, ex-Senador, ex-Ministro da Justiça, Milton Campos. Ele dizia que é melhor adentrar no meio da corrente, dando curso às águas, do que ficar às margens apreciando os efeitos do caudal. É justamente o tema do seu pronunciamento, até ressaltando a figura retórica da dormência das macieiras. Importante essa imagem.

            Espero, sinceramente, que a campanha eleitoral, que começa efetivamente hoje, tenha aquele cunho que todos desejamos, também ressaltado pelo aparte do Senador Odacir Soares. Que haja compreensão da nossa grande responsabilidade, principalmente nós, que temos a missão de transmitir as vozes do nosso Partido. Espero, sinceramente, que a campanha eleitoral seja de esclarecimento ao eleitor e que os resultados dela representem um bem para o nosso País.

            Meus cumprimentos pelo seu pronunciamento.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Obrigado.