O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Jorge Viana, caros colegas, sem dúvida alguma, quero, de coração, agradecer a bondade do Senador Kaká Andrade, pela gentileza de fazer essa permuta, para que se possa dar sequência às coisas.

            Muito obrigado, Senador. Santa Catarina agradece a V. Exª e agradece a Sergipe.

            Saúde, percepção e realidade. Queiramos ou não, saúde é algo que está muito presente em todos nós, Senador Fleury. Saúde, eu vou declinar, aqui, umas pesquisas que indicam que está em primeiro lugar como demanda da sociedade brasileira no atendimento. É algo que preocupa as famílias, que preocupa as pessoas, porque, na hora de encontrar, de precisar, existem as dificuldades, existem os desencantos. E às vezes não pode esperar, é aquela demora... E as pesquisas recentes dizem isso. Acho que há alguma coisa que precisamos debater e tentar encontrar para mitigar essa dor, para ajudarmos a fazer com que, pelos resultados, se dê mais tranquilidade à família brasileira.

            A insatisfação do brasileiro com o sistema de saúde no País é conhecida de todos, ainda que de forma empírica. Uma pesquisa divulgada ontem, aqui em Brasília, revelou com precisão o sentimento da população com o tema. Vejam: para 93% dos entrevistados, os serviços públicos e privados de saúde no Brasil são péssimos, ruins ou regulares.

            A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina e da Associação Paulista de Medicina. Portanto, o Conselho Federal se envolveu nisso para ver como é que está isso no Brasil.

            De acordo com o inquérito, com o levantamento, a saúde no Brasil é apontada como a área de maior importância para 87% dos brasileiros e é também indicada por 57% como o tema que deveria ser tratado como prioridade pelo Governo Federal. Em segundo lugar, vem a educação, com 18% de preferência. Mas vejam bem como a saúde está no topo da questão. E cabe muito bem, porque estamos aí em plena decisão, para os próximos anos, de uma política nacional, nos Estados, nos Municípios - principalmente nacional e nos Estados.

            A abrangência do estudo foi nacional, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior de diferentes portes, moradores das cinco Regiões do País. Foram ouvidas 2.418 pessoas - 60% delas residentes no interior - entre os dias 3 a 10 de junho; homens e mulheres com idade superior a 16 anos, portanto, com direito a voto, com direito a opinar.

            O trabalho apontou que todos os aspectos do atendimento do SUS têm imagem insatisfatória entre a população. Os pontos mais críticos estão relacionados ao acesso e ao tempo de espera para atendimento, ao acesso e ao tempo de aguardo para o atendimento. Mais da metade dos entrevistados que buscaram acesso no SUS relataram ser difícil ou muito difícil conseguir o serviço pretendido, especialmente cirurgias, atendimento domiciliar e procedimentos específicos, como hemodiálise e quimioterapia.

            Imaginem a dor dessas famílias. Quimioterapia, hemodiálise é uma questão de não ter como esperar e, para ter esse atendimento satisfatório, não é fácil.

            Sobre a qualidade dos serviços, 70% dos que buscaram o SUS disseram estar insatisfeitos e atribuíram avaliações que variam de péssimo a regular. A percepção mais negativa está relacionada ao atendimento nas urgências e emergências e nos prontos-socorros.

            Antes de partirmos para uma análise mais aprofundada do problema, é preciso fazer uma ressalva. O Brasil é o único País do mundo, com mais de 200 milhões de habitantes, que oferece atendimento de saúde universal e gratuito, através do SUS (Sistema Único de Saúde), como prevê nossa Constituição. Inegavelmente, um avanço social de relevância, que não deve sofrer retrocesso; pelo contrário, exige permanente aprimoramento.

            Gerenciar um sistema de tamanha dimensão e garantir sua qualidade e eficiência são, inegavelmente, um desafio colossal, cujo sucesso ainda buscamos alcançar.

            Numa análise simplista, diz o senso comum que, essencialmente, as mazelas do SUS resolvem-se com a elevação dos gastos com saúde. A restrição orçamentária, contudo, é apenas uma das faces do problema, que deve ser analisada atentamente.

            Efetivamente, nossos gastos estão abaixo de países considerados de excelência em saúde. Existem diferentes formas de comparar os gastos de cada país com saúde. Duas das mais importantes são os dispêndios saúde per capita e como proporção do PIB. O per capita e o em relação ao PIB são duas espécies de análise.

            Se utilizarmos o primeiro método, que é o per capita, em 2011, o Brasil apresentava um baixo gasto em saúde quando comparado com os demais. Quais são os demais? Entre 41 países com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o nosso, o Brasil, havia realizado o sétimo menor gasto total com saúde per capita - ficamos em sétimo entre os 41 analisados -, aproximadamente R$2,4 mil por pessoa, frente aos R$7,6 mil da maioria dos demais. Dos 41 que entram nessa análise, ficamos em sétimo com R$2,4 mil e os outros ficaram na base de R$7,6 mil.

            Já se empregarmos o segundo método, o método que é em relação ao PIB, o Brasil apresentou um gasto total em saúde de 8,9% do seu Produto Interno Bruto, o 18º entre os 41 países citados. Quer dizer, em per capita, ficamos em sétimo entre os 41; e, se for em relação ao PIB, subimos, ficamos em 18º. A média entre os membros da OCDE é de 9,3% dos respectivos PIBs, ficamos em 18º, demos uma subida.

            Para entender essa conta, é preciso lembrar os gastos com planos privados de saúde, opção utilizada por 25% dos brasileiros, quer dizer, um quarto dos brasileiros utiliza planos de saúde. Segundo o estudo do Tribunal de Contas da União, o País apresentava a terceira menor participação do Poder Público nos gastos totais em saúde, 46%, enquanto os gastos de particulares responderam por 54%. Na média da OCDE, desses 41, a participação pública é de 73%. Então, dentre os 41, ficamos com 46% e a média desses países é de 73%. Esses dados, não somos nós que estamos dizendo, são do Tribunal de Contas da União.

            Enfrentamos, ainda, uma distribuição desproporcional de competências e capacidades: o centralismo arrecadatório do Governo Federal, em contraponto à crescente responsabilidade de Estados e Municípios.

            Ao analisar o gasto público das três esferas de governo, portanto, federal, estadual e municipal, constatou-se que na última década houve uma significativa redução da participação dos gastos federais no gasto público total em saúde, na última década. Em 2000, o Governo Federal foi responsável por 58% de todo o gasto público, em saúde, enquanto em 2010 sua participação foi de 45%. Paralelamente. Então, de 58% baixamos do Governo Federal para 45% do total do gasto público em saúde. Paralelamente, os Estados aumentaram sua participação de 20% para 27% e os Municípios de 21% para 28%. Esses são dados que estão nos últimos dez anos.

            Então, é interessante haver esse estudo para se ter um debate, Senador Odacir Soares. É importante isso!

            Mas, além da questão orçamentária, é preciso buscar uma profunda mudança de paradigma, que pode dar novo rumo ao atendimento de saúde pública no País.

            Um novo modelo de gestão, que traga otimização no uso dos recursos, dinamização dos processos e atendimentos - quer dizer, dinamizar isso, os processos que andam, o atendimento, dinamizar isso -, além de capacitação e ampliação naturalmente dos recursos humanos, se for necessário.

            Acho que isso tem que ser analisado em conjunto. A gestão disso, do Brasil já está muito aquém. E isso para ir finalizando essa analise de hoje à tarde, aqui, com os colegas, Senador Kaká.

            É através da união desses dois fatores - elevação do gasto público com eficiência administrativa - que conseguiremos realizar o que dita nossa Carta Magna e garantir aos brasileiros saúde como direito de todos e dever do Estado.

            Eu acho que, se nós enfrentarmos isso e pudermos fazer, daqui a uns quatro ou cinco anos, um novo levantamento, para que entre os 41 países que fazem parte dessa reflexão que o Brasil subscreve, nós, que ficamos na renda per capita em sétimo lugar e em relação ao PIB em 18º, em relação aos 41 países, se nós pudermos melhorar essa performance em saúde, será um avanço. Nós precisamos! E isso, quer queira ou não. Ontem, eu disse daqui desta tribuna que se abriu a primavera eleitoral. Eu digo primavera eleitoral, porque foi o debate que se abriu, em nível nacional, de Presidente da República, de governadores dos Estados, de Senadores - naturalmente, um terço do Senado -, dos 513 Deputados Federais e dos Deputados Estaduais das Assembleias Legislativas do País e do Distrito Federal.

            Então, eu acho que esse debate se abriu. Ontem, foi a abertura do debate nacional. Ontem foi, como disse, a primavera eleitoral com a sociedade. Até então, era um debate para acertar os candidatos entre os partidos, entre os diretórios, com as coligações, para ver como vamos enfrentar, de que maneira vamos começar a discussão. O registro de candidaturas foi realizado, tudo feito. Abriu-se o verdadeiro debate com a sociedade brasileira.

            E, como a pesquisa diz, para 93% dos brasileiros a questão central é o atendimento aos que mais precisam. A preocupação das famílias com a saúde, a demanda, a espera está em primeiro plano, sem desmerecimento das outras questões.

            Mas, antes de encerrar, eu vejo, com muita honra, S. Exª o Senador Kaká Rodrigues.

            O Sr. Kaká Andrade (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - Kaká Andrade, Excelência.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC.) - Kaká Andrade. Em todo o caso , eu sei que existem também Andrades lá em Sergipe.

            O Sr. Kaká Andrade (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - Isso.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC.) - E V. Exª representa todos. Representa o Estado de Sergipe.

            O Sr. Kaká Andrade (Bloco Apoio Governo/PDT - SE) - Muito obrigado. Senador, eu gostaria de parabenizá-lo pela apresentação desses números com relação à saúde. Isso tudo reforça a importância de que todos nós, governos nos diversos níveis, nos parlamentos, que o assunto saúde tem que estar na ordem do dia de todos nós. O Brasil precisa, efetivamente, que todos os setores, todos nós, nos unamos para buscar melhorar o sistema de saúde que, no Brasil, se apresenta bastante deficiente. Nós estamos passando por uma séria crise na área da saúde, em todos os níveis. Somente com o esforço concentrado, a união dos diversos Poderes, nos diversos níveis, vamos melhorar a saúde do povo brasileiro. Então, gostaria de parabenizá-lo pelos números apresentados, que são incontestáveis. Precisamos investir cada vez mais em saúde e precisamos levar a saúde ao Município. Precisamos dotar o Município das condições necessárias, para que ele possa ajudar os governos estaduais e o Governo Federal, para que possamos dar ao nosso povo o direito que lhe é constitucional: o direito à saúde. Sobre o tema saúde também, daqui a pouco, falarei nesta tribuna. Muito obrigado.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Recolho, com muita honra, Senador Kaká Rodrigues.

            O Sr. Kaká Andrade (Bloco Apoio Governo/PDT - SE. Fora do microfone.) - Andrade.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª representa os Rodrigues também em Sergipe e todos os outros sobrenomes. O Andrade é com sublimação, sem dúvida alguma, é o destaque na Casa.

            Quero recolher isso e uma particularidade: a descentralização que V. Exª declinou. Levarmos condições de os Municípios atenderem a saúde, mais ali perto, o posto de saúde, melhorar todas as organizações, porque, daqui de Brasília, administrarmos a saúde lá no Município não sei das quantas, em cinco mil e poucos Municípios do Brasil... Fica muito melhor para os prefeitos, os executivos municipais, que estão junto lá com as pessoas. Essa declinação de V. Exª é extraordinária. Este é o caminho, sem dúvida alguma: a descentralização.

            Meus cumprimentos a V. Exª.

            Vejo que o Senador Soares deseja um aparte, que concedo com muita honra novamente. Não só ontem, mas hoje, também, Rondônia sempre presente em todos os debates.

            O Sr. Odacir Soares (Bloco Maioria/PP - RO) - Eu quero lamentar que V. Exª tenha constatado que, ao invés de os investimentos em saúde terem aumentado no Brasil, eles têm, na realidade, regredido, diminuído, conforme V. Exª muito bem colocou. Além desse fato, que, de certa maneira, choca - as informações que circulam no Brasil de que se investe cada vez mais em saúde, em educação, etc. -, o outro fato realmente grave, que se soma a essa constatação que V. Exª faz nesta tarde de hoje, abordando um tema tão importante quanto esse, é a corrupção. Lamentavelmente, a corrupção, que é amiga e transita, geralmente, ao lado do desperdício, também leva ao desperdício de recursos na área de saúde. Hoje, lamentavelmente, se roubam, no plano municipal, no plano estadual e no plano federal, os recursos da saúde, quer dizer, os recursos do povo brasileiro, que saem do Orçamento fiscal da União e deveriam ser aplicados, primariamente, no atendimento à saúde do povo brasileiro e não o são. Eu vejo que V. Exª traz esse tema à discussão, um tema muito importante. Vale a pena ser tratado novamente aqui, no plenário desta Casa, neste momento das eleições. É o momento propício para que se debatam essas questões de saúde, essas questões relativas à educação, à má qualidade da educação brasileira. A educação brasileira é ruim, péssima e precária em todos os níveis. Em nenhum nível, o Brasil se apresenta...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Peço desculpas, Senador Odacir.

            O Sr. Odacir Soares (Bloco Maioria/PP - RO) - O Brasil se apresenta no contexto mundial de maneira a nos dar orgulho. Então, a educação e a saúde caminham juntas, com alguns avanços aqui e acolá, num Estado e em outro Estado. Mas o fato fundamental é que V. Ex.ª aborda um tema importante que deve merecer a nossa reflexão neste momento das eleições, para que nós tenhamos um comprometimento de todos os candidatos, no sentido de se ampliar o volume de recursos a serem aplicados em saúde no Orçamento de 2015, no próximo quadriênio e, depois, nos quatro anos seguintes. Parabéns a V. Ex.ª pela abordagem que faz nesta tarde.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Obrigado, Senador Soares, pela preocupação de V. Ex.ª.

            Sem dúvida alguma, essa questão das distâncias, daqui até chegar ao Estado, ao Município, pelos caminhos há os desvãos. E, se nós levarmos a tese do Senador Kaká, da municipalização, melhora muito. Mais de perto, a fiscalização é mais presente, em tudo melhorará.

            Mais uma vez, Senador Kaká Andrade, muito obrigado também pela permissão da permuta que nós fizemos e sucesso a todos nós.

            Muito obrigado.