A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Caro Senador Paulo Paim, caros colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, neste momento, estamos com o olhar atento para a Casa, porque ontem e hoje tomamos decisões importantes beneficiando o marco regulatório para uma lei mais duradoura dos novos Municípios - o Senador Mozarildo acabou de usar a tribuna sobre o assunto - e votamos uma emenda constitucional de minha autoria extremamente relevante para a saúde financeira dos Municípios. Para os Senadores aqui, muitos dos quais já foram prefeitos e governadores, a PEC nº 39, aprovada ontem, tem um sentido muito direto sobre a saúde financeira dos Municípios, que estão sufocados hoje. Desde 1998, ampliaram substancialmente as suas responsabilidades, mas, em contrapartida, não aumentaram as suas fontes de receita.

            E, ao contrário, o Governo Federal, usando políticas públicas adequadas, claro, para estimular a economia, otimizar a produção nos momentos de crise, como agora, vale-se de uma desoneração do IPI, de modo especial, para o setor industrial, o setor automotivo, o de bens da linha branca. E, como o IPI é parte do Fundo de Participação dos Municípios, isso reduz a receita dos Municípios. Aí, no meio do caminho, o orçamento não pode ser cumprido, porque perdeu uma significativa parcela da sua receita em função dessa desoneração - o Governo Federal deve sempre fazer isso - sempre! -, mas não à custa do sacrifício dos Municípios.

            Então, ontem, foi uma noite memorável, em função da relevância que essa matéria teve na votação e na apreciação, com o voto favorável de todos os Líderes, porque foi fruto de um acordo, inclusive com papel relevante do Relator, Senador Armando Monteiro, e do Líder do PT no Senado, Senador Humberto Costa, que teve um papel relevante, para que se pudesse chegar a bom termo.

            A minha PEC, Senador Paulo Paim, previa um aumento de dois pontos percentuais sobre a participação dos dois tributos no Fundo de Participação dos Municípios. O Governo, com as razões que alegou a respeito das dificuldades conjunturais do ponto de vista financeiro, sinalizou e acordou em dar um ponto percentual, valendo meio ponto percentual em 2015 e o outro meio ponto percentual para inteirar um em 2016. Eu sempre sou daquela parte da política ou do parlamentar que pensa que pouco é melhor que nada; então, foi um passo significativo, para que consigamos continuar nessa batalha em relação ao processo federativo brasileiro, porque os Municípios são os primos pobres da Federação.

            Aí, volto a registrar a posição do municipalismo do nosso Estado, Senador Paulo Paim, na pessoa do atual Presidente da Famurs, Seger Menegaz, e do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que é um líder que tem atuado muito fortemente em defesa do municipalismo, com as marchas anuais de grande êxito. E, ontem, aqui estavam todos participando ativamente, usando as redes sociais, mobilizando os seus Senadores em favor da PEC, para minha honra, de minha autoria, já que abracei a causa das municipalidades.

            Com muita honra, eu concedo o aparte ao Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu já falava, no começo, quando V. Exª veio para o Senado, da persistência. Eu vi que iria haver isso, mas eu não imaginava que seria tanta! Foi instalada a comissão dos Municípios, e V. Exª senhora logo se prontificou, com Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional, e o Senador Moka, e vai daqui, e vai de lá. V. Exª parece uma coisa assim como aquele negócio cricri, pegando no pé sempre. Vai, leva, vai, encontra, não deixa em paz. Clareia o dia e já está aqui. Parece o Paim, V. Exª não deixa, mexe em tudo. E eis que leva para votação, ontem à noite, essa proposta de aumentar mais 1%. Ninguém estava acreditando mais! Eu até estava com o nosso Presidente da Federação dos Municípios, que é o Hugo, lá de Santa Catarina, e disse: “Olha, eu acho que vai ficar tudo para novembro. Vai ficar para depois das eleições. Eu acho que vai ser difícil.” Mas é uma persistência, é uma insistência, e leva, e vai, e chama, e, daqui a um pouco, culminou em algo que até eu não esperava. Eu banquei até São Tomé: vou ver para crer. Olha, acho que até o Pedro Simon estava nessa: vamos ver para crer - nós todos. E não é que foi votado isso? Foi votado, e eu não estava nem acreditando. Eu queria cumprimentá-la pela persistência, acho que a persistência é fundamental, e V. Exª carrega isso. Eu acho que V. Exª, com os amigos, mexeu com os colegas, fez todo mundo não se cansar e ficar aqui até altas horas da noite: “Nós vamos levar isso a cabo!” Meus cumprimentos, Senadora Ana Amélia.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP- RS) - Senador Casildo, muito obrigada. Eu fico muito feliz, primeiro por ter me chamado de cricri, no bom sentido, pela insistência e pela persistência. De fato, não há nada - não há nada! - que tenha resultado sem trabalho; nada. O jingle da nossa campanha diz: “Quem trabalha sempre alcança”.

            E só no dicionário a palavra sucesso vem antes de trabalho - só no dicionário! -, porque, na vida e no cotidiano, o sucesso só aparece depois de muito trabalho, especialmente quando nós precisamos, como numa Casa de tantas divergências, de tantos contraditórios, de tantas diferenças, conseguir encontrar um caminho comum, de senso comum, de consenso em torno de um assunto. Mas, veja só, era tão visível a relevância, que, depois de ter conquistado um acordo, não teria nenhum sentido de nossa parte não votarmos para beneficiar os Municípios. Eu, como Senadora municipalista, não poderia me furtar, porque presido, com muita honra, na companhia do Senador Waldemir Moka, do Mato Grosso do Sul, do PMDB, a Subcomissão de Assuntos Municipais.

            Eu queria também agradecer ao Senador Lindbergh Farias, porque, como Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, ele teve a iniciativa de criar essa Subcomissão, e ela mostrou a que veio. É resultado de um trabalho conjunto e coletivo de pessoas como V. Exª, que é da nossa Comissão de Assuntos Econômicos, o Senador Pedro Simon e o Senador Paim da mesma forma. Então, quando se trata do interesse coletivo, nós trabalhamos juntos. E eu queria dizer que foi um momento muito importante, especialmente porque, como foi dito aqui, na questão da emancipação dos Municípios, da forma nova desse marco regulatório, é na comunidade que a pessoa vive.

            Nós precisamos dar esse novo cenário para o gestor municipal, porque ele hoje vive entre a cruz e a espada. É a Lei de Responsabilidade Fiscal; é o Ministério Público; é o controle social da comunidade, em que tudo tem que funcionar, mas ele fica amarrado a um orçamento que, de uma hora para outra, é cortado da sua receita. E como é que ele vai cumprir a lei? Então, são essas observações.

            Essa votação foi muito importante ontem e também, na sequência, hoje, a sabatina da nossa Desembargadora Maria Helena Mallmann, que vai para a Corte do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho. Foi um empenho da Bancada gaúcha, Senador Simon, Senador Paim, com a minha assinatura de apoiamento e a de todos os Deputados, de todos os Partidos, apoiando a indicação da Desembargadora Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho. Ela, que era Desembargadora Presidente da 4ª Região, com sede em Porto Alegre - foi também hoje essa sabatina, e espero que brevemente seja feito.

            Eu queria dizer também que nós tivemos um semestre, já estamos no segundo semestre, bastante produtivo, e essas sessões de ontem e de hoje foram também significativas por tudo o que nós aprovamos aqui.

            Mas eu venho agora, Senador Casildo, Senador Paim, Senador Pedro Simon, falar de outra realidade. Hoje pela manhã, vi um repórter falando de um cenário mais luminoso, sem o impacto das bombas, dos mísseis caindo no Oriente Médio, na Faixa de Gaza. Aquele repórter estava num cenário de sol, com ciprestes - eu não conheço aquela região ainda, mas quero conhecer. Parecia que uma luz estava iluminando ali, porque a trégua de 72 horas está sendo respeitada.

            O mundo acompanha, porque, hoje, com a ligação virtual, nós estamos contatadas diretamente com o mundo. Onde estiver o acontecimento, nós instantaneamente acessamos ali.

            O Egito está iniciando também a mediação para a trégua duradoura em Gaza. Os mediadores já se reuniram com israelenses e receberão também palestinos. O cessar-fogo entrou em seu segundo dia sem combates na Faixa de Gaza.

            Eu queria dizer, caros Senadores, que o Oriente Médio está passando por mais um momento crucial e eu diria também trágico - conflitos acirrados e muitas mortes.

            Quero deixar clara a nossa preocupação, a minha preocupação com o sofrimento imposto a todas as populações daquela conturbada região. Fazemos um chamamento à razão a todos os que, como eu, sonham com a paz entre irmãos, entre israelenses e palestinos que, aqui em Brasília, convivem em harmonia, porque aqui estão as embaixadas dessas nações, assim como lá no nosso Rio Grande do Sul palestinos e israelenses convivem fraternalmente, com inteira harmonia. E não tenho dúvida de que isso também acontece em Santa Catarina, do Senador Casildo, ou no Acre, do Senador Anibal, ou lá em São Paulo, do Senador Suplicy.

            Nós sabemos como é essa convivência, a convivência fraterna. Quando a gente vai a Santana do Livramento, onde uma comunidade palestina é muito forte, nós percebemos claramente a forma fraterna de convivência. Por isso, nós ao podemos descuidar, porque, se nós tentarmos trazer esse conflito para cá, nós estaremos trazendo a cizânia, a divisão, tirando essa fraternidade e essa harmonia que existem nas comunidades palestina e israelita em nossa sociedade gaúcha e brasileira.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senadora Ana Amélia, permita-me: eu pelo abano lá fiz sinal dizendo “três gaúchos no plenário”... Um paulista, Santa Catarina...

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - E um acriano.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - E um acriano.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Mas um catarinense gaúcho de Carazinho. Vale lembrar que o Senador Casildo nasceu em Carazinho, na terra do Brizola.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - O Senador Simon está ali, a Senadora Ana Amélia está aqui, e eu estou aqui.

            Um abraço a todos.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - São bem-vindos os nossos amigos conterrâneos gaúchos que estão aí fazendo essa visita.

            Sejam muito bem-vindos, especialmente que a maioria é de mulheres. Viu, Senador Paim? Olha, tenho que puxar a brasa para o meu assado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Vamos ver... (Risos.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Qual é a cidade?

(Manifestação da galeria.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Nova Petrópolis, cidade maravilhosa. É o jardim do Rio Grande. Nova Petrópolis é cidade-jardim, das flores.

(Manifestação da galeria.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito bonito!

            Então...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tem alguém de Porto Alegre. Ninguém de Porto Alegre?

(Manifestação da galeria.)

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Ah! Ali, olha!

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - É Porto Alegre. Toda a região está festiva!

            E eu estava falando, então, que essa região mesmo, a convivência que tem em toda a região da serra entre todas as etnias.

            Então, nós devemos lembrar quais são as forças políticas naquela região comprometidas com a democracia, com o pluralismo.

            Segundo lugar, também não menos importante, devemos identificar quais são as forças políticas comprometidas com intolerância, com o terrorismo e com o uso de civis como escudos humanos. Isso não podemos tolerar! Isso é desumano. Isso fere todo o princípio de humanidade e de respeito às pessoas.

            Devemos lamentar, sim, a perda de cada vida humana, dos dois lados. Os dois lados têm razão, os dois lados sofrem de igual forma trágica, porque cada morte é uma tragédia. Cada morte da região - como eu disse - é um sofrimento! É uma família dilacerada dos dois lados.

            Devemos estancar a violência o mais breve possível! Que essas 72 horas de trégua continuem por muito, muito mais tempo, até um ponto final, e essa luz no fim do túnel apareça, da paz do Oriente Médio. E tomara: para sempre!

            Mas não devemos nos esquecer das responsabilidades neste conflito. Não podemos deixar de lado a compreensão histórica e política dos fatos. Caso contrário, nós podemos perder a clareza das responsabilidades na situação atual e na construção de um futuro de verdadeira paz e de verdadeira convivência pacífica no Oriente Médio.

            Além de lembrar quem são os que vivem em democracia e quem são os responsáveis também por impor a sua população um regime não democrático, um regime repressivo, devemos lembrar também que no Brasil temos um belo modelo de boa convivência, saudável, respeitosa, democrática, entre as diferentes comunidades, como eu já ressaltei.

            Aqui, historicamente, árabes e judeus convivem em permanente sintonia e harmonia. Têm laços profundos de amizade. Entendem-se nos planos da cultura e dos negócios. Constroem as famílias em conjunto, há uma miscigenação, porque são irmãos. No fundo, somos todos irmãos.

            Portanto, devemos rejeitar as tentativas que levem eventualmente a nós trazermos de lá o conflito aqui para dentro do Brasil. Importar o conflito significa alimentar artificialmente, por interesses políticos, tensões entre as comunidades árabe e judaica, que protagonizam, para todo o mundo, um exemplo de uma grande convivência pacífica. Vítimas de Gaza são as vítimas dos dois lados: israelenses e palestinos.

            O nosso Brasil, que aprendeu a respeitar a convivência com o contraditório, é um modelo de convivência entre diferentes etnias e diferentes religiões. E é assim que nosso País deve continuar sendo, e o nosso Estado, de modo especial, o Rio Grande do Sul, um local de respeito e convivência entre essas comunidades. Não vamos importar o conflito do Oriente Médio para a sociedade brasileira.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezada Senadora Ana Amélia, eu quero me somar às palavras de V. Exª e aqui conclamar os palestinos e israelenses, inclusive todos os que são membros do Hamas, que realmente aproveitem, em profundidade, esta pausa que este cessar-fogo sugerido, seja pelo Papa Francisco, pelo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e pessoas de todo o mundo, inclusive nós brasileiros. Conforme V. Exª aqui registra muito bem lá no Rio Grande do Sul, também lá em São Paulo, nós vemos os israelenses, os judeus, os árabes e os palestinos convivendo. O Presidente Lula costumava dizer: “quando eu vou ao Hospital Albert Einstein, vejo lá médicos israelenses com origem judia colaborando com os médicos árabes, palestinos”. Quando ele ia ao Hospital Sírio-Libanês, que ele também continua a frequentar, também testemunhava a cooperação entre ambos. Eu também, desde quando estudante, por exemplo, na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, quando vou à Universidade de São Paulo ou à PUC ou a qualquer estabelecimento de ensino em São Paulo, tantas vezes vejo cientistas e professores do mais alto nível dessas origens - árabes, judias ou israelenses - ali cooperando e convivendo. Eu acho que nós, brasileiros, conforme ressalta V. Exª, podemos muito colaborar com este espírito de cooperação que existe entre nós, em São Paulo, em Porto Alegre, em Manaus, no Nordeste, em todo o Brasil. Que possamos dar o exemplo da boa convivência e da fraternidade e possamos aqui renovar o apelo de profundidade para que não mais se matem pessoas de um lado e de outro, sobretudo as crianças atingidas, por exemplo, nas escolas da ONU ou em Israel. Cada criança, cada pessoa que morre nessa guerra para nós se torna algo muito difícil de compreender. E queremos todos colaborar. Quando estive em Belém, na Igreja da Natividade, administrada pelos jesuítas, e do lado da igreja onde nasceu Jesus Cristo, onde estão os ortodoxos, na noite de Natal de 2010, fui convidado pelos jesuítas para jantar, inclusive com os dirigentes - o Primeiro-Ministro e o Presidente da Autoridade Palestina -, e lhes falei sobre como nós aqui, no Brasil, testemunhamos o entendimento tão bom entre árabes, palestinos, judeus, israelenses e assim por diante e que gostaria de propor até duas iniciativas. A primeira é que se realizasse, na capital tanto de Israel quanto da Palestina, um jogo da Seleção Brasileira com um time misto de Israel e da Palestina e, depois, outro jogo em Tel Aviv, em Ramala ou na cidade que eles escolhessem, porque tal como observamos aqui, mais uma vez, na Copa do Mundo, o futebol é um fenômeno extraordinário, confraternizador dos povos. Mas, depois, que pudessem eles, até pelo resultado extraordinário da receita que ambos obtêm dos visitantes de todo o mundo que vão visitar a Terra Santa, que está tanto em Israel quanto na Palestina, que uma parcela daqueles recursos formidáveis que ambos estão recebendo pudessem até, quem sabe, resultar no pagamento de uma renda básica comum a todos, israelenses e palestinos. Acharam interessante. Fica aqui registrada a sugestão. E, sobretudo, o apelo o mais forte possível de nós, brasileiros, de V. Exª, de mim, do Senador Pedro Simon, do Senador Paulo Paim, Anibal Diniz, Casildo Maldaner, todos nós, para que não voltem a guerrear, que esse cessar-fogo seja um caminho de luz, de energia positiva, de renascimento, de encontro, de meios de superar aquelas divergências tão fortes que fizeram esses povos estarem em guerra repetidas vezes por tanto tempo. Meus cumprimentos a V. Exª.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Senador Eduardo Suplicy.

            E V. Exª fica exatamente no centro desta questão, e o centro desta questão é a paz, mas uma paz que precisa ser construída pelos protagonistas deste conflito, eles, os líderes. Nós, distantes que estamos, mesmo que próximos virtualmente apenas, não temos condições. Não temos condições e não devemos tomar parte nesta guerra. A guerra tem que ser tratada por eles, pelos seus líderes, pelas suas nações lá no Oriente Médio. Não podemos trazer para o Brasil uma disputa que não existe no Brasil. Não podemos introduzir o ódio aqui dentro.

            Esse relato de V. Exª, Senador Suplicy, dessa convivência em duas instituições fantásticas.da área médica, o Hospital Albert Einstein e o Hospital Sírio-Libanês, os dois em São Paulo, é a demonstração claríssima dessa harmonia, dessa convivência e do que se revela a homens de boa vontade - a possibilidade realmente da construção de uma paz duradoura nessa região.

            E é exatamente em nome disso que eu, como Senadora do Rio Grande, renovo a disposição. Não podemos, não devemos, não é conveniente trazer para cá essa disputa. As nossas comunidades - a comunidade israelense, a comunidade árabe, a comunidade palestina - vivem em paz. E assim devemos estimular essa convivência fraterna.

            E eu, hoje, ao ler a informação do G1, da Agência de Notícias G1, vou apenas traduzir como um sinal de esperança, de muita esperança, nesse cenário de disputas entre duas nações na Faixa de Gaza:

Os mediadores egípcios se reuniram no Cairo com uma delegação israelense e nesta quarta-feira [hoje] terão um encontro com os negociadores palestinos, como parte das conversações para uma trégua duradoura em Gaza, além do cessar-fogo de 72 horas em vigor desde [ontem] terça-feira.

O cessar-fogo, obtido com a mediação do Egito e dos Estados Unidos, entrou no segundo dia e nenhum combate foi registrado até o momento na Faixa de Gaza.

“As conversas indiretas entre os palestinos e os israelenses estão avançando”, disse um representante egípcio, deixando claro que ambos os lados não estão se encontrando frente a frente. “Ainda é muito cedo para falarmos de resultados, mas estamos otimistas.”

            Nós todos estamos otimistas. Nós todos estamos torcendo ardorosamente para que o conflito não seja importado para o Brasil, e pelas Lideranças da Palestina, de Israel e de todo o Oriente Médio. Que Deus ilumine, o Deus de cada um, ilumine as mentes desses líderes para que encontrem o mais rápido possível a paz duradoura, que é também a paz para o mundo.

            É essa a minha modesta participação hoje, Senador Paulo Paim, desejando a todos um bom trabalho.

            Muito obrigada.