O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu querido Presidente, Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, mais um período de esforço concentrado que chega ao seu final e mais uma retomada da campanha eleitoral em nosso País.

            Tenho assistido e tenho convivido com o debate da eleição. Para um veterano - lá se vão 70 anos da primeira eleição -, eu sinto que esta campanha se arrasta, se empurra, mas não tem o clima. Não vejo, de nenhum lado, nenhum partido, nenhum candidato com ufanismo, com a alegria, com a pujança de uma campanha eleitoral. Não vejo o povo na rua vibrando.

            Parece mentira, mas, assim como até o final da Copa do Mundo, em que a torcida que esperávamos que iria às ruas para torcer, e não foi, até esta altura, pouco se fala sobre a eleição.

            E eu fico a me perguntar qual é o clima, qual é o pensamento, qual é a análise que o povo está fazendo dessa eleição que nós estamos atravessando.

            Com toda a sinceridade, eu acho que o ambiente não é bom.

            Na sessão de ontem e na sessão de hoje, houve o debate árido, duro sobre as duas CPIs da Petrobras. As discussões se travaram sem justificar absolutamente nada daquilo que se imagina, daquilo que se espera que fosse assumido pela CPI. A publicação da Veja e de vários jornais é algo absolutamente inédito. Olha, CPI é uma instituição séria. O Congresso é um poder independente, harmônico com o Executivo e com o Legislativo, mas absolutamente independente. E, dentro dessa independência do Congresso, chama atenção a importância, o peso e o significado de uma comissão parlamentar de inquérito, porque aí o Congresso como se transforma num Poder Legislativo, vai fiscalizar, vai analisar e vai cobrar o que aconteceu lá no Poder Executivo.

            CPI é coisa séria. Era coisa séria até esses nossos quatro anos de Parlamento. Era coisa séria, que afastou um Presidente da República, que saiu desta Casa, democraticamente, pelo voto daqueles que acharam que ele deveria sair. Era coisa séria com a Comissão dos Anões do Orçamento, que tirou desta Casa uma série de Parlamentares por equívocos graves que eles cometeram.

            Era coisa séria, quando fez, através de uma CPI que o Governo não quis deixar criar, mas foi criada por imposição do Supremo, apareceu o mensalão e a Justiça determinou. Porque esta Casa, na hora de se criar uma CPI, se transformava em um Poder Judiciário, desaparecia o partido, o cidadão era o juiz, que tinha que analisar, defender o seu partido, claro, fazer as hipóteses favoráveis ao seu partido, claro, mas, na hora de votar, se a verdade era contra o seu partido, tinha votar com a verdade. E foi assim. Em 32 anos, com as CPIs de que eu participei nesta Casa, era assim. Nesta legislatura, não é mais.

            Tivemos a CPI do Cachoeira, que foi um vexame dramático. O processo veio da Justiça para o Congresso, tudo pronto, tudo acabado, não tinha o que fazer, os fatos estavam um embaixo do outro. Criada a CPI, oposição e situação se arregalaram, se acertaram, e arquivaram a CPI, não apresentou nada contra nada.

            Agora, a Petrobras. O Governo criou a CPI da Petrobras, deixou criá-la para não fazer nada. Mas não fazer nada na primeira decisão. Na primeira reunião da CPI: acordo entre Governo e oposição. Não vamos convocar para a CPI os fornecedores da CPI. Mas, se vamos examinar a CPI, a conta da CPI, a vida da CPI, como não vamos passar pelos fornecedores? É que fornecedores dão muita confusão. Fornecedor tem verba para cá, tem verba para lá, para esse partido, para aquele partido, vamos deixar de fora. E culminou agora, quando se vê que os membros do Governo na CPI e os membros do Governo lá na Petrobras fizeram um arreglo: essa é a pergunta, essa é a resposta; essa é a pergunta, essa é a resposta; então, entregam as perguntas, entregam as respostas; feita a pergunta, eu já tenho a resposta. Dizem até que houve um equívoco numa dessas perguntas e respostas e quem respondeu a pergunta diferente. Mas não foi isso que eu perguntei! Ah, é verdade, essa é a próxima. Aí voltou atrás e respondeu a pergunta anterior. Esse é o clima que estamos vivendo.

            Eu quero dizer, Sr. Presidente, e insisto em afirmar isso, nós estamos vivendo no Brasil o fim de um ciclo. Os partidos no Brasil se esvaíram. O último foi o PT. As ideias, o patriotismo, a luta, a garra. Você vai à Europa, você vai a um país importante, a paixão pelo partido político é igual à paixão pelo clube de futebol. Vai ver lá em São Paulo se quem defende o Corinthians defende com a mesma garra de quem defende o PMDB ou quem defende o PT. Os partidos se esvaziaram.

            O troca-troca, o toma-lá-dá-cá que tem caracterizado a política brasileira nesses últimos anos atingiu seu máximo. Trinta e três partidos, quarenta ministérios. E nesses últimos dias foi uma coisa de cinema. No sentido de se buscar apoio, tempo de televisão, se distribuíram mais ministérios, mais cargos, mais vantagens.

            E o que se espera da eleição que vem aí? Quem ganhar vai governar como, com que partido? Com que maioria? Pode garantir o quê? O Governo está aí. O Governo pode decidir alguma coisa neste Congresso, onde ele tem uma ampla maioria na Câmara e no Senado? Pode decidir sem fazer um acordo? Nem já só com os Líderes, mas com os “sublíderes”, que têm o seu subgrupo e que, para votar, exigem vantagem “a” ou vantagem “b”.

            Eu acho, Sr. Presidente, que nós chegamos ao fim desta etapa. Eu duvido que quem ganhar a eleição, seja quem for, governe ano que vem como está governando hoje. Não há saída, Sr. Presidente. Eu acho que os partidos políticos, eu acho que os grandes candidatos, a Presidenta, o companheiro Eduardo, o companheiro Aécio deviam reunir-se, deviam fazer um grande entendimento. Devia haver um grande pacto em termos de como vamos governar a partir do ano que vem.

            Vamos fazer uma pauta mínima. Vamos colocar, em primeiro lugar, o Pacto Federativo, a reforma política, problemas de ética e de corrupção. Vamos estabelecer que nenhum dos presidenciáveis vai fazer o troca-troca. Vamos estabelecer que o candidato que for eleito vai governar com o povo brasileiro, vai escolher pessoas notáveis, de capacidade e de competência para os Ministérios, vai apresentar uma plataforma que seja realmente a objetiva, a completa, a necessária, a real, e vai governar com o povo.

            Isso foi feito neste País há pouco tempo. O Presidente eleito com esmagadora maioria foi cassado pelo Congresso, foi afastado. O Vice-Presidente assumiu a Presidência da República sem poder nenhum, sem governo, sem partido, sem absolutamente nada. Como seria feito? Como ele governaria? Poderia pegar os magoados, os que estavam descontentes, e tentar forjar uma maioria. Tinha os seus ministros, não os quarenta, como agora, eram dezoito - um para esse, outro para aquele, outro para aquele.

            Mas não foi isso o que ele fez. Ele reuniu os presidentes de todos os partidos, colocou esses partidos em uma mesa-redonda no Planalto e disse: eu não estou aqui pelo povo. O que o povo escolheu, o Congresso afastou. Eu estou aqui porque cassaram o Presidente. Eu estou aqui. O Congresso é responsável. Como vou governar? Em primeiro lugar, quero estabelecer o entendimento com a Nação, aqui, no Congresso. Acima de tudo, o interesse nacional. Crise nacional. Qualquer presidente do menor partido que seja que peça uma reunião como essa e ela será feita, nós vamos analisá-la. E eu Presidente quero ter o mesmo direito: crise nacional, convoco os partidos para realizar a reunião.

            E escolheu os ministros - eu era Líder do Governo - sem dar nenhuma pretensão, nenhum favor, nenhuma vantagem: olha, vocês aqui do Rio Grande do Sul, olha, vocês aí Parlamentares do PMDB ou do PT, vocês me apoiem e têm o Ministério tal.

            Então, escolheu os ministros que ele achava os melhores e fez um projeto, um plano, que foi o Plano Real - o mais difícil, o mais complexo, o mais debatido, o mais analisado que passou por esta Casa -, e ele foi aprovado. Ninguém recebeu um copo d’água em troca. Ninguém recebeu um favor, um emprego. Nenhum Deputado recebeu uma emenda ou coisa que o valha. Debateu-se, discutiu-se, alterou-se, modificou-se.

            O Plano Real foi um plano desta Casa, porque não houve medida provisória, não houve imposição, não houve correria, não houve atropelo, não houve ameaça. Os Parlamentares mudaram quantas vezes quiseram e saiu um grande projeto aprovado. Esse Plano Real está em vigor até hoje. Foi ele que consolidou o povo brasileiro, foi ele que terminou com a inflação, foi ele que buscou o desenvolvimento e o País caminhou para dentro, foi ele que estabeleceu um clima de seriedade dentro do nosso País.

            Foi uma pena que o seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, não tivesse seguido o mesmo caminho. Eleito no primeiro turno, com ampla maioria, o Presidente Fernando Henrique achou que seria simples. Pegou seu Partido, o PSDB, pegou o PMDB, mais não sei o que e governou. Mas aí não era como no governo Itamar, em que todos estavam convocados, todos eram responsáveis, não havia alguém atrás e alguém à frente. O Governo Fernando Henrique nomeou esse do PSDB, nomeou aquele do PMDB. E fez-se a guerra e fez-se a luta e começou o “é dando que se recebe”. E comprou a reeleição. Parlamentares ganharam para votarem a reeleição. E fez o escândalo da Vale do Rio Doce, praticamente dando de graça. Perdeu a eleição. Veio o Lula. O PT na oposição foi espetacular; no Governo foi igual ao PSDB, a mesma coisa.

            Hoje eu faço esta colocação: ganhe alguém, se quiser governar como está sendo governado este País até agora será o caos. Não tem como levar adiante. Ganhe quem ganhar, é importante que tenha condições de fazer um entendimento, fazer um chamamento. É governo? É governo. Mas faça um governo de integridade nacional, um governo que busque a austeridade, um governo que busque a seriedade, um governo que busque a responsabilidade, um governo que busque fazer o que deve ser feito, um governo que coloque este Congresso no seu devido lugar.

            Ninguém vai votar um projeto porque uma emenda sua de R$15 milhões foi aprovada. Ninguém vai exigir que o partido tal vote em troca de tal ministro. Isso tem que ser feito.

            O ilustre candidato Eduardo Campos tem dito que, se eleito, fará isso. No caso dele, há um aspecto que tem que ser analisado. Ele tem uma ampla minoria na bancada parlamentar. Talvez até seja a fórmula que ele encontra de fazer um chamamento a toda a Nação. Eu acredito que, se ele levantar essa grande bandeira perante a Nação, pode ser uma bandeira até de vitória. Mas imagino que ela é tão importante e tão significativa que o ideal seria o Pacto antes da eleição, com todos os partidos buscando a mesma coisa.

            Vamos fazer justiça: a Presidente Dilma tentou quando assumiu. Assumiu o ministério e, em seis meses, a cada mês derrubou um ministro por irregularidade, por erro, por coisas erradas.

            Muitas vezes, eu vim a esta tribuna para dar um abraço na Presidente, para dar solidariedade, para dizer que ela estava certa: continue, Presidente, é necessário.

            Mas não houve condições, não houve ambiente. A Presidente, talvez por sua falta de busca de diálogo, de entendimento, ficando fechada em si própria, não fez esse diálogo, não fez esse chamamento, não fez o conclave de todos em busca do entendimento nacional.

            O que aconteceu? O sexto ministro ela tirou, e o PT e os outros partidos já começaram a querer tirar a Presidenta, já começavam a imaginar afastar a Presidenta, e já se começou a falar no “volta, Lula”.

            E a Presidente se entregou. Mudou à vontade, tirou à vontade, e aquele início de governo, que era para ser um grande governo, não foi. Mas ela deu o exemplo de que fazer sozinha, de querer fazer absolutamente só, sem ter o apoiamento necessário, não resolve.

            Acho, meus irmãos, que a imprensa poderia defender essa causa. Esse é um debate que a imprensa poderia e deveria buscar. Vamos estabelecer um grande entendimento; vamos estabelecer as cláusulas e, até a eleição, fazer uma grande reunião, um grande debate perante a Nação. “Eu tenho meu partido e vou fazer isso”; “eu estou no partido e vou fazer aquilo”; “eu vou fazer aquilo no meu partido”. Mas, ganhe quem ganhar, essas cláusulas serão cláusulas pétreas, que nós colocaremos, que nós defenderemos. E quem ganhar terá o apoio dos demais.

            É ruim. Hoje nós saímos daqui, não sei quando haverá a nova reunião, mas o clima dos discursos não poderia ter sido mais áspero, mais duro e mais difícil.

            Queira Deus que, iniciando, agora, o fogo da campanha, vindo os debates políticos na rádio e na televisão, possamos ter a grandeza e o espírito público. Que Deus nos proteja para termos a capacidade de superar a nós mesmos, a favor da nossa terra e do nosso País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.