O SR. LOBÃO FILHO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, miséria, segundo o Dicionário Aurélio, significa "estado lastimoso, deplorável; pobreza extrema, indigência, penúria". Deriva do latim miséria, e da mesma forma se escreve.

            Miséria é desproteção, desabrigo, pobreza ou abandono. É orfandade, carência, privação ou desgraça. É escassez, fome, míngua.

            O Maranhão, meu estado, habituou-se a essas palavras. O maranhense conhece bem o que é privação, o que é necessidade, o que é escassez. O povo maranhense, o meu povo, carece de muitas coisas. Ele não carece, entretanto, de explicações sobre o que é a miséria.

            Em 1991, o Maranhão tinha o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Nosso IDH era classificado como "muito baixo", que é a pior classificação possível. No Maranhão de 1991, nós vivíamos menos que todos os brasileiros; ganhávamos menos que todos os brasileiros; e éramos um dos estados menos escolarizados do País. São dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

            Em 2000, não estávamos melhor. Tínhamos a pior renda do Brasil. Éramos os penúltimos em longevidade e os antepenúltimos em educação. Era uma realidade que não precisava de estatísticas. Uma realidade que saltava aos olhos. Bastava percorrer o interior do estado para entender porque um IDH "muito baixo" era apenas mais um sinônimo de miséria.

            Alguém que tenha percorrido o interior do Maranhão há 10 anos - com os olhos, os ouvidos, com todos os sentidos atentos à situação do povo maranhense -, a esse alguém eu lanço um convite: percorra o Maranhão novamente. Eu percorri. Tenho percorrido, tenho pisado o solo de dezenas de municípios maranhenses. E eu posso afirmar, com propriedade: o Maranhão mudou.

            Nós vivemos mais. Ganhamos mais. Estamos muito mais escolarizados. O Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento revela, com base em dados de 2013, que superamos oito estados no quesito educação. Hoje em dia, nosso índice de Desenvolvimento Humano não é mais "muito baixo" e nem mesmo "baixo". Nosso IDH, agora, é "médio", Um longo caminho percorrido, sem dúvida. E outro ainda mais longo a percorrer.

            Ventos de um novo tempo sopram em terras maranhenses: Sopram de Barreirinhas a Carolina, de Turiaçu ao Delta do Parnaíba. É a mesma brisa que tem soprado no Piauí, em Rondônia, e no Rio Grande do Sul. É a mesma brisa de transformação, Senhor Presidente, que sopra por todo o Brasil. É uma brisa que traz alívio e esperança à população mais carente deste País.

            Estou falando dos Programas Sociais do Governo Federal. Estou falando dos programas de transferência de renda. Dos programas que vieram à luz no governo do Presidente Lula, e que aprimoraram-se sobremaneira no governo da Presidenta Dilma.

            Estou falando do Plano Brasil sem Miséria, o plano que o presidente do Banco Mundial, admirado, chamou de "Santo Graal da inclusão social". Trata-se de tecnologia social genuinamente nacional, um produto de exportação que tem servido de modelo para diversos países.

            Lá no Maranhão nós temos quase um milhão de famílias que recebem os benefícios do Bolsa Família. É praticamente metade da população do estado. Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, em 2011, 2.280.402 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e dois) maranhenses foram resgatados de uma situação de extrema pobreza. Todos - repito - todos os maranhenses extremamente pobres que pudemos encontrar passaram a ganhar uma renda mínima. As famílias maranhenses extremamente carentes receberam quase 170 milhões de reais só no mês de maio deste ano.

            Não é um dinheiro que vem de graça, sem contrapartidas, sem responsabilidades. As famílias beneficiadas têm que fazer o seu dever de casa. Elas assumem compromissos sérios, compromissos com si mesmas, compromissos com o Brasil. Por exemplo: as crianças e os jovens dessas famílias têm que freqüentar a escola; as crianças precisam ser vacinadas e ter acompanhamento nutricional; e as gestantes têm que fazer o pré-natal. O Plano Brasil Sem Miséria estende a mão aos necessitados. Mas as crianças, a estas ele não estende apenas a mão. As crianças, estas ele pega no colo. As crianças são prioridade absoluta do Brasil Sem Miséria. E não poderia ser diferente.

            A Ação Brasil Carinhoso, que faz parte do Plano Brasil sem Miséria, identificou vinte mil crianças do Bolsa Família freqüentando 1.613 (mil, seiscentas e treze) creches no Maranhão. Essas creches receberão um repasse suplementar de 23 milhões de reais.

            O programa Mais Educação estimula as escolas públicas a ampliar suas jornadas para sete horas diárias. Ele privilegia as escolas em que estão os usuários do Bolsa Família. Em 2013, 4.179 (quatro mil, cento e setenta e nove) escolas, de 209 municípios maranhenses, aderiram à educação integrai.

            O Pronatec - Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego - que promove a inclusão produtiva por meio de cursos de qualificação profissional, já realizou, desde 2012, 56 mil matrículas no estado. Trata-se de um dos três eixos do Plano Brasil Sem Miséria, o eixo de inclusão produtiva, que tem por objetivo oferecer oportunidades de qualificação, ocupação e renda. É o Brasil Sem Miséria ensinando a pescar!

            Temos também o Bolsa Verde, que já beneficiou 1.702 (mil, setecentas e duas) famílias do estado. Esse programa deposita 300 reais, trimestralmente, nas contas de famílias carentes que moram em áreas ambientalmente sensíveis, com objetivo de preservar a natureza.

            Como eu disse há pouco, a abrangência e o grau de complexidade desses programas são inacreditáveis. A Assistência Técnica e de Extensão Rural e o Fomento às Atividades Produtivas Rurais, por exemplo, já beneficiaram 30 mil famílias. É novamente o terceiro eixo do Plano, a inclusão produtiva, em ação. Ela oferece capacitação técnica e condições de inserção no mercado aos agricultores familiares. Mais uma vez, dando o peixe e ensinando a pescar.

            O Programa Água Para Todos garante às populações rurais água para consumo e para a produção. Já foram entregues 4.300 (quatro mil e trezentas) cisternas de armazenamento de água para consumo. É um ótimo começo. Mas é um número ainda pequeno para atender às necessidades da população do nosso estado. Por isso, já solicitei ao Senhor Ministro da Integração Nacional que celebre convênio para a instalação de mais 15 mil cisternas. Solicitei também novas perfurações de poços tubulares com unidades de bombeamento e reservatórios de fibra de vidro, com estrutura elevatória e com as respectivas redes de distribuição de água. Os maranhenses das zonas rurais precisam de água para beber, mas também para continuar produzindo em suas pequenas propriedades, ao longo da estação seca.

            O Maranhão está se transformando, e eu ainda teria muito a contar sobre os ventos destes novos tempos que sopram por lá. Teria muito a falar sobre o Minha Casa Minha Vida, sobre o Luz Para Todos, sobre a Estratégia de Saúde da Família e os surpreendentes resultados dos programas de Atenção Básica à Saúde. Mas devo encerrar meu pronunciamento.

            E o encerro repetindo algo que já disse aqui, recentemente, mas que julgo oportuno reiterar. Trata-se de uma frase do saudoso Fernando Sabino, um homem de uma inteligência e de uma sensibilidade exemplares. Certa vez, ele disse que "Democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida. Quanto ao ponto de chegada, depende de cada um." Fernando Sabino, com sua lucidez, talvez apelidasse o Plano Brasil Sem Miséria de Plano "Mesmo Ponto de Partida Para Todos".

            É exatamente disso que se trata. E é exatamente esta a nossa obrigação: garantir que essa brisa benfazeja continue a soprar por todos os cantos do Brasil.

            Muito obrigado