O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Odacir Soares, Srªs e Srs. Senadores, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhores telespectadores da TV Senado, senhoras e senhores que nos honram com a sua presença neste plenário, a campanha eleitoral começou. Com ela, os slogans criados por marqueteiros competentes surgem para encantar o eleitorado - aspas: “Mais mudança, mais futuro”; “A nova política”; “Bem-vindo a um novo jeito de governar”; “Muda Brasil”; “Não vamos desistir do Brasil”; “O povo acordou por mais direitos”; “Seguir mudando”.

            Enfim, uma série de frases de efeito que carregam, em sua maioria, a semântica da necessidade de o País sentir outros ventos, inclusive nas proferidas pela candidata governista. Em seu próprio programa de governo está expresso que é - abre aspas - “preciso inaugurar um novo ciclo de mudanças para superar problemas estruturais e seculares que ainda impedem o desenvolvimento pleno do País". Ou seja, Srs. Senadores, o próprio PT reconhece que deixou por fazer muita coisa ao longo dos últimos 12 anos.

            Na campanha, de um lado, é mostrado o Brasil cinematográfico, cor de rosa, com índices positivos, escamoteando muitas vezes uma realidade que não está tão boa quanto se quer fazer crer, Senador Fleury. De outro lado, radiografa-se o Brasil cinza, com índices negativos tanto na economia quanto na área social.

            Na cabeça do cidadão que tem no horário eleitoral uma das principais fontes de informação para decidir o seu voto, fica o grande ponto de interrogação: quem está falando a verdade?

            Imagino que alguns pensem: “realmente, pude comprar um carro financiado a perder de vista e com juros, mas antes eu não conseguia me dar ao luxo nem de sonhar em tê-lo”.

            Por outro lado, Senador Odacir Soares: “continuo sem atendimento médico digno para a minha família; estou vendo o preço dos alimentos aumentar paulatinamente; tenho medo da violência” - conforme V. Exª acaba de ressaltar com tanta propriedade, Sr. Senador Presidente Odacir Soares -; “medo de perder meu emprego e, à minha volta, convivo com várias pessoas desempregadas”.

            No frigir dos ovos, para muitos eleitores ainda está instalada a dúvida, mesmo que estejamos a pouco mais de um mês da eleição.

            Por isso, a melhor alternativa é realmente buscar informações fidedignas, corretas e reais. Diferentes daquelas exibidas com lente multicolor.

            Isso foi muito bem ressaltado em artigo publicado recentemente na Folha de S.Paulo pelo ex-Presidente do Banco Central, o Sr. Armínio Fraga. Sob o título - aspas - “Mitos do PT”, o futuro ministro da Fazenda de Aécio Neves desconstruiu sete argumentos do Partido dos Trabalhadores para justificar o baixo desempenho da economia brasileira durante a gestão Dilma e ainda criticou a retórica agressiva e populista do PT. Para o economista, é preciso melhorar a qualidade do debate político com fatos e dados - aspas -: “Populismo e mentira são inimigos da democracia”, afirmou no artigo.

            Armínio Fraga foi preciso na sua análise ao destacar que as desculpas da Senhora Presidente são “furadas”. Trouxe contra-argumentos para justificativas do PT como “a culpa do baixo crescimento é da economia internacional”. Ele lembrou que, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Lula, o Brasil cresceu a taxas médias muito próximas às da América Latina. Já na gestão da Senhora Presidente, o crescimento projetado ficou 2% abaixo do da região, o que demonstra que o problema é de gestão interna, e não externo.

            Sr. Presidente, o economista Armínio Fraga ainda prossegue, criticando a premissa governista de que “os problemas da indústria são pontuais”. Na verdade, não são. Falta investimento em infraestrutura, que gira em torno de apenas 18% do PIB, quando deveria ser de 24%, conforme meta estabelecida pelo PSDB, o nosso Partido, Senador Fleury, para ser atingida até 2018. Armínio Fraga citou ainda outro mito: o de que o PSDB vai fazer - entre aspas - um “tarifaço”.

            Diz ele - aspas -:

Aqui cabe perguntar, antes de mais nada, que situação é essa e como chegamos nela. Falo do irresponsável represamento dos preços de combustíveis e de energia e da taxa de câmbio. No campo dos combustíveis, sofre a Petrobras asfixiada em seu fluxo de caixa, sofre o setor de etanol, onde as falências crescem, e sofre o meio ambiente, com o absurdo subsídio implícito a combustíveis fósseis.

No setor elétrico, um movimento voluntarista de redução de tarifas saiu pela culatra, e vem gerando uma dívida bilionária com as distribuidoras de energia. Por último, a repressão da taxa de câmbio desestimula as exportações e pressiona ainda mais o déficit em contas correntes, hoje em 3,5% do PIB. [fecha aspas]

            Este excelente artigo - repito, do eminente economista Armínio Fraga - só me fez confirmar que a decisão do presidenciável Aécio Neves de já anunciar o seu Ministro da Fazenda foi uma demonstração de seriedade e respeito ao cidadão. Além disso, provocou os adversários a já indicarem seus possíveis postulantes ao cargo para que a população tenha com mais clareza o que pretende cada candidato para a economia do País.

            Sr. Presidente, Senador Odacir Soares, no primeiro debate entre os presidenciáveis, realizado pela Rede Bandeirantes na semana passada, ficou bem clara a posição de todos os candidatos. Ressaltaram-se os radicalismos de esquerda e direita. De um lado, Luciana Genro, do outro, Levy Fidelix, respectivamente, e a oposição mais centrada de Eduardo Jorge, do Partido Verde. Aécio Neves demonstrou segurança em suas posições e abertura ao diálogo. A Senhora Presidente manteve a estratégia de desfocalizar a realidade nacional.

            Tanto que Aécio comentou na ocasião - aspas -: “O sonho de consumo do brasileiro é viver dentro da propaganda eleitoral do PT, onde não há inflação, não há desemprego, e o desemprego é pleno”. E Marina Silva demonstrou, em alguns momentos, posições inflexíveis.

            Srs. Senadores, estudo recente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o mesmo que trata do IDH sobre a América Latina e o Caribe, destacou que houve redução da pobreza no Brasil, mas ressaltou que o maior responsável por isso não foram os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas o crescimento econômico. Este, sim, responderia por 63% da queda da pobreza.

            Talvez isso explique, Srs. Senadores, o clamor por mudanças por parte da população brasileira. E esse clamor explica o porquê de todos os principais candidatos à Presidência da República estarem batendo na mesma tecla da mudança, inclusive a própria Senhora Presidente. Pergunto, então, a V. Exªs: é possível acreditar que quem já tem a oportunidade de dar uma guinada nos rumos da economia do País, e não o fez, o fará num segundo mandato? É uma indagação que todos nós eleitores deveremos fazer.

            Em relação á candidata do Partido Socialista Brasileiro, a ex-Senadora Marina Silva, tenho respeito por sua trajetória de vida, mas vejo, em alguns momentos, incoerências entre sua palavra e suas ações. Inclusive, Excelências, eu ouvi em meu Estado, de onde regressei esta manhã, uma senhora dizer-me que a ex-Senadora Marina Silva é coerente com suas incoerências. É um dado muito importante, partindo de uma senhora tão simples a alertar-me e a todos nós de que essa expressão que parte, repito, de uma pessoa simples, deve ser analisado pelos eleitores que vão decidir os destinos de nossa Pátria no próximo dia 5 de outubro.

            Agora, ela busca descolorir a condição de política de esquerda de sua origem por uma tinta mais próxima da cor alusiva ao centro. Nasceu com a defesa do meio ambiente e cresceu no PT. Encarou uma guerra com a atual Presidente Dilma, quando era Chefe da Casa Civil, entre o desenvolvimentismo e sustentabilidade, a qual saiu perdendo para a atual Presidente.

            Talvez, por isso, me incomodem algumas incoerências que percebo na Srª Marina Silva. Como Ministra da gestão Lula, ela posicionou-se seriamente contrária à implantação das usinas de Santo Antônio, Belo Monte e Jirau, sendo esses alguns dos motivos de sua saída do Governo. Agora, por interesses eleitoreiros, ela muda o discurso e diz que não é bem assim. Por interesses eleitoreiros, repito, ameniza algumas de suas posições radicais.

            Aproveito aqui, Excelências, as palavras do colunista da Folha de S.Paulo, Luiz Fernando Vianna, que, na edição do dia 29 de agosto, disse - abre aspas -:

Marina está num partido do qual não gosta e que [também] não gosta dela. Voluntarista, indica que, estando em linha direta com Deus e com os eleitores, poderá esnobar o balcão de negócios que é a política brasileira. Verde de raiz, tem como vice um militante do agronegócio.

            É também uma coerência dentro das incoerências que pratica.

            Diz ainda o jornalista Luiz Fernando Vianna - não são expressões minhas, são dele, mas eu aqui as endosso - aspas -:

De passado inequivocadamente democrata, não tolera o contraditório, como mostrou em respostas impacientes ao Jornal Nacional. Fala em mudanças, mas não transige em posições que reforçam o pior conservadorismo, aquele que quer controlar a mais privada das esferas, que é o uso do próprio corpo (vide posições relacionadas ao aborto, casamento dentre pessoas do mesmo sexo e pesquisas com células-tronco)”.

            E finaliza o jornalista - aspas -: “Marina e seus eleitores precisam sair das sombras.”

            Sr. Presidente, Senador Odacir Soares, que nos honra ao presidir esta sessão neste instante, quero ressaltar que, neste panorama eleitoral, dentre todos os candidatos, está claro que o mais bem preparado, o que realmente representa uma mudança segura, pois deixa claro para a população brasileira quais são suas metas e objetivos reais para o Brasil, é o candidato do meu Partido, o PSDB, o Senador Aécio Neves. Tenho a plena convicção de que ele apresentará ao nosso País um jeito novo de governar e colocará a Nação no trilho certo rumo ao pleno desenvolvimento econômico e social do País.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, desta minha recente legislatura pelo meu Estado, visitando diversos Municípios, tentando levar, com a modéstia das minhas palavras, a opinião a respeito da atual conjuntura do nosso País e, particularmente, do nosso Estado, eu sinto, realmente, que há uma sensação muito grande de mudança, muito embora todos os partidos políticos não tenham, ainda, alcançado o verdadeiro sentimento do povo de um lado. E do outro lado, percebo, Sr. Presidente, até com certa desesperança, talvez, que há situações que não podem perdurar mais.

            É a questão das finanças dos Municípios brasileiros, muito especialmente dos Municípios do meu Estado. Todos eles extremamente carentes de recursos; alguns, inclusive, sem recursos para pagar o seu funcionalismo, porque a União os deixou esquálidos: transferiu-lhes responsabilidade e exauriu-lhes os recursos que eles tinham no FPM. É uma situação de muita calamidade e de extrema preocupação.

            Espero que, decorrido este período eleitoral, as autoridades da República possam voltar os seus olhos para essa questão de penúria que penaliza os Municípios brasileiros. É uma expectativa que tenho, e a esperança sincera de que será possível, através desta convocação popular que se faz com as eleições, despertar nos homens que irão dirigir o Brasil amanhã que novas perspectivas precisam ser abertas, principalmente para os Municípios brasileiros.

            Muito obrigado, Excelência.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Nobre Senador Ruben Figueiró, ao abordar essa questão das eleições, V. Exª me relembra e chama atenção para o fato de que, a meu ver, estas eleições estão obrigando os candidatos à Presidência da República a explicitarem, de maneira clara e insofismável, os seus programas de governo.

            Na minha modesta impressão, creio que quem vai ter mais dificuldade de fazer isso é exatamente a candidata do PSB, Marina Silva. A Presidente Dilma Rousseff já tem o programa de governo dela explicitado. O Senador Aécio Neves já explicitou o seu programa e o vem fazendo em todos os momentos da sua atividade como candidato, e, pelo que podemos observar das últimas notícias da imprensa brasileira, da Folha de S.Paulo e de O Globo, agora, quando da divulgação do programa de governo do PSB, já começaram a surgir modificações no programa, porque as matérias - segundo entrevistas de membros do PSB -, alguns assuntos inseridos no programa não deveriam estar no programa, porque não teriam sido suficientemente debatidos internamente.

            Na realidade, tudo isso só está ocorrendo porque setores da sociedade brasileira que votariam na candidata Marina Silva reagiram pela e contra a inclusão de determinadas matérias no programa de governo da candidata.

            Por outro lado, a Folha de São Paulo também publicou, na edição de ontem, a questão da consultoria que tem a ex-Senadora, através da qual ela realiza palestras em diversas partes do Brasil e até mesmo no exterior. Ela está se negando a divulgar o nome dos seus clientes. Ora, eu entendo que um candidato à Presidência da República não pode se esconder sob o manto da proibição contratual de se divulgar nome de clientes que, no fundo, estão financiando a sua sobrevivência e no volume de quase R$2 milhões. Acho que, nestes 30 dias que temos pela frente ainda, haverá momentos em que a sociedade brasileira vai exigir dos candidatos a explicitação correta dos seus programas de governo, sem deixar nenhuma dúvida quanto às suas posições.

            Quero, terminando essa minha observação, cumprimentar V. Exª pela abordagem que faz com a mesma perspicácia, com o mesmo fundamento, com a mesma clareza na formulação das ideias, de modo que V. Exª honra o Senado Federal com a sua passagem por esta Casa.

            O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Sr. Presidente, Senador Odacir Soares, registro como minhas as palavras de V. Exª. Realmente, essa incongruência no programa da Senadora Marina Silva representa uma preocupação que toda a população está começando a sentir, e creio que o quadro há de mudar em razão dessas manifestações feitas pelo seu Partido e pela própria candidata a presidente.

            Muito obrigado a V. Exª.