O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente, Senador Anibal Diniz, que preside esta sessão, prezado Senador Professor Cristovam Buarque e demais ouvintes, colegas, é com muita honra que, na tarde de hoje, trago algumas ponderações, Sr. Presidente, sobre um tema que começa a despertar certa força e mais saliência no Brasil no campo da geração de energia.

            Até hoje, no Brasil, temos utilizado praticamente a energia de origem fóssil, que tem seus problemas: de poluição, de contaminação, de custos. Ela não é fácil. Isso amarra e cria problemas.

            A que mais predomina é a energia gerada por nossas águas, a hidrelétrica. A hidrelétrica é, sem dúvida alguma, a que mais se sobressai no Brasil atualmente. Além disso, ela também tem seus casos, suas fases altas e baixas. Estamos vivendo um momento desses, de falta d’água. Isso também gera problemas. É uma energia melhor, naturalmente, e mais fácil para nós, no Brasil. Há condições de expandi-la ainda mais, sem dúvida alguma. Temos muitas quedas d’água, principalmente pequenas PCHs, pequenas hidrelétricas, mas em relação às maiores, influenciam também as questões sazonais, de chuvas, como estamos a viver hoje no Brasil.

            Começa a ser utilizada a biomassa, que já vem gerando energia. É o aproveitamento de restos de matéria vegetal, como o bagaço da cana. Enfim, é com o aproveitamento de resíduos que utilizamos a energia da biomassa.

            Ultimamente, vemos também o surgimento da utilização da energia vinda dos ventos, que é a eólica, e, mais recentemente, a solar. Esta começa, de certo modo, a ser utilizada mais fortemente.

            Então, eu diria, Sr. Presidente, que a diversificação da matriz energética de nosso País, mais que uma alternativa ambientalmente sustentável, tornou-se um imperativo social e econômico. O alto custo e as danosas consequências ambientais nos afastaram de forma quase definitiva da aposta energética de base fóssil. Aproveitando o seu grande potencial, o País investiu fortemente na produção de energia hidrelétrica. O modelo, apesar de bem-sucedido, também apresenta suas dificuldades: fica parcialmente sujeito a alterações climáticas e, ainda que em menor grau, também apresenta considerável impacto ao meio ambiente.

            Em virtude do já citado potencial hidrelétrico brasileiro, desprezamos o investimento em fontes alternativas, como a força dos ventos, do sol e da biomassa. Agora, esse cenário começa a mudar, como disse antes: além dos parques eólicos espalhados em diferentes regiões do País, desponta, de forma promissora, a alternativa da produção de base fotovoltaica.

            No mês passado, abordei, nesta tribuna, a iniciativa da Eletrosul, com sede na capital do meu Estado, Florianópolis. Nesse diapasão, é preciso destacar a iniciativa pioneira da Eletrosul Centrais Elétricas, empresa de geração e distribuição de energia ligada ao sistema Eletrobras, com sede, como disse, em Florianópolis e atuação nos três Estados do Sul, além de Mato Grosso do Sul e Rondônia.

            A companhia inaugurou o projeto que transformou sua sede administrativa em um complexo de geração fotovoltaica - o maior da América Latina integrado a um edifício. A Usina Megawatt Solar produz energia suficiente para atender, aproximadamente, 540 residências. Há mais de uma década, a estatal vem acumulando conhecimento na área que se concretiza em uma planta de produção de energia e em vitrine tecnológica para o setor elétrico brasileiro. Com potência instalada de 1MW-pico, a Usina Megawatt Solar pode produzir, aproximadamente, 1,2GWh de energia por ano. Os painéis solares convertem a radiação solar em energia elétrica que vai para uma subestação coletora para ser escoada à rede elétrica local, Senador Rollemberg, que acaba de chegar.

            No último domingo, a notícia de que o BNDES pretende financiar o nascimento de uma indústria nacional de geração de energia solar em grande escala aumenta as perspectivas futuras. O banco pretende conceder financiamentos subsidiados para a compra de bens importados - no caso, painéis solares para a instalação de parques de energia fotovoltaica no País.

            Segundo a instituição, já existem cerca de 400 projetos de geração de energia solar inscritos para participar do leilão da Empresa de Pesquisa Energética, em outubro, com apoio do banco, o BNDES. Somados, teriam capacidade para gerar cerca de 11 mil megawatts, mais do que uma usina de Belo Monte.

            Nesse aspecto, merece destaque ainda, Senador Rollemberg, a louvável iniciativa do Senador Ataídes Oliveira, autor do Projeto de Lei do Senado nº 317, do ano passado, que terei a satisfação de relatar em nossa Comissão de Assuntos Econômicos. O texto prevê a isenção de Imposto sobre Importação dos equipamentos e componentes destinados a geração de energia solar.

            A medida, que economicamente causará um impacto financeiro insignificante aos cofres públicos, com renúncia estimada de pouco mais de R$2 milhões, dará substancial incentivo ao setor.

            A ideia é que, com o crescimento da produção em larga escala, floresça no Brasil uma nova indústria, capaz de suprir a crescente demanda energética.

            Com investimentos contínuos e os estímulos necessários, o Brasil terá a oportunidade de ver diversificada sua matriz energética, tanto através da fonte solar, como eólica, Prof. Cristovam Buarque. Dessa forma, poderemos garantir a autonomia energética, mesmo em momentos de alterações climáticas, tão necessária ao desenvolvimento econômico.

            Isso tudo de forma ambientalmente sustentável e economicamente viável. No setor energético, por seu caráter estratégico, é preciso atuar com responsabilidade, planejamento de longo prazo e visão de Estado.

            Trago essas reflexões na tarde de hoje, Sr. Presidente e caros colegas, porque entendo a importância que tem essa questão da geração diversificada de energia para o País.

            Nós precisamos, Sr. Presidente e caros colegas, ver uma solução diversificada. Nós temos que ter uma cesta de energia, não podemos ficar apenas na energia fóssil, que de certo modo é poluente, é do carvão, não só nessa. Tem que haver, é preciso. Não podemos ficar só na energia gerada pela hidrelétrica porque ela também tem suas fases em que pode faltar água, como estamos vivendo na Cantareira, em São Paulo, em outros lugares. Nós não podemos ficar só na biomassa, que é preciso. Nós temos alternativas ainda à energia hidrelétrica.

            No meu Estado, Santa Catarina, no Sul do Brasil, há muitas quedas; ainda é possível, ambientalmente sustentável. Nós temos a biomassa, é possível, é o aproveitamento dos resíduos, sem dúvida alguma é fundamental, mas temos que continuar nas alternativas e entendemos que a eólica, que já vem avançando bem no Brasil... A dos ventos vem avançando bem. Já temos diversos parques de energia dos ventos, que é a eólica, no País.

            Agora, ultimamente, vem despertando interesse a energia solar. Santa Catarina deu o exemplo, através da Eletrosul, da energia solar, e ela vem crescendo. A Alemanha, por exemplo, gera praticamente 17% da sua própria energia da energia solar. E veja bem que lá eles não têm tanta insolação como nós, no Brasil. E é importante nós aproveitarmos, então, esse mecanismo, esse início de geração de energia no Brasil. Nós precisamos criar essa cesta diversificada de energia. Por isso, trago, hoje à tarde, para meditação, aqui no Senado, essa questão.

            E quero aproveitar, encerrando, aqui no plenário, com um tema que nós vamos abordar logo mais. Na presença do Senador que preside a sessão, na presença dos Senadores Cristovam e Rollemberg, eu quero aqui destacar a presença de uma delegação que vem de Santa Catarina, de Florianópolis, para uma reunião que nós vamos ter logo mais na sede Infraero. O órgão que vai tratar disso é a Infraero, a direção da Infraero que cuida dos aeroportos no Brasil, da comodidade, da mobilidade, das pessoas que vêm do mundo e que saem do Brasil.

            A Infraero é o instrumento ligado ao Ministério da Aeronáutica e é o órgão que cuida disso. Nós temos marcada uma audiência para logo mais com a direção da Infraero para tratarmos da questão do Aeroporto Internacional de Florianópolis, capital de Santa Catarina.

            É uma questão que vem se arrastando. Trata-se de um aeroporto que se destaca entre os 10 mais movimentados do Brasil, mas estamos lá atrás em termos da comodidade, do atendimento. Não há as mínimas condições. Nós tínhamos o início de uma obra que a Infraero lançou, já em 2008, se não me engano. A obra já foi contratada e a coisa não anda, está emperrada. Há um movimento não só na grande Florianópolis, há um movimento em Santa Catarina. Há um movimento nacional - por que não dizer?

            É por isso que eu destaco a presença - e faço questão de declinar o nome das pessoas - da Câmara de Vereadores aqui reunida, representada pelo Vereador Coronel Paixão, ligado à Base Aérea de Florianópolis, à Força Aérea brasileira, Vereador em Florianópolis; pelo Vereador Vanderlei Farias, conhecido como Lela, que também está aqui presente na tribuna de honra do Senado. Por sinal, S. Exª é colega do Senador Professor Cristovam Buarque, aqui presente. Também se encontra aqui presente o Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, nosso amigo Sander DeMira. Também encontra-se presente, da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, o Sr. Alexandre Bohn. Está também aqui presente o Coordenador de Competitividade Industrial da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) Egídio Martorano. Está presente também o Sr. Hélio Bairros, Presidente do Sinduscon de Santa Catarina e também o Vice-Presidente do Sinduscon Sr. Flávio Antunes de Figueiredo. Então, é uma comissão representativa, Senador Cristovam Buarque, de Florianópolis, da Associação Comercial e Industrial da Capital. Também representantes da Federação das Indústrias. Representação do Sinduscon, do setor imobiliário, e também da Câmara de Vereadores e, dentre os Vereadores, se encontra o Vereador Vanderlei Farias, que é colega de V. Exª, do Partido de V. Exª Prof. Cristovam, o grande Vereador Lela, que é muito conhecido. E logo mais nós teremos o encontro com a Infraero para tratarmos dessa questão da mobilidade, porque não anda, não vai. Eu faço esse registro com muita honra da presença dessa comitiva e de que trataremos, logo em seguida, desse tema com a Direção da Infraero.

            Eram essas as colocações que gostaria de fazer, além do pronunciamento propriamente dito, que fiz no início, sobre a questão da energia solar para o Brasil, uma grande alternativa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e caros colegas.