O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Capiberibe, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu queria vir aqui hoje para falar de outro assunto, da necessidade de um projeto para o Brasil, o que está faltando no debate entre candidatos a Presidente. Os debates têm sido em torno de pontos, não de projetos nacionais. Mas basta ler os jornais e tenho que cair no velho tema, que dizem que é minha única nota. Não é porque eu queira. Sinceramente, eu até gostaria de falar de outras coisas para as quais me preparei a vida inteira, como professor de Economia, como observador da vida brasileira, como estudioso do Brasil, mas não posso deixar de falar das notícias relacionadas à tragédia educacional brasileira que saem nos jornais.

            Mais uma vez, estou aqui para falar disso e para fazer, mais uma vez, um alerta. O alerta que venho fazendo aqui, que se confirma e que os jornais mostram desde ontem à noite, é para o fato de que, no Brasil, o número de concluintes do ensino superior diminuiu 5,9%. Isto representa uma tragédia muito grande, porque são esses profissionais de nível superior que vão conduzir o Brasil. São eles que vão fazer a economia funcionar, são eles que vão construir uma sociedade do conhecimento. Sem esse número, nós não entraremos na modernidade do século XXI, continuaremos como estamos: ricos do ponto de vista do Produto Interno Bruto, desarmônicos do ponto de vista do funcionamento da sociedade e atrasados como um centro de geração de ciência e tecnologia.

            Mas o que eu acho que é um alerta ainda mais grave que venho fazendo ao longo do tempo e que apenas vou repetir a partir dessa constatação é para o fato de que a redução do número de concluintes no ensino superior decorre da má educação de base que os nossos alunos universitários receberam nos primeiros anos de sua educação.

            Houve um tempo em que se podia dizer que o abandono se devia à falta de dinheiro para pagar a faculdade. Hoje, graças a duas coisas positivas, o ProUni e o Fies, o pagamento da mensalidade não é tão grave. Prova disto é que, quando a gente analisa a redução do número de concluintes entre o ensino público e o ensino privado, vemos que o número de alunos do ensino privado que sai da faculdade é menor, proporcionalmente, que o número de alunos das universidades públicas. Então, não dá para dizer que há falta de recursos, pois é grátis na universidade pública e tem apoios na universidade particular.

            É claro que muitos desses jovens precisam trabalhar, mas o trabalho, em geral, nas universidades públicas, termina sendo compatível no caso da maior parte dos cursos, embora não o seja em todos. É difícil trabalhar e fazer um curso de medicina. Mas, em geral, é possível compatibilizar. Nas universidades particulares é ainda mais fácil compatibilizar trabalho e estudo, havendo a dificuldade da mensalidade, que é coberta, em grande parte, pelo ProUni e pelo Fies. Então, por que há esse abandono a ponto de mais de 40% dos alunos que entram na universidade pública hoje abandonarem o curso antes da conclusão? Mais de 30% dos que entram nas faculdades particulares abandonam os cursos antes da conclusão. Por quê? Porque não estão em condições de seguirem nos cursos que escolheram.

            Aqui se falou muitas vezes que o aumento do número de universitários no Brasil é uma das boas coisas que aconteceram, mas que isso esbarraria, que isso não iria continuar por causa da escassez de jovens preparados, o que decorre da falta de qualidade na educação de base neste País. Os últimos governos, que estavam mais interessados mais em criar uma ilusão, disseram que todos iriam poder estudar no ensino superior. Uma ilusão, porque 13 milhões jamais vão entrar no ensino superior, porque não sabem ler nem escrever - são analfabetos. Quarenta milhões não vão entrar porque são analfabetos funcionais. O número dos que concluem o ensino médio continua esbarrando em, no máximo, 40% dos que deveriam concluir. E, desses 40%, nem todos passam no vestibular, apesar da imensa facilidade, hoje, de se conseguir uma vaga numa faculdade particular. O problema é que não conseguem concluir os cursos. E não concluem por falta de preparo. E a falta de preparo dentro do universo dos alunos do ensino superior decorre da educação de base deficiente que nós temos.

            Querer dizer que todos serão universitários sem dizer que todos terminarão o ensino médio é uma ilusão, uma mentira, uma demagogia que vem sendo praticada neste País. E querer dizer que vamos ter vaga para todos que concluíram o ensino médio e que vamos colocá-los na universidade sem lhes ter dado uma qualidade na educação de base, especialmente no ensino médio, é outra demagogia, e não só com esses jovens, mas com o País inteiro, que vai ficar carente de profissionais, de concluintes, mesmo depois de eles terem entrado na universidade.

            No dia anterior à constatação da redução do número de concluintes saiu a nota do Ideb, o Índice de Desenvolvimento da Educação de Base, mostrando que a nota dos alunos de todas as escolas brasileiras do ensino médio caiu. Mas não caiu de 10 para 9; caiu de 3,7, se não me engano, para 3,3. Ou seja, já estava reprovado, e piorou a reprovação. Como é que esses jovens brasileiros que hoje entram no ensino superior - e isto é posto na propaganda da candidatura para reeleição do atual governo como grande fato - vão concluir o ensino superior de qualidade se não tiveram uma educação de base com qualidade?

            Basta de demagogia, Senador José Agripino! Basta de vender ilusões! O problema está na educação de base. Faça uma boa educação de base e se tem uma boa universidade. Até pode haver uma, duas, três universidades boas, mas não um sistema universitário bom. É impossível um bom sistema universitário sem um bom sistema de educação de base, com qualidade. Impossível!

            No Brasil, nós queremos dar um salto para o ensino superior sem passar pelo ensino fundamental e pelo ensino médio. O resultado é este: uma redução do número de concluintes, apesar do aumento do número de universitários. E aqui outra ilusão que se passa: o importante para um país não é ter mais universitários, mas ter mais profissionais formados nas universidades. Apenas entrar na universidade não basta para melhorar um país; é preciso que se entre na universidade e que se saia dela com o diploma. Mas não apenas com o diploma. É preciso que o diploma não seja um pedaço de papel para colocar na parede, é preciso que ele represente a qualificação desse profissional. É como a escritura de um latifúndio improdutivo e a escritura de um latifúndio produtivo. É a mesma coisa que a diferença entre um diploma que representa saber, conhecimento, e um diploma vazio, que não representa conhecimento, saber.

            Nós precisamos sair da ilusão, precisamos sair dos medos, precisamos cair na realidade. E a realidade chama-se educação de base com qualidade para todos. Mas a gente não está vendo o aprofundamento desse debate entre os candidatos. Fala-se que cresceu o numero de universitários, fala-se que alguns filhos de pobres conseguem entrar na universidade e até irem para o exterior... É verdade que isto acontece, mas são exceções, graças a um programa como o ProUni, positivo, graças ao programa Ciência sem Fronteiras, positivo. São exceções, não a regra.

            Mas são exceções! Essa não tem sido a regra. A regra é a diminuição do número de concluintes, a regra é a perda de qualidade mesmo entre os que concluem. Essa é a realidade. Isso é o que a gente tem de enfrentar. E cobro dos candidatos a presidente que digam como vão fazer. Não adianta dizerem que vão colocar ensino com horário integral. É preciso saber com que professores e com que equipamentos isso será feito. É preciso saber quantos serão os dias de aulas por ano, sem necessidade de greve dos professores. E é preciso dizer, do ponto de vista da gestão, como o Governo Federal vai colocar ensino integral se as escolas são municipais e estaduais.

            Os nossos candidatos estão perdendo a grande chance, que o Brasil exige, de dizer como vão fazer com esses números, informações, notícias que se repetem todos os dias e que mostram a tragédia brasileira decorrente da vergonha educacional. Como eles vão resolver isso?

            Vou ficar aqui cobrando, vou ficar aqui cobrando para que, em algum momento, algum desses candidatos diga o que vai fazer, quanto custa, de onde vem o dinheiro, para que o Brasil possa ingressar no século 21 com uma economia eficiente e com uma sociedade harmônica. Isso só será possível com educação de base da máxima qualidade e igual para todos. Que não desperdicem nenhum cérebro por conta de CPF ou por conta de CEP, o CPF dos pais ou o CEP de onde mora!

            Vou continuar cobrando, Senadores, e espero que desperte algum dos candidatos, mas, se não despertar, vou continuar cobrando mesmo assim.

            Era isso, Sr. Presidente.