Discurso durante a 133ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Alegria com a avaliação obtida pelo Estado do Acre no Ideb; e outro assunto.

Autor
Jorge Viana (PT - Partido dos Trabalhadores/AC)
Nome completo: Jorge Ney Viana Macedo Neves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA DE TRANSPORTES.:
  • Alegria com a avaliação obtida pelo Estado do Acre no Ideb; e outro assunto.
Aparteantes
Fleury.
Publicação
Publicação no DSF de 12/09/2014 - Página 9
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO, POLITICA DE TRANSPORTES.
Indexação
  • CONGRATULAÇÕES, RESULTADO, AVALIAÇÃO, INDICE, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BASICA, LOCAL, ESTADO DO ACRE (AC), OBJETIVO, ANALISE, MEDIA, EDUCAÇÃO, BRASIL, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP), COMENTARIO, ALTERAÇÃO, INFRAESTRUTURA, VALORIZAÇÃO, PROFESSOR, LOCALIDADE, MELHORIA, GESTÃO, RECURSOS PUBLICOS.
  • REGISTRO, PAULO PASSOS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), VISITA, LOCAL, ESTADO DO ACRE (AC), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, OBRAS, INFRAESTRUTURA, ESTRADA, PROJETO, CONSTRUÇÃO, PONTE, RIO MADEIRA, IMPORTANCIA, AUXILIO, GOVERNO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT).

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, todos que me acompanham pela Rádio e pela TV Senado, nossos servidores que aqui trabalham, eu queria fazer uso da tribuna hoje para trazer dois temas: um, os dados do Ideb; outro, falar de algo que, para o Acre, é muito importante.

            Aliás, há um mês, dia 16 de agosto, desta tribuna, cobrei, pedi ao Governo Federal uma atenção especial com as rodovias no Acre, na parceria com o Governador Tião Viana, para a recuperação da BR-364, da BR-317; e também pedi informações objetivas sobre a ponte no Rio Madeira e a reconstrução do trecho da estrada que ficou submerso quando da cheia do Rio Madeira. Esse é o segundo assunto de que vou tratar.

            Mas eu queria começar falando da educação. Tenho muita satisfação em poder usar a tribuna hoje para compartilhar dados com o Brasil e também com meus conterrâneos, números absolutamente imparciais sobre o nível da educação em Rio Branco, no Acre, em todos os Municípios de meu Estado.

            Queria, antes de mais nada, dizer que o Acre, antes de nós assumirmos a prefeitura - e eu fui prefeito de 1993 a 1997, governador de 1999 a 2007, foram oito anos -, ocupava os últimos lugares, disputava os piores lugares nos indicadores educacionais do Brasil. E veja a importância de políticas públicas, veja a importância de uma decisão de um povo, dos educadores, dos diretores de escola, dos professores, das professoras, dos trabalhadores em educação, do movimento sindical, especialmente da nossa política.

            Eu me encontrei hoje com o Governador Binho Marques, que foi meu Secretário de Educação por quatro anos na Prefeitura e por oito anos no Governo, que, depois, assumiu o governo do Estado e hoje é um dos secretários do Ministério da Educação do Brasil, e nós celebrávamos essa conquista juntos.

            O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações de desempenho em exames padronizados, exames que acontecem em todo o Brasil, a partir daquilo que é obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino da 4ª da e 8ª séries do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. Então, faz-se uma avaliação da 4ª e da 8ª séries do ensino fundamental e da última série do ensino médio, o 2º grau de antigamente, do primário e do ginasial de antigamente.

            Esse Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, foi criado em 2007 e o Brasil começou a fazer um comparativo, que eu penso que é algo que nós temos que fazer para ver que caminho nós estamos pegando, um caminho de mudança, de transformação para melhor, se estamos estagnados ou se estamos piorando.

            Hoje, todos ficamos apreensivos na hora em que são divulgados esses indicadores, que são feitos com muita seriedade e que trazem para o conhecimento público o desempenho dos nossos alunos. O grande objetivo do ensino é melhorar, criar condição para termos bons brasileiros.

            O Ideb vai de zero a dez. Quando começou a fazer a avaliação, em 2007, o Brasil estabeleceu uma meta: que as políticas públicas... Porque o Ideb trabalha com escolas privadas e escolas públicas, municipais e estaduais. O Brasil estabeleceu como meta, no Plano de Desenvolvimento da Educação, que o Ideb médio do Brasil será de seis, numa escala de zero a dez, até 2022.

            O que me deixa muito feliz, sendo Senador pelo Acre, é que, graças ao trabalho de muita gente, por termos decidido não aceitar a vergonhosa posição do meu Estado como um dos últimos do Brasil nos indicadores de educação, nós começamos um trabalho de valorização dos professores. O pior salário, que mais atrasava, passou a ser um dos melhores, sem nenhum atraso em 16 anos. Nenhum dia de atraso! As escolas, que tinham os piores prédios, passaram a ter os melhores, a educação, que não tinha currículo, passou a ter um currículo de referência e as escolas passaram a ser os melhores prédios das cidades e do nosso Estado. Eu inaugurei muitas. Fui a Cuba ver como funcionavam as escolas dos trabalhadores, trouxe ideias, fomos à Europa, andamos na Itália, fomos à Espanha, o Governador Binho foi à Colômbia... Juntamos tudo que poderíamos juntar de experiência e tomamos a decisão política de fazer da educação as mãos do nosso projeto de desenvolvimento sustentável para o Acre. E estamos começando a colher frutos.

            Se o Brasil estabeleceu como meta para alcançar média seis até 2022 - nós estamos em 2014, faltando, portanto, oito anos -, nós já temos, em Rio Branco, capital do Acre, Estado que tinha a pior educação do Brasil, ou uma das piores, escolas que já têm 6,8 no Ideb. Nós já temos algumas escolas do Acre que ultrapassaram a meta estabelecida para daqui a oito anos, para 2022. É por isto que acho importante fazer este registro aqui.

            Em 2005, a média nacional do Ideb, de zero a dez, ou seja, o teste que faziam para os nossos alunos... Aí, as políticas públicas, os professores, os secretários de educação dos Municípios, dos Estados, os prefeitos, os governadores, tudo está sendo julgado. Em 2005, pelo Ideb, a média nacional da educação no Brasil era de 3,8. Uma vergonha! Reprovada a educação! Com o Presidente Lula, com a Presidenta Dilma, com governadores, com prefeitos, com uma ação suprapartidária, essa realidade mudou.

            O Estado de V. Exª, Presidente, está numa situação de destaque. São Paulo está numa posição de destaque, mas o meu Estado também está, graças a Deus. Um dos mais pobres Estados, um dos menores, um dos mais distantes agora disputa melhores posições. Daí a ideia do Ideb igual a seis na primeira fase do ensino fundamental.

            Então, o plano, o projeto, o objetivo do País era sair dos 3,8 de 2005 para alcançar nota seis no ensino fundamental.

            O Ideb é calculado a partir de dois componentes: da taxa de rendimento escolar, aprovação, e de médias de desempenho em exames padronizados aplicados pelo Inep.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Um aparte, Senador.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Eu, com muita satisfação, vou ouvir o aparte de V. Exª.

            O Inep estabelece um padrão, aplica uma prova para buscar o desempenho e poder ter bem claro o nível que os nossos alunos estão alcançando, o nível do ensino, o nível da educação, o nível do aproveitamento dos investimentos. Todo mundo fala que a educação tem que ser a maior prioridade, mas quem pratica isto?

            Eu fico contente de ver que o meu Estado está começando a alcançar posições que nos animam a seguir em frente, mas esse não é um resultado generalizado no Brasil. Houve uma estagnação em vários níveis escolares. O Brasil precisa investir mais em educação, precisa pagar melhor aos professores, dar melhores condições de trabalho aos trabalhadores em educação, dar mais atenção aos supervisores, à gestão da escola, mas também precisa cobrar mais. Precisa cobrar mais o atingimento de metas, porque este País só será uma grande nação, este País, que disputa o mundo, só será uma nação respeitada pelo mundo inteiro, deixando orgulhosos a nós, nossos filhos e nossos netos, se a educação no Brasil também alcançar os melhores lugares e ficar entre países que já alcançaram níveis invejáveis em termos de educação.

            É com satisfação que ouço o aparte do Senador Fleury.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Eu quero dizer a V. Exª que o Estado de Goiás, por meio do Governador Marconi Perillo, deve estar... Eu deveria estar aqui com o número certo, porque não gosto do “deve”. Como acho que não existe “meio grávida”, penso que os números devem estar certos, como V. Exª sempre os apresenta. Então, peço perdão, mas acho que o Estado de Goiás está entre os três Estados em termos de educação. Na próxima reunião, estarei aqui com o número certo. Peço desculpas ao meu Estado, ao meu Governador, porque vim sem esse número. Eu jamais poderia estar aqui sem os números do Estado. Peço desculpas ao povo goiano, mas quero levar a V. Exª o conhecimento de que o Estado de Goiás tem, no governo Marconi Perillo, uma posição privilegiada em termos de educação.

            O SR. PRESIDENTE (Jorge Viana. Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Agradeço o aparte de V. Exª, mas, como eu vim do Acre hoje e vou voltar hoje à noite, como abri a sessão e estou fazendo uma fala para a qual procurei, com o apoio do meu gabinete, buscar algumas informações, vou em socorro de V. Exª, como colega, e aproveito para falar um pouco, então, do geral referindo-me ao Estado de Goiás. Assim, V. Exª não vai ter que pedir desculpas e vai poder compartilhar comigo da alegria que V. Exª precisa ter pelo destaque que o Estado de V. Exª também tem.

            Vou falar do ranking. Eu queria falar, primeiro, do ensino fundamental, da 4ª a 5ª série, antiga 4ª série do primário.

            O primeiro lugar é do Distrito Federal. Aproveito, já que ele é muito criticado, para cumprimentar o Governador Agnelo Queiroz, meu colega de Partido, que tem sofrido críticas, algumas justas, mas muitas injustas. Então, daqui, da tribuna, quero cumprimentar todos os trabalhadores em educação do Distrito Federal, o Governador, a Secretaria de Educação, pois o número um do Brasil é o Distrito Federal, da 4ª a 5ª série, no Ideb de 2013, alcançando nota 5,9. A meta do Brasil é nota 6. Eles já está alcançando a meta agora, em 2013. E a meta para 2013 era de 5,8 para o Distrito Federal. Então, o Governador Agnelo Queiroz está de parabéns!

            Eu queria dizer, Senador Fleury, que o Estado de V. Exª é o segundo colocado nessa série de 4ª a 5ª série. A meta, para 2013, do Estado de Goiás era 5,2 e o Estado de Goiás alcançou 5,7, acima da meta.

            Eu falo com alegria do meu Estado. Como eu falo, nós pegamos o Estado como último colocado nos indicadores de educação. A meta do Acre era alcançar a nota 4,5, de zero a dez, no Ideb, em 2013. O Acre alcançou 5,1 e é o sétimo colocado do País nessa série de 4ª a 5ª série.

            Então, para mim, é fundamental nós trabalharmos isto e podemos compartilhar com todos os trabalhadores em educação esses indicadores.

            Agora, eu queria também falar da 8ª série, 9º ano, antiga 8ª série do ginásio. Então, Presidente, nesse item, o Estado de V. Exª é o número um do País, com nota 4,8. O Estado de Goiás é o segundo colocado, com a nota 4,7. Agora, o meu Estado do Acre é o quarto colocado, com a nota 4,4.

            Então, eu fico muito feliz com isso, porque nós não estamos falando de qualquer Estado. O Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste deste País normalmente apresentam as piores notas, porque ali você tem um povo mais pobre, um povo que sofreu mais injustiça ao longo de décadas, pois o País só teve olhos para o Centro-Sul. Portanto, um Estado da Amazônia brasileira, do Norte do País, estar disputando e alcançando o quarto lugar é motivo de registro nos Anais do Senado.

            Eu, mais uma vez, parabenizo o Governador Tião Viana, o Prefeito Marcus Alexandre, o ex-Governador Binho Marques, o ex-Prefeito Raimundo Angelim, mas não posso deixar de também pelo menos fazer o registro, não pelo meu trabalho, pois fui Governador por oito anos - eu comecei essa história, fui Prefeito de Rio Branco por quatro anos -, mas pelo trabalho do Governador Binho, de toda equipe, de todos os trabalhadores em educação, porque foram eles, claro que com a minha decisão política - que trabalharam intensamente para que vivêssemos essa situação.

            E, aí, eu queria me referir ao último nível de avaliação do Ideb, que é a 3ª série do ensino médio, o 3º científico, o último ano do científico antes da universidade. Aqui, mais uma vez, os dados me levam a parabenizar o Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que tem sofrido muitas injustiças. O Distrito Federal tem que se orgulhar disto, pois é a Capital da República e a número um na avaliação do Ideb na 3ª série do ensino médio.

            Em segundo lugar está o Estado do Rio Grande do Sul, em terceiro está Minas Gerais, Goiás está em quarto e em quinto está o meu Estado do Acre.

            Então, para mim, é motivo de muita satisfação poder compartilhar e fazer constar isso nos Anais.

            Volto a dizer aqui o que, no Acre, no nosso caso, havia do 4º ao 5º ano do ensino fundamental e qual era a meta para 2017 no Estado do Acre. No círculo inicial do ensino fundamental, do 4º ao 5º ano, para 2017, nós tínhamos a meta de 5,5 pontos, mas, em 2013, o Acre já alcançou os 5,5 pontos. Para mim, isso é algo fantástico. Vale a pena a gente estar na política e poder prestar contas dessa maneira! Quero parabenizar todos os que nos ajudaram.

            Aqui, há a meta também do 8º ao 9º ano do ensino fundamental. A meta para 2013 era de 4,4 pontos, e o Acre alcançou a meta de 4,5 pontos. Então, nós fomos além do que estava estabelecido. Com isso, nós nos animamos a seguir trabalhando. Para mim, isso é motivo de muita alegria.

            Quero dizer que, no ensino médio, no 3º ano, o Acre não retrocedeu de 2011 para cá. Dezesseis Estados no Brasil reduziram suas notas, e o Acre manteve a nota. Isso para mim e para todos nós foi importante, porque exatamente quem está cursando o 3º ano são pessoas que já estavam no ensino quando eu comecei a governar. Essas pessoas já estavam dentro da rede. E, agora, a gente vê o reflexo da dificuldade que nós temos. Mas todos aqueles que entraram depois que nós começamos a governar, os nossos partidos, o nosso projeto político e o nosso projeto de desenvolvimento do Acre estão nos colocando agora, com muito orgulho, nas melhores posições do País.

            Eu queria, então, fazer aqui um paralelo, mesmo que seja muito rápido, e fazer uma homenagem. O Prof. Chico Soares hoje é o responsável pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que cuida do Ideb, que é o cérebro do Ideb. Ele fez um trabalho fantástico.

            A nota do Ideb é de 0 a 10. E há essa disparidade no Brasil. Nós não fizemos cumprir ainda o estabelecido na Constituição. Eu falo sempre - V. Exª é de Minas - que Juscelino Kubitschek tirou o Brasil do litoral e o trouxe até o Centro-Oeste, mas foi Lula que o tirou do Centro-Oeste e o levou para o Nordeste e para o Norte e começou a fazer este País ser mais igual. Mas ainda há muita desigualdade no Brasil: a infraestrutura está toda no Sul e no Sudeste, o padrão de vida mais elevado está no Sul e no Sudeste, as possibilidades maiores de investimento estão no Sul e no Sudeste, e temos ainda uma dívida muito grande com o Centro-Oeste, com o Norte e com o Nordeste.

            O Prof. Chico Soares, que é hoje o responsável pelo Inep e que é professor da Universidade de Minas Gerais, fez uma coisa muito interessante. Ele falou: “Mas esperem aí! Estou comparando coisas distintas, estou comparando alunos do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e de São Paulo com alunos do Nordeste, com alunos do Norte”. E o que ele fez? Fez um estudo com alunos filhos de famílias que vivem nas mesmas condições socioeconômicas. Então, ele verificou quem é pobre no Sul e no Sudeste e vive nas mesmas condições socioeconômicas de quem vive no Nordeste e no Norte e fez um paralelo. Aí ele está comparando coisas parecidas. Ele comparou os pobres do Sul e do Sudeste que têm dificuldades de educar seus filhos e que estão nas mesmas condições econômicas e sociais com os do Norte e do Nordeste. O que aconteceu? O Acre foi um dos mais bem posicionados. Então, quando a gente disputa com aqueles parecidos com o que nós somos, o Acre vai mais à frente ainda.

            Isso para mim é estímulo. Podemos dizer ao Governador Tião Viana que estamos no caminho certo, podemos dizer ao Prefeito Marcus Alexandre; ao Prefeito de Rodrigues Alves, o Burica; ao Orleilson, Secretário de Educação, que, para mim, com todo o respeito aos demais, é um dos melhores secretários de educação do Estado, que o Acre está no caminho certo. O Município de Rodrigues Alves era o pior em educação e, agora, já está também alcançando as melhores posições. Eu meio que apadrinhei o Município de Rodrigues Alves com o Governador Binho, porque a gente gosta de desafios como esse.

            O Município de Cruzeiro do Sul, que é o segundo Município mais importante do Acre, lamentavelmente, por falhas na administração municipal, está perdendo terreno, está perdendo as posições que tinha. Em Cruzeiro do Sul, há um grupo de educadores e uma tradição de grande ensino, mas, lamentavelmente, a prefeitura de Cruzeiro do Sul vai ter de melhorar muito a atenção com o ensino, com a educação, para que o Município não perca as posições que tinha alcançado.

            Falando desse trabalho do Prof. Chico Soares, que é fundamental, eu queria aproveitar para parabenizar as escolas que se sobressaíram. Por exemplo, eu queria muito cumprimentar todas as professoras e professores da Escola Luiz de Carvalho Fontenelle, em Rio Branco. Ela alcançou 6,8 pontos na nota no Ideb. O Brasil tem como meta alcançar a nota 6, de 0 a 10, em 2022. E uma escola de Rio Branco, no meu Estado do Acre, já está hoje, em 2013, com a nota 6,8. Eu queria, então, parabenizar toda a direção da Escola Luiz de Carvalho Fontenelle. Quero parabenizar a professora. Lá há 450 alunos, que cursam da pré-escola ao 5º ano. Quando eu voltar ao Acre, vou fazer uma visita, vou conversar com a Diretora Suely Soares, que lá está há três anos como diretora.

            Nós criamos uma política de gestão fantástica das escolas. Lá os diretores são eleitos, mas só pode ser votado o diretor que tenha feito uma prova para se candidatar a diretor, mostrando que é um dos melhores professores, um dos melhores educadores. Ele tem de ter um projeto para a escola. Só depois de atendido esse pré-requisito, o de ter passado numa prova e ter um projeto, ele pode se candidatar a ser diretor. Não há oba-oba em que o mais malandro ou o mais simpático dirige uma escola. Quem vai dirigir a escola são os melhores educadores. Isso foi fundamental, como tem sido fundamental o que nós fizemos.

            Boa parte dos professores do Acre era leiga, não tinha formação. Nós contratamos a Universidade Federal do Acre, eu e o Governador Binho, e colocamos a Universidade Federal do Acre - e acho que foi o único caso no Brasil - nos 22 Municípios do Acre. Formamos todos os professores dos Municípios e do Estado com 3º grau, os professores indígenas e rurais. Feito esse trabalho, ainda formamos pessoas das comunidades.

            Qual é o Estado do Brasil que tem uma universidade federal em todos os Municípios? Nós conseguimos fazer isso no Acre, com o objetivo de apostar nos professores, de qualificar professores, de pagar melhor salário para professores. E aí os resultados estão vindo.

            E vou fazer uma visita.

            Eu queria também parabenizar a Escola Estadual - eu já falei de uma escola municipal - Raimundo Gomes de Oliveira. O Prof. Raimundo Gomes de Oliveira, conhecido como Raimundo Louro, já nos deixou. Essa escola fica em Tucumã e alcançou a nota de 6,7.

            Aproveito este momento para agradecer aos que nos visitam no Senado. Sejam bem-vindos! Aproveitem Brasília e façam uma boa visita no Senado Federal!

            Com relação à Escola Raimundo Gomes de Oliveira, eu queria cumprimentar todos os servidores e funcionários. O diretor Osleno Freitas está lá há sete anos e é um desses grandes gestores que nós temos. A escola alcançou 6,7 pontos no Ideb. Essa meta é maior do que a meta que o Brasil está pensando para 2022.

            Então, esses são dados que nos animam a seguir trabalhando, para podermos prestar contas e garantir que a educação está sendo tratada como prioridade.

            Entre as instituições acrianas e suas notas em relação ao ciclo final de ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a Escola Estadual João Mariano da Silva foi a que conquistou maior pontuação: 5,9. A coordenadora de ensino da escola, Suelen Santiago, diz que as mudanças no aprendizado começaram a ocorrer a partir do momento em que todos os funcionários entenderam o compromisso com a educação de cada estudante. O colégio atende, em média, 300 alunos, do 6º ao 9º ano.

            Então, eu me orgulho muito disso.

            Quero também dizer que nos preocupam as escolas que alcançaram os piores indicadores do Ideb. Temos de dar uma atenção e estender a mão a todas elas. Mas hoje é um dia de celebração aqui. Fico honrado e feliz.

            Quero encerrar este pronunciamento, cumprimentando o Prefeito atual de Rio Branco, Marcus Alexandre; todos os prefeitos que nos ajudaram a subir no Ideb, como o de Tarauacá, o Prefeito Rodrigo Damasceno, que fez um trabalho fantástico também; e os demais prefeitos, como o Prefeito Burica.

            Quero cumprimentar o ex-Prefeito Angelim, que deu sua parcela de contribuição. Eu tinha sido prefeito antes. Comecei o trabalho tendo como Secretário o Binho Marques.

            Eu também gostaria muito de cumprimentar o Governador Tião Viana, que está dando sequência ao trabalho na educação; o Secretário Daniel Zen; a ex-Secretária Maria Corrêa; o ex-Secretário Binho Marques. O Governador Tião Viana está levando adiante nosso sonho de fazer da educação nossa maior prioridade.

            Então, Sr. Presidente, fica aqui esse registro.

            Eu queria encerrar meu pronunciamento, ainda fechando essas indicações, dizendo que a cidade de Rio Branco é a quinta capital do Brasil mais bem posicionada na educação. São 27 capitais. A primeira é Florianópolis; a segunda, Curitiba; a terceira, Palmas; a quarta, Belo Horizonte; e a quinta, Rio Branco. Estou me referindo, obviamente, ao ranking do ensino fundamental, ao 5º ano da rede municipal nas capitais do Brasil. Então, Florianópolis está em primeiro lugar. Curitiba está em segundo lugar, seguida por Palmas, por Belo Horizonte e por Rio Branco, a única das Regiões Norte e Nordeste do País.

            Fico orgulhoso de ter começado essa história como prefeito e como governador. Nada há mais importante para um pai - e, agora, sou avô -, para um avô, para alguém, do que deixar o conhecimento para seus filhos. Esta é a melhor herança que um pai pode deixar para seus filhos: o conhecimento. O conhecimento liberta, o conhecimento é o que melhor prepara para a vida, e nós estamos tentando fazer isso no Acre.

            Por isso, mais uma vez, como ex-prefeito, quero parabenizar o ex-Prefeito Angelim, que, agora, é candidato a Deputado Federal, e o atual Prefeito Marcus Alexandre, que segue fazendo um extraordinário trabalho na Prefeitura de Rio Branco.

            Sr. Presidente, eu já encerrei. O meu pronunciamento seria esse. Eu só queria aqui fazer um registro. Na próxima terça-feira, dia 16 de setembro, o Ministro Paulo Passos, Ministro dos Transportes, vai visitar o Acre, atendendo a um convite meu. Nestes tempos em que a política está com pouco prestígio e em que a democracia representativa é questionada, eu queria agradecer a atenção do Ministro Paulo Passos em atender ao nosso convite. Ele está indo ao Acre. É um convite que fiz em nome do Governador Tião Viana.

            A agenda nós a estamos montando com o Governador Tião Viana, e meu gabinete está auxiliando, junto com a Federação do Comércio, com a Federação das Indústrias do Acre, com a Federação da Agricultura e com a Associação Comercial. Temos um propósito: fazer um acerto com a opinião pública, com a população do Acre sobre as obras de infraestrutura na BR-364, que são necessárias. Vamos falar do que está sendo feito, daquilo que está sendo entregue e daquilo que precisa ser priorizado e feito. E, mais ainda, vamos falar também da obra da ponte do Rio Madeira, que fica dentro do Estado de Rondônia e que tem sido transformada em uma espécie de moeda nessa campanha eleitoral. É uma coisa mais absurda!

            O meu colega Senador e candidato a Presidente Aécio Neves esteve no Acre há um mês e meio, e, de forma desavisada - acho até que isso se deu de maneira desrespeitosa com Aécio, meu colega; se eu soubesse disso, eu o teria prevenido -, fizeram-no prometer uma obra no Acre, a ponte no Rio Madeira, que já está acontecendo. Eu achei isso um desrespeito, porque a obra fica dentro do Estado de Rondônia e foi licitada em 2013, dezembro. Depois foi necessário fazer uma adaptação no projeto, por conta da cheia do Rio Madeira, que ocorreu este ano, e do processo judicial, do dono das balsas.

            O certo é que agora a obra está acontecendo. Foi uma obra anunciada pela Presidenta Dilma. É uma obra do Governo Federal, a Presidenta Dilma priorizou e os recursos estão garantidos. Só vamos ter agora que esperar o tempo necessário para que a obra seja executada. Certamente, com a atualização, ela vai passar de R$150 milhões.

            O grande desafio que temos é concluir os reparos na BR-364, entre Abunã, dentro do Estado de Rondônia, e Porto Velho, onde a estrada ficou submersa. Foi destruída em torno de 10km. A parte submersa foi de 30km ou mais. O DNIT, o Ministério dos Transportes, o Governo da Presidenta Dilma estão concluindo esse trabalho. O Ministro vai prestar contas disso.

            Estou muito feliz pelo fato de a BR-364 ter ido direto a Sena Madureira, de Rio Branco a Sena Madureira, passando por Bujari. Está ficando um serviço de altíssima qualidade, e é assim que ter que ser. O nosso Governo trabalhou muito para fazer a BR-364, quando o Governo Federal não dava atenção para ela. As condições do Estado são sempre muito precárias, e as cobranças são maiores do que as nossas condições de atender. O Acre não tem pedra. O custo das obras no Acre é altíssimo, e agora, numa política de entendimento do Ministério dos Transportes com o Governador Tião Viana, estamos fazendo aquilo que tem que ser feito: passar os trechos da BR-364 e 317, que é a estrada do Pacífico, que liga a divisa do Amazonas, em Boca do Acre, com Rio Branco, Senador Guiomar, Xapuri, Brasileia, Epitaciolândia, Assis Brasil, que a estrada é do Pacífico, para o DNIT, para o Governo Federal.

            As obras de recuperação merecem todos os elogios. Está ficando realmente um trabalho de muito boa qualidade, apesar de que acho que de tempos em tempos vamos ter que refazer. A Via Verde, que construí quando era Governador, já foi completamente recuperada, refeita em Rio Branco. Agora é só a fase final de sinalização.

            O Ministro vai chegar na terça-feira. De acordo com a agenda, vou pegá-lo no aeroporto, com o Prefeito de Rio Branco, com a equipe do Governador Tião Viana. Vamos ao 72, na área do canteiro de obras da empresa. Vamos fazer uma vistoria nas obras de Rio Branco a Sena Madureira, que muito alegra o povo de Sena Madureira e de Bujari. Depois voltamos para vistoriar as obras da 317 e Via Verde, em Rio Branco, do anel viário, acesso aeroporto, e vamos ter uma audiência com o Governador Tião Viana, uma coletiva. Depois haverá um encontro, uma palestra do Ministro com todo o setor produtivo do Acre no Palácio do Comércio. Haverá um almoço, oferecido pela Federação do Comércio, na pessoa do seu Presidente, Leandro Domingues. Então, agradeço a todos.

            Eu estive em cada uma dessas entidades nesta semana. Reuni-me com representantes das diretorias da Federação do Comércio, da Associação Comercial, da Federação da Indústria e agora estou anunciando, aqui da tribuna, a ida do Ministro Paulo Passos, dos Transportes, ao Acre, para que ele possa receber dos acrianos o sentimento de gratidão pelo trabalho que a Presidenta Dilma está fazendo no Acre, mas também a nossa cobrança no sentido de pedir agilidade para as obras de recuperação da BR-364 dentro de Rondônia, de Porto Velho até Abunã, e de aceleração das obras da ponte. Especialmente, vamos acelerar o trabalho na execução e licenciamento do projeto que vai elevar o nível da estrada em pelo menos 3m, para que a gente não corra o risco de o Acre ficar isolado de novo.

            Como a obra não foi feita ainda, nós vamos depender da meteorologia, mas nós temos que acelerar esse projeto, o licenciamento. Essa obra tem que começar, porque o Acre não pode viver o drama que já viveu. O risco, este ano, lamentavelmente ainda vai existir, tanto é que estou levando também essa preocupação. Já falei com o Sr. Vicente Andreu, da ANA, Agência Nacional de Águas. Um especialista da Agência Nacional de Águas vai fazer uma exposição sobre o cenário de chuvas, os danos que delas podem advir. Também falei com o Sr. Carlos Nobres, do Cemaden - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, em Cachoeira Paulista, criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, que vai fazer a previsão do regime de chuvas, porque há seca em São Paulo e está chovendo demais na Amazônia. Se houver indício de que vamos ter chuva parecida com a que tivemos, poderemos tomar medidas preventivas, como transporte por água, intensificar o transporte pelo Peru.

            Concluo dizendo que o Governador Tião Viana está de parabéns. Essa agenda é uma solicitação dele. Eu estou me empenhando como Vice-Presidente da Casa e como Senador para ajudar que ela aconteça.

            De modo especial, vamos prestar contas ao povo do Acre de todos os Municípios sobre as ações na BR-317, na BR-364, na ponte do Madeira e ver se nós tiramos de uma vez por todas do oportunismo eleitoreiro um debate sobre uma obra que já está acontecendo. Vamos ver se a gente põe na política, e não na politicagem, o debate sobre a infraestrutura do Estado.

            Que o Ministro Paulo Passos, dos Transportes, tenha uma boa acolhida e que o acriano, como sempre, possa agradecer ao Presidente Lula, à Presidenta Dilma pelas obras de infraestrutura que estamos recebendo na nossa capital e em todo o nosso Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/09/2014 - Página 9