O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, antes de mais nada, Senador Mozarildo Cavalcanti, gostaria de declarar que estou solidário com a posição de V. Exª de que devemos derrubar esse veto. Isso foi objeto de ampla discussão, inclusive com o Governo, e, até o presente momento, não estou convencido de que essa proposição mereceria ser vetada. Certamente a Presidenta tem as suas razões, mas o Congresso tem as suas também. Então, creio que devemos trabalhar para derrubar esse veto.

            Mas, Srª Presidenta, eu já tive a oportunidade...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Humberto, só queria aproveitar e agradecer a V. Exª, que, inclusive, participou ativamente dos entendimentos.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Sem dúvida.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (Bloco União e Força/PTB - RR) - Realmente, buscamos fazer o projeto o mais rígido possível, e - como disse V. Exª - não vejo motivos para esse veto.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço a V. Exª.

            Mas, Presidenta, eu dizia que tive a oportunidade de relatar aqui, por diversas vezes, os significativos avanços que foram experimentados pelo Brasil ao longo dos últimos 12 anos: a expansão do Produto Interno Bruto em mais de quatro vezes, a redução da dívida pública à metade, o controle total da inflação. E fizemos isso, gerando 20 milhões de empregos, enquanto o mundo cortava postos de trabalho, dando um aumento real de 72% sobre o valor do salário mínimo, retirando 40 milhões de cidadãos da extrema pobreza e promovendo a ascensão de mais de 42 milhões de brasileiros à classe média.

            São, enfim, incontáveis mudanças iniciadas pelo Presidente Lula e aprofundadas pela Presidenta Dilma, que promoveram uma revolução sem precedentes na nossa história.

            Daqui a pouco mais de um mês, tudo isso vai a escrutínio pelo povo brasileiro, e o que está em jogo é saber se este País seguirá avançando ou se cairemos em um retrocesso devastador para o nosso futuro.

            Já tive também a oportunidade de desnudar, aqui, desta tribuna, o atraso que representa a política encabeçada pelo candidato do PSDB, o nosso colega Senador Aécio Neves. Uma política que ficou conhecida pela receita amarga que impingiu ao Brasil, ou seja, a de buscar a estabilidade econômica à custa de muito desemprego, de aumento de impostos, de elevação de tarifas, de arrocho de salários e de exclusão social.

            Essa maneira de governar todos nós já conhecemos, não nos serve mais. É notadamente ultrapassada do ponto de vista econômico, nociva ao desenvolvimento e perversa sob a ótica social. Ninguém mais aceita rezar por essa cartilha, cartilha essa que impõe aos mais pobres uma fatura pesada para o deleite dos mais ricos.

            Lula e Dilma provaram que é possível manter a estabilidade econômica promovendo inclusão social. Mostraram que, para manter a inflação sob controle, não é necessário castigar os trabalhadores deste País e as camadas mais pobres da população.

            Mas a grande ameaça do momento está travestida sob o manto da chamada “nova política”, encarnada pela candidata - não sei se do PSDB, do PSB, não sei se da Rede - Marina Silva. Não se trata aqui de qualquer veto pessoal à Marina, que todos sabemos quem é e todos conhecemos sua bela história de vida, sua luta em favor da causa ambiental, seu bom desempenho como Parlamentar.

            O que questiono aqui é seu projeto para o Brasil, a sétima economia do mundo, um país de mais de 200 milhões de habitantes, cheio de grandes complexidades que não podem ser geridas com invenções e truques, como quem tira coelho de cartola.

            Desde que foi cunhada, essa expressão “nova política” mostrou que de nova nada tinha; era mais do mesmo; era uma alegoria criada para ser vendida como novidade ao mesmo tempo em que se travestia de velhas práticas.

            As alianças eleitorais da candidata são todas de conveniência, em que pese ela dizer que não se junta com o que chama de raposas. Mas é só observar os seus palanques regionais: as raposas estão todas lá - o ex-Senador Mão Santa, o filho do ex-Senador Bornhausen, que queria acabar com a raça do PT, e tantas e tantas figuras, agora transformadas em instrumentos da nova política no nosso País.

            A candidata diz que não aceita doações de empresas de álcool, de tabaco, de armas e de agrotóxicos, mas o tesoureiro da sua campanha diz que, para o PSB - abre aspas - “pode vir dinheiro da indústria de armas, de bebidas, do que for” - fecha aspas -. Ou seja, a candidata Marina Silva, que não conseguiu construir sequer o próprio partido para disputar as eleições, não tem sequer o controle do partido que a hospeda provisoriamente sobre um tema sensível como esse. Que controle teria ela sobre um eventual governo?

            O que quero chamar a atenção é para os riscos dessas incongruências, para essa prática de pregar uma coisa e fazer outra, essa atitude política camaleônica que não se sabe, de fato, o que esconde.

            De início, é uma política errática, sem lado: a candidata Marina Silva foi do PT, passou para o PV, de onde saiu depois de protagonizar uma série de brigas internas; tentou criar a Rede, inclusive apoiada em argumentos demagógicos que muitos aqui bradaram - de que queríamos impedir a criação desse partido, porque não queríamos que tempo de televisão e recursos do fundo partidário fossem para partidos que não haviam disputado as eleições e conquistado parlamentares pelo voto da população, e, hoje, ironicamente, esses partidos são vitimados pela entrada da ex-Senadora na disputa -, e ela, mesmo assim, não conseguiu viabilizar a criação. Até mesmo um Vereador de uma cidade do entorno de Goiás construiu um partido nacional, e a Srª Marina Silva não conseguiu construir o seu. Entrou no PSB e, ao que parece, já tem até data de saída desse partido: assim que ela conseguir montar uma legenda para chamar de sua, a 33ª do sistema partidário brasileiro.

            Ela recrimina o PSDB, mas seu tesoureiro de campanha é candidato a vice na chapa do governador tucano de São Paulo. Recrimina o PT, mas, no Rio, o seu candidato ao Senado está na chapa do nosso colega Lindbergh Farias. Ela recrimina os transgênicos, a indústria de armas, mas o seu vice recebeu contribuições eleitorais de empresas privadas desses setores.

            E o seu programa de Governo, lançado na última sexta-feira, é a síntese dessas contradições que sua candidatura representa. É um conjunto de promessas que não se aguentou 24 horas em pé. Depois de divulgado, não suportou a pressão de setores descontentes com o seu teor. Foi desfigurado em menos de um dia por um punhado de tuitadas.

            Como alguém se propõe a governar o Brasil desse jeito?

            Isso demonstra a fraqueza da chapa presidencial de Marina, que - refutando tudo e todos - não teria ninguém para governar, caso vencesse a eleição, não teria base neste Congresso, não teria aliados, não teria apoios para aprovar projetos, e jogaria o Brasil em uma paralisia extremamente perigosa.

            Recentemente, seu vice chegou a admitir que eles governariam o País conclamando setores da população a tomarem as ruas para acuar a Câmara e o Senado e dobrar Deputados e Senadores à vontade de um Governo que usaria a população como instrumento de pressão sobre o Legislativo.

            Eu também defendo esse tipo de tese para grandes temas, para temas importantes para a sociedade. Porém, transformar isso em forma de governabilidade é um equívoco absoluto, além do mais com o tipo de Congresso que nós temos neste País, que é resultado da lei eleitoral existente no Brasil.

            Vejam que, recentemente, o Congresso Nacional entrou em comoção por conta de um decreto presidencial que apenas regulamenta a participação social em conselhos populares, alegando que era uma usurpação das prerrogativas do Congresso. E o que dizer da postura deste Congresso Nacional diante disso que foi proposto pelo vice da Srª Marina?

            É uma clara demonstração de tendência ao autoritarismo. E é por isso que Marina representa um risco político para o País. Suas promessas extremamente vagas e descompromissadas de posições firmes, que vivem de um vaivém sem fim, são uma ameaça ao nosso futuro.

            Marina, por exemplo, assume que devota um profundo desprezo por uma das maiores descobertas brasileiras de todos os tempos, uma das maiores riquezas do nosso País: o pré-sal. Foram anos de esforço humano e de investimentos públicos empreendidos pela Petrobras até que descobríssemos esse tesouro que nos tornará, proximamente, um dos maiores exportadores de petróleo do Planeta, uma descoberta que permitiu o ressurgimento da indústria naval no nosso País - está aqui a Senadora Ana Amélia. O que vai acontecer com a retomada da indústria naval no Rio Grande do Sul, por exemplo, se nós abandonarmos o pré-sal? O que vai acontecer com a indústria naval do Rio de Janeiro, se nós colocarmos o pré-sal de lado? O que vai acontecer com o Estado de Pernambuco, que nunca sonhou ter sequer uma fábrica de jangadas e, hoje, tem dois estaleiros em Suape, graças às perspectivas do pré-sal? Quantos empregos serão jogados na lata do lixo por esse obscurantismo ambiental que se propõe a ser progressista, mas que é um atraso descomunal para o Brasil?

            A luta ambiental que queremos é aquela que preserva a natureza, mas, ao mesmo tempo, dá ao ser humano as condições de viver com dignidade e cada vez mais preservando esse meio ambiente.

            Marina propõe garantir 10% das receitas correntes brutas para a área da saúde, e eu defendo também, mas nós vamos conquistar isso se tivermos os recursos do pré-sal.

            Como ela vai cumprir essas promessas de ocasião sem dinheiro para fazer isso? O pré-sal representa mais de R$1,3 trilhão para serem investidos em saúde e educação, nos próximos 30 anos.

            Nós vamos transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, na riqueza infinita da melhoria das condições de vida da população.

            Portanto, há uma incongruência, há uma inadaptação entre o que propõe ela e o que defende em outro ponto de vista, mas a candidata Marina Silva dá as costas a tudo isso.

            Nas diretrizes da política nacional de energia do seu programa de Governo, sequer há citação das palavras petróleo e pré-sal. Ela simplesmente ignora todo esse patrimônio que tantas nações do mundo gostariam de ter. Aliás, não duvido que possa haver outros propósitos nessa defesa, ou seja, o de mais uma vez algum Governo se desinteressar por uma riqueza e, a partir daí, os estrangeiros poderem fazer essa exploração. Não há outra explicação razoável que leve alguém que se propõe a ser Presidente da República a simplesmente ignorar algo tão valioso sobre o nosso poder como é o pré-sal: ou é cegueira política, ou é interesse escuso.

            O nosso petróleo transformou a Petrobras na mais poderosa empresa da América Latina, transformou a nossa indústria naval em uma das quatro maiores do Planeta, empregando milhões de brasileiros, direta e indiretamente. Por que, então, Marina se dispõe a ignorar todo esse patrimônio?

            O programa de Governo da candidata mostrou suas imensas fragilidades também em outras áreas. Na sexta-feira, ele foi divulgado tratando da questão nuclear como uma das fontes que mereceriam atenção para o aperfeiçoamento da nossa matriz energética. No sábado, o item foi retirado pela candidata que se diz ambientalista sob a justificativa de erro de revisão.

            Quero ressaltar aqui que o Governo da Presidenta Dilma não tem preconceitos em estudar o uso da energia nuclear, mas faz isso com a responsabilidade ambiental...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... de quem dotou o Brasil com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo; faz isso com o orgulho de quem acaba de receber da ONU o reconhecimento ao Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global em todo o mundo.

            Mas foi como “falha processual” que Marina Silva tratou, também, uma questão importantíssima como a dos direitos civis da comunidade LGBT. Na sexta, esses direitos estavam previstos no programa de governo da candidata, mas, repreendida por alguns dos seus mentores conservadores, Marina, em menos de 24 horas - menos do que o tempo de uma viagem do Brasil à China -, mandou suprimir a defesa desses direitos para a comunidade LGBT.

            (Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Peço uma... Trato aqui de um assunto fundamental para o nosso País. Peço uma tolerância de V. Exª.

            Portanto, sob essa influência, ela mandou suprimir a defesa desses direitos para a comunidade LGBT, o que levou, aliás, à renúncia do coordenador dessa área na sua campanha.

            Eu tenho a minha posição sobre o tema, sou defensor desses direitos, mas respeito quem pensa diferentemente. E aqui há muitos Senadores que pensam diferentemente. O que não podemos aceitar é que alguém não tenha posição sobre o assunto ou que tenha uma posição em uma hora e, no outro dia, tenha outra.

            Como uma presidente da República pode responder a questões difíceis com coisas vagas?

            (Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Pergunta-se a ela: a senhora é favor da legalização das drogas leves? “Vou fazer um plebiscito para decidir isso aí.” A senhora é contra ou é a favor da descriminalização do aborto? “Vou chamar um plebiscito para discutir essas questões.”

            Como confiar em alguém, para ser presidente da República, que assume com tal volubilidade o conteúdo das suas posições? É um discurso para cada plateia. É uma tentativa de equilibrar aquilo que não se pode equilibrar em todas as áreas.

            Em suma, a candidata à Presidência assumiu, assinou seu programa de governo sem ler, o que demonstra um comportamento extremamente perigoso...

            (Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Ou, como é o que parece, muda de ideia a todo tempo, de acordo com as conveniências do momento, o que também denota uma falta de firmeza de posição igualmente preocupante.

            Enfim, esta é Marina: uma candidata que ora diz uma coisa, ora diz outra; uma candidata que não se compromete com qualquer posição, que propõe governar por meio de plebiscitos para tudo; que não dá resposta concreta a qualquer pergunta; uma candidata que, afinal, não tem lado.

            Um presidente da República precisa ter liderança, precisa assumir posições, precisa ter pulso para comandar e enfrentar desafios. Não pode ficar em cima do muro, sujeito a pressões; não pode ser alguém que age como um pêndulo, ora se bandeando para um lado, ora se bandeando para outro.

            Quais seriam, por exemplo, os rumos econômicos e uma política de um governo Marina Silva? Ela vai baixar a cabeça ao mercado financeiro, deixando a política neoliberal disseminar novamente o desemprego, a subida de preços, o aumento de impostos e o arrocho salarial. Será uma “FHC de saias”.

            Porque, olhando o seu programa de governo - que, aliás, é acusado de ser uma cópia do programa do PSDB, pelo próprio candidato Aécio Neves...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Esta é a proposta básica de Marina: é deixar que a mão do mercado regule tudo; é dar autonomia completa ao Banco Central, coisa que nem Fernando Henrique deu - nem Fernando Henrique deu autonomia completa ao Banco Central, e ela agora o propõe -, para deixar que tecnocratas assumam as rédeas do País no completo desprezo às necessidades da população; é dar prioridade absoluta à inflação mínima; é permitir a elevação de juros, como aconteceu no governo passado, chegando a 45%; é a contenção cega de gastos para obter o chamado superávit primário elevado. Essa é a fórmula dessa dupla, Marina e Aécio, cujos resultados todos os brasileiros sofreram pesadamente...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... que os dois agora propõem trazer de volta, mas que Lula e Dilma acabaram. E nós seguiremos com a mudança, invertendo as prioridades da política econômica em favor do povo brasileiro.

            Dessa forma, é importante que estejamos de olhos bem abertos para as eleições que se aproximam. Parece estar bem claro que os brasileiros já manifestaram o entendimento de que não querem mais retroceder, de que não querem dar a marcha a ré, devolvendo o Brasil a um passado de atraso e miséria.

            O desafio agora é enxergar o perigo por trás desse “novo” que se apresenta, desse obscurantismo que envolve essa dita nova política, que se propõe progressista, mas que esconde, por baixo do xale, o que há de mais conservador neste País.

            É possível avançar com o que já...

(Interrupção do som.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... temos (Fora do microfone.), é possível mudar...

(Soa a campainha.)

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - ... a partir do que já conquistamos.

            Se chegamos até aqui, é prova de que podemos ir mais longe, mas, para irmos mais longe, não podemos voltar atrás e abrir mão do que conseguimos, nem podemos dar um salto no escuro, rumo a um precipício. Para mudar, o caminho que deveremos optar, em outubro próximo, é o de avançar com responsabilidade, pés no chão e olhos no futuro.

            Muito obrigado, Srª Presidenta, pela tolerância.