A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada.

            Srª Presidente, Senadora Ana Rita, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, companheiros e companheiras, eu quero, primeiro, fazer um breve registro, lamentar um fato ocorrido no dia de ontem, na cidade de Parintins. A Ilha Tupinambarana, uma cidade conhecida mundialmente por realizar uma das maiores e mais belas festas folclóricas do mundo, ontem viveu um dia terrível: uma rebelião ocorreu na penitenciária, onde pessoas foram mortas de uma forma brutal.

            Então, espero que todas as providências estejam sendo tomadas para que a violência não se alastre ainda mais, como vem ocorrendo no Brasil.

            Infelizmente, foi algo terrível o que aconteceu ontem na cidade de Parintins. E quero aqui dar meu abraço carinhoso àquela gente, àquele povo que vivenciou esses momentos de que eu não quero nem aqui falar, Srª Presidente; àquele povo que viu pessoas serem mortas, assassinadas na rebelião, e terem partes de seus corpos jogadas por sobre o muro, algo que não dá nem para comentar. Então, fica aqui minha solidariedade ao Estado do Amazonas, a Parintins, principalmente àquelas pessoas que tinham parentes que estavam cumprindo pena e que sofreram com o ocorrido no dia de ontem.

            Mas, Srª Presidente Senadora Ana Rita, eu quero dedicar no dia de hoje o meu pronunciamento a um tema que tem transpassado os debates presidenciais, os debates nesta Casa, e que têm importância singular para o desenvolvimento do nosso País. Eu me refiro aos recursos do pré-sal e à importância da Petrobras.

            Acabamos de ouvir um belo pronunciamento, feito pelo Senador Humberto Costa, a respeito da importância do petróleo e de como essa atividade deverá bancar ações do desenvolvimento, não só econômico, mas principalmente social, em nosso País nos próximos anos, desenvolvimento sobretudo na educação e na saúde.

            As alegações de que a exploração do pré-sal é uma opção equivocada para o País merecem uma reflexão mais séria e aprofundada. É muito preocupante que recursos dessa magnitude sejam desprezados ou até mesmo colocados em segundo lugar.

            Nos últimos 12 anos, a Petrobras deu um extraordinário salto tecnológico que a tornou capaz de feito inédito, ou seja, a extração de petróleo a 7 mil metros de profundidade e a mais de 200 quilômetros da costa. Com o Governo da Presidenta Dilma, Srª Presidente, a produção do pré-sal ultrapassou a marca histórica de 500 mil barris diários - apenas 8 anos após a descoberta de uma das maiores jazidas de petróleo do Planeta, que é o pré-sal.

            Graças ao pré-sal, cujas reservas podem chegar a 35 bilhões de barris, o Brasil dobrará a produção de petróleo até o ano de 2020, chegando a 4,2 milhões de barris diários, tornando-se um dos maiores produtores e, quem sabe, exportadores de petróleo do mundo.

            E eu quero aqui, Srª Presidente, destacar o modelo de partilha, construído pelo governo do Presidente Lula e aprovado pelo Congresso Nacional, pelo Senado, pela Câmara dos Deputados. Ele foi construído com a participação decisiva de um companheiro que pertence aos quadros do meu Partido, o PCdoB, Haroldo Lima, na época em que era diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo. O modelo de partilha garante que a maior parte dos lucros da União na exploração subordinada do pré-sal será do povo brasileiro, ou seja, estará atrelada ao projeto de desenvolvimento industrial e tecnológico do Brasil, dinamizando várias cadeias produtivas também.

            Eu tenho certeza de que muita gente gostaria de falar abertamente contra o regime de partilha, mas não se sente encorajada neste momento eleitoral, porque a diferença do sistema de partilha com o sistema de concessão, que era o único existente, é que o sistema de concessão dá uma área toda para uma empresa privada ou para a Petrobras - uma empresa com a maior parte do capital público, mas é uma empresa - e o sistema de partilha, não, pois a maior fatia da lucratividade oriunda daquela atividade ficará para o Estado brasileiro. E o Congresso Nacional já definiu que é para ser aplicada 75% em educação e 25% na saúde.

            No passado, Srª Presidenta, o Brasil optava por comprar navios e plataformas no exterior - o que é outra questão que eu levanto aqui -, gerando emprego e renda lá fora, em outros países do mundo. Com o governo Lula e o Governo Dilma, nós assistimos ao renascimento da indústria naval brasileira, que hoje emprega 78 mil trabalhadores contra apenas 3 mil no governo do PSDB. Repito: 78 mil trabalhadores.

            E quem é do Rio do Janeiro sabe falar muito bem disso. Eu estou lá longe, no Amazonas, mas o Estado do Rio de Janeiro, que abriga as maiores indústrias, empresas e estaleiros de produção de navios e plataformas, sabe perfeitamente o que significou a decisão do ex-Presidente Lula e de Dilma de garantir uma fatia importante das compras em Território nacional.

            Nas próximas três décadas, o petróleo que jorra das profundezas do mar deverá, como aqui já dito pelo Senador que me antecedeu, destinar cerca de R$1,3 trilhão à educação e à saúde, isso - repito - graças à nova legislação construída nesta Casa e sancionada pela Presidenta Dilma no ano de 2013, ano passado.

            Srª Presidente, acho importante destacar ainda que o Governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso tentou, de todas as formas, privatizar a companhia, vendendo quase 70% das ações da empresa que dão direito a dividendos sobre os seus lucros. Faltou pouco. Aliás, faltou muito pouco para abrir mão também do controle estatal sobre a empresa e vender a mais valiosa das nossas empresas, como fez com tantas outras riquezas do povo brasileiro.

            Recordo que o projeto que chegou a Casa e mudava o nome de Petrobras para Petrobrax não perdurou mais do que uma semana graças à grande mobilização não só de Parlamentares da oposição, mas da grande mobilização do povo brasileiro contra isso, o que fez com que o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso recuasse da sua iniciativa.

            Para que isso não se repita, Srª Presidente, eu quero dizer que faço este pronunciamento não porque estamos vivenciando o momento eleitoral, não. Quero dizer que apresentei a PEC de número 15, de 2014, que proíbe a privatização da empresa, pelo menos até o ano de 2050. Eu gostaria que fosse para sempre, mas é pelo menos até o ano de 2050.

            Não estou falando isso porque o meu Partido apóia a Presidenta Dilma; é uma política que está certa e que é a melhor política para o Brasil e para o povo brasileiro.

            Com o Presidente Lula...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ...e com Dilma agora, a empresa renasceu, valorizou-se, investiu como nunca em tecnologia, tornou-se capaz de buscar a sete mil metros de profundidade o petróleo, que se transformará em mais educação, em mais saúde, em desenvolvimento econômico e social para o País.

            Com o pré-sal, nossa produção média passará de 1,9 milhão de barris/dia, em 2013, para 5,2 milhões, no período de 2020 a 2030. Serão cada vez mais livros, mais escolas, hospitais, médicos, professores.

            Dessa forma, além de petróleo, a Petrobras produz as grandes transformações da nossa história.

            Em 2002, a Petrobras não valia mais do que US$15 bilhões. Hoje, o valor de mercado da empresa foi multiplicado por sete, são quase US$111 bilhões. Esse é o valor de mercado, porque o valor real da Petrobras é muito maior.

            Os investimentos - preste atenção quem nos escuta -, os investimentos da empresa, que, em 2002, eram de menos de R$19 bilhões, em 2013, ano passado, saltaram para R$104 bilhões - R$104 bilhões -, o que mostra que o valor real da Petrobras é muito maior do que o valor que o mercado diz que ela tem hoje.

            Graças a essa decisão estratégica, a produção, que era de 1,5 milhão de barris diários em 2002, subiu para 2 milhões em 2013, e não para de crescer.

            Outro fator para o qual chamo a atenção é o uso das plataformas construídas no Brasil.

            Em 2001 - eu quero lembrar, tristemente -, a plataforma importada, construída fora do Brasil, a P-36, explodiu, matando 11 trabalhadores e levando para o fundo do mar um investimento de US$350 milhões. Fatalidade? Não! Erros de projeto, manutenção e operação, segundo o próprio relatório da Agência Nacional do Petróleo e da Marinha.

            A construção de navios e plataformas no Brasil, além de trazer mais empregos e desenvolvimento, também trouxe mais segurança na exploração de um ativo, como disse, fundamental e estratégico para o nosso futuro.

            Em junho de 2014, por exemplo, a Presidenta Dilma foi muito criticada por uma decisão acertadíssima que tomou, porque anunciou a contratação direta da Petrobras para produzir em quatro áreas do pré-sal. A decisão, tomada em defesa da soberania e dos interesses do Brasil, configurou-se na maior contratação de petróleo já efetuada no mundo, superando inclusive a de Libra. Aliás, somando esses quatro contratos concedidos diretamente à Petrobras, à produção de Libra, a Petrobras deverá produzir entre 18 e 26 bilhões de barris de petróleo equivalente, dentro, repito, do regime de partilha, que garante a maior parte da riqueza ao povo brasileiro.

            Já estou concluindo, Senadora Ana Rita.

            No mesmo mês de junho, em que a Presidenta tomou essa decisão criticada pelo mercado, que queria que fossem as multinacionais e não uma empresa brasileira a explorar essa riqueza... No mesmo mês de junho, apenas oito anos após a sua descoberta, a produção do pré-sal ultrapassou a marca de 500 mil barris diários, contrariando os críticos que diziam que o pré-sal era uma ficção eleitoreira, que a Petrobras e o Governo Federal cometeram um grave erro ao buscar um regime diferenciado para a exploração e produção dessa enorme riqueza.

            O regime de partilha, repito, adotado para as novas contratações do pré-sal, além de ser o mais apropriado para áreas de menor risco, possibilita uma maior distribuição da riqueza do petróleo para toda a sociedade brasileira, principalmente para aqueles que mais precisam.

            Aproveito aqui, concluindo o meu pronunciamento, Senadora Ana Rita, para registrar desta tribuna, deste plenário, um artigo muito esclarecedor, publicado no Jornal Folha de S.Paulo deste domingo, assinado pelo Jornalista Jânio de Freitas, que aponta de forma precisa a importância do pré-sal e as incongruências perpetradas pelas críticas feitas no calor do debate eleitoral.

            A Petrobras é muito maior do que um processo eleitoral no Brasil, porque dela, inclusive, depende o futuro da nossa Nação.

            E, para concluir, gostaria muito de ler o artigo de Jânio de Freitas. Não podendo, solicito que seja inserido nos Anais da Casa, Srª Presidenta.

            Muito obrigada.

DOCUMENTO ENCAMINHADO PELA SRª SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

- Artigo do Jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S.Paulo.