Pronunciamento de Casildo Maldaner em 02/09/2014
Discurso durante a 128ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Insatisfação com a morosidade na execução das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Santa Catarina.
- Autor
- Casildo Maldaner (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/SC)
- Nome completo: Casildo João Maldaner
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA DE TRANSPORTES.:
- Insatisfação com a morosidade na execução das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Santa Catarina.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2014 - Página 669
- Assunto
- Outros > POLITICA DE TRANSPORTES.
- Indexação
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- REGISTRO, DECISÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO), RESCISÃO, CONTRATO, EMPRESA, RESPONSAVEL, OBRAS, AEROPORTO INTERNACIONAL, CIDADE, FLORIANOPOLIS (SC), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), MOTIVO, ATRASO, EXECUÇÃO, ENFASE, IMPORTANCIA, AEROPORTO, TURISMO, REGIÃO.
O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Presidente Paulo Paim, prezados colegas, como dizia em aparte ao Senador Paulo Bauer, o Aeroporto Internacional de Florianópolis, a demanda por aquele aeroporto, está na ordem do dia, é o assunto de todos os momentos. Lá em Santa Catarina, para nós que somos da ilha, para nós que somos catarinenses, a todo instante, no dia a dia, é o tema que está na pauta. Começa, para, reinicia, tranca, anda um pouco, retroage. Com isso, a paciência começa a se esgotar; e, esgotando a paciência, transborda. É que nem a fervura, chega a um ponto em que estoura. É o que vem ocorrendo. Há uma impaciência muito forte já, Senador Paulo Paim, porque começa, vai, anula, vem daqui, vem de lá.
É nacional e internacionalmente uma das mais belas cidades do nosso País, porque são 42 praias, cercadas de morros e montanhas verdes, aos quais são acrescidos uma rica gastronomia e, acima de tudo, um povo extremamente acolhedor. Por esses e outros tantos atributos, a cidade tornou-se um importante polo turístico brasileiro.
Dados da Pesquisa de Demanda Turística Internacional, feita em parceria do Ministério do Turismo e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostram que o País recebeu quase seis milhões de estrangeiros em 2012, praticamente a metade deles para fins de lazer - praticamente a metade desses seis milhões de estrangeiros. Entre esse público, que movimenta dezenas de segmentos econômicos, Florianópolis é o segundo destino mais procurado, atrás apenas do Rio de Janeiro. Vejam a importância que tem a ilha, lá no Atlântico, em receber turistas de outros países, sem falar dos turistas do Brasil! Some-se a esse potencial a intensa atividade econômica na cidade ou na região - motivada também pelo desenvolvido polo tecnológico e pelo forte setor de comércio e serviços, e obviamente teremos uma cidade com alta circulação de visitantes.
O quadro se reflete no Aeroporto Internacional Hercílio Luz. Em 2013, foram registrados embarques e desembarques de quase quatro milhões de passageiros - o décimo maior fluxo entre todos os aeroportos do País. Contudo, a atenção que temos recebido da Infraero não condiz com a necessidade e o mérito de Florianópolis e do Estado de Santa Catarina.
As obras de ampliação do aeroporto arrastam-se há décadas - entre promessas, inícios, cancelamentos, idas e vindas diversas. Na última semana, por exemplo, mais um revés: o superintendente da Infraero para a Região Sul, Carlos Alberto da Silva Souza, anunciou que a estatal fará a rescisão do contrato assinado com o consórcio responsável pela construção do novo prédio.
O motivo é a lentidão na execução da obra, que, desde a sua assinatura em 2012, teve apenas 7% dos trabalhos concluídos. Vale destacar que o prazo inicial previsto para a conclusão dos trabalhos era o ano de 2008.
Há uma visível preocupação de que, além do atraso ocasionado pela rescisão contratual - que deve ser de aproximadamente dois anos, na previsão do próprio dirigente -, o encaminhamento pode não trazer solução definitiva. Isso sem falar nos custos. Inicialmente orçada em R$188 milhões, no momento do pedido de cancelamento, tinha preço estimado em quase R$240 milhões. Vejam como vai subindo o preço!
A situação causou indignação e perplexidade, e provocou uma salutar união de forças. Entidades empresariais, como a Fiesc - Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina -, presidida pelo empresário Glauco Corte, e a Acif -Associação Empresarial de Florianópolis -, comandada pelo empresário Sander DeMira, estão se mobilizando. O mesmo ocorre no Legislativo Municipal da Capital, onde uma comissão foi criada para acompanhar a situação, composta, entre outros, pelo Presidente da Casa, César Faria, e até por proposição do ilustre Vereador Vanderlei Farias, conhecido como Lela.
De nossa parte, estamos unidos nesse front em defesa dos interesses catarinenses. Desde a semana passada estamos, inclusive, solicitando uma audiência com o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale, para que possa esclarecer a situação a essas entidades que querem esse encontro.
Tenho convicção de que, muito em breve, a Infraero esclarecerá adequadamente a situação atual e apresentará medidas efetivas que garantam o andamento célere dessa obra tão importante para o Município e o Estado, sob pena de seus atos serem interpretados como descaso com Santa Catarina, situação que, em nenhuma hipótese, pode ser admitida em nossa República federativa.
Digo isso, Sr. Presidente, porque este é clamor que eu sinto hoje - estou encerrando. Eu diria que esse caso lá da Infraero em Florianópolis não há como postergar mais. Precisamos de alguma resposta. A sociedade não aguenta mais esperar tanto. Eu não vou entrar em outros detalhes.
Nós temos vários projetos em andamento: aeroportos regionais, como o de Chapecó, em Santa Catarina, onde há um movimento extraordinário, ocupando uma posição destacada no Estado. Também precisamos acelerar esse processo. As coisas têm que ter começo, meio e fim. Quando começam, andam, mas claudicam demais, cansam as pessoas. É preciso haver reordenamento das coisas, Senador Eunício Oliveira. Não pode ser assim. Isso cansa. Uma vez anunciado um processo, nem que demore um pouco mais para ser anunciado, tem que ter começo, meio e fim, tem que ter uma sequência. Não pode ser assim. Senão, as pessoas começam a sentir certa ilusão. Não dá!
Então, trago hoje essa preocupação da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, da Câmara Municipal de Florianópolis, onde o Vereador Vanderlei Farias, o Lela, tem proposto, juntamente com o Presidente da Câmara e os colegas, uma comissão para tratar disso. A própria Federação das Indústrias de Santa Catarina está envolvida primeiramente nessa questão de Florianópolis, sem deixar de lado os outros aeroportos regionais do Estado que muito requerem alguma coisa que confira sustentabilidade ao andamento dessas obras.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Renan Calheiros, que chegou e que ora preside a sessão, e demais colegas.