O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na sequência, vamos ouvir o Senador Acir Gurgacz, que era o nono inscrito; como eu era o oitavo, eu estou aqui para falar.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, considero o momento em que nós estamos vivendo um momento especial da vida política em nosso País.

            Eu estou disputando uma eleição para a Câmara Federal no meu Estado, pelo meu partido, o PCdoB, numa aliança que inclui o Partido dos Trabalhadores; o Partido Democrático Trabalhista; o Partido Verde; o PP, Partido Progressista; o PTB. Uma aliança ampla, uma aliança grande, boa, com excelentes candidatos: Camilo Santana para o Governo e o nosso candidato ao Senado, Mauro Benevides Filho.

            Mas eu tenho considerado e examinado a batalha mais importante do nosso País. Ela é a batalha da Presidência da República. É aqui que reside a disputa mais renhida na eleição, porque ela trata de examinar os rumos do Brasil. Esse que é o problema. Por isso que a centralidade da disputa está na eleição presidencial, está na ideia do que queremos para o nosso País.

            Eu tenho escutado, eu tenho ouvido muito sobre a disputa, e as proposições que se oferecem - nova política, nova isso, nova aquilo, mudança, etc. - são um linguajar corriqueiro na disputa eleitoral, fazem parte do marketing político existente em eleição. E é evidente também que há sempre, entre nós, um grande respeito entre os candidatos, porque disputar a eleição presidencial é um ato também de coragem de enfrentar, com a sua opinião, as propostas principais e mais importantes que afligem a população brasileira. O candidato enfrenta esses dilemas, enfrenta esses debates.

            Mas eu quero fazer uma referência ao que ocorre no Brasil. O que está ocorrendo no Brasil? Ocorre no Brasil que nós estamos vivendo mudanças significativas, que têm um caráter político muito importante. A nova política que existe em curso é a política que tem permitido tirar milhões de brasileiros da miséria. Ou isso não é uma nova política? Ou isso não é uma nova atitude de decisão política importante no Brasil? Isso é fato.

            Milhões de brasileiros têm sido retirados da miséria absoluta, mesmo com o Brasil tendo um PIB pequeno e enfrentando a maior crise desde 1929 - a quebradeira americana de 1929 -, enfrentando a maior crise internacional. Já houve quebradeira de bancos americanos e uma crise no centro do sistema capitalista, Estados Unidos e Europa, que se arrasta desde 2008 e que ainda não tem uma luz no fim do túnel para essas nações. Mesmo assim, o Brasil a enfrentou, garantindo a ampliação da geração de empregos. Empregos que se alargam para as mãos da juventude especialmente.

            Então, esta é uma questão: o Brasil enfrentou a crise econômica, gerando emprego e retirando da miséria milhões de brasileiros. Essa é uma situação nova! Isso é que é novo no Brasil!

            Às vezes se cria uma onda, um modismo. Na verdade, o modismo é impedir essa política. O que querem é impedir que se continue uma política que inclui milhões de brasileiros com direito de comer, com o direito de estudar e chegar a uma universidade. É isso o que está em curso, é essa a tentativa.

            Ora, a situação de mudança no Brasil permitiu que se chegasse a um acordo político que garantisse a valorização do salário mínimo. E há uma cantilena patrocinada pela grande mídia, a mídia dos poderosos, a mídia dos bilionários brasileiros, em acerto com o capital estrangeiro, de impedir que essa política continue. Não querem manter a política de valorização do salário mínimo, que é pequeno. É um salário pequeno, mas que recebe valorização ano a ano. Você tem a inflação e mais uma média do PIB. Criou-se uma fórmula que permitiu o aumento real desde que Lula entrou na Presidência da República. E passou por Dilma.

            Isso é que é o novo! O novo é isso! Há uma política de valorização permanente do salário mínimo. Isso é novidade em nosso País nos anos recentes. Essa é a nova política, esse é o novo caminho. Essas são as novas veredas importantes que foram abertas no Brasil por Lula, seguido por Dilma! E é por isso que nós defendemos o Governo de Dilma e a sua reeleição, para que esse caminho seja alargado, para que não se mutilem as conquistas que nós alcançamos do ponto de vista social e do ponto de vista econômico. A recuperação do salário mínimo é uma medida econômica, fortalece o mercado interno, fortalece a produção nacional. O salário mínimo mexe com a economia das cidades menores do Estado do Ceará. Todo dia ela mexe com a nossa economia.

            Então, é esse o problema que está em curso.

            Vejamos uma decisão importante, de caráter político, corajoso e novo, para se falar no modismo, porque se criam as ondas, as tentativas de ondas, todas com este sentido, de impedir que essa situação nova que vive o Brasil se amplie, garantindo mais qualidade de vida para o povo brasileiro.

            Vejam o que aconteceu. Descobrimos, durante o governo de Lula, o petróleo do pré-sal. Olhem aí, descobrimos o petróleo do pré-sal. Não sei se vocês lembram que o primeiro movimento americano foi mandar que a 4ª Frota voltasse a transitar no Atlântico. Mas voltou, deu uma volta aqui, aquelas voltas assim: “Olha, cuidado, estamos aqui”. Não sei se lembram que, quando criaram a Petrobras, um presidente cometeu o suicídio, com a grande mídia fazendo o mesmo discurso que mantém até hoje, de subordinar o interesse nacional sobretudo ao interesse externo.

            O que ocorre com a camada do pré-sal? Ocorre que existia um modelo de exploração do petróleo no Brasil exclusivamente de concessões, que abria um leque muito grande de confisco quase das riquezas nacionais, na área do petróleo. E o Lula, com uma ação conjunta do seu Governo, concluiu que tinha que ter um novo marco regulatório, que a camada do pré-sal não podia ser explorada da mesma maneira pelo regime de concessões, que o mais adequado seria o regime de partilha, que garantisse que uma empresa brasileira estivesse presente em toda a exploração da camada do pré-sal.

            E isso foi feito, numa guerra aqui neste plenário do Senado e da Câmara, porque aqueles que se opõem também estão aqui, os que se opõem ao interesse nacional também estão presentes no Senado, também estão presentes na Câmara dos Deputados! Mas nós vencemos e estabelecemos um novo modelo. Novo modelo porque é novo o caminho do Brasil, essa é a nova política em curso, é a política que permitiu que a Petrobras se fortalecesse, sendo o principal instrumento de ação na camada da exploração do petróleo do pré-sal.

            Isso exige algumas mudanças de atitude da própria Petrobras. Por quê? É preciso ampliar as unidades de refino, foi necessário fazer três novas refinarias, que estão sendo construídas uma no Maranhão, uma no Ceará e uma em Pernambuco. Ora, os acionistas, em Nova York, em Londres, em Tóquio, e mesmo alguns que compraram ações na Bolsa de Valores de São Paulo não gostam muito disso. Por que não gostam? Porque é melhor uma empresa distribuindo dividendos ano a ano do que imobilizando seu capital, porque, para fazer refinaria, é preciso pegar uma parte do dinheiro da Petrobras e colocar lá no Ceará, imobilizando aquele capital com a construção da refinaria. É preciso colocar no Maranhão, precisa colocar em Pernambuco, é preciso contratar navios e construir no Brasil.

            Isso é que é mudança! É essa mudança que está em curso e é essa mudança que os gananciosos, os especuladores e os ricos do Brasil, que comandam grande parte da mídia bilionária brasileira, querem impedir que continue. É isso que está em curso. É esse debate que nós temos que fazer com a sociedade brasileira de forma corajosa, porque essa nova modalidade permitiu a criação do Fundo Social do Pré-sal e vai fazer com que essa riqueza seja instrumento de financiamento da educação brasileira, ampliando as vagas da universidade, ampliando a capacidade da inclusão do povo brasileiro através da educação.

            Essa mudança é forte. Esses grandes setores querem conter, querem segurar essa mudança, e nós não podemos deixar. Temos que garantir não apenas que essas riquezas continuem nas mãos dos brasileiros, mas também que essas empresas continuem crescendo, mesmo que, circunstancialmente, precisem imobilizar parte do seu capital e diminuir a distribuição de dividendos.

            É lógico que, durante certo período, você tem que diminuir a distribuição de dividendos para esses grupos gananciosos e para alguns que são investidores, que compraram ações de forma honesta e querem receber de volta, digamos, em títulos mais revigorados, através do aumento da riqueza dessas empresas, mas o fato é este: nós estamos construindo navios, nós estamos construindo plataformas, nós estamos construindo sondas, nós estamos com estaleiros em Pernambuco, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e recuperamos a indústria naval brasileira, que tinha sido destruída, aniquilada, acabada.

            Essa é a chamada nova política. A nova política é fazer trilhos no Brasil, voltar a fazer trilhos, ferrovias que ajudem na infraestrutura brasileira. É um programa de aceleração do crescimento que incluiu ferrovias, rodovias, transposição de águas do São Francisco, que incluiu portos, aeroportos, que está dando uma nova dinâmica e uma nova feição para o nosso País. É um programa que investe em metrôs para garantir a ampliação da capacidade de mobilidade urbana do povo brasileiro. Isso está em curso, isso está em curso no Brasil, e é isso que querem conter com a velha receita neoliberal de independência do Banco Central.

            Que vergonha! Independência do Banco Central! O Banco Central responde à política do interesse nacional em qualquer nação soberana! Vê se vão discutir independência de banco central americano? Quem manda lá é o Estado americano. È assim com qualquer banco central! Querem independência do nosso, para que eles controlem o nosso Banco Central! Independência? Não! Não tem nada de independência do Banco Central! Menosprezar o pré-sal como instrumento forte do desenvolvimento nacional? Sinceramente, convenhamos, isto não está correto!

            É por isso, Sr. Presidente, que nós defendemos a reeleição da Presidente Dilma Rousseff, porque ela tem compromisso com esse caminho do Brasil, que é o caminho do desenvolvimento, que é o caminho da distribuição da riqueza, que é o caminho de permitir que você tenha a chance de também prosperar na vida, de ter o seu negócio, de ter a sua empresa, de poder fazer sua empresa crescer e se desenvolver. É isto que está acontecendo no Brasil e que precisa ser ampliado e não, nunca, jamais, contido, porque a contenção desses movimentos no Brasil tem levado a situações dramáticas para a vida do povo.

            Então, Sr. Presidente, eu queria fazer este chamamento do nosso Partido, do PCdoB, que tem tido uma preocupação permanente com o Brasil. Nós temos nos dedicado, toda hora, todo instante, a defender o aumento da qualidade de vida do nosso povo, com um projeto nacional arrojado que toca em questões estratégicas do nosso crescimento, do nosso desenvolvimento. E temos consciência de que o caminho mais ajustado para o Brasil continuar nesse projeto é a gente garantir a reeleição da Presidente Dilma Rousseff. É uma batalha fácil? Não. Por que não é fácil? Porque esta Nação é continental. Trata-se de eleição neste País continental, com essas condições favoráveis. Sempre que os setores democráticos e mais populares alcançam uma vitória de porte e conseguem, como foi esse período de Lula e de Dilma, governar com capacidade, governar com ampliação de direitos, governar com desenvolvimento, governar com melhoria da qualidade de vida, com ascensão social forte, vem uma onda pesadíssima para tentar conter esses movimentos.

            Então, penso que nós devemos nos preparar para o embate, debater as ideias, debater as questões estratégicas, sim, do nosso País. O que está acontecendo no nosso País? Por que há essa onda enorme, que tem fôlego, lá fora? É o The Economist trabalhando contra o Brasil o tempo inteiro, são as grandes mídias internacionais e também as nossas, nacionais, trabalhando para ver se contêm o Brasil. Por que conter o Brasil? O Brasil é importante demais para ser contido. Mas não devemos aceitar que isso ocorra com as facilidades que se deseja.

            Por isso, nós queremos reafirmar nossa posição em defesa da proposta, que apresentamos ao País, de reeleição da Presidente Dilma com base em um programa que permita ao Brasil avançar mais. Nós não vamos aceitar recuo. Nós não podemos aceitar recuos. Nós temos que fazer avançar. E, sinceramente, basta olhar a posição da direita brasileira para a gente saber de que lado devemos ficar. Basta olhar. Onde está a direita que sempre apostou na regressão social, que sempre apostou nas políticas de contensão, de corte, de rebaixamento salarial, de precarização salarial, de precarização no emprego? Basta olhar onde esse povo está. Olhando onde eles estão, nós já sabemos que atitude tomar.

            Então, nessa hora, sobretudo na hora desses curto-circuitos que se apresentam na disputa política no Brasil, no nervosismo que se cria, na ideia de que a onda vai passar por cima de todo mundo e vai haver a volta de um arrastão neoliberal ao Brasil, nós precisamos estar firmes, seguros e com consciência de que nós podemos avançar. É esse o sentido da nossa luta política no Brasil.

            Portanto, eu desejo êxito à nossa Presidente Dilma Rousseff na batalha eleitoral do nosso País, porque é muito importante para o nosso progresso, do Brasil, do meu Estado, o Ceará, do nosso Nordeste e da América do Sul, que esse caminho que o Brasil abriu continue sendo alargado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.