O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Maioria/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para fazer um registro sobre o transcurso de uma data muito importante que é o Dia Internacional da Alfabetização, comemorado no dia 8 de setembro. A ONU e a UNESCO instituíram essa data em 1967 para despertar a consciência da comunidade internacional para um compromisso em torno da educação e do desenvolvimento.

            Trata-se de um tema ao qual dou sempre grande importância. A cada ano, tenho vindo a esta tribuna para relembrar essa data e para, além do meu trabalho parlamentar em favor da educação, tecer alguns comentários que nos ajudem a manter em mente esse compromisso.

            Gosto sempre de lembrar o que disse o grande educador e pedagogo brasileiro, Paulo Freire, para quem "a alfabetização é mais, muito mais, que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, é a habilidade de continuar aprendendo e é a chave da porta do conhecimento".

            São palavras simples e profundas, de quem compreendeu como poucos o papel fundamental da alfabetização na vida das pessoas. E possível, a partir desse enunciado tão precioso, compreender melhor a declaração da Embaixadora Irina Bokova, atual Diretora Geral da UNESCO.

            Para ela, a educação contribui para a paz, promove as liberdades' individuais, a compreensão do mundo, a resolução dos conflitos e fortalece todos os objetivos do desenvolvimento. Ela proporciona aos indivíduos as habilidades para entender o mundo e dar-lhe forma, para participar dos processos democráticos, para manifestar opiniões e fortalecer as suas. identidades culturais.

            Não é pouca coisa, e a alfabetização. é a alavanca da educação, é o primeiro passo, sem o qual a estrada não pode ser percorrida.

            Mas embora saibamos disso já há bastante tempo, o quadro de analfabetismo no mundo ainda é lamentável. A despeito de todos os esforços empreendidos dentro dos Objetivos do Milênio, lançados pela ONU em 2000, entre os quais estava o de redução do analfabetismo, os números ainda estão bastante ruins.

            Existem em todo o planeta 774 milhões de analfabetos, apenas 1% menos do que havia em 2000. Quase três quartos desse total são compostos por brasileiros e por pessoas de outros nove países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia, Egito, Indonésia e Congo. Há previsão, entretanto, de que esse número caia para 743 milhões no próximo ano, de acordo com o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos.

            No Brasil a situação não é muito diferente da do resto do mundo. Em 2012, o índice de analfabetismo voltou a crescer pela primeira vez em quinze anos. O percentual de pessoas de 15 anos de idade ou mais que não sabem ler nem escrever subiu de 8,6%, em 2011, para 8,7%, no ano seguinte. Isso significa que, no período de um ano, o País "ganhou" 300.000 analfabetos, totalizando 13,2 milhões de brasileiros não iniciados nas letras.

            Lamentavelmente, o Nordeste, região de onde venho, foi o principal responsável por elevar a taxa nacional. E onde estão 53,8% de todos os analfabetos do País, 7,1 milhões de pessoas. No período de 2011/2012, o índice local passou de 16,9% para 17,4%. No Centro-Oeste, também houve elevação da taxa de analfabetismo, de 6,3% para 6,7%, entre 2011 e 2012. No Sudeste, os números estão estagnados, enquanto o Norte e o Sul conseguiram manter a redução da taxa.

            Felizmente, acompanhando a tendência mundial, a taxa de analfabetismo deve reduzir-se no Brasil no ano que vem, caindo dos 13,2 milhões, divulgados pela PNAD 2012, para 12,9 milhões. Mas isso ainda é muito pouco. Outros indicadores nos apontam uma triste realidade.

            É o caso do analfabetismo funcional, medido pelo Instituto Paulo Montenegro, em 2012. O Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012 mostrou que apenas 26% da população brasileira podem ser considerados plenamente alfabetizados. Mais ainda, o levantamento verifica que apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e que 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita.

            Além disso, apesar dos protestos do Ministério da Educação, que contestou esse número, a média de escolaridade no Brasil - um dos critérios educacionais que o PNUD leva em conta na elaboração do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - é de 7,2 anos. O número, igual ao do Suriname, é o menor entre os países da América do Sul, que são liderados pelo Chile, com 9,7 anos de escolarização. Para o MEC, o número correto é de 7,4 anos, o que nos colocaria em 10° lugar, à frente apenas da Colômbia (7,3) e do Suriname (7,2).

            São números muito aquém do desejável para que possamos suprir esse terrível déficit, que nos atrasa e nos envergonha. Não adianta buscarmos relativizar e apontar outros países como referência de atraso: nesse caso, só interessam e só contam os avanços, sob pena de perdermos o nosso lugar na História.

            Mas há exemplos de que é possível vencer esse desafio, se houver comprometimento e trabalho. No nosso Estado, o Piauí, uma pequena cidade de pouco mais de cinco mil habitantes dá exemplo de que mesmo com pouco se pode fazer muito.

            Já mencionei aqui, em outras oportunidades, Cocai dos Alves, onde dedicados professores têm alcançado resultados notáveis, apesar de todas as dificuldades. Estudantes da cidade já receberam quatro medalhas de ouro, três de prata e cinco de bronze nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), da qual participaram cerca de 20 milhões de alunos de todo o País. Além desses prêmios tão significativos, nos últimos três anos outras medalhas também foram conquistadas pelos jovens estudantes de Cocai dos Alves na Olimpíada Estadual de Química e na Olimpíada Brasileira de Língua Portuguesa.

            Na opinião do professor João ..Xavier da,Cruz Neto, .da cadeira de Matemática da Universidade Federal do Piauí e coordenador estadual da Olimpíada de Matemática, o que faz os alunos de Cocai dos Alves terem mais paixão pelos livros do que pela bola é a qualidade e a dedicação dos seus professores.

            Esses resultados educacionais alcançados pelos estudantes de Cocai dos Alves mudaram significativamente a vida da cidade. O Governo Federal passou a prestar mais atenção às escolas locais, fez doações de computadores, construiu uma instituição de ensino modelo, com prédios modernos, espaços para biblioteca, laboratório, salas de informática e outras instalações.

            Essa é, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, uma demonstração, em pequena escala, do poder transformador da Educação!

            Feliz com o fato de que esse exemplo vem do nosso Estado, quero concluir dizendo que são fatos como esse que nos motivam a continuar lutando em favor da educação da nossa população e que nos mostram que esse é, sem dúvida, um caminho que deve ter toda prioridade.

            Sem a alfabetização e sem a educação, nada de sólido se pode construir!

            Salve o Dia Internacional da Alfabetização!

            Muito obrigado.