O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Odacir Soares, do nosso Estado de Rondônia, em cuja terra muitos catarinenses residem. Muitos lá se criaram e muitos para lá estão indo.

            Prezados colegas, há pouco mais de meio século, o Brasil nem sequer imaginava ser possível produzir maçãs de qualidade em seu território. Toda a oferta existente era oriunda de outros países, especialmente Argentina e Chile.

            Hoje, especialistas afirmam que Santa Catarina produz a melhor maçã fuji do mundo. Tal transformação é resultado de muitos anos de estudos, pesquisas e trabalho, envolvendo empresários, produtores e com a participação vital do poder público, através de seus centros de desenvolvimento agropecuário.

            Atualmente, a produção nacional de maçãs já ultrapassa a marca de 1,3 milhão de toneladas, com exportações que devem chegar a 120 mil toneladas -das quais 84 mil apenas para o exigente mercado europeu. A produção catarinense representa aproximadamente 60% do total nacional.

            São cerca de três mil e trezentos produtores de maçã, que geram 58 mil empregos diretos e 116 mil indiretos. Por suas peculiaridades, prezados colegas, a maleicultura tem alta demanda de mão de obra, cerca de 150 vezes superior ao cultivo de grãos, por exemplo. Quem produz grãos tem x mão de obra. Agora, a maçã, pela demanda, pela alta demanda, porque precisa de muita gente, precisa de 150 vezes mais trabalhadores para serem empregados, em função do tipo de cultura.

            Em Santa Catarina, 87% da produção da maça é feita em pequenas propriedades, por agricultores familiares, como exemplo: em São Joaquim a fruta representa 75% da economia da cidade. É uma das regiões mais frias do Brasil, inclusive. Pela densidade de horas de frio, produz uma maçã muito suculenta, muito gostosa. A fuji é considerada uma das melhores maçãs do mundo.

            Em razão disso, o êxodo rural é baixo se comparado a outras regiões: há demanda de mão de obra, e o retorno é bom para as famílias rurais, inclusive.

            Por todos os seus benefícios, sociais e econômicos, é justo defender uma estabilidade da cultura. Dessa forma, estaremos, logo mais, no Ministério da Agricultura, com o Ministro Neri Geller, unindo forças a uma comitiva de produtores, capitaneada pelo presidente da Associação Brasileira de Produtores de Maçã, Pierre Pérès. Ele é o presidente, já está em Brasília, com mais uma comitiva de sete ou oito representantes dos macieiros, não só de Santa Catarina, mas do Rio Grande do Sul, do Paraná, e são os expoentes da produção de maçãs no Brasil. Já estão, logo mais, dirigindo-se ao Ministério da Agricultura, para onde nós iremos, a fim de ter um encontro com o Ministro para tratar da seguinte questão.

            Hoje, o aumento expressivo das importações de maçã traz uma ameaça ao produtor: a reintrodução da cydia pomonella, uma praga já erradicada no País, mas ainda presente nos principais centros produtores do mundo, como Argentina, Chile, Estados Unidos e alguns países da Europa. No Brasil, ela recebe a classificação de praga quarentenária, pois foi encontrada em áreas restritas e está sob o controle oficial do Ministério da Agricultura.

            Então, essa praga chamada cydia pomonella é a preocupação que os produtores do Brasil têm com a permissão do Governo brasileiro para a entrada dos produtos da Argentina, do Chile e também da Europa, onde, inclusive, há uma supersafra.

            Essa preocupação é o tema da exposição da Associação Brasileira de Produtores de Maçãs, logo mais, com o Ministro Neri Geller, da agricultura. Levaremos essa preocupação, porque essa doença da cydia pomonella é controlada no Brasil. Foi um trabalho exaustivo, e, se não houver os cuidados fitossanitários necessários, os prejuízos serão, sem dúvida alguma, muito grandes para os produtores nacionais.

            Os ovos dessa cydia pomonella são depositados isoladamente nas folhas ou nos frutos, sendo achatados e circulares. As larvas, Sr. Presidente, caros colegas, quando recém-eclodidas, procuram um lugar por onde entrar no fruto. Elas penetram na polpa e se alojam junto às sementes. Quando terminam o desenvolvimento, Sr. Presidente, as larvas deixam o fruto e empupam na casca da árvore. Saem do fruto, quando viram larvas, e empupam, quer dizer que se enfiltram na casca da árvore. São as famosas pupas, como dizem.

            O estabelecimento dessa praga nos pomares comerciais do Brasil traria prejuízos incalculáveis, tanto diretos, como a perda de frutos e o aumento no número de aplicações de inseticidas, quanto indiretos, como o fechamento de mercados externos e a necessidade de se implementarem métodos efetivos de controle pós-colheita. Um controle, diga-se de passagem, difícil de ser feito e de alto custo.

            A intenção dos produtores é que sejam ampliadas as regras de controle fitossanitário para as frutas importadas pelo País. Esse é o grande clamor que nós faremos junto ao Ministro, junto à equipe técnica do Ministério, logo mais agora.

            Obviamente o controle físico seria extremamente custoso, já que demandaria a fiscalização extremamente criteriosa em todos os postos da fronteira seca do País e em nossos portos. Contudo, há outras formas de aumentar o controle.

            Uma das alternativas, Sr. Presidente, caros colegas, é a adoção, pelo Brasil, Senadora Vanessa Grazziotin, de regulamentações internacionais que imponham sanções aos países que exportarem frutos contendo a praga. Numa primeira detecção, o país exportador seria advertido e, numa reincidência, o Brasil fecharia suas fronteiras até que ficasse comprovada a efetiva execução de medidas de controle. Esse foi o caminho escolhido por Taiwan e Japão, por exemplo, outros dos poucos países que erradicaram a Cydia pomonella de seus pomares, quer dizer, alguns deles trouxeram esse exemplo.

            E eu nunca me esqueço, como governador de Santa Catarina, nós temos uma província coirmã, no Japão, que produz maçãs. Ela trouxe as primeiras plantações para a nossa serra catarinense, e nós trocamos experiências, nós a temos visitado e há essa correspondência, essa troca de informações, e ela tem esse controle extraordinário; como também a França, que tem entrado na região de Fraiburgo e de São Joaquim - eles têm esse controle. A medida permitiria, inclusive, a criação de uma espécie de cadastro, positivo e negativo, dos produtores internacionais, ampliando a rigidez no controle do comércio internacional.

            Tenho convicção de que o Ministro Neri Geller, que tem suas origens, inclusive, no oeste catarinense, será sensível às demandas dos fruticultores, que desempenham uma atividade vital para o Brasil, empregando e mantendo no campo, diretamente, mais de 58 mil trabalhadores, além de 116 mil de forma indireta. Com planejamento sério e integração entre as forças produtivas e os agentes públicos, seguiremos no caminho para consolidar o Brasil como um dos maiores produtores mundiais de maçãs.

            Essas são, Sr. Presidente, as considerações que faço nesta tarde, em momento delicado de preocupação dos produtores no Sul do Brasil, notadamente em Santa Catarina, que se sobressai nessa produção. Logo mais, estaremos com o Ministro da Agricultura, levando essas preocupações, para tomarmos medidas no campo fitossanitário, para proteger a maçã brasileira, proteger os milhares de produtores brasileiros desse fruto, que começou, há meio século, a ser cultivado no Brasil; produto de que temos uma exportação de praticamente cem toneladas para mercado rígido, como o europeu, por ano. Acho que vale a pena, Sr. Presidente, caros colegas, nós cuidarmos também desse setor. Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Odacir Soares. Bloco Maioria/PP - RO) - Nobre Senador Casildo Maldaner, eu não tenho dúvida nenhuma de que V. Exª e os produtores de maçã de Santa Catarina serão bem recebidos pelo Ministro da Agricultura, que tem muita sensibilidade política e técnica e, além do mais, é do Estado de V. Exª. No caso de Santa Catarina, o projeto fundiário do Estado de Santa Catarina se assemelha muito ao projeto fundiário do Estado de Rondônia: pequenas propriedades rurais com a produção de grãos e de bens excepcionais. Parabéns a V. Exª!

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito obrigado.