O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Senador Jorge Viana, Vice-Presidente do Senado Federal, que ora preside a sessão, eu sou muito grato não só a V. Exª, como, em especial, ao Senador Paulo Paim, não só pelo fato de sermos vizinhos, o nosso Estado e o Rio Grande do Sul, mas também por S. Exª ser sempre muito gentil conosco, no Senado, nessas caminhadas nossas.

            Eu sou muito grato a V. Exª pela permuta. Santa Catarina agradece o Rio Grande, em nome de V. Exª, Senador Paulo Paim. Nós temos não só Passos e Torres, cidades coirmãs lá na divisa, na fronteira. V. Exª é tão querido em Santa Catarina como no Rio Grande do Sul. Quando passa por Passos e Torres, apesar da cacofonia, é aplaudido, e entra no vale do Araranguá, em Santa Catarina.

            Tenho dito que o Senador Paulo Paim vai a encontros em nosso Estado, Senador Figueiró e Senador Fleury, inclusive quando houve o encontro dos aposentados em Nova Trento, que possui uma basílica muito grande em homenagem à Primeira Santa do Brasil, Santa Paulina.

            Certo dia, S. Exª fez um encontro de aposentados do Brasil lá em Nova Trento, Santa Catarina, e me avisou do evento. Fui prestigiá-lo. Fui com S. Exª. Quando adentra a Basílica a imagem da Santa, pessoas do Brasil inteiro aplaudem, mas quando entrou o Senador Paulo Paim na Basílica para fazer a palestra aos aposentados, ele foi mais aplaudido que a própria Santa. Esse é o Paulo Paim que nós e o Brasil conhecemos lá em Santa Catarina.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Casildo, V. Exª me permite um aparte? Hoje, entendo que não vai haver aquele limite de 20 minutos em relação ao tempo. Senador Casildo, primeiro, quero dizer que V. Ex^a é um gentleman. A nossa querida Dona Ivone e o Jandrey Filho podem saber que eu sou um daqueles - tenho certeza de que não só eu - que vão sentir muita falta dele aqui, pela opção que fez, mas sei que ele estará mais próximo de vocês e que continuará fazendo a boa política, não só para Santa Catarina, mas para o Brasil. Senador, eu acabei tendo um carinho muito grande pelo senhor, V. Exª sabe disso. Tanto que, numa oportunidade, havia uma grande festa ali na divisa - agora eu vou contar -, e o costelão era para ele, que apresentou uma emenda que revolucionou aquela região, para os que mais precisam, e ele não pode ir. Daí eu fui. No fim, alguns dias depois, ele me diz, sorrindo: “Paim, eu fiz o investimento e quem comeu o costelão foi você!”. Mas digo isso de forma muito carinhosa, Senador Casildo.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Muito obrigado.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Você para mim é uma pessoa especial, é das grandes lembranças que eu levarei ao longo da minha vida. Dizer que fui Senador ao seu lado, que dialoguei com V. Ex^a, que votamos sempre juntos aqui - tenho orgulho de dizer isso -, em todas as situações, mostra que há uma identidade de compromisso com a responsabilidade, principalmente com o social. O senhor é um Senador que orgulha Santa Catarina, mas é um orgulho também para o nosso querido Rio Grande e, com toda certeza, para todo o Brasil. Se eu pudesse agora, eu diria: vamos levantar todos - mas não farei isso - e bater palmas, de pé, porque ali na tribuna está um grande orador e um grande homem público. Parabéns a V. Ex^a.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Bondade de V. Ex^a, Senador Paulo Paim. Muito obrigado a V. Ex^a.

            E quero, neste momento, é claro, com a benevolência, com a presença da minha esposa Ivone, e até digo a hoje vovó Ivone, não é? Nós temos cinco netos. Ela volta aqui para me prestigiar, com meu filho, que mora na Alemanha. É um dos filhos. Ele mora na Alemanha e veio aqui prestigiar também esta sessão do Senado Federal, o Jandrey. Por sinal, ele é da área de engenharia mecânica, na Alemanha. E na próxima quinta-feira, lá em Joinville, em Araquari, a BMW inicia a fabricação de carros no Brasil. Então, este é o momento de nós também lá nos encontrarmos e prestigiarmos. Sei que vamos estar todos juntos nesta caminhada, irmanados.

            Fico muito grato pela bondade de V. Ex^a, Senador Paulo Paim. Nós haveremos de continuar, mesmo em outros lugares, mas sempre pensando no melhor para o Rio Grande do Sul ou para Santa Catarina, para o Brasil, para o Mato Grosso do Sul, para o Fleury, que é de Goiás, para São Paulo, para o Brasil, enfim. O nosso Acre, importantíssimo.

            Enfim, quero aqui trazer breves comentários sobre o pleito, sobre as eleições.

            No último domingo, os brasileiros foram às urnas exercer seu direito ao voto e, no momento maior da democracia participativa, escolher seus representantes para os próximos quatro anos - e, claro, Senadores, para os próximos oito -, no Executivo e Legislativo Federal e Estadual.

            O elevado desgaste, eu diria, que a atividade política enfrenta junto à opinião pública, obviamente, teve reflexo nas urnas. Compareceram ao pleito pouco mais de 115 milhões de pessoas, cerca de 80% do eleitorado nacional. O número de abstenções corresponde a quase 28 milhões, cerca de 20%. Além das ausências, entre os que compareceram ainda foram registrados 10% de votos brancos e nulos.

            O fato, contudo, não obscurece a grande vitória democrática. Elegemos Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Vários governadores já obtiveram sucesso no primeiro turno e outros tantos decidirão o pleito em segundo turno, assim como a eleição presidencial.

            Aos eleitos, nosso sincero desejo de sucesso na caminhada. Mas o alerta é mais do que necessário: pesa sob seus ombros uma imensa responsabilidade, que deve ser levada a cabo numa união de esforços entre o Legislativo e o Executivo.

            O País não pode mais adiar reformas estruturais, as únicas capazes de colocá-lo em trilhos sólidos de crescimento econômico e desenvolvimento social.

            Como estamos falando de eleições, impossível não lembrar da premência da reforma política. A elevada abstenção, como dissemos anteriormente, é prova inequívoca do esgotamento do modelo atual, além dos vícios que presenciamos cotidianamente.

            É preciso buscar novas formas de financiamento de campanha, cláusula de barreira, voto distrital, entendo eu, limite de reeleições, enfim, uma série de temas que já vêm sendo debatidos há muito tempo, sem contudo chegar a termo.

            No caso das reeleições, inclusive no Legislativo, hoje temos, eu diria, o céu como limite. Não é nossa intenção apontar o dedo para os colegas que buscam novos mandatos. Eu acho que é justo isso, é um direito legítimo, que pode e deve ser exercido pelo homem público, dentro dos limites legais hoje estabelecidos.

            Algumas personalidades que temos agora vão deixar o nosso Parlamento. Cito aqui o nosso Pedro Simon. Pedro Simon é uma personalidade histórica, um ícone da política brasileira. Assim como Eduardo Suplicy, que conheci nos idos de 1980, quando cheguei à Câmara dos Deputados, com o Senador Paim. Eu completo dezesseis anos: doze aqui e quatro na Câmara. Há doze anos participo do Senado, e quatro na Câmara. Então, só para citar dois colegas aqui do Senado, Pedro Simon e Eduardo Suplicy. São personalidades que engrandecem a política nacional, sem dúvida alguma.

            Agora, entendo que não podemos ter, em tudo, reeleição, reeleição, reeleição, ad infinitum. Principalmente no Executivo, em cargos que presidem. Nós deveríamos estabelecer parâmetros para todos. Eu defendo isso. Quem sabe até de cinco anos para o Executivo, a unificação dos pleitos, o debate para encontrar um denominador das campanhas, em que a pessoa física contribui até certo limite. Eu acho que as empresas financiando eleições...

            Olha, vai haver um debate muito grande. Tenho visto empresas no Brasil que recebem recursos do próprio BNDES, grandes recursos, que financiam empresas no Brasil, e têm financiado agora campanhas. Olha, eu não sei, vai haver um debate muito grande. Eu acho que se precisar financiar empresas, para desenvolver, para crescer, mas elas não podem agora ficar agradando... Não dá, não vai dar certo, não funciona. É algo...

            Eu não quero nem levantar essa polêmica, deixa todo mundo voltar da campanha. Isso vai ser em novembro agora, vai esquentar, depois do segundo turno, sem dúvida alguma. E no início do próximo ano, com a nova Legislatura, é necessário implantar reformas nesse sentido, sem dúvida alguma, profundas. Contribuição de pessoas físicas até um certo limite, e aí que o Fundo Partidário que se reforce e os partidos que cuidem de seus candidatos para fortalecer os seus partidos, para que não haja nenhuma loucura.

            Eu digo isso de coração, porque nós sentimos isso. Eu não quero ser o que vai levantar este assunto. Isso virá naturalmente a debate no Congresso Nacional. Disso nós não tenhamos a menor dúvida.

            E até falo em unificar as eleições, no voto distrital inclusive e outras questões, como a cláusula de barreira, para evitar esse salta para lá e para cá entre partidos políticos; tem de haver uma coisa muito clara para fortalecer linhas e não haver fisiologismo em muitos lugares.

            Há outros projetos tramitando sobre isso. Há entidades, hoje, no Brasil, que têm a participação indireta e direta do Poder Público. Não pode haver reeleição em entidades privadas. Havendo participação do Poder Público, direta ou indiretamente, não pode ad eternum haver reeleição. Que haja uma numa entidade e, depois, vamos deixar os outros sócios apresentarem uma chapa, eles têm direito. Se houver participação pública de um lado, do outro não pode ser ad eternum a reeleição, senão eles dominam e não deixam lideranças crescerem. Isso acontece muito em n entidades no Brasil - não vou citá-las. Acho que isto é fundamental: o direito de participação de outros associados nessas questões, principalmente onde haja participação pública, direta ou indiretamente. São princípios que devem ser debatidos nesta Casa.

            O início da próxima Legislatura é o momento mais adequado para transformações de vulto como essa, como disse antes. Outras tantas também exigirão coragem e compromisso, como a reforma tributária, o novo Pacto Federativo, como é conhecido, cujo encaminhamento se configura condição sine qua non para o desenvolvimento equânime do País.

            O mandato popular é coisa da maior responsabilidade e seriedade. Os atos do eleito devem guiar-se permanentemente pela lisura, correção, fundamentos básicos e indispensáveis, mas igualmente pelo comprometimento com o País e com seus cidadãos.

            Quero aproveitar esta ocasião também para parabenizar os candidatos do meu Partido e da Coligação que integramos em nosso Estado, que obtiveram expressivas votações, permitindo que nosso Partido continue sendo ativo, partícipe da construção do Estado e do Brasil.

            Quero inclusive cumprimentar o nosso Governador reeleito, Raimundo Colombo, que no último domingo tornou-se o primeiro, na história do nosso Estado, a reeleger-se com duas vitórias no primeiro turno. Nós tivemos já o companheiro Luiz Henrique reeleito, mas, em primeiro turno, o companheiro Colombo foi o primeiro a conseguir a reeleição.

            Quero cumprimentá-lo e, da mesma forma, o meu substituto a quem tenho a honra de passar a cadeira aqui no Senado, o companheiro Dário Berger. Eleito Senador no último domingo, em Santa Catarina, ocupará a cadeira que, com muita honra, lhe caberá e que hoje represento nesta Casa.

            Estarei aqui, de portas abertas, para receber o companheiro Dário, principalmente para que ele leve adiante os projetos que são da maior relevância para Santa Catarina e para o Brasil. Quero deixar aqui esse testemunho.

            De minha parte, depois de mais de 50 anos de caminhada, digo que deixarei os gramados. Comecei meu primeiro mandato há mais de meio século, em 1962. Eu tinha 20 anos quando comecei como Vereador, indo à Câmara de Vereadores a cavalo - naquele tempo era assim mesmo. Deixo os gramados, mas isso não quer dizer que vou colocar pijama. Repito um dito conhecido aos que me perguntam se irei agora descansar: para descansar a gente tem a eternidade; em que se tem tempo para descansar. A eternidade está aí para isso.

            A gente continua aí, não nos gramados, mas em outros pontos, em outros fronts, em outras frentes, para colaborar com o Estado e com o Brasil, enfim.

            Estou encerrando, Sr. Presidente.

            O exercício e a função pública, por mais deturpado que o conceito esteja nos dias atuais, é um verdadeiro sacerdócio, exigindo dedicação absoluta aos interesses coletivos, em detrimento dos individuais.

            Que essa premissa que me conduziu ao longo de toda a minha trajetória seja gravada também nos corações e mentes dos nossos representantes eleitos.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - São algumas considerações que faço ao término deste pleito, do primeiro turno que houve agora no último domingo. Naturalmente, teremos agora uma caminhada do segundo turno em diversos Estados da Federação e também para Presidente da República, mas estaremos novamente aqui quando as sessões deliberativas retornarem, ainda em novembro, início de dezembro. Enfim, até o final deste mandato, nós que não voltaremos no ano que vem cumpriremos aqui o nosso dever.

            O que pudermos fazer, Senador Figueiró, nós faremos. Estaremos aqui para cumprir metas ainda neste ano, antes de passarmos para os próximos que para cá virão. É um compromisso nosso. Eu acho que é isso que nós temos que fazer. E o que não der para fazer vamos deixar na marca do pênalti, para que os que entrarem possam levar adiante.

            Eu quero encerrar, mas vejo que o Senador Figueiró deseja um aparte.

            Com a permissão da Mesa, é com muita honra que lhe concedo o aparte.

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Senador Maldaner, permita-me V. Exª que, primeiro, eu cumprimente sua excelentíssima esposa, D. Ivone, e seus filhos, que aqui nos visitam neste instante e que muito nos honram.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - Eu, Senador Maldaner, sou daqueles que se somam ao Senador Paulo Paim para prestar as homenagens de que V. Exª se fez merecedor ao longo de sua vida pública. Lá em Mato Grosso do Sul, onde V. Exª tem amigos e talvez até parentes, todos reconhecem o trabalho extraordinário que V. Exª tem feito, não só para o Brasil, mas para o seu Estado natal de Santa Catarina. V. Exª abordou, aqui, aspectos importantes das mudanças que precisam ser feitas neste País, sobretudo aquelas de reforma político-eleitoral. Nessa campanha, Senador Maldaner, nós tivemos oportunidade de verificar, não só em Mato Grosso do Sul, mas creio que em todo o País, uma completa desorganização dos partidos políticos nacionais. Aliás, eu quero afirmar a V. Exª que eles só existem nominalmente. Estruturalmente, ...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) - ... eles não representam mais a opinião pública de nosso País. Eu espero, sinceramente, que a nova Legislatura, da qual nós não participaremos, mas a que estaremos atentos, para que aqueles que vierem integrar o novo Congresso Nacional, especialmente o Senado República, tenha a clarividência necessária para modificar, fazer as reformas que se fazem prementes, principalmente a reforma do Código Eleitoral, da legislação dos partidos. Será um grande benefício que a nova Legislatura prestará às instituições brasileiras. Desejo, ao final, transmitir a V. Exª as expressões...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Ruben Figueiró (Bloco Minoria/PSDB - MS) -... do meu apreço, da minha consideração, certo de que, lá nos nossos Estados, estaremos, também, com a bandeira deflagrada em favor dos interesses maiores da nossa Pátria. Meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu os acolho com muita honra, Senador Figueiró.

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Casildo...

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Pois não...

            O Sr. Paulo Paim (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ...eu não farei agora meu aparte de despedida de V. Exª. Sei que falará outro dia, durante o mês de novembro ou dezembro, outro pronunciamento. Nesse momento, eu farei a homenagem que V. Exª, muito e muito, merece. Veja a coincidência: hoje assinei uma emenda constitucional de outro grande Senador, o Senador Walter Pinheiro, que vai exatamente na linha da defesa dos pontos que V. Exª levanta na tribuna neste momento. É sinal de que estamos caminhando juntos. Um abraço. É uma alegria poder dizer que sou seu amigo.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu o agradeço mais uma vez.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Um aparte, Senador.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Com a permissão da Presidência, Senador Fleury.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Queria aqui dizer algumas palavras. Quando cheguei aqui, V. Exª foi um homem muito carinhoso, fraterno, amigo e me deixou muito à vontade em meus pronunciamentos, sempre me ajudando nas horas difíceis em que eu o procurava. Isso levou um homem pelo Estado de Santa Catarina a mostrar aos goianos e ao novo Senador, um suplente que assume esta Casa por quatro meses, que V. Exª é um amigo de um mandato inteiro.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Obrigado.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - O senhor nunca olhou o tempo que eu iria ficar.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Recebi palavras lindas do senhor pelas palavras que pude falar. Por isso, desejo felicidades ao senhor e a sua família. E o senhor não é só um gentleman, como o disse o Senador Paulo Paim; o senhor é um homem digno e de sincera amizade nas discussões profundas acerca deste País, sempre com cautela, com segurança e conhecimento. Aprendi muito com V. Exª.

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Agradeço a bondade de V. Exª, Senador Fleury, e acolho o aparte.

            Às vezes, eu o chamo de Senador pelo Estado de São Paulo, em vez de por Goiás, devido ao fato de o Senador Fleury ter sido um grande companheiro que, não só ligado à segurança no Brasil, foi um grande Governador de São Paulo. Assim, às vezes, o chamo de Fleury e menciono São Paulo em vez de Goiás.

            Desde o começo, quando o conheci, já tivemos uma ligação enorme, mas sempre me vem à cabeça o Fleury de São Paulo. Em todo caso, somos todos Brasil, e Goiás é um Estado que progride extraordinariamente nessas caminhadas.

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Quero agradecer a todos.

            Senador Paulo Paim, obrigado, mais uma vez, por ter cedido o espaço. Senador Figueiró, do nosso Mato Grosso do Sul, onde muitos catarinenses residem, inclusive parentes também, sem dúvida alguma. Eu nasci, só para corrigir, lá em Carazinho e, quando tinha dois anos, meus pais foram a Chapecó, em Santa Catarina. Então, meu nascimento foi lá e, de criação, sou catarinense. E, olha, muita gente nossa está no seu Estado, Mato Grosso do Sul, nessa parte oeste do Brasil até o norte e assim por diante.

            Mas, até o fim do nosso mandato, ainda teremos outros momentos para discutirmos, como disse o Senador Paulo Paim, cumprindo os nossos deveres.

            Muito obrigado, Presidente Jorge Viana. Agradecido de coração.