O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente em exercício desta sessão, Senador Eduardo Suplicy.

            Aproveito a oportunidade para me congratular com V. Exª, para cumprimentá-lo. Estou no Senado há quase quatro anos e quero dizer que conviver com V. Exª é uma alegria, é um aprendizado, é uma referência a todos que estamos aqui no Senado, pela forma digna, pela forma coerente, pela forma tranquila e respeitosa com que V. Exª participa dos debates. Nem sempre há convergência em relação aos nossos pensamentos. Este é o nosso papel aqui no Senado, este é o nosso papel na política: reafirmar as nossas convicções. V. Exª um dia entrou neste Senado pela porta da frente, com a cabeça erguida, e V. Exª haverá de encerrar o seu mandato também pela porta da frente e com a cabeça erguida, deixando um extraordinário legado, um exemplo, uma referência para esta Casa.

            Quero cumprimentar V. Exª, cumprimentar a forma digna com que V. Exª cumprimenta o seu adversário, que se elegeu Senador pelo Estado de São Paulo pela vontade da população. E tenho certeza da forma limpa, respeitosa e civilizada com que V. Exª deve ter feito sua militância, mais uma vez defendendo e colocando o seu nome à disposição da população do Estado de São Paulo, do importante Estado de São Paulo.

            Eu, evidentemente, assim como muitos Senadores, estarei aqui em algum momento falando e me congratulando pelo processo eleitoral no Espírito Santo, onde, pela força de Deus e pela confiança dos capixabas, nós saímos vitoriosos.

            O nosso candidato a governador, o ex-Governador Paulo Hartung, de quem eu fui Vice-Governador, de quem eu fui Secretário da Agricultura, volta a liderar um projeto político e administrativo em nosso Estado, eleito em primeiro turno, na companhia do Deputado Federal e Vice-Governador César Colnago.

            Também a eleição da experiente Deputada Federal Rose de Freitas, que se elegeu Senadora e, logo, logo, estará aqui, no Senado Federal, ajudando-nos na defesa do Espírito Santo, ajudando-nos na contribuição e na participação do debate em relação aos rumos do nosso País.

            Mas esse é um assunto que, seguramente, eu quero voltar à tribuna para, com mais tempo, dedicar-me, dizer da alegria que nós temos em termos sido vitoriosos, pela capacidade das propostas que nosso candidato apresentou, pela forma civilizada, pela forma respeitosa com que nosso projeto político foi desenvolvido e apresentado aos capixabas, independentemente das violências, independentemente das mentiras, independentemente das ofensas que nosso projeto liderado pelo Governador eleito Paulo Hartung viveu nesse processo eleitoral. Foi uma violência sem precedentes na história política do meu Estado, mas soube o Governador eleito Paulo Hartung, com muito equilíbrio, com muita visão, insistir na necessidade de que campanha política é momento, é ambiente para que o bom debate possa se estabelecer, para que as propostas possam se dar e as pessoas possam fazer a avaliação dos projetos que estão em debate.

            E quiseram os capixabas, em primeiro turno - é bom que se destaque isso -, a eleição do nosso projeto político, liderado pelo Governador eleito Paulo Hartung, que volta a governar o Espírito Santo, depois de ter sido governador em uma fase muito crítica, de muitas dificuldades. Agora, em outro ambiente, seguramente o Espírito Santo será chacoalhado, e nós voltaremos a crescer, voltaremos a gerar as oportunidades que os capixabas esperam em razão desse novo momento que nós estaremos vivendo em nosso querido Estado do Espírito Santo, agora liderado pelo Governador eleito Paulo Hartung, naturalmente a partir do dia 1º de janeiro.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste período entre o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial, devemos lembrar que o mundo não para enquanto se movem as engrenagens da nossa democracia e que, após o pronunciamento definitivo das urnas, teremos a responsabilidade de preparar nossa República para o próximo mandato. A transição será momento para reflexões, para estudos, para debates, para escolhas à luz das sinalizações emitidas pela sociedade por meio do voto.

            Uma dimensão de grande importância a ser considerada é a da política externa e da inserção internacional, que não apenas almejamos, mas que precisamos para nosso País, considerando que nosso País não é uma ilha e precisa acelerar as suas conexões com o mundo, porque é fundamental na geração de novas oportunidades, de novos horizontes para o povo brasileiro.

            Como bem lembrou, recentemente, o estimado Embaixador Rubens Ricupero, a economia é que dá força à diplomacia, alertando que, quando um país não dá certo, pode fazer a pirueta que quiser que ninguém vai dar a menor pelota. Essa manifestação do Embaixador Rubens Ricupero faz todo sentido, com palavras simples, sobre a necessidade das mudanças e das transformações que a nossa economia precisa viver para que nós possamos voltar a ser admirados e possamos voltar a ser referência no cenário internacional.

            Com a economia em profunda desaceleração, agravada por preocupante processo de desindustrialização, o fato é que o Brasil tem crescido menos do que a média do mundo, inclusive na comparação com alguns dos nossos vizinhos mais dinâmicos. De fato, apesar da crise mundial, o Chile cresce 5%, a Colômbia, também, 5%, o Peru, 6%, para não citar outros emergentes, inclusive do sudeste asiático, que têm conseguido manter taxas elevadas de crescimento da sua atividade econômica.

            Parte dessa incapacidade de crescermos em ritmo compatível com nosso imenso potencial e em condições similares àquelas de nossos vizinhos reside na perda de competitividade da nossa economia, protegida por barreiras artificiais, vergada ao peso do asfixiante custo Brasil, prejudicado pela reduzida vitalidade de nosso sistema de inovação e deslocada das principais cadeias globais de produção e distribuição.

            O Brasil continua a ser uma das economias mais fechadas do mundo: o comércio exterior representa cerca de 20% do Produto Interno Bruto nacional, que é o conjunto das riquezas que são produzidas pelos brasileiros.

            Apenas a título de uma leve comparação, vale citar que, em alguns países de nossa vizinhança, essa proporção é muito maior: o caso do Chile, que representa 65%; o caso da Colômbia, que representa aproximadamente 35% do PIB; e o caso mesmo do Peru, que representa 48% - dado o peso das exportações no Produto Interno Bruto desses países. Por sinal, esses três países são membros da Aliança do Pacífico, que já representa 51% do comércio da América Latina, com seu perfil pragmático e menos político, contrastando com o que temos visto no Mercosul: preocupações ideológicas colocando o nosso País e o Bloco em fragilidade, em vulnerabilidade, diante das expectativas, e até mesmo colocando em risco a soberania e o interesse do nosso País.

            Estudo recente, inédito, publicado pela Confederação Nacional da Indústria, revela que, dos 25 produtos manufaturados de maior peso em nossa pauta exportadora, apenas dois não perderam espaço no mercado externo nos últimos anos.

            A desesperança do empreendedor brasileiro também se reflete na queda efetiva da participação da indústria na composição do PIB brasileiro. Em 2013, atingiu sua pior marca na história recente do nosso País: 12,6%, cerca de metade dos aproximadamente 25% registrados em 1992. Esse é o peso, a intensidade e a gravidade do processo que o Brasil vive de desindustrialização em razão das políticas improvisadas, em razão da ausência de visão de longo prazo, em razão de inconsistentes políticas industriais.

            Potencializando uma plêiade de erros derivados da conduta populista e eleitoreira da economia brasileira nos últimos tempos, os equívocos da política externa do Governo da Presidente Dilma, de matiz ideológica e, infelizmente, sobreposta aos interesses permanentes do Estado Brasileiro, podem ter reflexos drásticos e diretos na vida, no dia a dia das pessoas: perdemos mercado para nossos produtos, deixamos de exercer influência e liderança, assim como de estabelecer parcerias com economias mais dinâmicas, quando permitimos, por exemplo, que se frustrem, há mais de uma década, as negociações, por exemplo, do Mercosul com a União Européia.

            Outro exemplo apontado no estudo da Confederação Nacional da Indústria da gravidade do problema está no fechamento vertiginoso de postos de trabalho no setor industrial brasileiro, que, apenas entre - pasmem! - 2012 e 2014, atingiu a marca de 188 mil vagas - esse é o desaparecimento dos postos de trabalho, de oportunidade, para os trabalhadores brasileiros nas indústrias.

            O Mercosul, por sua vez, como também afirmou o Embaixador Rubens Ricúpero, enfrenta crise de credibilidade terminal, e os números do comércio intrabloco comprovam a assertiva. Depois de ter chegado perto de US$4 bilhões de superávit no primeiro semestre de 2011, esse número foi reduzido para US$1,7 bilhão nos primeiros seis meses deste ano - ou seja, uma redução, em três anos, de aproximadamente 50% nas trocas entre os países, ou na participação ou na presença brasileira nos mercados dos países que compõem o bloco Mercosul.

            O nosso País não pode mais, a meu juízo, sequer contar com o trunfo do comércio intrabloco, segmento que, ao longo da última década, foi mercado importante para as exportações industriais do nosso País.

            A recessão econômica, além das novas medidas protecionistas do Governo argentino, tende a agravar esse quadro, considerando, por exemplo, que 80% de nossas exportações de automóveis e autopeças destinam-se à Argentina. A mesma constatação pode ser feita a propósito do comércio do Brasil com o continente africano. Apesar de toda a fanfarra feita nos últimos anos, continua nossa relação comercial com a África a representar apenas 5% das nossas exportações totais, situação que não muda há décadas. Claro que o esforço de aproximação, não apenas pelo caráter comercial, pelo caráter cultural, pelo caráter político, pela solidariedade que nós precisamos emprestar aos nossos irmãos africanos, precisa se estabelecer. Mas, na prática, todo o esforço feito pelo Itamaraty na abertura de novas embaixadas não representou, em nossa política comercial, presença, participação brasileira nesses mercados.

            O ex-Presidente Lula, por diversas vezes, justificou a prioridade Sul/Sul sob o argumento de que o Brasil não poderia ficar dependente do comércio com países ricos. Essa visão simplista, que, lamentavelmente, teve continuidade no governo da Presidente Dilma, tornando-se uma ideologia que se impôs sobre o necessário pragmatismo que antes movia nossa política externa, vem provocando inaceitável limitação dos horizontes do comércio exterior brasileiro, em prejuízo que levaremos, com muito esforço, muitos anos para recuperar, enquanto perdemos espaço valioso em um mundo altamente competitivo e em profunda transformação.

            No comércio com os 26 países da União Europeia, o Brasil passou de um superávit de US$3,2 bilhões, no primeiro semestre de 2009, para um déficit de US$2,6 bilhões, apenas nos primeiros seis meses de 2014. E eu me refiro a dados a partir da crise que viveu o mundo em razão do subprime. O mesmo fenômeno pode ser observado no comércio com os Estados Unidos, tento em vista que o Brasil é dos poucos países que apresentam déficit comercial com a maior economia do mundo. Dos US$2,8 trilhões que os Estados Unidos importam anualmente, apenas 1% tem como origem o Brasil, o que é muito pouco, o que é ridículo, o que é irrelevante diante do potencial e das relações que nós temos com aquele país.

            A respeitada consultoria internacional McKinsey publicou, recentemente, instigante análise sob o título, "Conectando o Brasil ao mundo: um caminho para crescimento com inclusão". Entre as observações do abrangente estudo, evidencia-se que o Brasil atual está pagando preço muito elevado por não enfrentar, de maneira adequada, seus problemas de competitividade e de produtividade.

            Com efeito, o estudo revela retrato cheio de paradoxos que nos fazem ficar aquém de nosso potencial. Longos anos de protecionismo seletivo, de improvisados remendos econômicos e de persistente déficit de investimentos, seja em recursos humanos, seja em infraestrutura, agora comprometem nossas perspectivas futuras. Os números falam por si mesmos e não deveriam ser examinados com lentes ideológicas.

            Vamos a alguns deles: na economia global de hoje, o Brasil tem o 7º maior PIB do Planeta, mas se situa em 95° lugar no PIB (Produto Interno Bruto) per capita; é o 7º maior destino de investimentos estrangeiros diretos, porém o 30° na originação de investimentos no exterior. Nossa participação nos fluxos globais de exportações não petrolíferas passou de 5%, em 2002, para 9%, em 2012; contudo, o Fórum Econômico Mundial nos classifica em 114º lugar em qualidade da infraestrutura, ao passo que o Banco Mundial nos atribui a 124ª colocação pelo critério de fluidez no comércio exterior. Por fim, a McKinsey opina que nosso PIB anual teria acréscimo de cerca de 1,25% se o Brasil lograsse adensar suas conexões às correntes econômicas e comerciais globais.

            O diagnóstico isento dessa conceituada instituição de porte global, publicado antes da divulgação dos números mais recente sobre a situação da economia brasileira, já apontava para o esgotamento, para a fadiga do modelo de crescimento que vicejou no Brasil durante a última década: altas recordes nos preços das commodities; consumo baseado em farta disponibilidade de crédito; além de expressivo contingente de trabalhadores que ingressaram no mercado consumidor ao longo desse período, inclusive via formalização crescente da força de trabalho. Modelo que negligenciou investimentos em aumento de produtividade, qualificação da mão de obra mediante educação e treinamento, aperfeiçoamento da infraestrutura e redução do chamado Custo Brasil, que inclui a excessiva carga tributária e até elementos de malfeitos na Administração Pública em companhia da maior relevância e da importância, como é a nossa estimada e histórica Petrobras, que foi apropriada pelo interesse partidário, deixando efetivamente de ser uma empresa pública para ser uma empresa privatizada de acordo com os interesses de plantão.

            Apesar da propaganda em contrário, o fato é que o atual Governo negligenciou políticas públicas que conformassem um sistema estratégico e orgânico de promoção da inovação e da competitividade que mirasse o futuro do nosso País e sua inserção num mundo cada vez mais integrado, cada vez mais globalizado.

            As condições extraordinariamente favoráveis que conduziram ao crescimento do País nos últimos anos, favorecendo, ainda, a ascensão de milhões de brasileiros para cima da linha da pobreza, poderiam e deveriam ter sido mais bem aproveitadas por nossos dirigentes. Agora, o cenário emite claros sinais de esgotamento e fadiga. Eis que encontramos o País já às voltas com uma recessão técnica, sem horizonte de recuperação no curto prazo, a não ser pela força de mudanças que possam ser ditadas pelas urnas. Essa é minha esperança e minha confiança nesse debate que estamos já fazendo em torno do nosso País.

            É preciso inclusive registrar que, se nós considerarmos a votação dos candidatos que defenderam a oposição, nós fomos vitoriosos. Eu pessoalmente estive no primeiro turno com o candidato Aécio Neves e renovo, evidentemente, toda a minha confiança de que o ex-Governador e Senador Aécio Neves será o Presidente da República que vai construir um Brasil mais eficiente, um Brasil mais ético, com as transformações que a população brasileira apresentou no último dia 5 de outubro, ao manifestar o seu voto e a sua intenção.

            Ao se pronunciar no primeiro turno das urnas deste histórico mês de outubro, a Nação expressou, de maneira majoritária e insofismável, seu desejo de mudança.

            Precisamos saber interpretar essa mensagem da maneira mais consequente possível. Um de nossos maiores desafios, nesse contexto, será o de formatar, na transição prestes a começar, uma verdadeira agenda de competitividade que, de forma multidisciplinar e sistêmica, nos permita recuperar o tempo perdido e os prejuízos acumulados nos últimos anos. O Brasil não pode mais ficar excêntrico ao que acontece de mais dinâmico na economia internacional, perdendo espaço que não permanece vazio e desperdiçando oportunidades que não voltarão a bater em nossas portas.

            Por isso, Sr. Presidente, ao interpretar com o foco de quem debate - como V. Exª debate, nem sempre de maneira convergente -, há uma divergência instalada, porque eu tenho sido um crítico contumaz das escolhas que o nosso País tem feito em relação a nossa política externa; mas, nesse ponto de vista, quero crer e tenho confiança de que, no debate agora em relação ao segundo turno, o tema política externa, pelos efeitos e consequências que tem para o nosso País, terá mais ênfase. E eu tenho muita confiança de que o nosso candidato, o candidato Aécio Neves, será um debatedor afirmativo em relação a esse tema, por tudo que ele apresenta de proposta estruturada para que o Brasil possa avançar, para que o Brasil possa mudar.

            Essa é a minha manifestação nesta tarde, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Ricardo Ferraço, V. Exª, até como Presidente da Comissão de Relações Exteriores, traz o tema das relações comerciais do Brasil com outros países e traz aqui um instigante levantamento. Certamente para que as autoridades, em especial o Ministro da Fazenda, o Ministro do Desenvolvimento Industrial e o Ministro das Relações Exteriores, venham a refletir bem sobre os melhores caminhos para que o Brasil possa inserir-se cada vez mais em relação a todas as economias com quem nós temos relações de comércio e de desenvolvimento.

            Então...

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Permita-me, Sr. Presidente, apenas para complementar.

            O SR. PRESIDENTE (Eduardo Suplicy. Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não.

            O SR. RICARDO FERRAÇO (Bloco Maioria/PMDB - ES) - Com base nas intensas conversas e diálogos que nós estabelecemos muito intensamente nas últimas semanas e meses, quero trazer uma preocupação à tribuna do Senado da República.

            Andando pelos Municípios capixabas, andando por São Gabriel da Palha, por Sooretama, por Vila Valério, por Nova Venécia, por todos esses que são Municípios produtores de café, uma tensão muito grande se instalou no nosso Estado, que é um Estado liderado pela propriedade de base familiar. Oitenta e cinco por cento dos nossos Municípios produzem café no Espírito Santo. Mesmo sendo um território de dimensão pequena, o Espírito Santo é o segundo produtor brasileiro de café. E nós nos especializamos nas duas variedades de café. Café arábica, na região de montanhas, na região de Venda Nova, na região de Brejetuda, na região de Afonso Cláudio, Ibatiba, Iúna; esses são Municípios, entre tantos outros, que produzem café arábica. Nos Municípios mais planos e mais quentes, há produção de café conilon. A produção de café e a cultura do café estão na formação econômica e social da nossa gente e do nosso Estado.

            Não é sem sentido que o nosso Estado hoje é o segundo produtor brasileiro de café, produzindo 12 milhões de sacas de café, perdendo apenas para Minas Gerais. A grande preocupação que se abateu é com notícias dando conta de que o Brasil poderia autorizar a importação de café verde, o que, a meu juízo, é um perfeito absurdo, porque o Brasil produz 50 milhões de sacas de café, consome 20 milhões de sacas de café, temos um excedente de produção da ordem de 30 milhões de sacas de café, e a importação de café de outros países só tem um sentido: o sentido de reduzir o preço do café.

            Felizmente, em audiência há pouco com o Ministro da Agricultura, fui tranquilizado com a sua opinião e a sua posição contrária à importação de café verde. Precisamos juntar esforços, investimentos para que o Brasil, além de exportar café verde, possa ampliar a sua exportação de café industrializado, de modo a agregar mais valor a este importante produto, que não é apenas fundamental economicamente falando, mas é uma ferramenta de estabilidade social, porque ele gera oportunidades para muitas famílias, não apenas no interior do meu Estado do Espírito Santo, mas em Minas Gerais, na Bahia, em Rondônia, até mesmo no interior de São Paulo, que já foi um grande produtor de café, no Paraná. O café é uma atividade que representa muito mais do que valores econômicos: representa, como disse aqui, ferramenta de estabilização social, sobretudo para a pequena agricultura de base familiar.

            Levei ao Ministro a minha preocupação, a minha angústia, que não é apenas minha, é uma angústia que encontro em todo o País produtor de café. Mas felizmente o Ministro foi extremamente firme, dando-me a sua opinião e sua posição de que nada será feito em prejuízo dos nossos cafeicultores. E eu quero me congratular com o Ministro da Agricultura pela forma clara e objetiva com que ele se posicionou.

            E eu quero levar, através da TV Senado, essa tranquilidade aos produtores de café não apenas do meu Espírito Santo, mas aos produtores de café de Minas Gerais, de São Paulo, do Paraná, contra essa que, a meu juízo, seria uma covardia e seria até mesmo um ato de profunda insensatez.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.