O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Valdir Raupp; Srªs e Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, minhas senhoras e meus senhores, mais uma vez, aqui estou para falar de um tema que tem alta relevância em razão do impacto na vida de todas as pessoas, especialmente na vida dos mais carentes. Aqui estou para falar de mobilidade urbana e não necessito dizer o quanto ainda precisa ser feito, mesmo porque as dificuldades saltam aos olhos.

            Nosso País tem uma má tradição nessa área, resultado do que foi feito, ou melhor, do que não foi feito nas décadas de 1980 e 1990, quando os governantes acreditavam que deveríamos nos contentar com ônibus, porque metrôs e veículos leves sobre trilhos, por exemplo, não eram para o Terceiro Mundo.

            Recentemente, desta tribuna, falei o quanto o Brasil progrediu em habitação e saneamento ambiental na última década. Mas também em mobilidade o nosso País deu um grande salto. Deixamos de lado a ignorância e nos tornamos conscientes da nossa grandiosidade como Nação, prontos para encarar o desafio que é a mobilidade em um País de dimensões continentais, com cidades que são maiores e mais povoadas do que muitos países, cheias de pessoas andando de lá para cá, daqui para lá, que não poderiam continuar a viver como reféns da falta de eficiência e do descaso.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é difícil sair de casa para trabalhar sem a certeza de se chegar a tempo, no horário estabelecido pelo patrão. É difícil trabalhar o dia inteiro e, na volta para casa, ter de se deslocar em um ônibus velho, sujo, sem segurança, que demora a aparecer, que demora a fazer o trajeto, que quebra pelo caminho. É difícil trabalhar oito horas por dia, tendo gasto duas horas para chegar ao trabalho e tendo que gastar mais duas horas para chegar em casa na volta. Tudo isso é muito estressante e deixa desanimado até quem adora o que faz, porque o dia a dia termina se resumindo a ir ao trabalho, trabalhar e voltar para casa. Falta tempo e disposição para a família, para o lazer e para os estudos.

            Durante muitas décadas, vivemos sem enxergar uma luz no fim desse túnel. E não existe aqui nenhum trocadilho: foram cerca de 20 anos de conformismo, de desânimo, de desesperança.

            A criação do Ministério das Cidades, em 2003, trouxe ânimo para o setor, com a formulação e a implementação da Política de Mobilidade Urbana, com o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, com a priorização dos modos de transporte coletivo e dos não motorizados, de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável.

            O Ministério das Cidades vem trabalhando sob três eixos estratégicos, que são: a promoção da cidadania e da inclusão social por meio da universalização do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo e do aumento da mobilidade urbana; a promoção do aperfeiçoamento institucional, regulatório e da gestão no setor; a coordenação de ações para integração das políticas da mobilidade e destas com as demais políticas de desenvolvimento urbano e de proteção ao meio ambiente.

            Ainda há muito a ser feito, mas, certamente, nunca o Governo Federal investiu tanto em transporte coletivo de massa, como por exemplo: R$143 bilhões estão sendo investidos em mobilidade urbana com apoio do Governo Federal, e, destes, R$33 bilhões do Orçamento Geral da União e R$62,7 bilhões em financiamento público, a serem pagos em 30 anos, com 5 anos de carência e juros de 5%.

            E mais: nas 27 unidades da Federação, 118 Municípios foram beneficiados com obras e projetos.

            Naturalmente, muito se investiu em ônibus, totalizando mais de 3.200 km em obras: 38 Municípios foram beneficiados com BRTs (Bus Rapid Transit), e 95 Municípios foram beneficiados com corredores de ônibus.

            Mas o Governo Federal foi muito além nos investimentos. Foram obras para metrô em Belo Horizonte e Contagem (MG); obras para metrô em Brasília (DF); Curitiba (PR); Fortaleza e Caucaia (CE); Porto Alegre (RS); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador e Lauro de Freitas (BA); e São Paulo (SP). E não podemos esquecer o projeto para Teresina (PI).

            Obras para trem: em Fortaleza (CE); Rio de Janeiro (RJ); Maceió (AL); Salvador (BA); São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS); e na cidade de São Paulo (SP), além dos projetos para Belo Horizonte (MG); Londrina e Maringá (PR).

            Obras para monotrilhos em Manaus (AM); São Gonçalo e Niterói (RJ); São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul (SP).

            Obras para Veículo Leve sobre Trilhos em Brasília (DF); Cuiabá e Várzea Grande (MT); Fortaleza (CE); Goiânia (GO); João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux (PB); Maceió (AL); Natal (RN); Recife e Petrolina (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador, Santos e São Vicente (SP); e Teresina (PI), além dos projetos para Campinas (SP); Campo Grande (MT); Campos dos Goytacazes (RJ); Caucaia (CE); Duque de Caxias (RJ); Osasco e Carapicuíba (SP); e São Luís (MA).

            E o País que parecia condenado aos ônibus velhos já tem aeromóvel em operação em Porto Alegre (RS), além de projetos e obras selecionados para as cidades de Campos dos Goytacazes (RJ) e Canoas (RS).

            Isso sem falar no transporte fluvial, por exemplo:

            - corredor fluvial em Recife (PE);

            - 10 terminais rodofluviais em Belém (PA);

            - estudos de viabilidade para atracadouros em Florianópolis (SC);

            - estudos de viabilidade para terminais em Rio Branco (AC).

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, até 2010, os investimentos federais na área de mobilidade urbana eram basicamente direcionados para a CBTU e a Trensurb, empresas vinculadas ao Ministério das Cidades, e para apoio com recursos financeiros a empreendimentos pontuais, por meio do Programa Pró-Transporte e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). Mas, a partir da escolha das cidades-sede para a Copa de 2014, com recursos oriundos do Fundo de Garantia, por meio do Programa Pró-Transporte, o Governo Federal passou a priorizar alocação de recursos na área de mobilidade urbana de forma expressiva - um importante legado para a população.

            Ao mesmo tempo, a discussão na sociedade civil, no Conselho das Cidades e no Congresso Nacional sobre o projeto de lei que estabeleceria a Política Nacional de Mobilidade Urbana ganhava nova força. Assim, em 3 de janeiro de 2012, foi sancionada a Lei da Mobilidade Urbana (Lei 2.587), que instituiu as diretrizes do Programa Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

            Como disse há pouco, a atuação do Ministério das Cidades tem sido pautada pelo atendimento aos objetivos do Governo Federal de combater as desigualdades sociais, transformando as cidades em espaços mais humanizados, priorizando o transporte coletivo.

            Entre os papéis que cabem à União no setor, quero destacar a assistência financeira aos Estados e Municípios, operacionalizada por meio do:

            - Pró-Transporte;

            - PAC Mobilidade/Copa 2014;

            - PAC Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - 1ª e 2ª etapas;

            - PAC Mobilidade Grandes Cidades;

            - PAC Mobilidade Médias Cidades.

            Do Pacto da Mobilidade, o Pró-Transporte foi criado em 2008 para financiar infraestrutura de transporte coletivo urbano, para desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, melhoria da qualidade de vida e preservação do meio ambiente.

            O PAC Copa, de 2010, disponibilizou mais recursos para investimentos em mobilidade urbana por meio do recurso do Pró-Transporte (PAC 2), totalizando, então, R$12 bilhões.

            O PAC Mobilidade Grandes Cidades foi criado em 2011 com o objetivo de requalificar e implantar sistemas estruturantes de transporte público coletivo, de forma a promover a ampliação da capacidade e integração do sistema de mobilidade nos grandes centros urbanos.

            O PAC Mobilidade Médias Cidades teve início em 2012, para melhorar a mobilidade urbana nas cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes, e os recursos da ordem de R$8 bilhões contemplaram 59 Municípios de médio porte, distribuídos em 18 Estados brasileiros.

            No PAC da Mobilidade, que protagoniza as ações mais recentes do Governo Federal e surge em resposta às manifestações de junho de 2013, ocorridas em todo o País, no eixo Mais Qualidade, o Governo Federal disponibilizou R$50 bilhões. Até o momento, já foram anunciados mais R$44 bilhões, contemplando 57 Municípios nas cinco Regiões do País.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, espero ter conseguido fazê-los enxergar, de forma ainda mais clara, o que tem acontecido em nosso País no setor mobilidade, porque o que acabo de relatar é o que podemos chamar de salto quântico, que só foi possível graças à parceria do Governo Federal com os governos estaduais e municipais.

            E é assim que conseguiremos desenvolver todo o potencial que tem este imenso, belo e rico País, de forma republicana, para trazer o que este povo incansável precisa e merece: progresso e prosperidade.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer.

            O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. Bloco Maioria/PMDB - RO) - Obrigado a V. Exª, Senador Odacir Soares. Parabéns pelo brilhante pronunciamento em defesa dos interesses do nosso Estado e do nosso País.

            O SR. ODACIR SOARES (Bloco Maioria/PP - RO) - Obrigado, Presidente.