O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Acir Gurgacz, eu só não pedi o aparte porque vi que havia compromisso do nosso querido Presidente em exercício, mas aproveito agora para cumprimentá-lo pela sua reeleição e, ao mesmo tempo, cumprimentá-lo pela forma brilhante como fez aqui a defesa, no seu ponto de vista, com a qual concordo, da Presidenta Dilma.

            Eu também estive no Rio Grande do Sul, assim como estive em outros Estados, defendendo o projeto que é o mesmo de V. Exª, esse belo projeto nacional, que revolucionou. Sem sombra de dúvidas, o País era um antes de Lula e Dilma, hoje é outro País com os avanços que tivemos em todos os campos. E V. Exª aqui relatou muito bem.

            Eu estive nessa bela caminhada, como V. Exª também esteve. Claro que eu não estava disputando, o meu mandato vence em 2018, mas me coloquei totalmente à disposição da chapa majoritária do meu Estado, em parceria com a Presidenta Dilma. Estou voltando hoje à noite novamente para o Estado com o mesmo objetivo de caminhar com esse belo projeto. Eu não precisaria aqui repetir os números, a inflação que havia antes sob controle de hoje, a taxa de juros que havia antes sob controle de hoje, o número de empregos que geramos foi de 20 milhões a mais com carteira assinada em relação ao que era antes, o número de escolas técnicas mais que multiplicamos por quatro, e consequentemente o número de alunos, o ProUni... Enfim tantos belos programas que são reais. São reais! Os estatutos que aprovamos nesse período. E fui parceiro com V. Exª, dois meus de minha autoria do idoso, a igualdade racial, a política do salário mínimo que saiu de US$70,00 para US$330,00.

            Mas, além de falar de tudo isso que a campanha... E agora o debate dos dois candidatos entre a Presidenta e a do Senador Aécio, que é quem foi para o segundo turno, vai mostrar, mais do que nunca, o que cada projeto representa.

            Fazendo essa rápida fala e endossando o seu pronunciamento, eu falarei de algumas coisas rapidamente aqui, porque pego o meu voo ainda hoje.

            O primeiro assunto que trago neste momento, Senador Acir, é que eu vim agora mesmo lá do Supremo Tribunal Federal, onde acompanhei a votação de uma decisão fundamental daquela Casa em relação ao direito do trabalhador de poder renunciar a aposentadoria original - a chamada desaposentadoria - e poder optar por uma aposentadoria melhor. É beneficiado por essa decisão - se assim acontecer, espero que aconteça no dia de hoje - aquele trabalhador que voltou para a atividade depois de aposentado. Ele pode pedir uma revisão do benefício usando as 80 maiores contribuições de 1994 para cá. Com isso, claro que vai alavancar o valor da sua aposentadoria.

            Não há a decisão ainda, tive que voltar, mas estou na expectativa. O Supremo Tribunal Federal está lotado, não há um espaço para conseguir ficar lá dentro. Claro que eu fiquei - como Senador, fui convidado -, demonstrando interesse no mundo jurídico, nos trabalhadores, aposentados e pensionistas, com essa decisão, que se espera há anos, e que ela seja positiva para que, com isso, a gente traga benefício para o salário do trabalhador aposentado e que voltou à atividade.

            Mas quero falar de um outro tema que me preocupa muito, Presidente: é sobre a aposentadoria especial e o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Eu fui supervisor técnico de segurança e conheço muito bem o que são os equipamentos chamados de segurança: o capacete, os óculos, a proteção auditiva - em relação à repercussão nos ouvidos - e o assunto que eu trago hoje, nesta, tribuna trata desta questão, da utilização de equipamento de proteção individual chamado, lá no chão da fábrica, EPI.

            Está também no Supremo Tribunal Federal um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social que poderá debater e aprofundar, naturalmente, pela ordem dos seus juízes, a questão da aposentadoria especial e do EPI. Como é de conhecimento de todos, esse é um tema importante.

            Eu sou daqueles que conhece o chão de fábrica, conheço o que é trabalhar numa fundição, conheço o que é trabalhar numa forjaria, conheço o que é trabalhar numa, por exemplo, empresa de produtos químicos, e não é o capacete ou os óculos que eliminam totalmente o prejuízo para a vida trazido pela poluição ou pelo barulho ensurdecedor dentro da empresa.

            Por isso eu espero que a decisão do Supremo seja na linha de assegurar que o EPI deva ser usado - claro que tem que ser usado, porque diminui o impacto -, mas que seja garantido sim, como é na legislação hoje, o direito à aposentadoria especial para aqueles trabalhadores e trabalhadoras que atuam em áreas consideradas insalubres, penosas e periculosas - claro que depende do grau.

            Por isso, essa decisão do Supremo é de fundamental importância, até porque, felizmente - felizmente por esse lado -, o trabalhador que tem direito à aposentadoria especial não sofre o corte no seu salário vindo do famigerado, maldito, fator previdenciário, que eu espero que caia. Já derrubamos aqui, projeto de nossa autoria, teve seu apoio, e agora se encontra lá, na Câmara dos Deputados.

            Faço esse destaque na expectativa de que estas duas decisões no Supremo venham a favorecer aqueles que mais precisam, que são os assalariados brasileiros: quanto ao instituto da revisão do benefício para aquele aposentado que voltou a trabalhar, como também daquele que vai assegurar o equipamento de segurança, uma medida que ajuda a diminuir o prejuízo, mas que nem por isso vai fazer com que o trabalhador que usa corretamente o equipamento perca o direito a aposentadorias especiais e a adicionais de insalubridade, de serviço penoso ou de periculosidade.

            Quero também, ainda, Sr. Presidente, fazer outro registro. Quero falar da mobilização que acontece desde 2008 e que tem envolvido todo o Brasil numa bela campanha: trata-se do Outubro Rosa.

            Essa mobilização tem o objetivo de refletir sobre os fatores de risco do câncer de mama, alertando a população, chamando a atenção das autoridades públicas para os desafios a serem enfrentados na busca de soluções.

            Encontrar estratégias para a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer de mama deve ser uma busca permanente de todos.

            Nesse sentido, o Outubro Rosa, trazido para o Brasil, já que é um movimento mundial, pela Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama) realiza uma série de ações visando sensibilizar e aumentar o nível de consciência de todos sobre a necessidade de uma maior atenção aos desafios para o enfrentamento do câncer de mama.

            Em Brasília, a abertura do Outubro Rosa aconteceu no dia 1º de outubro, na Praça dos Três Poderes, com a apresentação da flautista Mônica Sobral.

            O evento contou ainda com a exibição de fotos de mulheres que, guerreiras, verdadeiras guerreiras, venceram o câncer de mama.

            O Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Palácio do Buriti, a Catedral, estão entre os prédios iluminados de rosa, cor que simboliza o engajamento de mulheres, de homens, de famílias, enfim, de toda a sociedade na luta contra esta doença.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Senador Paim, V. Exª me dá licença?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Só para dar as boas-vindas aos estudantes do ensino fundamental do Colégio Delta, de Anápolis, Goiás. Sejam todos bem-vindos ao Senado Federal.

            Muito obrigado, Senador Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu que agradeço. Parabéns pelo registro!

            Em São Paulo, o lançamento do Outubro Rosa aconteceu na sede da Fiesp. Ali foi montado um painel mostrando um laço rosa.

            Esse evento teve como destaque uma pesquisa que demonstra o cumprimento da Lei 12.732 dos sessenta dias, lei esta sancionada em 2012 pelo Governo da Presidenta Dilma.

            A pesquisa encomendada pela Femama revela os avanços e desafios para o cumprimento da Lei. De acordo com o texto, as pacientes têm o direito de começar o tratamento do câncer de mama em, no máximo, sessenta dias, o que aumenta as chances de cura. Estabelece ainda que todos os registros da doença devem ser feitos no Sistema de Informação do Câncer (SISCAN).

            A pesquisa mostra avanços como a descentralização dos dados sobre a doença, bem como o financiamento tripartite federal, estadual e municipal para a prevenção e tratamento do câncer. Mas também revela que é necessário otimizar a sistematização dos dados para se ter uma maior clareza no número de casos de câncer de mama no Brasil.

            O câncer da mama, Senador Acir Gurgacz, é o que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Em 2013, estimaram-se, para o Brasil, 52.680 casos novos da doença, quase 60 mil casos, com uma projeção de risco de 52 casos a cada 100 mil mulheres.

            Em quatro das cinco regiões brasileiras, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, sem considerar os tumores de pele. No Sudeste (69/100 mil), Sul (65/100 mil), Centro-Oeste (48/100 mil) e Nordeste (32/100 mil). Na Região Norte, é o segundo tumor mais incidente (19/100 mil), ficando atrás do câncer do colo do útero (23/100 mil).

            O Outubro Rosa é um momento para que se crie uma cultura de prevenção e de união de esforços. Durante todo o mês de outubro, edifícios, como eu já falava, monumentos por todo o Brasil estarão iluminados pela cor rosa, a cor da feminilidade, da sensibilidade.

            E é com esse olhar que eu gostaria de terminar minha fala sobre esse tema tão importante aqui relatado, dizendo que: Há um olhar diferente, o olhar da sensibilidade, do carinho, da compreensão, o olhar da esperança, da doçura, do sonho, da força que cria, que transforma, um olhar que escuta e que sente, o olhar da alma, da poesia e do respeito à mulher!

            Por fim, Sr. Presidente, faço aqui, agora, algo que eu iria fazer ontem, mas não tive tempo, e o faço neste momento. Ele tem um pouco a ver com o seu conhecimento, pois V. Exª é um conhecedor de toda a questão urbana, e também especialista na questão rural. Permita-me que eu trate de um tema que V. Exª vai perceber que, por incrível que pareça, tem tudo a ver com a sua atividade e com a nossa atividade.

            Vou falar da desordem do colapso das colônias. Quando falo das colônias, pensam que estou falando do agricultor da terra - não é! Olhem bem: desordem do colapso das colônias.

            O assunto que compartilho neste momento, Senador Acir Gurgacz, pode parecer, num primeiro momento, de não tanta importância, mas a verdade é que ele é preocupante e afeta a todos nós. Vou falar de um inseto produtor de uma das maiores riquezas da nossa alimentação que vem desaparecendo misteriosamente, em todas as partes do mundo: refiro-me aqui às abelhas - vou falar das abelhas.

            Em agosto do ano passado, a revista Time trazia na capa um alerta para o risco de desaparecimento das abelhas com a chamada “O mundo sem abelhas”. A capa da revista de julho da cooperativa agropecuária Cotripal tem a seguinte chamada: “E se ela sumir? Um misterioso sumiço de abelhas prejudica a agricultura e pode até causar a extinção humana.”

            No texto eles pontuam que um misterioso sumiço de abelhas, em todas as partes do mundo, vem colocando em risco não apenas a sustentabilidade do agronegócio, mas da própria espécie humana. As abelhas operárias, que servem para a polinização das plantas e para a produção do mel, saem da colmeia e simplesmente desaparecem, deixando toda a sua colônia a morrer de fome. Os pesquisadores estão preocupadíssimos, Sr. Presidente, pois afirmam que, se esse fato não for desvendado a tempo, sem a polinização faltará todo o tipo de alimento, provocando uma crise sem precedentes na civilização.

            A FAO - Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - alertou que diversas regiões do Planeta encontrarão dificuldades para ter a quantidade necessária de alimentos. Ontem, eu falei da água: temos um problema sério com a água, e claro que enfatizei mais a questão de São Paulo. E estou falando, hoje, aqui de outro grande problema que é a falta de alimento, e a abelha é fundamental para que isso não aconteça.

            Os motivos para isto, para a falta de alimento, são: escassez das chuvas, climas adversos, conflitos armados, desalojamento de populações e, acreditem, principalmente, sumiço das abelhas. Para alguns pode parecer descabida a preocupação com esse bichinho que, como diz a reportagem, é “listradinho feito pijama e insiste em se afogar em copos de refrigerante, ou mesmo nas flores”. E a resposta dada pelo Prof. Lionel Gonçalves, do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP de Ribeirão Preto, é simples, mas diz tudo: “Se não há abelha, não há comida!”. Olhem o que diz o especialista, se não houver abelha, vai faltar comida - e não é somente o mel.

            As abelhas, ao buscarem seu alimento nas flores, levam junto ao corpo o pólen para outras plantas, possibilitando, então, a reprodução vegetal. Em média, uma única abelha visita 40 mil flores em busca de pólen e néctar por dia - por dia! Esse pequeno inseto é responsável pela polinização de 70% das culturas agrícolas, impulsionando a produtividade e a qualidade dos frutos e grãos cultivados.

            Em termos globais, os serviços de polinização prestados por estes operários da natureza são avaliados em R$54 bilhões por ano. Culturas como a da maçã, pera, laranja, melão, melancia, café, castanha, amêndoas, abacate, morango, mirtilo, pepino, algodão, soja, pêssego, abóbora e cebola, entre outras, dependem diretamente da polinização feita pelas abelhas para desenvolver sua produção.

            O fenômeno do sumiço das abelhas foi notado pela primeira vez em 1995, nos Estados Unidos, e ainda não encontraram explicação para ele. Os cientistas o chamam de Desordem do Colapso das Colônias. As abelhas simplesmente desaparecem sem deixar rastros, largando para trás crias, mel, pólen e a própria rainha.

            Segundo especialistas, alguma síndrome deve estar afetando o sistema nervoso das abelhas, causando perda de memória e do senso de direção. Essa desordem já dizimou 35% das abelhas criadas em cativeiro lá nos Estados Unidos e na Europa, e mais 85% no Médio Oriente nos últimos seis anos. Felizmente, Sr. Presidente, no Brasil, a situação ainda não é tão grave, pois, as abelhas são mais variadas geneticamente, mas, mesmo assim, os cientistas já começam a perceber um declínio na população selvagem.

            O Brasil e a Austrália desenvolveram parceria com microssensores que são colocados no tórax das abelhas, para avaliação do seu comportamento sobre a influência, por exemplo, de pesticidas e de eventos climáticos. O comportamento das abelhas também é foco de vários estudos conduzidos por um grupo de vinte pesquisadores, sob a coordenação do Prof. Osmar Malaspina, do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista. Entre esses estudos, encontra-se relação entre agrotóxico e abelhas.

            Sr. Presidente, esse, de fato, é um assunto sério, como eu disse no início deste pronunciamento. Eu não poderia finalizar esse alerta, sem chamar a atenção de todos para o nosso papel neste contexto. Já temos exemplo de algumas pessoas que estão construindo uma colmeia em sua casa, para ajudar o processo de polinização.

            Os especialistas pontuam, claramente, a necessidade de preservação do meio ambiente. E eles dizem ainda que não se sabe, ao certo, a causa disso tudo que está acontecendo, mas, certamente, o impacto da intervenção humana na natureza está vinculado a ele. Assim sendo, todas as ações de cuidado ambiental que colaborem, para manter a delicada harmonia do ecossistema onde habitamos, sempre vão contribuir para a sustentação da vida. Vamos prestar atenção aos nossos pequenos gestos, e as abelhas são organismos únicos e insubstituíveis no meio ambiente, imprescindíveis para o equilíbrio dos mais diversos ecossistemas.

            O cientista Albert Einstein sintetizou o problema de modo bastante esclarecedor, e, aqui, termino, Presidente. Ele diz: “Se as abelhas desaparecerem da face da terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência” - se as abelhas desaparecerem da face da terra, a humanidade terá apenas mais quatro anos de existência! Sem as abelhas não há polinização; não há reprodução da flora; sem flora, não há animais; sem animais, será o fim da raça humana.

            Sr. Presidente, obrigado pela sua tolerância. Quando comecei a falar do assunto, percebi que V. Exª logo dominou o tema, porque conhece com profundidade essa questão. Outros poderiam dizer, quando comecei a falar de abelhas, de insetos: “Aonde ele quer chegar com essa fala?”

            O SR. PRESIDENTE (Acir Gurgacz. Bloco Apoio Governo/PDT - RO) - Meus cumprimentos, Senador Paim.

            De fato, as abelhas têm uma importância muito grande na produção de alimentos no mundo inteiro. O problema não é só nosso, dos brasileiros, nem só dos americanos, é do Planeta. E a polinização faz parte da produção de alimentos, da fauna.

            Precisamos realmente ter uma atenção especial com as abelhas. V. Exª tem total razão.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Obrigado, Presidente.