O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, aqueles que nos veem e nos acompanham pelos meios de comunicação desta Casa, pelas redes sociais, a razão que me traz à tribuna desta Casa hoje à tarde, Senador Pedro Simon, Senador Kaká, Senador Fleury, Senador Suplicy, meu amado e querido ex-grande Governador do Acre, neste momento um excelente Senador - vou tirar esta palavra “grande”, porque grande é Deus, nós não somos nem altos.

            Ontem nós tivemos, no Senado da República, aliás, precisamente na segunda-feira, às 9 horas da manhã, a quinta audiência pública para discutir legalização de maconha no Brasil.

            Quero saudar o Senador Fleury, guerreiro, Senador da vida e da família, que, de forma competente, representou todos nós que refutamos, repudiamos, não fazemos parte e não engrossamos o coro - muito pelo contrário - daqueles que querem legalizar a droga no Brasil, em função de nós, numa segunda-feira, dentro do processo eleitoral, não termos a possibilidade de aqui estar. Aqueles Senadores que lá estiveram - refiro-me ao Senador Fleury, porque efetivamente foi o que mais esteve presente, Senador Jorge Viana - colocaram a posição clara de todos nós. Ontem eu estive, imaginando que fosse a penúltima audiência pública, mas depois fui comunicado de que era a última, para debater e colocar a posição da Frente da Família, Frente esta que represento. Dos 81 Senadores, temos 72 Senadores na Frente da Família e mais de 470 Deputados Federais.

            Com essa nova composição da Câmara Federal, imagino que nós teremos muito mais, na Frente da Família, daqueles que vão enfrentar e que têm enfrentado, de forma muito corajosa, valores que mantêm a família de pé.

            Volto a repetir uma frase que tenho falado diversas vezes nesta tribuna: Ministério Público, Conselho de Saúde, Conselho de Segurança, Deus não criou nada disso. Deus criou família. A partir da família, tudo; fora da família, nada.

            Nas movimentações ocorridas durante essas audiências públicas, há um grupo de pessoas que tentam, de todas as formas e forças escusas do poder econômico por trás disso, legalizar a maconha no Brasil.

            Anunciei ontem a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida Contra a Legalização das Drogas, uma frente parlamentar mista que espero, Senador Kaká, tenha maioria absoluta nesta Casa.

            Estou certo que teremos, porque ontem, antes de ir à audiência, havia falado pelo telefone com diversos Senadores, com o Senador Pedro Taques, Relator do novo Código Penal Brasileiro, hoje eleito Governador, com méritos, de Mato Grosso - e certamente um grande Governador será - e ele disse: “Fale em meu nome, fale em nome das fronteiras do meu Estado, fale em nome do meu povo sofrido, vilipendiado com o advento das drogas, que eu, Pedro Taques, ex-Procurador Federal, Senador da República, Relator do novo Código Penal e Governador do meu Estado, sou terminantemente contra a legalização da maconha no Brasil, palavra que ouvi de tantos outros Senadores: Senador João Claudino, Senador Petecão, aqueles para quem fui ligando para poder me dar autorização para falar no nome deles e do povo dos seus Estados respectivos.

            Pois bem, eu anunciei a criação da frente. Será uma frente mista em que nós aprofundaremos esse debate, embora sabendo que um País como o nosso, só com o Paraguai tem 1.100 quilômetros de fronteiras abertas, onde se produz quase toda a maconha para tráfico internacional, e que este País, com a infraestrutura que tem, de portos, aeroportos e fronteiras secas, nós nos tornamos o entreposto para as drogas no mundo.

            Vivemos num País onde o polígono da maconha, da Bahia para cima, em Pernambuco, produz o consumo do Nordeste e parte também do Sul, mas também o polígono da maconha produz para tráfico internacional, por conta de que nós temos uma infraestrutura. Há um poder econômico por trás disso com o advento do enfrentamento que a sociedade resolveu fazer com o tabaco.

            A sociedade brasileira resolveu rejeitar o tabaco. E a indústria do tabaco, a cada dia ela fica pior, a cada dia ela vai, cambaleante, criando novas formas de criar adeptos. A sociedade já o rejeita. E com a morte dessa indústria é preciso que alguma coisa a substitua. E há coisas e forças econômicas, porque é preciso industrializar.

            Falava agora com o nosso querido Senador Jorge Viana. A gente discutia a situação do Uruguai. E eles usam o Uruguai, usam a Argentina quando querem dar exemplo. O Uruguai não é exemplo de nada para nós, com todo o respeito. A Argentina não é exemplo de nada para nós, com todo o respeito.

            E dizia muito bem o nosso Senador: “O Uruguai é um bairro de São Paulo”. E legalizou a maconha com o Parlamento dividido. E, ao legalizar com o País dividido, ficaram se perguntando: “Mas está legalizado e eles vão comprar aonde? Na mão de quem? Do traficante? E resolveram criar uma estatal da maconha.

            Ora, vocês já viram CD que é produzido legalmente vendido no shopping, nas lojas? Vocês já viram CD pirata também? Onde tem maconha legalizada tem maconha pirata! Aquilo que não for produzido pela estatal do Uruguai será crime. Então, pergunto aos senhores: um traficante do Brasil, traficante de maconha com quatro mandados de prisão, procurado pela Interpol, fugido, ele então aluga uma casa e vai morar no Uruguai. Pergunto ao Presidente do Uruguai: ele será deportado para cá? Ele é um cidadão legal no seu país; no meu ele é traficante. E essa sua irmandade com o Lula, com Dilma, com o Brasil? E esse nosso MERCOSUL? Ele vai vir para ser preso aqui ou virou cidadão limpo no seu país?

            Veja que rolo, que rolo que eles arrumaram!

            Nós temos fronteiras, 700km abertos com o Mato Grosso, quase 3.000km abertos do entorno da nossa querida Amazônia, de que V. Exª faz parte, sem falar nos nossos rios, nos nossos igarapés e sem falar por dentro da nossa floresta, das nossas grandes plantações de seringa, no seu Estado.

            Olhe bem. Nós, dessa Frente Parlamentar, vamos discutir esse processo, mas sabemos que nenhum país tem vocação para tal. É só analisar os países que fizeram a legalização e liberaram a droga. Morrem de arrependimento. Eles, hoje, voltam atrás e alguns já estão fazendo uma redução na sua legislação.

            Lembro-me muito bem da Holanda.

            Quando presidi a CPI do Narcotráfico, nós prendemos um traficante no Pará chamado Leonardo, um brasileiro muito bem relacionado com o Suriname. E ele fazia todo o trâmite: ele fornecia as armas do Suriname para as Farcs e levava a droga das Farcs para o Suriname, para o Presidente do Suriname.

            O Presidente do Suriname estava sendo investigado pela Polícia Federal e pelas autoridades da Holanda. E porque nós prendemos o Leonardo, nós, então, estreitamos - eu, como Presidente da CPI do Narcotráfico, e o Deputado Moroni Torgan, que era Relator... E graças a Deus ganhou a eleição agora no Ceará. Está de volta este homem brilhante e corajoso para o Brasil, Moroni Torgan. Minhas saudações, amigo! E Moroni Torgan, Relator. Começamos a estreitar a nossa relação com as autoridades federais da Holanda, para fins de prisão do Presidente do Suriname.

            O Presidente do Suriname foi preso e nessa convivência, cumprindo pena na Holanda, com a ajuda da CPI do Brasil, com a prisão de Leonardo, nós começamos a ouvir das autoridades holandesas, Senador Kaká, o...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ...no país. No primeiro momento viravam um centro turístico, porque todo mundo ia para lá fumar maconha. Mas quem ia fumar maconha ia andar na rua, só beber água, fumar maconha; não se hospedava em hotel, não consumia em restaurante, muito pelo contrário. A violência aumentou, porque aqueles que pregam a maconha como uma plantinha inofensiva, ela tem um poder fulminante no sistema nervoso central e tudo aquilo que é estimulante age no cérebro.

            Ontem nós tivemos uma Mesa - e quero parabenizar o Senador Cristovam pela Mesa de ontem -, uma Mesa técnica, uma Mesa de pessoas preparadas, de pessoas que discutiram questões neurológicas, que discutiram questões de efeito colateral desprovidas de um discurso feito o meu, porque eu sou o seguinte. Se eu falar contra o aborto aqui é porque eu sou fundamentalista; se eu falo contra o casamento gay eu sou fundamentalista; se eu falo contra a legalização de droga eu sou fundamentalista. E olha! Agora se defender a família é ser fundamentalista não estou ofendido com nada. Jesus disse: “Bem-aventurado sóis vós quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa...”

            O cara me chamar de fundamentalista só porque eu prego contra o aborto? Ele está me elogiando. O cara me chamar de fundamentalista porque eu acredito na família tradicional? Ele está batendo palmas para mim! Me chamar de fundamentalista porque eu vou lutar, continuo lutando?

            Eu tenho 36 anos da minha vida que tiro drogado da rua. Eu tenho 36 anos da minha vida, nos primeiros 10 a 15 anos viciados em maconha. Eu aprendi ao longo da minha vida a enxugar lágrimas de mãe que chora, de pai que se angustia, de famílias que se autodestruíram com o advento das drogas e a chegada da maconha pela mão de um filho, pela mão de uma filha ou até pela mão de um pai ou pela mão de uma mãe.

            Droga! A maconha é sim porta aberta para as outras drogas. O sujeito quando fuma craque, ele dichava a pedra de craque no cigarro de maconha, dichava a cocaína no cigarro de maconha.

            Tentar jogar para a sociedade que nós estamos diante de um monstro sem dentes, de um mal que não ofende, de umas trevas que trevas não são, são luzes? Nós estamos encandeados de forma invertida? Nós não vamos permitir essa discussão nefasta, sem sentido num País em que, com a estrutura que tem, Senador Fleury, Senador Jorge Viana, nós nos tornaremos o centro, nós nos tornaremos o paraíso da contravenção do mundo. Os contraventores virão viver neste País, porque este País tem estrutura para fazer a droga girar de forma milionária no mundo, porque este é um País em que, a despeito das suas adversidades e dificuldades, o povo ainda nutre respeito por esta terra de um País grande, que tem, com muita dificuldade - e precisamos mudar imediatamente -, um complexo portuário, um complexo rodoviário - com suas deficiências, mas temos -, e temos um complexo aeroportuário neste País que é absolutamente chamativo. E é por isso que os grandes estão.

            Há um indicativo de que o Sr. George Soros é um dos patrocinadores disso na América Latina. Ontem, na exposição do Deputado Osmar Terra, que foi Relator da nova Lei de Narcotráfico, ele mostrou o Sr. George Soros fazendo comemorações com esses líderes onde a droga foi legalizada.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Ele é o investidor. Se amanhã o Brasil resolve legalizar e industrializar, ele é o investidor, está jogando a seu favor, sem pensar em lágrima, sem pensar em sangue, sem pensar em dor, sem pensar em sofrimento.

            Alguns ontem faziam um argumento e diziam o seguinte: “Mas veja, já estão usando, já estão usando, e cada qual é dono do seu corpo. Eu faço do meu corpo o que eu quiser”. É verdade. Deus deu livre arbítrio ao homem. Você faz do seu corpo o que quiser. “Eu uso o que eu quiser!” É verdade, mas porque você usa o que quiser e é dono do seu corpo eu não preciso criar uma lei para virar lei e legalizar uma droga só porque você é dono do seu corpo. Toda lei é feita da regra para a exceção. Lei não se faz da exceção para a regra.

            Ontem uma mãe deu um depoimento e disse: “Eu peço ao senhor, Senador Cristovam, pelo amor de Deus aprove, porque eu não quero ver os meus filhos fumando maconha mofada, essa maconha que...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... vem prensada. Os meus filhos usam droga, mas não são violentos. Eles querem fumar a droga (Fora do microfone.) E fumar dentro de casa.” Só falta chover para cima, porque o resto todo eu já vi.

            Já que pedófilo é compulsivo, já que pedófilo é irrecuperável - essa peste, essa desgraça, não há recuperação para eles - vamos legalizar a pedofilia, porque aí deixa de haver esse crime. Ah, é por aí mesmo? Nós vamos submeter as crianças ao sofrimento para saciar a lascívia dessas pestes porque são irrecuperáveis! Agora nós vamos legalizar a maconha só porque meia dúzia quer fumar recreativamente!

            Mamãe me acode!

            Senador Fleury.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO. Com revisão do aparteante.) - Peço um aparte a V. Exª porque ouvi ontem, a manhã inteira, na Comissão e quero dar o meu depoimento de que a maior felicidade que tive, durante as quatro sessões, foi a sua chegada. Desde que cheguei a esta Casa tenho em V. Exª o símbolo de uma família, um homem ímpar, que pode falar sobre drogas, porque o senhor já tirou centenas e milhares de pessoas desse mal.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Terapêutico.

            V. Exª enriquece o meu pronunciamento, V. Exª tem autoridade, V. Exª participou de todo o processo. Nós sabemos que o Senador Cristovam Buarque é um educador, é um homem preparado, é um democrata, e as pessoas têm temperamentos diferentes. Eu tenho o maior respeito por ele, pelo Senador Cristovam como educador, mas o Senador Cristovam sabe, como eu sei, o senhor sabe, como o Kaká sabe, como o Jorge Viana sabe, o Suplicy sabe: você pode preparar um relatório “cavalo do cão”, mas quem aprova somos nós. E, assim que o relatório chegar, eu vou preparar um substitutivo. V. Exª assina comigo?

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO. Fora do microfone.) - Assino.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Então, nós já substituímos. Quem decide é o Plenário! Eu pergunto a V. Exª: V. Exª assina a frente parlamentar contra a legalização das drogas? V. Exª assina? V. Exª assina, Senador Kaká? Quem decide é o Plenário!

            Eu sei que o Senador Cristovam terá o maior bom senso, até porque penso que, por ser democrata e um educador, ele resolveu fazer esse monte de audiências, para ouvir as pessoas. Por quê?

            A maconha para uso medicinal, para efeitos medicinais, se é que está comprovado real e cientificamente... Ainda não há comprovações científicas. É estudo. São alguns casos que deram certo, em que melhorou.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Mas, mesmo assim, se minimizar a dor de alguém que tem um filho com convulsão, nós temos que estar ao lado dessa mãe e dessa criança. Ora, nós temos que estar ao lado, mas ninguém precisa legalizar a maconha para isso. Só uma portaria do Ministro da Saúde ou uma portaria da Anvisa já resolve o problema deles. Olha, nós não temos perícia no INSS? Quando um pedreiro cai, ele é encostado de uma vez e lhe dão os proventos? Não. Ele tem que passar por uma perícia primeiro.

            Então, é preciso que o Ministério da Saúde crie um corpo técnico que dê validade a esse tipo de medicamento e diga que, realmente, tem esse efeito que estão dizendo. E vai valer para o Brasil. O Ministro faz uma portaria e, então, já pode dar o medicamento. E deve dar. O medicamento, realmente, é gratuito, sem ônus para as famílias. Agora, plantar?

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - O medicamento é injetável, é oral. (Fora do microfone.) Maconha não é remédio fumado não. Plantar para fumar? O que há?

            Então, se uma portaria da Anvisa, uma resolução do Ministério resolve essa questão medicinal, nós não precisamos de legalização. Então, o que eles estão fazendo? Vamos legalizar a pedofilia, porque há pedófilo, há gente que não vai recuperar. Eles são compulsivos. Então, legaliza, porque resolve o problema compulsivo deles. É isso que eles estão querendo fazer. Aproveitam a maré de que há uma comoção nacional com relação a essas pessoas enfermas - e é preciso comover mesmo, mas é preciso que a verdade venha à tona - e legalizamos de uma vez. Só legalizando resolve o problema das pessoas que têm essa enfermidade. Mentira! Mentira!

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - O Ministério da Saúde pode, a Anvisa pode.

            Então, o que eu queria propor é que, se houvesse outra audiência, precisaríamos trazer o Ministro da Saúde e o Presidente da Anvisa. E olha que a Anvisa precisa ser mais acelerada, porque ela não é essa cocada toda não.

            Olha só, eu não participei de todas as audiências. A minha assessoria acompanhava tudo e me informava. E começou a garimpar tudo. E não sei por que cargas d’água vazou, no Youtube, de um dos ativistas - mas já havia chegado duas semanas antes no meu gabinete - essa peça que é muito importante. Aqui, neste DVD, há 29 minutos de um dos militantes, Senador Fleury e Senador Suplicy, de um organizador da movimentação, em uma videoconferência com o grupo.

            Nesta videoconferência, ele começa a dizer assim: “Nós precisamos nos separar desse projeto do Deputado Jean Wyllys, pois o projeto dele quer legalizar a maconha e quer até a anistia para os traficantes que estão presos”. Jesus tem de voltar logo, tem de voltar logo, porque, se Jesus não voltar logo, nós vamos parar onde?

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - E ele fala: “Então, nós temos de nos separar disso. Temos de fazer uma argumentação. Vamos investir tão somente na legalização para efeitos medicinais. Vamos esquecer essa história, essa discussão de legalização da maconha agora, porque não vai aprovar; eles não vão aprovar, mas o uso medicinal eles aprovam.”

            E aqui vem uma coisa grave, que eu defendo, porque conheço o caráter do Senador Cristovam. Ele fala: “Inclusive, tenho conversado sobre isso in off com o Senador Cristovam Buarque”. Isso é grave! Está aqui, isso é grave! “E nós vamos investir agora... Vamos mudar a estratégia, vamos mudar a tática.” E eles começam a desenhar uma nova tática para engrupir esta Casa. Não vão nos engrupir!

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Sabem quem está falando aqui, comandando esta audiência? Um deles que esteve numa audiência e, depois da sua fala, falou assim: “Eu tenho comigo. Quem precisar comprar é só falar comigo”, aqui dentro, numa audiência no Senado. Ele recebeu voz de prisão de um cidadão, e não saiu preso? Em que mundo nós estamos vivendo? “Eu tenho - debochou desta Casa -; eu tenho, quem quiser comprar fale comigo.” É ele.

            Estou encaminhando agora à Polícia Federal, ao Ministro da Justiça, às autoridades competentes deste País, este DVD, porque é uma orquestração, é organizado, é coisa de crime organizado para que haja investigação. Pergunto a V. Exª, Senador Fleury: V. Exª quer assinar o encaminhamento à Polícia Federal?

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO. Fora do microfone.) - Assino.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Deus, por misericórdia, fez com que este vídeo chegasse às nossas mãos. Posso mandar um vídeo ao gabinete de V. Exª? Passei um vídeo às mãos do Presidente Jorge Viana. Passarei um vídeo ao gabinete do Senador Suplicy e de todos os 81 Senadores desta Casa. Ontem, na mesma audiência, passei o DVD às mãos do Senador Cristovam, para que ele pudesse ver aquele cidadão armando um esquema e citando o nome dele.

            A frente está posta. Será uma frente mista. Tenho certeza de que nós teremos maioria absoluta da Câmara dos Deputados e maioria absoluta desta Casa. E nós não vamos permitir, porque, se nós legalizarmos a maconha aqui, agora, amanhã teremos que abrir uma cota para eles no Serviço Público. Amanhã haverá uma cota para eles nas universidades.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Amanhã será feito o PL 122. Se você não admitir alguém no seu gabinete, ou na sua empresa, ou na sua lojinha, que fuma maconha, você pega sete anos de cadeia, porque você está discriminando. Se você demitir, pega mais cinco, porque está discriminando. Se você descobre que alguém é maconheiro e não aluga sua casa para ele, você pega cinco anos de cadeia, igual ao PL 122: se você não alugar a casa para homossexual, você pega sete anos de cadeia. Se você demiti-lo, pega mais sete. Olha, vamos criar um império. Que país é este?

            Quero dizer ao senhor, meu querido Senador Jorge Viana: não vim aqui para isso. Eu vim defender aquilo em que creio. E o homem é a sua crença. O homem são seus valores. E não vou abrir mão daquilo em que creio, não vou fazer média com ninguém. Se dependesse só de mim, eu poderia dar uma palavra final nesta tribuna: ninguém legaliza a maconha no Brasil. Mas não depende só de mim. Depende do senhor, depende do senhor, depende daqueles que amam esta Nação e amam as famílias.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... imprimir mais essa derrota em nome da vida, em nome da família, em nome daqueles que acreditam na família. Porque é preciso, seja quem for o próximo governante - espero que seja o Aécio, o meu Presidente da República -, seja quem for, é preciso restituir a Lei 6.368, que institui estudo sobre droga nas escolas do Brasil. Ontem eu disse isto ao educador que tem meu respeito, esse professor querido e respeitado Cristovam Buarque: família educa; escola abre janela para o conhecimento. Quem educa é pai e mãe.

            A formação de um homem se dá pela informação. A falta de informação produz a deformidade. Nós não informamos.

            Então, é preciso colocar estudo sobre drogas nas escolas do Brasil. A historicidade das drogas, seus malefícios...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... morais, psicológicos, físicos, sociais (Fora do microfone.), espirituais e familiares. Se um homem vai por uma estrada e lá avista uma placa que diz que a 300m a ponte caiu, ele não tem chance nenhuma de cair no abismo, porque ele sabe ler.

            E o homem que não sabe ler? Ele tem 100% de chance de cair no abismo. Se você informa a criança ainda na sua tenra idade a respeito do abismo das drogas, ela terá 100% de chance de não cair por causa da informação, mas, se você nega a informação, ela terá 100% de chance de cair!

            Encerro a minha fala, dentro desse contexto, citando a Bíblia Sagrada, o Livro dos Livros, a Palavra de Deus: “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e, quando for grande, não desviará dele.”