O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Senadora Ana Amélia, há pouco, fez uma bela fala sobre o Dia dos Professores. Quero aproveitar o Dia dos Professores não apenas para manifestar a minha alegria e solidariedade, mas para fazer uma reflexão também sobre o momento que vivemos, Senador.

            E começo por um ponto. Muitos dizem que nós, que recebemos votos, temos que ter gratidão a quem votou em nós, especialmente ao partido.

As pessoas esquecem que o dicionário é muito rico. Existe a palavra “gratidão”, e existe a palavra “agradecimento”. A diferença é que a gratidão é aquilo que a gente tem por quem fez algo por nós incondicionalmente; o agradecimento é aquela sensação que a gente tem com aqueles que fizeram coisas boas para nós condicionadamente. A gratidão a gente tem com os pais, com os amigos; agradecimento a gente tem com os eleitores, porque os eleitores não votam em nós incondicionalmente; eles votam para que nós venhamos aqui lutar pelos seus direitos.

            O Darcy Ribeiro, que foi um dos meus professores - e vou me referir a isso daqui a pouco -, dizia que o céu é o Senado, Senador Simon - que está aqui há tanto tempo. Para mim, o Senado não é o céu; o Senado, para mim, é um campo de batalha. Eu estou aqui para lutar, para brigar; não para usufruir do céu, como alguns de nós terão o privilégio de usufruir do céu um dia, outros não, por causa dos pecados que cometeram. Para mim, isto é um campo de batalha.

            Eu tenho, sim, um agradecimento aos meus eleitores; por isso eu tenho compromissos com eles. Agora, a gratidão é se fosse involuntariamente. Por isso, a gente tem que repudiar aqueles que se acostumaram tanto com a política como sendo um lugar em que você vem prestar serviços aos eleitores, diretamente aos partidos, que cobram uma gratidão quando a sua posição se diferencia da posição formal do partido. O que se pode criticar é quando a pessoa sai da linha dos compromissos que assumiu com os eleitores; agora, quando ele, para manter esses compromissos, tem que se afastar das determinações do seu partido, eu não vejo por que cobrar dele gratidão.

            Eu digo isso para aproveitar o Dia dos Professores. Pelos professores, o que nós temos é gratidão. É por isso, Senador Fleury, que, na minha sala, aqui no meu gabinete, eu tenho uma galeria de fotos com oito dos professores que eu considero mais importantes que eu tive. E uma das fotos eu até trouxe. É da minha primeira professora - claro que, quando a gente diz primeira, pode ser a primeira, a segunda. Ali, aquelas professoras do primeiro ano em que eu entrei no chamado Instituto Castro Alves, lá em Recife.

            Está aqui a foto da D. Elsa, já comigo, há alguns anos - eu de calças curtas e ela uma jovenzinha professora. Como essa foto, eu tenho de diversos outros professores, como de Darcy Ribeiro, como de Celso Furtado. Alguns até não me deram aula, mas foram meus professores, e é por esses que eu tenho gratidão. Para o meu Partido e para os meus eleitores eu tenho agradecimentos, compromissos e responsabilidades, e estou cumprindo, inclusive a de lutar por uma educação de qualidade, Senador Simon, para todas as crianças do Brasil.

            E, aproveitando o Dia do Professor, quero fazer uma reflexão sobre o momento que vivemos e dizer da minha frustração ao perceber que o tema educação não entrou com a dimensão que, a meu ver, deveria ter entrado nos debates para escolher o próximo Presidente ou Presidenta da República. No grande debate da Rede Globo - que é o grande momento, o último, quando os candidatos podem tentar pela última vez convencer seus eleitores -, o tema educação não entrou. Como falei, há pouco, no aparte à Senadora Ana Amélia, havia uma garrafa, um vaso, com umas tirinhas de papel em que estavam escritos os temas que seriam debatidos entre eles e se tirava uma por sorteio, e o tema educação não foi sorteada.

            A tirinha educação tinha que estar separada, como deveria estar separada a sobre corrupção. Imaginem se não entrasse corrupção - porque eu nem lembro se entrou -, como também reforma política. Tinha que haver um vaso dos grandes temas e outro dos temas que não são os mais substanciais, embora importantes também.

            Não entrou educação. Pior, os candidatos não aproveitaram as outras perguntas para falar de educação. Pior ainda, os candidatos começam a falar aqui e ali de educação, mas não põem seus projetos para educação, eles põem uma ou outra ideia, como essa do horário integral, que é importante.

            Mas qual horário integral? Como horário integral? E para conseguir o quê do Brasil? Por exemplo, eu não vi nenhum candidato dizer, com clareza, que vai assegurar o pagamento do piso do professor até o final do seu mandato; eu nem digo no começo - é uma lei federal, de 2008, de minha autoria, mas sancionada pelo Presidente Lula, graças ao apoio do Ministro Fernando Haddad.

            É Governo Federal.

Os prefeitos que não têm condições - e muitos não têm - têm que ter recursos a partir da União. Hoje, Senadora Ana Amélia - V. Exª é muito preocupada com isso -, apenas sete Estados cumprem integralmente a Lei do Piso.

            É preciso dizer que, para cumprir a Lei do Piso, é preciso, primeiro, que o salário seja vencimento, sem os penduricalhos; segundo, que o professor tenha um terço de seu tempo livre, para preparar as aulas, acompanhar os alunos, conversar com os pais. Só sete cumprem integralmente dessa maneira. Quanto aos outros, alguns até cumprem, como ontem eu vi na propaganda do Senador Aécio, porque, quando é convertido o salário de 24 horas para 40, pagam acima do piso, mas esse valor inclui os penduricalhos, não é o vencimento puro.

            No caso do Rio Grande do Sul, Senadora Ana Amélia, é pior do que isso. Minas, quando a gente inclui os penduricalhos, as gratificações, pelo menos cumpre. O Rio Grande do Sul nem assim consegue pagar o piso.

            Apenas sete conseguem fazer isso, e eu vou ler os sete. Quem quiser anote, e os outros não estão cumprindo: Amapá, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco e Piauí. São os únicos.

            Os outros, para facilitar a vida, eu vou citar também. Acre aplica proporcionalidade ao valor; Alagoas não cumpre o valor e a jornada extrapola; Amazonas sem referência de piso/jornada extra; Bahia não cumpre; Ceará cumpre na íntegra; Distrito Federal cumpre na íntegra; Espírito Santo cumpre apenas a jornada extraclasse; Goiás cumpre apenas jornada extraclasse, não cumpre a jornada extraclasse e aplica proporcionalidade ao valor, ou seja, cumpre na medida em que o salário da jornada de 20 horas é transformado em 40; Minas Gerais cumpre a jornada extraclasse, não paga piso como vencimento básico, cumpre como vencimento incluindo as gratificações; Mato Grosso do Sul cumpre na íntegra; Mato Grosso, na íntegra; Pará não cumpre a jornada extraclasse, ou seja, paga, mas não dá aquele tempo livre para outras atividades;

Paraíba aplica a proporcionalidade; Pernambuco cumpre na íntegra; Piauí cumpre na íntegra; Paraná não cumpre, pura e simplesmente não cumpre; Rio de Janeiro não cumpre a jornada extraclasse; Rio Grande do Norte cumpre a jornada extraclasse e aplica a proporcionalidade ao valor; Rondônia não cumpre o valor como vencimento; Roraima cumpre a jornada extraclasse e aplica a proporcionalidade ao valor; Rio Grande do Sul não cumpre, pura e simplesmente; Santa Catarina cumpre somente o valor; Sergipe cumpre apenas a jornada extraclasse; São Paulo cumpre o valor, não cumpre a jornada extraclasse; Tocantins não cumpre o valor.

            Pois bem, eu não vi um candidato a Presidente dizer que vai assegurar os recursos, Senador, para que isso seja cumprido, porque a verdade é que alguns desses Governos talvez não paguem, porque usam recursos para outras coisas. Mas eu diria que quase todos que não cumprem é por que não têm condições - não têm condições! É o Governo Federal que tem de fazer isso, e não custa muito.

            Quando a gente pega o número de professores que recebe o piso, em torno de 800 mil, vê quanto o Estado paga, e pega a diferença e multiplica pelos 800 mil, isso dá 4 bilhões por ano. Ou seja, nada que um governo não possa fazer.

            Eu tenho feito uma campanha pelo Twitter no sentido de que todo o dinheiro recuperado da corrupção deveria ir para a educação, como pressão, é uma forma de pressão. Eu acho que se deveria dizer: deve ir para pagar o piso salarial pelo menos, em 20 anos estarão garantidos. Eu não vi nenhum candidato a Presidente dizer que, no seu governo, vai começar a tomar as medidas - que necessitarão de alguns bons anos - para que a escola seja igual para toda a criança que nascer no Brasil, independentemente do CPF do pai e do CEP da casa onde mora.

            A propaganda da Presidenta Dilma diz que já tem filho de pedreiro no ensino superior. É bom isso? Claro que é bom, mas eu queria, Senador Fleury, era que todos os filhos de todos os pedreiros pudessem disputar, em condições de igualdade, com os filhos de todos os outros, uma entrada nas melhores universidades do Brasil, até porque esses poucos que estão entrando não estão entrando nas melhores universidades, não; estão entrando em universidades, em geral, de segunda linha.

            Mas são alguns.

Quando é que a gente vai ter o sonho de que sejam todos? Quando é que a gente vai parar de comemorar os pequenos avanços? Quando é que a gente vai ter o futuro como meta dos nossos candidatos?

            Eu não vi nenhum dizendo que - não diria no seu governo - vai tomar as medidas, desde o seu governo, para que o Brasil não tenha essa coisa, que é necessária, mas que é vergonhosa, chamada EJA (Educação de Jovens e Adultos). Porque o EJA, que a gente comemora, é o resultado da não educação na idade certa. As crianças abandonam a escola e, quando ficam adultos, voltam ao chamado EJA (Educação de Jovens e Adultos).

            País sério não precisa de EJA; a gente comemora existir EJA, como o Bolsa Família. País sério não precisa de Bolsa Família; a gente comemora haver Bolsa Família. E é bom que haja, é necessário que haja, e temos que manter enquanto for preciso.

            Cadê o candidato que diz, Senador Simon: “Eu vou tomar as medidas para que, dentro de tantos anos, nenhuma família no meu País, no Brasil, precise de auxílio para sobreviver, porque terá condições de sobreviver com seus próprios recursos?” Perdemos a capacidade de olhar adiante, de sonhar. É isto que eu vejo no debate entre os presidenciáveis: o futuro não existe - para os nossos presidenciáveis o futuro não existe; só existe a conjuntura; só existe este pequeno momento em que a gente está.

            Outro tema: eu não vi nenhum deles dizer - Senador Pedro Simon, com todo o prazer, só para concluir mais um pontinho -, eu não vi nenhum deles dizer, Senador Suplicy, que, no seu governo - e dá tempo de fazer isto no mandato -, o Brasil será declarado território livre do analfabetismo. Eu até vejo candidato dizendo que vai haver programa de alfabetização. Não basta programa de alfabetização, é como se a gente tivesse programa de vacinação da poliomielite; não!

            O que fez o Brasil um país sério foi uma campanha pela erradicação da poliomielite, e não apenas um programa de vacinação. Programa de alfabetização não basta! Temos que marcar uma data na qual vai se dizer: “O Brasil é um território livre do analfabetismo.”

            A gente não vê isso. A gente não vê nenhum candidato dizendo que, no seu governo, tomará medidas, o que levará algum tempo. Nenhum parlamentar precisará do constrangimento de matricular seu filho numa escola privada, particular, sabendo que os seus eleitores têm os filhos estudando numa escola pública sem qualidade.

            Não vejo um candidato dizendo isso, porque perderam a dimensão do longo prazo, como perderam em outras coisas. Não estão falando da crise de água que este País vai ter, e não é em São Paulo, não, São Paulo é um detalhe da crise. Dentro de mais 30 anos, a crise de escassez de água será um problema de todo o Brasil, até mesmo de outros países. Alguém tem que começar a pensar que, mais dia, menos dia, vamos precisar dessalinizar a água do mar, coisa que já se faz em tantos países por aí afora, porque não vai haver água suficiente, mesmo no Brasil, que é o País mais rico do mundo em água potável.

            A gente não vê a ideia de que o petróleo vai acabar, de que a gente precisa... Ao contrário, estamos comemorando a dependência do petróleo. Não vejo ninguém dizer que vamos construir cidades pacíficas.

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O que a gente propõe são cidades seguras. Cidades seguras são uma coisa da conjuntura, do momento. No futuro, haverá uma cidade tão pacífica que a gente não precisará fazer o estado policial que estamos fazendo no Brasil hoje.

            Um exemplo disso são as UPPs que existem no Rio. É um estado necessário para hoje, mas é policialesco. O ideal é que não se precise disso, como os outros países civilizados não precisam.

            Falta o futuro, e o futuro passa pela educação, e a educação tem sido um tema ausente, sobretudo porque o futuro está ausente. No Dia do Professor, pelo menos neste dia, seria bom que as pessoas se dedicassem, os candidatos, a trazer visões mais distantes, de mais longo prazo, de futuro. É o que fez Juscelino, um grande Presidente.

            Juscelino foi um grande Presidente, não é por que fez estradas, é por que disse: “Nós vamos crescer 50 anos em cinco”. Ou seja, 50 anos, a dimensão do futuro, do longo prazo, ele trouxe para o seu mandato - 50 anos em cinco! “No meu governo de cinco anos, vou tomar as medidas para construir os próximos 50”, a gente não vê mais isso, Senador.

            O destino do País não entra nas discussões entre os presidenciáveis. E eu de falo todos, não falo de nenhum para lá ou para cá. No fim, a gente tem que escolher um, mas todos estão ausentes desse debate, porque ficaram prisioneiros do marqueteiro e do pesquisador de opinião.

            E o eleitor, inteligentemente, pensa em si, sua família, sua cidade e o imediato. Cinquenta anos à frente não é o pensamento de um cidadão comum, é o pensamento de um estadista, ou de um filósofo. O eleitor pensa no que está ao seu redor, no seu presente.

            E nós, em vez de termos estadistas...

(Soa a campainha.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... trazendo para o eleitor uma dimensão de longo prazo, submetemos os estadistas ao poder do imediatismo e do que está ao redor.

            Acho que o Dia do Professor poderia ser um bom momento para essa reflexão.

            Antes de concluir, Senador, eu quero passar a palavra ao Senador Simon.

            S. Exª abriu mão, não sei por quê.

            Então, posso concluir dizendo o seguinte: além de parabenizar o Senado - e eu vejo aqui os responsáveis pela bela revista que foi feita sobre os lixões, que é outro tema sobre o qual a gente deveria estar conversando -, eu quero dizer que concordo totalmente com a proposta, que tem sido falada atualmente mais pela Presidenta Dilma e pelo Governo, de uma Constituinte.

            Ontem tivemos aqui as pessoas, não é isso, Senador Suplicy?

            É preciso fazer uma Constituinte; é preciso reformar essa nossa Constituição, e - vou mais longe - não só no que se refere aos aspectos da política. Em tudo, como, por exemplo, no financiamento da educação. Temos que mexer para que o financiamento da educação possa ser uma responsabilidade da União, da Nação, do Brasil inteiro, e não só dos pobres prefeitos e pobres Municípios. Essa ideia da federalização também não está sendo discutida.

            Eu queria que alguém perguntasse aos candidatos o que eles acham disso, até para eles dizerem por que são contra. Eu queria ver um candidato que, hoje, no Dia do Professor, no seu programa eleitoral, dissesse: “no meu governo, eu adotarei as escolas das cidades cujas prefeituras não tenham condições de dar boa educação para as suas crianças”. Não impõe, não federaliza, não chega lá, mas adota...

(Interrupção do som.)

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - ... sempre que um prefeito (Fora do microfone.) tiver consciência dos seus limites de recursos e tiver compromisso com suas crianças. Duas coisas: compromisso com a melhor educação do Brasil e do mundo para as suas crianças; e consciência de que os seus limites parcos não permitem essa boa educação. E ele vem aqui e pede ao Presidente. E, aqui, deveria haver um Presidente que abraçasse todas as crianças dessas cidades dizendo: “eu adotarei essas escolas das cidades cujos prefeitos não têm condições de dar uma boa educação para as suas crianças”.

            Esse foi um debate frustrante para a escolha do próximo Presidente. Absolutamente frustrante! Mesmo assim, vamos ter que votar. No primeiro turno, a gente vota em quem é mais próximo; no segundo, em quem é menos distante. Para isso há dois turnos. E devemos votar com a responsabilidade que cabe a cada um de nós, especialmente nós que somos Parlamentares.

            É isso, Sr. Presidente.