O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro Senador Kaká Andrade, gostaria de relatar um encontro que tive há poucos dias no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas, Cosméticas e Similares de São Paulo - SINAESP, Taboão da Serra, Embu, Embu-Guaçu e Caieiras, onde os diretores daquele sindicato relataram-me fatos extremamente graves. Em função disso recebi uma carta, uma mensagem, de Osvaldo Bezerra, coordenador-geral, e de Elaine Blefari, diretora daquele sindicato, que relatam fatos muito graves que têm ocorrido na Fundação e no Instituto Butantan. Avaliei que seria importante que esses fatos passassem a ser do conhecimento do Exmº Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo, a quem encaminhei, nesta tarde, o seguinte ofício:

Senhor Governador, ao cumprimentá-lo cordialmente, encaminho a Vossa Excelência correspondência que me foi enviada pelo Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo, para a qual peço sua especial e premente atenção.

A referida mensagem contém graves denúncias acerca de irregularidades na Fundação e no Instituto Butantan, dentre as quais destaco:

- No início da década de 2000 foi celebrado acordo de transferência de tecnologia de uma multinacional francesa para o Instituto Butantan, visando à produção de vacinas contra o vírus influenza, que deveria perdurar durante a construção da nova fábrica do Instituto, o que foi feito durante muitos anos. Em 2007, a fábrica foi inaugurada com a presença do então Governador do Estado de São Paulo José Serra. Porém, em 2009 foi publicada matéria na revista "Carta Capital" onde foi relatado que as vacinas eram somente envasadas ou somente rotuladas no Butantan. Em 2010, em visita ao Instituto, os Deputados paulistas Antônio Mentor e Fausto Figueira confirmaram, junto ao então diretor do Butantan, Dr. Otávio Mercadante, que nenhuma vacina contra influenza era produzida na fábrica inaugurada em 2007. A produção somente se iniciou em 2013, com a produção de 11 milhões de doses, ou 20% dos 55 milhões de doses adquiridas pelo Ministério da Saúde para a campanha de 2014.

O problema relativo a esse período é o destino que foi dado a milhões de ovos férteis adquiridos pelo Butantan com recursos do Ministério da Saúde. O Butantan adquiriu os ovos da empresa Globoaves, que fica em Itirapina - SP. Porém, todos foram descartados, uma vez que a vacina chegava pronta da França, ou era somente envasada no Butantan.

            Ou seja, aquilo que foi pago foi descartado e não utilizado.

- A produção de soros e vacinas foi paralisada em setembro de 2013 para readequação das fábricas às exigências da Anvisa. Conforme reunião realizada com pesquisadores, a direção do Butantan afirmou que essa readequação seria finalizada até dezembro de 2013. Até o momento os prédios não estão prontos, e a produção está paralisada, resultando em uma série de reclamações da população nos principais veículos da imprensa brasileira. As queixas ocorrem principalmente pela falta de vacinas contra o tétano, soro contra raiva e soros antiofídicos. Conforme algumas reportagens, o Ministério da Saúde está comprando vacinas de empresas estrangeiras, devido à falta do produto no Brasil. Entretanto, não há como adquirir soros antiofídicos e antiaracnídícos de outros países, visto que os soros devem ser produzidos a partir dos venenos dos animais existentes no país, que só existem aqui. Dessa forma, a população está sendo submetida a riscos seriíssimos, inclusive de perda da vida.

- Relatos de nepotismo, contratações de empregados e pagamento de salários em desacordo com os critérios legais, sem qualquer transparência quanto ao uso dos recursos provenientes do Governo Federal;

- Denúncias generalizadas acerca das péssimas condições de trabalho, riscos de acidentes, falta de equipamentos de segurança, de uniformes, calçados, máscaras, etc.;

- Despejo das famílias de trabalhadores da instituição que viviam em um núcleo residencial cujas moradias foram cedidas mediante decreto estadual que vinculou a residência à permanência e existência de contratos de trabalho. Durante décadas a moradia nessas casas foi condicionada à prestação de serviços em forma de plantão, durante o período noturno e nos finais de semana e feriados, a atendimentos de emergências, recebimento de animais entregues pela população, identificação de animais peçonhentos causadores de acidentes, atendimento médico, participação em processo de produção de soros e vacinas que ocorre em turnos. Em 2013, sem maiores explicações, os funcionários foram notificados a deixarem essas residências em até 06 meses;

- Falta de controle sobre as empresas terceirizadas que prestam serviço ao Butantan, inclusive com a contratação de trabalhadores estrangeiros sem registro em carteira de trabalho, com pagamento de salários em atraso;

- Sucateamento dos equipamentos e instalações do Instituto e da Fundação;

- Elevado índice de assédio moral no ambiente de trabalho;

- Demissões arbitrárias e práticas antissindicais.

            Inclusive tenho a notícia, pelos sindicatos, pelos sindicalistas, de que inúmeras pessoas ali estão sem efetivamente realizar trabalho.

Sendo o Instituto Butantan um dos maiores centros de pesquisas biomédicas do mundo, reconhecido nacional e internacionalmente, acredito que tais denúncias possam comprometer seriamente a sua reputação, exigindo assim urgente apuração dos fatos ora apresentados.

Também solicito a Vossa Excelência, Governador Geraldo Alckmin, a oportunidade de receber em audiência os representantes dos trabalhadores do Butantan, do Sindicato, os quais acompanharei, visando à abertura de diálogo em busca de uma solução para o Instituto e a Fundação, entidades tão caras aos paulistas.

Antecipadamente grato pela atenção dispensada, na oportunidade renovo votos de elevada e distinta consideração.

Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.

            E aqui anexo e peço que seja transcrita na íntegra a carta enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores, por sua direção, Osvaldo Bezerra, coordenador-geral, e Elaine Blefari, a diretora, a mim, Senador Eduardo Suplicy, com cópia para o Governador Geraldo Alckmin, ao Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Renato Nalini, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Edgard Camargo Rodrigues, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Samuel Moreira, ao Presidente da Fundação Butantan e Diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. E também encaminhei ao Presidente do Tribunal de Contas da União, ao Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, solicitando a abertura de tomada especial de contas, bem como ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público de São Paulo, para que seja realizada a abertura de investigações.

            É importante que, tanto em âmbito estadual como federal, se examine, atté porque recursos têm sido repassados pelo Ministério da Saúde para adquirir as doses de vacinas contra influenza, nos últimos seis anos, da ordem de: R$439 milhões, em 2009; R$229 milhões, em 2010; R$229 milhões, em 2011; R$260 milhões, em 2012; R$376 milhões, em 2013; e R$455,760 milhões neste ano, num total de R$1.991.685.272,57.

            Portanto, trata-se de uma soma extraordinária de recursos encaminhados do Ministério da Saúde para a Fundação e o Instituto Butantan e que, entretanto, segundo aquelas pessoas que trabalham no Instituto e na Fundação Butantan, estão sendo objeto de maus feitos, de irregularidades. E eu tenho a confiança de que, na hora em que receber esta documentação, o Governador Geraldo Alckmin certamente determinará rigorosa apuração. E aqui informo que eles gostariam de dialogar com o Governador, na presença do próprio Dr. Jorge Kalil, Presidente da Fundação Butantan e Diretor do Instituto Butantan, para que todos esses aspectos sejam devidamente esclarecidos.

            Esse é o tema de que gostaria de falar aqui hoje. E espero continuar, nos próximos dias, o debate com o Senador Pedro Simon e demais Senadores, inclusive sobre a sucessão presidencial. Eu aqui reitero o meu empenho para que seja reeleita a querida Presidenta Dilma Rousseff.

            Muito obrigado, Senador Kaká Andrade, que preside a sessão.